Eleições na Coréia do Sul, Dinamarca, Paquistão e Austrália, reformas constitucionais na América Latina, mediação pela paz na Colômbia, descriminalização do aborto no Uruguai, greves na França, congresso do SPD Alemão, conferências em Bali e Annapolis, disputa pela presidência do CNA na África do Sul, protestos em Mianma e reaproximação das duas Coréias são os destaques no boletim número 20.


Reformas constitucionais na América Latina
Uribe desfaz a mediação pela paz na Colômbia
Senado uruguaio aprova descriminalização do aborto, mas Tabaré poderá vetar a lei
EUA – A guerra e o futuro do país
Greves e revoltas na França
Decisões do Congresso do SPD Alemão provocam mudanças no governo
Eleições parlamentares na Dinamarca
Putin reforça seu poder na Rússia
Turquia – longe da União Européia e perto da guerra
Impasse no Líbano prossegue, mas há luz no fim do túnel
Conferência de Paz em Annapolis
Endurece a disputa pela presidência do CNA na África do Sul
Paquistão – Musharraf reempossado, eleições legislativas confirmadas, mas o cenário ainda é incerto
A reaproximação das duas Coréias e as eleições na Coréia do Sul
Protestos em Mianma continuam
Trabalhistas vencem eleição parlamentar na Austrália
ONU – Realização da Conferência sobre Mudanças Climáticas em Bali

Reformas constitucionais na América Latina

Neste momento se encontram em execução três processos de reformas de constituições nacionais, respectivamente, na Bolívia, Equador e Venezuela.

Nos dois primeiros países há muitas semelhanças, pois houve eleições para compor as respectivas Assembléias Nacionais Constituintes com a expectativa de aprovar novas Cartas Constitucionais que venham a superar as atuais normas anacrônicas que usualmente só favorecem as elites bolivianas e equatorianas, bem como exclui a maioria da população, composta por trabalhadores pobres e populações indígenas, de uma série de direitos.

As propostas que emanarem destas Assembléias serão submetidas a referendos populares. Porém, as semelhanças cessam por aí.

No Equador a Assembléia Nacional Constituinte é composta majoritariamente por membros do Aliança País, partido do Presidente Rafael Correa, e foi instalada no dia 30 de novembro tendo assumido também o papel de Poder Legislativo enquanto perdurarem os seus trabalhos. Ela tem 180 dias, prorrogáveis por mais 60, para elaborar a proposta de uma nova Constituição.

Na Bolívia o prazo, já prorrogado uma vez, para concluir os trabalhos é dia 14 de dezembro. No entanto, o partido do Presidente Evo Morales e seus aliados, têm a maioria, mas não dois terços da Assembléia Nacional Constituinte e são minoritários no Senado por uma ligeira diferença.

Desta maneira, a oposição de direita tem conseguido obstruir os trabalhos até o momento e a situação política no país tem se polarizado entre governos provinciais favoráveis ao governo federal e os contrários, além da reivindicação da cidade de Sucre para sediar todos os órgãos governamentais para se tornar capital do país e não apenas a sede legislativa como é hoje, uma vez que o parlamento funciona ali.

Como os “sucreanos” mais radicais em relação a esta questão têm impedido a Assembléia Constituinte de funcionar, a iniciativa do MAS, o partido de Evo Morales, foi reunir-se a parte com seus aliados e aprovar alguns itens da nova Constituição e prometer entregar um “pacote” completo de alterações com base no programa de governo de Evo até o dia 14, o qual pretendem então submeter a Referendo Popular, mesmo sem ter obtido os dois terços dos votos como previa a convocação da Constituinte.

Na Venezuela o quadro é diferente. A atual Câmara de Deputados, praticamente toda alinhada com o governo Chávez, uma vez que os partidos de oposição boicotaram a última eleição parlamentar, aprovou a proposta de uma nova Constituição para ser submetida a um referendo no dia 2 de dezembro.

A Constituição a ser substituída era a que foi aprovada também por referendo em 1999 durante o primeiro mandato do Presidente Chávez. A nova proposta tem vários aspectos interessantes como a regulamentação de diferentes formas de propriedade e de participação popular, além de instituir a jornada de trabalho de seis horas diárias e a universalização da previdência social. Porém, a direita e os grandes meios de comunicação somente destacavam a parte que possibilitaria candidaturas sucessivas do Presidente Chávez à presidência da República.

No entanto, a proposta de Chávez foi rejeitada no referendo por uma margem pequena de votos. Mesmo com sua popularidade em alta, 51% dos que votaram, preferiram o “No”, o que significou que entre os cidadãos que apóiam o governo, possivelmente alguns também apoiaram o “No” e muitos se abstiveram de votar como os integrantes do Partido “Podemos” da coalizão governamental que criticavam o processo e a ausência de maior debate sobre o conteúdo da reforma, embora não fossem contrários a ele em si.

O quadro seguinte com os resultados da eleição presidencial de dezembro de 2006 e do referendo de dezembro 2007 reforça esta interpretação, pois desta vez em torno de três milhões de pessoas se abstiveram de votar:

Resultado da eleição presidencial de 2006 e o referendo constitucional de 2007:

Fonte: CNE, 2007. Elaboração própria.

Ou seja, em torno de três milhões de venezuelanos que votaram em Chávez há um ano atrás, não se motivaram a comparecer para votar a favor de sua proposta de reforma constitucional. O presidente declarou que acata o resultado, mas que não desiste de implantar a nova constituição.

Uribe desfaz a mediação pela paz na Colômbia

Há três meses teve início uma ampla articulação envolvendo o governo colombiano; a senadora Piedad Córdoba do Pólo Democrático Alternativo (PDA), o principal partido de oposição na Colômbia e o presidente Hugo Chávez da Venezuela em busca de uma mediação com as FARC que permitisse a libertação de aproximadamente 45 reféns em poder do grupo, alguns há quase dez anos, e possivelmente retomar negociações com vistas a um acordo de paz.

A iniciativa tinha o apoio do presidente Nicolas Sarkozy da França, porque uma das prisioneiras, Ingrid Betancourt, que é política colombiana também possui nacionalidade francesa e contribuir para sua libertação contaria pontos favoráveis a ele junto à opinião pública francesa.

Esta intermediação estava avançando com a possibilidade de um encontro pessoal entre Chávez e um dos principais líderes das FARC, mas subitamente Álvaro Uribe, o presidente da Colômbia, abortou a iniciativa e dispensou o envolvimento do presidente da Venezuela sob a alegação de que este estaria passando por cima de sua autoridade e contatando diretamente o chefe das Forças Armadas Colombianas.

A versão da senadora é que fora ela a telefonar para o comandante militar colombiano e que apenas passou o telefone para o presidente Chávez cumprimenta-lo.

No entanto, este desdobramento gerou profunda crise diplomática entre os dois países e a própria senadora Piedad tem sido vítima de inúmeras ameaças a sua vida, que seguramente partem de forças da direita colombiana que não têm interesse numa solução pacífica.

Uribe, por sua vez, novamente cedeu às pressões dos militares e da direita, pois além deles defenderem a solução militar, o processo estaria dando propaganda internacional para as FARC, uma vez que passaram a ser reconhecidas e tratadas como uma força política beligerante e não meramente como um grupo terrorista como preferiria o governo americano e colombiano.

Alguns dias depois deste rompimento da mediação, as forças de segurança da Colômbia anunciaram a prisão de três integrantes das FARC e a apreensão de cartas e vídeos que comprovam que os reféns, inclusive, Ingrid Betancourt, estão vivos. Na opinião do PDA, o aparecimento deste material foi fruto dos esforços anteriores, pois uma das solicitações de Chávez às FARC era a comprovação da situação dos prisioneiros.

Senado uruguaio aprova descriminalização do aborto, mas Tabaré poderá vetar a lei

O Senado uruguaio aprovou no dia 6 de novembro, por 18 votos a 13, um projeto de lei que descriminaliza o aborto. A proposta de Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva, que inclui a permissão para aborto até a 12ª semana de gravidez, seguirá à Câmara dos Deputados, onde se espera que também seja aprovada.

Porém, o projeto de lei deve ser vetado pelo presidente uruguaio, Tabaré Vasquez, médico oncologista de profissão, que afirmou ser contra por questões filosóficas e biológicas.

O veto do presidente à lei de Saúde Sexual e Reprodutiva poderia ser revogado caso os votos somados no Senado e Câmara dos Representantes somem três quintos dos votos gerais, mas estima-se que na Câmara a proposta não reunirá o quorum necessário.

A proposta, que mobiliza militantes feministas e grupos antiaborto, divide a base do governo de Tabaré Vásquez e a oposição. Parte do Frente Amplio, partido do governo, requer inclusive que o tema seja alvo de uma consulta pública, proposta que o presidente se esquiva em comentar.

A maioria dos uruguaios é favorável à descriminalização, segundo pesquisa realizada em maio pela Consultora Cifra: 49% apóiam a medida, 39% são contrários e 4% não têm opinião formada sobre a questão. A aprovação foi comemorada por grupos feministas.

Na América Latina, o aborto só é permitido em Cuba, na Guiana e na Cidade do México, cujo Legislativo aprovou a descriminalização em abril de 2007. Leia mais em: http://www.cifra.com.uy e http://www.parlamento.gub.uy.

EUA – A guerra e o futuro do país

Após semanas de declarações controversas de Michael Mukasey com relação à tortura, ele foi confirmado como novo Secretário de Justiça dos EUA (Attorney General) em meados de novembro para substituir o anterior Alberto Gonzalez.

Gonzalez renunciou e deixou o posto em setembro passado, em função de suas conhecidas posições a favor ou coniventes com tortura de prisioneiros de guerra, demissão de juízes não-aliados, e falso testemunho perante o congresso.

Michael Mukasey, que é amigo próximo de Rudolph Giuliani, um dos pré-candidatos presidenciais republicanos, recebeu 53 votos a favor (46 republicanos, 6 democratas e 1 independente) e 40 votos contra (39 democratas e 1 independente) sua nomeação para o cargo.

A principal crítica dos democratas é que o novo secretário de justiça, em seu questionamento no senado, se recusou a definir como tortura a técnica de interrogatório conhecida como “waterboarding” que simula o afogamento do preso e que os americanos têm aplicado com freqüência no Afeganistão, Iraque e Guantánamo.

Os cinco senadores que concorrem à presidência dos EUA – Joseph Biden, Hillary Clinton, Barack Obama, Chris Dodd (democratas) e John McCain (republicano) – se abstiveram de votar. Os democratas emitiram comunicados afirmando que não aprovariam sua nomeação em função de sua posição com relação à tortura, já John McCain, ex-presioneiro de guerra, declarou que apesar das posições de Mukasey, votaria por sua confirmação no cargo.

A ausência dos candidatos na votação demonstra que eles não querem se posicionar claramente quanto à guerra, à tortura e à alegada “luta contra o terrorismo” de George Bush, pois é um tópico eleitoralmente sensível.

Hillary Clinton continua mantendo-se com altos números de intenção de voto fugindo de fazer declarações controversas e posicionando-se na centro-direita a fim de conquistar eleitores republicanos descontentes com a oferta dos candidatos mais fortes dentro de seu partido, o divorciado Rudolph Giuliani e o mórmon Mit Romney.

Este posicionamento tem dado à Hillary Clinton a vantagem em todas as pesquisas realizadas. Na pesquisa feita pela CNN, em meados de outubro, ela teria 46% contra 27% de Rudolph Giuliani; na consulta feita pelo Gallup, Hillary Clinton teria 49% contra 40% para Rodolpho Giuliani e manteria a liderança contra qualquer possível candidato republicano. Leia mais em: Pesquisa de opinião realizada pela CNN entre 12 e 14 de outubro, site Polling Report (pesquisas de várias fontes organizadas) e pesquisa de opinião realizada pela The Economist.

Diante isso, o Comitê Nacional Republicano iniciou uma grande campanha de ataques à candidata democrata. De acordo com artigo publicado no The Nation , em um único dia – 30 de novembro, foram enviados 5 mensagens de e-mail contendo ataques ao casal Bill e Hillary Clinton contendo fotos que os desfavorecem. Pelo jeito, parece que o Partido Republicano já imagina que ela será a candidata dos democratas a ser escolhida até o dia 5 de fevereiro próximo, depois das consultas em todos os Estados americanos.

Apesar das grandes chances de eleição de um presidente democrata em 2008, muitos dos desafios enfrentados pelo presidente George W. Bush continuarão assombrando o novo ocupante da Casa Branca.

O maior deles continua sendo a guerra no Iraque. Embora tenha a reprovação de todos os candidatos democratas, provavelmente não receberá mudança drástica de curso no curto prazo. Nenhum dos três principais candidatos democratas – Hillary Clinton, Barack Obama ou John Edwards – se compromete a retirar completamente as tropas norte-americanas do solo iraquiano até 2013. Leia mais em: Opiniões dos candidatos à presidência dos EUA sobre temas internacionais.

Um estudo realizado pela Comissão Econômica Bipartidária do Congresso, e divulgado no meio de novembro, afirma que os gastos das operações de guerra no Iraque a Afeganistão alcançaram US$ 1.6 trilhões, de 2002 a 2008, quase duas vezes o PIB brasileiro, contabilizando os recursos requisitados pelo governo e os custos adicionais com o pagamento de juros em recursos emprestados, investimentos perdidos, gastos de longo prazo na saúde pública e o custo do impacto das guerras no mercado de petróleo.

Somente em fundos governamentais para as ações nos dois países foram utilizados US$ 804 bilhões. Caso não sejam interrompidas, a estimativa é a de que as guerras alcancem US$ 3,5 trilhões entre 2003 e 2017.

A reação da Casa Branca e do Partido Republicano foi declarar que o relatório é partidário e repleto de erro nos cálculos, solicitando que sejam retirados do documento US$ 760 bilhões, pois o relatório foi divulgado às vésperas de mais uma votação onde os democratas tentariam vincular a aprovação de US$ 50 bilhões adicionais para a guerra em troca do estabelecimento de um cronograma para a retirada das tropas.

Harry Reid, senador democrata, declarou aos jornais que “este relatório é mais um lembrete de como a teimosia do presidente Bush em modificar sua estratégia no Iraque trouxe conseqüências reais para o bolso de todos os americanos”.

Desde o inicio dos conflitos, o barril de petróleo subiu de US$ 37 para US$ 90, o que demonstra o efeito direto na vida das pessoas. A idéia dos democratas é mostrar que o perigo de recessão da economia que afeta os EUA hoje, certamente está ligado ao desperdício de recursos com as operações pensadas e executadas a mando do presidente Bush e seu grupo de colaboradores.

Greves e revoltas na França

O governo Sarkozy está tentando realizar o que o governo Juppé tentou e não conseguiu em 1995 que foi extinguir uma série de benefícios da previdência social francesa, além de promover cortes no orçamento da educação universitária.

Em relação ao primeiro assunto, é uma nova tentativa de extinguir a aposentadoria especial dos condutores de trem e metrô do país, sob a alegação de que os motivos que justificavam este tipo de aposentadoria no passado, devido às caldeiras de vapor que movimentavam os trens, não existir mais.

Os trabalhadores franceses reagiram como sempre com forte mobilização e uma greve de 24 horas que praticamente paralisou todo o transporte sobre trilhos do país. A greve, rapidamente, se estendeu por mais tempo e somente terminou devido a ocorrência de negociações, que, no entanto, não foram conclusivas.

Ainda durante a primeira semana houve a convergência da greve com manifestações estudantis que relembravam a reação popular à tentativa do governo anterior de extinguir a legislação das 30 horas semanais de trabalho.

No final de novembro, um outro fantasma assombrou o governo. A morte de dois jovens imigrantes que se chocaram de motocicleta com um carro de polícia ressuscitou a revolta na região metropolitana de Paris e em Toulouse com o incêndio de dezenas de carros na rua e choques com a polícia que enviaram cerca de 110 policiais para o hospital.

Este movimento até agora não tem conseguido convencer o governo a recuar nas suas pretensões, mas tampouco tem facilitado a sua gestão. Ainda não está definido o curso das reformas neoliberais que Sarkozy pretende implementar. Leia mais em: Strikes in France – The street fights back.

Decisões do Congresso do SPD Alemão provocam mudanças no governo

Franz Müntefering ex-presidente do partido Social Democrata Alemão (SPD) e ex-braço direito de Gerhard Schroeder deixou os cargos de vice-Chanceler e Ministro do Trabalho no atual governo de coalizão entre o CDU e o SPD liderado por Ângela Merkel. A justificativa oficial é a enfermidade de sua esposa, mas certamente pesou também a derrota política que sofreu no Congresso do SPD realizado no mês passado quando o partido decidiu retomar algumas defesas tradicionais do Welfare State. Leia mais em: Periscópio 19.

Walter Steinmeier, atual Ministro das Relações Exteriores, deverá assumir o posto de vice-Chanceler e Olaf Scholz, o líder dos social-democratas no Parlamento, assumirá a pasta do Trabalho. Leia mais em: German vice chancellor Muentefering resigns e New German labour minister sworn in after Muentefering resignation.

Eleições parlamentares na Dinamarca

O Primeiro Ministro dinamarquês Anders Fogh Rasmussen utilizou a sua prerrogativa de convocar eleições parlamentares, mesmo um ano antes do fim do atual mandato de quatro anos dos deputados e estas se realizaram no dia 13 de novembro passado.

O resultado foi favorável a ele, apesar de seu partido, o Liberal (V), ter perdido seis cadeiras e ficado com 46, mas a coalizão governamental manteve a maioria de 90 das 179 cadeiras no parlamento. No entanto, esta maioria é de apenas um voto, e os liberais dependem agora integralmente dos votos do Partido Popular Dinamarquês (Extrema Direita) para aprovar seus projetos. Este que se tornou uma força relevante com 14% dos votos nacionais e 25 cadeiras no parlamento, uma a mais do que na eleição passada tem feito suas campanhas com base na xenofobia.

O Partido Social Democrata (S) conquistou 45 cadeiras tendo perdido duas cadeiras o que representou seu pior resultado em muitos anos, apesar da nova presidente do partido Helle Thorning-Schmidt obter a segunda maior votação individual e ter se saído à altura do cargo nos debates públicos. (Na Dinamarca a votação é por listas partidárias e votação nominal que altera a ordem dos candidatos nas listas).

O grande vencedor do ponto de vista partidário e ideológico foi o Partido Socialista Popular que cresceu 7% na votação e subiu de 11 para 23 cadeiras. Beneficiou-se principalmente dos votos dos jovens e dos ex-eleitores sociais democratas descontentes com a aproximação deste partido do centro político.

Há também uma pesquisa recente que demonstra que a contrariedade da população com os imigrantes e gastos com a cooperação internacional se reduziu muito, o que facilitou a migração de votos para os socialistas populares, defensores de leis mais brandas para lidar com os imigrantes.

A avaliação corrente é a de que este será o último mandato de Fogh como Primeiro Ministro e que ele antecipou as eleições para que elas ocorressem antes das negociações para renovar o contrato coletivo de trabalho dos servidores públicos do país, previsto para junho de 2008, pois os salários desta categoria estão extremamente arrochados devido aos seus seis anos de governo neoliberal e dificilmente haverá um acordo sem conflitos. Neste sentido, se a eleição de 13 de novembro ocorresse no seu prazo normal, segundo semestre de 2008, provavelmente a coalizão conservadora perderia, mas agora, independentemente do que ocorrer nesta área, permanecerá no poder até 2011.

Portanto, com este resultado ele governará mais quatro anos e, na pior das hipóteses, para ele, terá ficado dez anos no poder. Leia mais em: Denmark’s election – Fogh lights on, Denmark narrowly re-elects Rasmussen e Denmark turns to the Right again as leader’s gamble pays off.

Putin reforça seu poder na Rússia

Em 2008 haverá eleições presidenciais na Rússia e de acordo com a Constituição, Putin não pode se candidatar a um terceiro mandato. Porém, ao que tudo indica, encontrou outra fórmula para se manter no poder e influenciar os rumos do país.

Nas eleições parlamentares que ocorreram dia dois de dezembro, ele concorreu a deputado e foi eleito, com o seu partido “Rússia Unida” tendo alcançado sozinho mais de 60% dos votos. Em segundo lugar ficou o Partido Comunista da Federação Russa com cerca de 10% dos votos e também deverão obter assentos na Duma (Parlamento) os partidos Liberal Democrático da Rússia e o Partido “Rússia Justa” que provavelmente se aliarão ao partido de Putin.

Quando ele deixar a presidência e assumir seu mandato parlamentar, poderá se eleger Primeiro Ministro, o que somado às grandes chances que tem de fazer seu sucessor na presidência, o tornarão muito poderoso e influente, mesmo fora da presidência. Como ainda é relativamente jovem existe a possibilidade de retornar a este cargo no futuro.

A Oposição levantou uma série de acusações de ter havido irregularidades e fraude eleitoral e constrangimentos para que servidores públicos fossem votar e votar no partido do presidente. Leia mais em: http://www.latimes.com e Putin’s party: Russian election marred by allegations of fraud, coercion.

Turquia – longe da União Européia e perto da guerra

No dia 6 de novembro foi divulgado um relatório da Comissão Européia que declara que a Turquia ainda não está pronta para ser aceita como membro da União Européia.

De acordo com a União Européia, ainda faltam à Turquia aprofundar a reforma no sistema judiciário, lutar contra a corrupção e separar o poderio militar da gestão política. O documento diz que, se a Turquia conseguir alcançar os padrões europeus, poderá ser incluída no bloco apesar das reservas de vários paises membros.

Na apresentação do documento, o responsável pelas negociações do alargamento da UE, Olli Rehn, declarou acreditar que a paralisação do andamento das reformas turcas neste ano se deve à atual crise política pela qual atravessa o país.

Alguns analistas acham que esta negociação é ambígua, já que as reformas sugeridas pela UE não necessariamente significam entrada no bloco, uma vez que importantes membros como França e Alemanha são contra o ingresso da Turquia como membro completo. E embora os líderes europeus não concordem com o ingresso do país, vêem seu papel estratégico como sendo indiscutível. Gasodutos poderiam suprir o continente com gás da Ásia Central e Irã, diminuindo a dependência da Rússia.

O governo turco respondeu ao informe da UE com indicações das reformas já alcançadas e com pedidos de que as “questões alheias” ao processo não interfiram na candidatura do país, membro-associado da Comunidade Européia desde 1964.

Contudo, um dos pontos de grave importância para a Europa é a questão da repressão a opositores políticos e minorias, sobretudo os curdos. Em outubro, choques entre militares turcos e separatistas curdos mataram mais de 40 militares turcos e um grande número de curdos.

A UE diz que a Turquia tem o direito de proteger seu povo contra o que classifica de “terrorismo”, mas com ações pautadas pela preservação da paz na região, referindo-se à possível ação contra os curdos do PKK no Iraque.

Contudo, a Turquia parece decidida a tomar medidas autorizadas por seu parlamento mesmo que prejudiquem sua candidatura e desde 2005, os turcos recusam-se a reconhecer a soberania de Chipre e abrir seus portos ao país membro da UE. A invasão do Iraque seria um segundo obstáculo aos interesses de longo prazo do país.

No dia 30 de novembro, o governo turco autorizou o exército a realizar operações contra os separatistas curdos do PKK na região norte do Iraque. A decisão, segundo o primeiro-ministro Recep Erdogan, foi tomada em uma reunião ministerial no dia 28/11 e conta com a aprovação do presidente Abdullah Gull.

Os comandantes dos exércitos turco e norte-americano têm trocado informações de inteligência sobre o território iraquiano e a movimentação do PKK. As tropas dos EUA e os curdos iraquianos, que controlam a parte norte do país, são favoráveis à ação turca na região e concordaram em colaborar.

Após reuniões mantidas entre Erdogan e George W. Bush, o presidente norte-americano declarou o PKK inimigo comum dos dois países e prometeu oferecer à Turquia todo o auxílio possível em termos de inteligência, legitimando assim qualquer ataque turco contra o PKK no território iraquiano. Leia mais em: Relatório da União Européia sobre o progresso da Turquia nas reformas sugeridas para ingresso no bloco.

Impasse no Líbano prossegue, mas há luz no fim do túnel

Como o mandato do presidente do Líbano Emile Lahoud terminou em 23 de novembro, ele entregou a presidência do país ao comandante das Forças Armadas, General Michel Suleiman, enquanto as forças políticas que compõem o Parlamento não chegarem a um consenso para eleger um novo presidente e compor o governo.

As coalizões, sunitas e parte dos cristãos; xiitas, Hezbollah e a outra parte dos cristãos não têm poder isoladamente para impor uma solução, mas tem condições de obstruir o funcionamento do parlamento e evitar a eleição de um candidato à presidência.

A solução que se está tentando neste momento é eleger o próprio General Suleiman como presidente, uma alternativa que obteve consenso entre estas principais forças políticas do país, mas que exigirá uma emenda na Constituição, pois, pelas regras atuais, os funcionários de governo que quiserem se candidatar à presidência deveriam antes fazer uma “quarentena” de dois anos.

Além disto, há os demais ministérios a negociar e preencher. Aguardemos. Leia mais em: Government nominates army chief as Lebanon’s president, Lebanon presidential vote delayed a week to Dec 7 e Diplomatic Pleasantries Have Been Discarded – Lebanon is Hanging by a Thread.

Conferência de Paz em Annapolis

Apesar de contar com a presença de representantes de praticamente todos os países do Oriente Médio e outros convidados, entre eles o Brasil, a reunião entre palestinos e israelenses, realizada no dia 27 de novembro para discutir a paz entre Israel e a Autoridade Nacional Palestina esteve longe de apresentar resultados concretos.

No máximo se chegou a um cronograma que prevê reuniões mensais entre as duas partes pelo período de um ano e a libertação de mais um grupo de aproximadamente 400 prisioneiros palestinos detidos por Israel. O Brasil se ofereceu para sediar algumas destas reuniões.

O problema é que nem o dirigente israelense Ehud Olmert se encontra com condições políticas internas para assinar um acordo, pois vários dos partidos de sua coalizão de governo não aceitam fazer concessões e da mesma forma o dirigente palestino Mahmoud Abbas, politicamente enfraquecido depois que o Hamas tomou o controle da faixa de Gaza. Por sua vez, o governo americano, terá sua própria agenda eleitoral em 2008 e que influenciará sua intervenção no processo de acordo com os interesses do partido Republicano.

A novidade foi o convite americano para Síria participar do processo o que este poderá fazer, talvez por enxergar nesta participação a oportunidade de discutir a devolução das Colinas de Golan.

Por outro lado, a ausência do Irã que critica o processo, poderá lhe render dividendos políticos junto às massas árabes mais pobres diante do provável fracasso destas negociações. Leia mais em: Why Annapolis Is About Iran, Israelis and Palestinians Try to Set Pace for Peace Talks as Bush Plans Speech, When the Roadmap is a One Way Street – Israel’s Strategy for Permanent Occupation e Resoluções da ONU sobre a questão Palestina.

Endurece a disputa pela presidência do CNA na África do Sul

A Constituição da África do Sul somente permite dois mandatos presidenciais consecutivos. Diante do rechaço da opinião pública à possibilidade de modificar a Constituição para permitir um terceiro mandato para o atual presidente Thabo Mbeki, este se lançou candidato à reeleição para presidente do Congresso Nacional Africano (CNA), uma vez que as regras partidárias, não impedem a recondução ao cargo.

Neste país, assim como em muitos outros com leis originárias da tradição inglesa, os presidentes dos partidos, em caso de vitória eleitoral, se tornam os primeiros-ministros ou presidentes.

Em situação normal, o candidato natural à presidência do CNA e às eleições presidenciais de 2008 seria Jacob Zuma que era o Adjunto de Mbeki. Porém, este foi acusado de ter recebido propina numa compra governamental de armamentos e foi demitido do cargo pelo presidente. Antes havia sido acusado de estupro, o que não foi comprovado. Hoje, os dois estão politicamente e pessoalmente rompidos.

Apesar da acusação de improbidade, que ainda não foi tratada pela justiça, Zuma se apresenta como o candidato mais forte internamente e tem o apoio, principalmente, de importantes sindicatos que avaliam que Mbeki fez concessões demais para o setor privado, inclusive promovendo privatizações.

A eleição para a presidência do CNA ocorrerá em congresso em meados de dezembro, mas a escolha dos delegados e, portanto, a definição do vencedor está em andamento neste momento.

Zuma saiu na frente na eleição dos primeiros delegados e a reação de Mbeki foi pedir aos membros do CNA para não votarem em “estupradores e ladrões”. A intenção de sua candidatura, se vitoriosa, é impedir Zuma de se candidatar ou no mínimo limitar os seus poderes por intermédio do partido se ele for eleito presidente da África do Sul.

Os outros dois candidatos nas internas partidárias, Tokyo Sexwale e Cyril Ramaphosa, não têm chance de vitória e, pelo menos, o primeiro poderá abandonar a disputa a favor de Zuma.

Paquistão – Musharraf reempossado, eleições legislativas confirmadas, mas o cenário ainda é incerto

Para impedir que sua eleição fosse considerada inconstitucional pela Suprema Corte do país, o presidente do Paquistão, general Pervez Musharraf, preferiu garantir a continuidade de seu mandato por meio da declaração de estado de emergência no país no dia 3 de novembro.

Poucas horas após declarar o estado de emergência, o general demitiu e prendeu Iftikhar Mohammad Chaudhry, o ministro chefe da Suprema Corte cuja suspensão desajeitada em março deste ano fora o estopim para um movimento pró-democracia que o trouxe de volta ao cargo para ser novamente destituído agora.

A prisão domiciliar de Chaudhry foi apenas uma de uma onda maior de detenções de advogados, ativistas de direitos civis e jornalistas. Aitzaz Ahsan, o advogado do presidente da Suprema Corte e dois ex-presidentes, Muneer Malik e Tariq Mahmood, foram presos por um mês segundo a lei de detenções preventivas.

No dia 22 de novembro, a Corte Suprema levou menos de uma hora para declarar legítima a eleição de Pervez Musharraf ao analisar o sexto e último argumento apresentados pela oposição para questionar a constitucionalidade do acúmulo de chefe de estado e chefe militar do general. Os novos componentes da Corte são todos juristas ligados ao general.

Na posse, Musharraf – já tendo renunciado ao posto de chefe do exército – anunciou que o atual estado de emergência até 16 de dezembro será desfeito e que as eleições marcadas para 8 de janeiro serão livres, transparentes e acontecerão de acordo com a constituição.

A justificativa do general para o estado de emergência foi a crescente oposição no Judiciário, na mídia e entre grupos políticos que, segundo ele, estavam prejudicando o combate ao terrorismo perpetrado pelo país com apoio dos EUA. Desde 11 de setembro de 2001, o Paquistão recebeu US$ 10 bilhões em recursos para fortalecer sua defesa e papel estratégico na região.

No entanto, os EUA temem que as turbulências políticas comprometam os esforços das forças paquistanesas ao longo da fronteira com o Afeganistão, onde se acredita que Osama bin Laden esteja escondido.

Antes do estado de emergência, Benazir Bhutto, a maior liderança dos partidos de oposição e que havia retornado do exílio negociava com o general um acordo de divisão de poder, com a benção dos Estados Unidos, mas esta negociação foi quebrada após o anuncio do estado de emergência e a decretação da prisão domiciliar da ex-presidenta para impedi-la de organizar protestos.

Ela afirmou que seu partido, o laico Partido do Povo do Paquistão
(PPP), boicotará as eleições gerais e começou a negociar uma aliança contra Musharraf com Nawaz Sharif, outro ex-premiê paquistanês exilado.

Entretanto, com ou sem boicote, a renúncia de Musharraf do comando do exército e a realização de eleições que escolherão um primeiro-ministro trazem um novo cenário para o Paquistão.O presidente dependerá de acordos com os partidos de oposição e do desempenho de seu próprio partido PML-Q no próximo pleito. Leia mais em: Independence of Judiciary – The Main Issue e Bhutto at the Barricades.

A reaproximação das duas Coréias e as eleições na Coréia do Sul

Os primeiro-ministros das duas Coréias se reuniram no dia 14 de novembro pela primeira vez em 15 anos para discutir um acordo de paz para a península coreana e um pacote de ajuda para o norte.

O encontro aconteceu seis semanas após o segundo encontro dos presidentes sul-coreano Roh Moo-hyun e norte-coreano Kim Jong-il, com os países tecnicamente em guerra, e em meio ao desmonte das plantas nucleares da porção norte como parte de uma ampla negociação internacional.

Nos três dias de reuniões em Seul, os primeiro-ministros detalharam o pacote de ajuda direcionado a desenvolver portos, estaleiros, estradas e ferrovias da Coréia do Norte. Além de tocar nas questões econômicas, os primeiro-ministros sul coreano Han Duck-soo e norte-coreano Kim Yong-il discutiram o plano para desenvolver uma zona pesqueira conjunta na costa oeste da península, que deve ser estabelecida a partir de 2008.

Os dois governos ainda acordaram em restabelecer o serviço ferroviário ligando os dois países e facilitar as comunicações internacionais para as empresas localizadas no complexo industrial de Kaesong, no norte da fronteira e próximo à zona desmilitarizada. Esta zona industrial foi amplamente concebida e financiada pela Coréia do Sul e é vista como um símbolo da aproximação entre as duas nações. Hoje é ocupada por 23 empresas sul-coreanas, mas a capacidade é de que se instalem ali mais de 2000. Leia mais.

Embora nenhum dos dois primeiros-ministros tenha muito poder político, o encontro deles traduz-se a vontade política dos dois presidentes em caminhar na direção dos acordos feitos no encontro do início de outubro em Pyongyang.

A fim de aprofundar o processo, também foi realizado um encontro entre os ministros de defesa dos dois países a fim de diminuir as tensões ao longo de uma das fronteiras mais fortemente armadas do mundo. Porém, a Coréia do Norte não reconhece a fronteira estabelecida pela ONU ao final da Guerra da Coréia de 1950-53. De acordo com a delegação sul-coreana, a discussão a respeito desta disputa obstruiu um debate mais profundo sobre os temas de segurança.

O presidente liberal, Roh Moo-hyun, não pode eleger-se para um segundo mandato, pois a lei coreana permite um único mandato de cinco anos. O candidato de seu partido é o ex-ministro da unificação Chung dong-young e o candidato da oposição é Lee Myung-bak, ex-CEO da Hyundai e ex-prefeito de Seul, do partido Grand National Party (GNP).

Interessa ao Norte que os liberais permaneçam no poder para continuar as negociações e aumentar os ganhos provenientes dos pacotes de ajuda e interessa ao Sul a aproximação e unificação com o país vizinho, pois até o fim da segunda guerra mundial eram um único país e também par aumentar sua competitividade econômica, particularmente frente à China.

O primeiro trem que cruzará as fronteiras entre as duas Coréias está marcado para uma semana antes das eleições sul-coreanas de 19 de dezembro. Leia mais em: Página Oficial do Governo da República Popular Democrática da Coréia (Coréia do Norte) e na página Oficial do Governo da Coréia do Sul.

Protestos em Mianma continuam

Apesar de reduzidos, os protestos da população de Mianma contra o regime militar continuam. A repressão desencadeada nos meses anteriores desestimulou os monges budistas e a população a se arriscar em grandes passeatas, vários monges ainda estão presos e o exército condicionou os demais a permanecerem no interior dos conventos aonde vivem.

Neste meio tempo, a ONU enviou um representante especial, Ibrahim Gambari para dialogar com a Junta Militar e tentar convencê-los a abrir diálogo com a oposição política liderada por Aung San Suu Kyi. O Ministro do Trabalho, General Aung Kyi, ficou encarregado desta parte.

Também conseguiu visitar o país, o relator para direitos humanos da ONU, Paulo César Pinheiro e seu relatório deverá ser conhecido em breve. A pressão da comunidade internacional para que estas iniciativas dêem resultados tem sido grande, mas a situação ainda é incerta. Leia mais em: Myanmar Arrests, Harassment of Monks Is `Troubling,’ U.S. Says e Amnesty International: Myanmar’s junta still arresting activists.

Trabalhistas vencem eleição parlamentar na Austrália

Após 11 anos de governo do Partido Conservador liderado pelo primeiro Ministro John Howard, o Partido Trabalhista (Labour) voltou ao poder. Nas eleições ocorridas no dia 24 de novembro conquistaram 81 cadeiras do total de 150 no Parlamento e o novo Premier será Kevin Rudd.

Este resultado decorreu do desgaste do neoliberalismo extremo introduzido pelos conservadores e a aliança incondicional de Howard com George Bush dos EUA. A Austrália, da mesma forma que os EUA, não assinou o Protocolo de Kyoto e colaborou com tropas no Iraque desde o início da invasão deste país.

Internamente alcançou altos índices de crescimento econômico que, no entanto, beneficiaram apenas as empresas. Os trabalhadores e, principalmente, os sindicatos sofreram duros ataques do governo aos seus direitos neste período e houve também a adoção de uma série de medidas contra a migração de cidadãos dos países vizinhos da Ásia e Pacífico.

O governo conservador representou um grave desvio na história da Austrália que se caracterizou por ser o primeiro país do mundo a implantar a jornada de oito horas de trabalho em 1888, por ser um dos primeiros países do mundo a introduzir o direito ao voto às mulheres e por ter eleito um governo de maioria social democrata ainda em 1910.

Os valores tradicionais do país sempre foram sua multiculturalidade e a existência de um forte “Estado de Bem Estar Social”, bem como uma presença marcante dos sindicatos e do Labor que incluem influentes frações de esquerda.

Embora Rudd faça um discurso de adepto da Terceira Via inaugurada como forma de governo por Tony Blair, a expectativa é que na esfera da política exterior ele vá propor a adesão da Austrália ao Protocolo de Kyoto e retirar as tropas australianas do Iraque.

A recente nomeação de Peter Garret, conhecido músico e ativista de causas ambientais, parece uma indicação de que as expectativas deverão ser confirmadas. Leia mais em: Australia wants Iraq toops home by mid 2008, Ex-rocker is Australia’s new Environment Minister e Rudd Wins Australian Election on Climate, Troops Vows (Update2).

ONU – Realização da Conferência sobre Mudanças Climáticas em Bali

Realiza-se entre 3 e 14 de dezembro, em Bali, na Indonésia, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Participam representantes de 180 países, além de observadores de organizações inter-governamentais e não-governamentais.

O Secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon – que tem a questão ambiental entre as prioridades da sua agenda – vem chamando a atenção para a necessidade de avanços nos acordos neste âmbito já que o protocolo de Kyoto tem validade somente até 2012 quanto ao primeiro período de comprometimento com a redução da emissão de gases poluentes.

Para que não haja um grande intervalo entre 2012 e a entrada em vigência de um eventual novo acordo, a ONU espera avançar nas negociações de um protocolo até 2009, que possa ser ratificado em tempo pelos governos signatários.

A conferência de Bali tem a intenção de criar um guia que estabeleça o processo de trabalho do regime de mudança climática futuro, incluindo adaptação, mitigação, cooperação tecnológica e financeira para questões ambientais e, além disso, gerar a metodologia e o cronograma para este processo.

A Convenção Marco das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (UNFCCC em sua sigla inglês) foi adotada em 1994 como um grande passo para lidar com o aquecimento global e como a emissão de gases produtores de efeito estufa (GHG) continuava a subir, foi negociado um protocolo que regulasse a questão (Protocolo de Kyoto).

Após dois anos e meio de intensas negociações, o protocolo foi adotado na 3ª Conferência das Partes (COP) em 11 de dezembro de 1997 e entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005. O protocolo tem os mesmos objetivos e instituições da Convenção da ONU, a maior distinção é que enquanto a UNFCCC encoraja os governos a estabilizar as emissões de GHG, o protocolo faz com que os signatários se comprometam com isso.

A conferência de Bali terá em sua programação uma Conferência das Partes do UNFCCC, seus órgãos relacionados, uma reunião das Partes do Protocolo de Kyoto e um encontro ministerial. Leia mais em: Programa da Conferência e United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC).