A constituinte na Bolívia e no Equador, as eleições na Colômbia, Guatemala, Grécia, Líbano e Paquistão, a escolha do novo primeiro-ministro no Japão, as mobilizações populares em Mianma, o processo de desnuclearização da Coréia do Norte e a crise nos EUA são alguns dos temas tratados no boletim número 18.


Bolívia – Constituinte no impasse
Peru – o ditador corrupto voltou
Equador – população elege sua assembléia constituinte
Colômbia – eleições estaduais e municipais
Guatemala – o resultado das eleições presidenciais
EUA – Apesar dos resultados pífios no Iraque, o Congresso aprova bilhões adicionais para a guerra
França – Sarkozy começa a mostrar as garras
Grécia – Eleições parlamentares seguram governo conservador, mas enfraquecido
Líbano dividido tentará eleger novo presidente
Paquistão – Musharraf e a eleição presidencial
Japão – A escolha do novo primeiro-ministro, o oposto de Abe
Mianma – Mobilizações populares se mantém
Coréia do Norte – processo de desnuclearização em curso, mas sem data para acabar
Crise financeira nos EUA preocupa o mundo
Aberta a 62a Sessão da Assembléia Geral da ONU
ONU – Países renovam compromisso para redução das emissões de gases poluentes
ONU – Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas é aprovada

Bolívia – Constituinte no impasse

Apesar da prorrogação do prazo para aprovar a nova Constituição do país para o início de dezembro, começam a surgir preocupações que nada será realizado até esta data.

Os partidos que apóiam o governo de Evo Morales não têm os dois terços de votos necessários para aprovar suas propostas e a obstrução dos partidos de oposição tem sido eficaz, impedindo qualquer avanço contra os interesses da direita.

As mobilizações populares tampouco conseguem romper este impasse, pois se revelou que a sociedade boliviana se encontra dividida e não apenas entre a elite minoritária e a população pobre majoritária, mas também entre as etnias e entre a população do altiplano e da planície.

Um exemplo deste último aspecto são a polarização e o impasse quanto à proposta em debate na Constituinte de tornar a cidade de Sucre a capital do país, acomodando não apenas o poder legislativo e judiciário como ocorre hoje, mas também os órgãos executivos que estão em La Paz e por isto lhe garantem o status de capital da Bolívia.

A economia boliviana melhorou seu desempenho após a estatização da exploração de gás e petróleo, em particular, suas reservas internacionais. Porém, isto não está garantindo a possibilidade de institucionalizar as mudanças necessárias. Leia mais em: http://www.revistadesarrollohumano.org/ e http://www.agenciapulsar.org/.

Peru – o ditador corrupto voltou

Depois de sete anos de exílio, Alberto Fujimori regressou ao Peru extraditado pela justiça chilena. Em 2000, ele renunciou no início de seu terceiro mandato presidencial obtido por meio de uma interpretação forçada da Constituição peruana. Apesar de ter obtido a maioria dos votos na época, acabou por refugiar-se no Japão, pouco depois de iniciar seu mandato, de onde enviou uma carta renunciando à presidência.

A exposição de uma filmagem clandestina mostrou seu homem de confiança e chefe do serviço secreto peruano, Vladimiro Montesinos, subornando um deputado para apoiar o terceiro mandato de Fujimori e aí as manifestações populares fizeram o resto.

A justiça chilena aceitou extraditá-lo com base em sete das acusações que embasaram o pedido, particularmente as que implicaram em violações de direitos humanos e práticas de corrupção.

A ironia é que o atual presidente do Peru, Alan Garcia, que foi sucedido por Fujimori, viveu dez anos no exílio na Costa Rica, entre 1990 e 2000, para também escapar de acusações de corrupção.

Porém, atualmente, Garcia depende dos votos da bancada fujimorista no congresso para aprovar seus projetos e não deverá se esforçar para condená-lo. Esta bancada é liderada por Keiko Fujimori, filha do ex-presidente e que foi a deputada mais votada do país em 2006 com 600 mil votos.

Equador – população elege sua assembléia constituinte

Embora a contagem de votos não tenha terminado a apuração de mais de 90% deles aponta para uma grande vitória do partido Alianza País (AP) de Rafael Correa que deverá eleger no mínimo 70 deputados, mais do que a maioria necessária para aprovar as resoluções que é de 66 votos. A centro esquerda representada pela ID e RED terá em torno de 5 deputados, igual número previsto para a esquerda representada pelo Patchakutik, Partido Socialista Equatoriano e Pólo Democrático. Há ainda seis deputados que foram eleitos nas comunidades que vivem no exterior e que são desconhecidos. Dificilmente os partidos de direita somados deverão chegar a 50 cadeiras.

A Assembléia Nacional Constituinte deverá ser instalada no dia 31 de outubro e terá 180 dias, prorrogáveis por mais 60, para concluir seus trabalhos e a proposta de uma nova Constituição será então submetida a um referendo popular.

Neste meio tempo, a Constituinte deverá eleger uma comissão especial de 30 membros que se encarregarão dos assuntos legislativos, enquanto os deputados atuais entrarão em licença não remunerada.

Embora a AP e o presidente Correa tenham a maioria de votos para aprovar uma Constituição à sua maneira, já anunciaram que não comparecerão à instalação da Constituinte com uma proposta pronta embaixo do braço e que o debate com a população será garantido.

Todas as atitudes adotadas por Correa até aqui confirmam que o povo equatoriano vive um grande momento e conta com uma grande oportunidade para conquistar as mudanças que merece. Leia mais.

Colômbia – eleições estaduais e municipais

Estas ocorrerão em 28 de outubro e a expectativa é a de um bom resultado para o Pólo Democrático Alternativo (PDA). O Pólo lançou candidatos ou estabeleceu alianças com outros partidos, principalmente, o Partido Liberal em todas as cidades médias e grandes da Colômbia.

Na capital Bogotá disputa a sucessão de Luiz Eduardo “Lucho” Garzón com candidatura própria de Samuel Moreno que se encontra bem posicionado nas pesquisas em parte graças ao bom desempenho de Lucho que deixa o governo com 62% de aprovação. A representação do governo de Bogotá é de toda a região metropolitana, o que representa cerca de oito milhões de habitantes e é o cargo político mais cobiçado depois da presid6encia do país.

Se isto o prognóstico se confirmar, o PDA se consolidará como o segundo maior partido político do país. Leia mais.

Guatemala – o resultado das eleições presidenciais

O primeiro turno das eleições presidenciais guatemaltecas, bem como para eleger 158 deputados federais e 322 prefeitos municipais, ocorreu no dia 9 de setembro. Apesar de a campanha eleitoral ter ocorrido num clima de muita violência com a morte de quase 50 ativistas políticos e candidatos, ou ao parlamento ou às prefeituras, foi a primeira vez que a abstenção foi apenas 41%. Nas eleições anteriores, ela superou os 60%.

Os escolhidos entre os 14 candidatos presidenciais de 21 partidos para disputar o segundo turno em 4 de novembro são Álvaro Colom da Unidade Nacional da Esperança (UNE) que chegou em primeiro lugar com 28,4% dos votos e Otto Perez Molina do Partido Patriota (PP) que obteve 23,7%. O terceiro colocado foi o candidato Alejandre Giamattei do partido Grande Alianza Nacional (GANA) apoiado pelo atual presidente Oscar Berger que obteve 17% e em quarto lugar ficou Eduardo Suger do Centro de Acción Social (CASA) com 8%.

Colom é um empresário dono de maquillas do setor têxtil que se proclama social democrata e que defende um programa de desenvolvimento econômico, geração de empregos, mais investimentos em educação e saúde, além de propor uma reforma das Forças de Segurança e do Judiciário como forma de lidar com a violência e a criminalidade que são atualmente as principais preocupações da população.

Molina, por sua vez, representa o clássico candidato da direita truculenta. É general da reserva e suas propostas para combater a criminalidade são o fortalecimento das Forças de Segurança, a decretação de “estado de emergência” em certas regiões do país e a introdução da pena de morte.

Rigoberta Menchú, conhecida ativista em prol dos direitos humanos durante a ditadura militar na Guatemala e que recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1992, escolheu um empresário, Fernando Montenegro, como seu candidato à vice-presidente e fez uma campanha onde se afirmava “nem de direita e nem de esquerda” priorizando a discussão dos temas gênero e indígena. Nas pesquisas esteve sempre em quarto lugar, mas terminou em sexto com 3,0% dos votos.

Pela esquerda, o candidato presidencial da Unión Revolucionária Nacional Guatemalteca (URNG), Miguel Angel Sandoval, obteve 2,8% dos votos e não apoiará ninguém no segundo turno e o candidato da Alianza Nueva Nación (ANN), uma cisão da URNG, Pablo Monsanto, obteve menos de 0,5% dos votos e seu partido perderá o registro. Entretanto, ele havia declarado apoio previamente a Colom em caso de segundo turno.

Ambos os partidos são membros do Foro de São Paulo, mas não conseguiram apresentar uma candidatura única. A conclusão é que a direita continua hegemônica no país. Elegeu a maioria dos prefeitos, inclusive da capital e também a maioria da Câmara de Deputados e há o risco de a negociação do segundo turno implicar em eleger o ex-ditador Efrain Rios Montt, implicado na acusação da morte de mais de 10.000 pessoas, como presidente do parlamento.

A Guatemala, o país mais populoso da América Central com quase 15 milhões de habitantes, vive profunda crise econômica que o atual presidente, Oscar Berger, também um empresário, nem de longe conseguiu resolver e ele terminará seu mandato de forma melancólica. Muitos guatemaltecos vêem a imigração como a única alternativa de sobrevivência.

Apesar do fim dos governos militares e dos acordos de paz assinados com a antiga guerrilha, violência política persiste. A Guatemala é o país mais perigoso para ser dirigente sindical depois da Colômbia.

Para agravar a situação, o país se transformou em rota do narcotráfico para a América do Norte, o que também explica o alto índice de criminalidade e a violência eleitoral, pois os cartéis do tráfico têm interesse em impor e eleger candidatos que lhes sejam úteis no futuro. Leia mais.

EUA – Apesar dos resultados pífios no Iraque, o Congresso aprova bilhões adicionais para a guerra

O Senado aprovou, em 27 de setembro passado, o aumento do limite da dívida federal em US$ 850 bilhões – de US$ 8.965 para US$ 9.815 trilhões – e em seguida, aprovou uma lei regulamentando gastos que permite à Casa Branca aumentar os fundos destinados à Guerra no Iraque em pelo menos US$ 9 bilhões adicionais.

Além disso, a administração de George W. Bush recebeu a autorização para direcionar, caso ache necessário, outros US$ 70 bilhões extras para injetar mais recursos na ocupação do Iraque enquanto o Congresso discute leis específicas sobre o assunto para o Departamento de Defesa e outras agências governamentais. Ou seja, o Congresso acaba de permitir que o governo repasse uma grande soma para as operações no Iraque, em uma votação apoiada por quase todos os integrantes do Senado, com exceção de um.

O senador democrata Russ Feingold (Wisconsin) foi o único voto contra, com um discurso duro contra a guerra e pela retirada das tropas, enquanto os cinco senadores que se abstiveram da decisão são todos pré-candidatos à presidência em 2008, os democratas Hillary Clinton, Barack Obama e Joe Biden e os republicanos John McCain e Sam Brownback.

No Congresso, a resolução foi aprovada por 404 votos, com 14 votos contrários e 14 abstenções. As recusas foram feitas por um republicano e 13 democratas. Isso quer dizer que, dos candidatos à presidência, somente os deputados Ron Paul do Partido Republicano e Dennis Kucinich do Partido Democrata votaram contra conceder a Bush um aumento dramático de recursos para os esforços de guerra.

No último debate presidencial, ocorrido um dia antes da votação, os 3 principais pré-candidatos democratas se recusaram a prometer que iriam promover a retirada das tropas norte-americanas do Iraque. Hillary, Obama e John Edwards declararam que não podem prever os desafios do futuro no território iraquiano e, portanto, não podem ainda oferecer um compromisso a este respeito.

Além do desastroso Relatório de Avaliação da Guerra no Iraque, preparado pelo General Petraeus e pelo Embaixador dos EUA no Iraque, Ryan C. Crocker, e dos inúmeros escândalos que circulam ao redor desta guerra, apenas um dia após a sessão de apresentação do informe de Petraeus no Congresso, uma ocorrência em Bagdá reforçou a impressão de que os encaminhamentos da guerra estão fora do eixo.

A segurança na Zona Verde em Bagdá foi terceirizada pelo exército norte-americano e está a cargo da empresa Blackwater. No dia 16 de setembro, a empresa que tem um contrato de US$ 800 milhões com o governo para atuar no Iraque e Afeganistão reagiu de forma exagerada a uma suposta explosão de um carro-bomba no bairro sunita de Mansur a fim de proteger um comboio de diplomatas do Departamento de Estado que passava pelo local.

A ação resultou em 11 iraquianos mortos e as testemunhas afirmam que os agentes de segurança atiraram indiscriminadamente contra civis e que o suposto carro-bomba era na verdade um carro que entrou na praça onde estava o comboio, apesar do bloqueio do trânsito realizado pela polícia iraquiana, e falhou em responder à ordem de retirada de forma rápida o suficiente.

O comunicado do governo americano lamenta a perda de vidas inocentes e declarou que um comitê conjunto com o governo iraquiano irá investigar o caso. Dez dias após o acidente, o governo iraquiano cortou a licença de operação da Blackwater no Iraque. Contudo, uma lei promulgada pelo governo de transição no Iraque, em 2003, exime de qualquer responsabilidade e de cumprimento da lei, as firmas de segurança que atuam no país com cerca de 50 mil homens. Leia mais em: http://www.ipsnews.net/ e http://ap.google.com/.

Diante de situações como esta e da perda de legitimidade do governo Bush com suas questionáveis razões para iniciar, prolongar e seguir apoiando esta guerra, uma pesquisa realizada pela publicação Foreign Policy e pelo Center for American Progress, para a construção de um Índice de Terrorismo, demonstrou que, 84% dos entrevistados discordam que o país está vencendo a guerra contra o terror.

Além disso, 91% crêem que o mundo está mais perigoso para os EUA, 53% declararam que o aumento das tropas no Iraque teve um impacto negativo e 49% acreditam que a retirada das tropas norte-americanas do território iraquiano não acarretaria em ataques terroristas nos EUA. Leia mais.

Mesmo com todos estes dados e a baixa popularidade de Bush, o provável candidato republicano Rudolph Giuliani insiste em pautar sua campanha no ataque de 11 de setembro e na dura resposta ao “radicalismo islâmico”. Sua visão de que as instituições internacionais devem servir meramente aos propósitos dos EUA, mantém o país em pé de guerra permanente, ampliando a postura agressiva de Bush.

Diante do atual quadro, essa posição soa irreal e pretensiosa. Leia mais.

França – Sarkozy começa a mostrar as garras

Nicolas Sarkozy iniciou seu governo com diversas demonstrações de que pretenderia ser muito ativo, principalmente no cenário internacional. Além de interferir junto ao governo colombiano na busca da libertação da Senadora Ingrid Betancourt, seqüestrada pelas FARC na Colômbia, ajudou a negociar a libertação de enfermeiras búlgaras que se encontravam presas na Líbia. (Posteriormente, foi revelado que esta negociação envolveu a venda de armas francesas para o governo Gaddafi).

Após sua posse, nomeou Bernard Kouchner, ex-presidente da ONG “Médicos Sem Fronteira” e filiado ao Partido Socialista Francês, como Ministro das Relações Exteriores. Embora este tenha sido expulso do partido por ter aceitado, Sarkozy conseguiu causar mais estragos nas fileiras socialistas ao cooptar dois outros integrantes do partido, o ex-ministro da cultura Jack Lang e até um dos pré-candidatos do PS nas últimas eleições presidenciais, o economista Dominique Strauss-Kahn que foi sondado para ser indicado pelo governo francês para presidir o FMI e que aceitou o convite.

Ele tem jogado pesado também contra os trabalhadores imigrantes, propondo leis que dificultarão a permanência da atual comunidade, bem como a reunificação de famílias. Uma de suas idéias é submeter os candidatos à imigração em função de tentativas de reunificação familiar a exames de DNA para comprovar os vínculos.

O último passo foi somar-se às ameaças americanas de ataque ao Irã se este não desmantelar seu programa nuclear, instando a União Européia a reforçar as sanções que já vem aplicando a este país e também considerar a opção armada. Esta atitude provocou contrariedade de vários lados. À esquerda, pelo absurdo que representa e à direita por significar uma adesão à política externa americana sem nenhuma contrapartida. Os estudantes franceses já apelidaram o presidente de “Sarkobush”.

No front interno, Sarkozy voltou-se contra os direitos trabalhistas e previdenciários. Quer extinguir a legislação das 35 horas semanais de trabalho e modificar a Lei de Greve de modo que os sindicatos assumam a obrigação de garantir um serviço mínimo. Propõe também reformar algumas regras previdenciárias, em particular, a extinção das aposentadorias especiais dos condutores de trem.

A CGT francesa disse que estas iniciativas representam uma declaração de guerra. O governo Juppé caiu em 1996, dando lugar à vitória dos socialistas liderados por Leonel Jospin, por ter proposto algo semelhante e que provocou uma forte greve geral.

É difícil avaliar se a estratégia de Sarkozy dará resultado, mas não há dúvida que o momento lhe é muito mais favorável do que era para Juppé. A direita está unida em torno do governo que detém maioria no parlamento, enquanto a esquerda está dividida e enfraquecida incapaz de oferecer uma verdadeira oposição. Se o novo presidente conseguir mexer com a conquista histórica do direito de greve, poderá abrir caminho para superar a resistência à reforma da previdência e da jornada de trabalho.

Em março haverá eleições municipais na França, o que será também uma nova oportunidade para medir a opinião pública, embora haja preocupações que os partidos mais à esquerda (PCF, Verdes e outros) possam sofrer retrocessos nas posições atualmente ocupadas, principalmente, na região metropolitana de Paris. Leia mais em: http://www.spiegel.de/, http://www.guardian.co.uk/, http://english.aljazeera.net/ e http://www.iht.com/.

Grécia – Eleições parlamentares seguram governo conservador, mas enfraquecido

Em votação realizada em 16 de setembro passado, os conservadores do partido Nova Democracia conseguiram manter o governo na Grécia com uma pequena maioria no parlamento, 152 dos 300 assentos disponíveis. Na eleição anterior, realizada em 2004, o partido havia conseguido eleger 165 representantes para o parlamento e chegado ao poder após 11 anos de governo socialista.

O Partido da Nova Democracia recebeu 41,83% dos votos válidos, enquanto os socialistas do PASOK (Movimento Socialista Pan-helênico) recebeu 38,1% e o KKE (Partido Comunista Grego), 8,15%, o Syriza (Coalizão de Esquerda), 5,04% e o Laos (Alarme Popular Ortodoxo), de extrema direita, 3,8%.

Estes números dificultam o encaminhamento, por parte do governo, de reformas econômicas polêmicas com vistas a aproximar o país de seus sócios na União Européia. Entre as propostas do governo estão: a privatização da linha aérea nacional Olympic Airways, entre outras estatais, reforma no setor educacional e a revisão do sistema de previdência social do país.

O primeiro-ministro Costas Karamanlis esperava um resultado melhor e diante de uma perspectiva de ganhos para seu partido, convocou as eleições seis meses antes do final de seu mandato. Segundo os analistas, os resultados não foram melhores para o PASOK porque os socialistas não foram capazes de capitalizar os erros do governo, em especial os incêndios florestais que devastaram a Grécia neste verão e mataram mais de 65 pessoas, levando muitos a acusar os conservadores de incompetência.

Na posse do novo governo, no dia 19 de setembro, os ministros de Relações Exteriores Dora Bakoyannis, das Finanças George Alogoskoufis e da Defesa Vangelis Meimerakis, mantiveram seus postos. O Ministro da Ordem Pública Vyron Plydoras, responsável pela resposta aos incêndios, não retorna ao governo neste segundo mandato. Leia mais em: Site Oficial do Partido Comunista Grego (disponível em inglês e francês) e http://www.economist.com/.

Líbano dividido tentará eleger novo presidente

No final de outubro termina o mandato do atual presidente do Líbano, Émile Lahoud. O seu substituto deverá ser eleito pelo Parlamento Libanês, uma vez que não há eleições diretas no país.

Tendo em vista a existência de quase vinte comunidades étnicas e religiosas no Líbano, a solução encontrada para por fim a uma guerra civil no início dos anos 1950 foi definir constitucionalmente a divisão de poder, pelo menos, entre as facções mais representativas.

Desta forma, o presidente e o chefe das Forças Armadas são cristãos e o Primeiro Ministro e o Presidente do Parlamento são muçulmanos, respectivamente sunita e xiita.

Ocorre que os dados populacionais que deram margem a este acordo e que eram do censo de 1930, modificaram-se muito. Os xiitas que representam a parcela mais pobre da população cresceram em número e em poder, conforme foi demonstrado em 2006 quando o Hezbollah impediu o exército israelense de ocupar o sul do Líbano.

O campo político do qual o Hezbollah participa inclui o Partido Amal, também representante da comunidade xiita, a Corrente Patriótica Livre do general cristão Michel Aoun, aliado dos israelenses durante a guerra civil dos anos 1980 e o Partido Cristão Marada de Suleimán Frangié.

Este bloco é minoritário no parlamento, embora detenha mais de um terço dos deputados e desde a retirada das tropas israelenses vem pressionando para ampliar sua participação no governo. A tática adotada tem sido a obstrução parlamentar e mobilização popular, por meio da renúncia de seis ministros aos cargos que ocupavam e manutenção de um grande acampamento em frente ao parlamento reivindicando a renúncia do primeiro ministro sunita Fuad Siniora, como forma de provocar novas eleições parlamentares e redefinir a correlação de forças.

O outro bloco é composto pelo Partido Cristão Maronita Kataeb de Amin Gemayel, pelo Partido Social Popular liderado pelo druso Walid Jumblatt, o Partido do Futuro do sunita Saad Hariri, os cristãos das Forças Libanesas de Samir Geagea e o Partido Nacional Liberal de Dory Chamoun. Se auto-denominou 14 de março e se apresenta politicamente como sendo anti-sírio de modo a sugerir que o outro bloco é apoiado pelo governo sírio, versão que a imprensa replica permanentemente. Entretanto, o “14 de março” é o agrupamento político preferido pelo governo americano e pela União Européia.

Desde 2005 houve o assassinato de seis deputados deste bloco, incluindo o primeiro ministro Rafik Hariri, pai de Saad. A autoria tem sido atribuída aos sírios que negam peremptoriamente serem responsáveis por qualquer uma destas mortes. Estas, no entanto, contribuem para tensionar e polarizar o clima político no país e há fortes indícios que a maioria dos partidos mencionados está armando suas milícias.

O quorum necessário para o parlamento sessionar e eleger o novo presidente é de dois terços, embora este possa ser eleito pela maioria simples dos deputados presentes. O bloco xiita e seus aliados cristãos propuseram que se encontrasse um candidato de consenso e que pudesse ser eleito por dois terços ou mais dos votos parlamentares, o que não obteve resposta positiva do outro bloco. Boicotaram, então, a primeira sessão que trataria de assunto, justamente para forçar a ocorrência deste consenso. Leia mais em: http://news.independent.co.uk/ e http://www.iht.com/.

Paquistão – Musharraf e a eleição presidencial
O presidente paquistanês, general Pervez Musharraf, apresentou formalmente sua candidatura à reeleição no dia 28 de setembro antecipando a decisão da Corte Suprema sobre sua elegibilidade em 24 horas.

A oposição o acusava de ilegalidade em três instâncias com relação à inconstitucionalidade de sua reeleição alegando que desde 1999 ele detém dois postos, presidente e chefe das forças armadas. Caso fosse decidido que sua candidatura era ilegal, os analistas acreditavam que o general poderia declarar estado de emergência, dissolver o parlamento ou buscar um novo mandato, como civil, após as eleições.

A votação está marcada para 6 de outubro, contudo, os políticos da Aliança pela Restauração da Democracia prometeram renunciar em massa para tentar impedir que aconteça.

Antes da decisão de permitir a candidatura de Musharraf, a Suprema Corte ordenou a soltura de dezenas de ativistas de oposição, ordem que o governo declarou que irá cumprir em poucos dias. O general, um aliado-chave para os Estados Unidos, tem enfrentado uma situação complicada em seu país desde seu desentendimento com o juiz da Corte Suprema Iftikhar Muhammad Chaudhry em março passado.

Enquanto o primeiro-ministro Shaukat Aziz, acompanhado de outros membros do gabinete, entregava à comissão eleitoral os papéis de inscrição de Musharraf, centenas de manifestantes protestavam ao redor do prédio e as principais vias de Islamabad tiveram que ser fechadas. O partido da ex-premiê paquistanesa Benazir Bhutto, Partido do Povo Paquistanês (PPP) inscreveu seu vice-presidente, Makhdoom Amin Fahim para concorrer à eleição presidencial.

Bhutto prometeu voltar ao país em meados de outubro para candidatar-se às eleições parlamentares de janeiro de 2008. Ela e o general têm discutido há alguns meses uma possível aliança que permita seu retorno e de outros exilados com participação nos destinos políticos do governo do Paquistão.

Os aliados de Musharraf possuem assentos suficientes para ganhar a eleição, que contará com a participação dos parlamentares nacionais e representantes de província. Mas a oposição quer que a votação ocorra após as eleições parlamentares.

Além de Fahim do PPP, outro candidato à presidência é Wajihuddin Ahmed, que já foi juiz da Corte Suprema, nomeado por um grupo de advogados que encabeça o movimento para que o próximo presidente seja civil.

Para acalmar os ânimos, Musharraf garante que renunciará ao cargo de chefe das forças armadas em 15 de novembro, caso vença a eleição, para tomar posse como civil. Mas caso não seja reeleito, também já deu seu aviso: permanece em seu papel militar. Leia mais em: http://www.nytimes.com/ e http://www.guardian.co.uk/.

Japão – A escolha do novo primeiro-ministro, o oposto de Abe

Em meio a uma crise no governo japonês, com a renúncia do ex-primeiro ministro Shinzo Abe, o PLD (Partido Liberal Democrata) escolheu seu substituto para o cargo. O eleito foi Yasuo Fukuda, apoiado por sete das oito facções do partido para a tarefa de fortalecer o PLD e o governo após as perdas nas eleições parlamentares de julho, os sucessivos escândalos e a repentina renuncia de Abe.

O novo premiê recebeu 330 dos 527 votos de deputados e lideranças regionais na consulta interna do partido. Tarso Aso, secretário-geral do PLD, e com posições mais próximas a Abe, recebeu 197 dos votos.

Fukuda é conhecido pelo tom conciliador na política externa e deve auxiliar o país a estabelecer melhores relações com os vizinhos China e Coréia do Norte, representando uma quebra no discurso nacionalista defendido ardorosamente por Abe e em menor escala pelo antecessor dele, Junichiro Koizumi. Um indício disso é a indicação do premiê de que não pretende visitar o santuário de Yasukuni, visto pelos países asiáticos como símbolo do militarismo japonês.

No plano interno, Fukuda deve interromper as reformas econômicas e políticas em curso, que são apontadas pelo PLD como a causa da perda das eleições de julho para o senado. Além disso, há possibilidade de que ele convoque eleições legislativas, marcadas para setembro de 2009, em abril de 2008 quando o parlamento já tiver aprovado o novo orçamento anual.

Contudo, diante da instabilidade do governo do PLD, o Partido Democrático do Japão (DPJ), que ganhou o controle do Senado em julho, fará pressão para que novas eleições gerais sejam convocadas com maior antecedência.

A primeira medida do novo primeiro-ministro será garantir a renovação da missão naval japonesa no Oceano Índico, em apoio à guerra dos Estados Unidos no Afeganistão. Apesar da constituição japonesa não permitir, uma lei especial de 2001 foi redigida e tem o prazo até 2010 para ser estendida. Leia mais em: http://ipsnews.net/ e http://www.economist.com/.

Mianma – Mobilizações populares se mantém

Mianma, ex- Birmânia, conquistou sua independência da Inglaterra em 1948. Um dos seus primeiros dirigentes e um político importante no cenário mundial da época foi Aung San. O seu governo teve um papel importante no início da articulação do movimento terceiro-mundista e não alinhado, junto com Suharto da Indonésia e Nehru da Índia.

Em 1962 houve um golpe que implantou uma ditadura liderada pelo general Li Wen apoiado em um partido único, chamado Partido do Programa Socialista da Birmânia (PPSB). Um protesto estudantil contra o governo, ocorrido em 1966, foi duramente reprimido com a ocorrência de centenas de mortes.

A pressão popular conseguiu um tênue processo de abertura a partir de 1987 que propôs eleições presidenciais para 1990 precedidas por eleições parlamentares. Nestas, a Liga Nacional Pró-Democracia liderada pela filha de Aung San, Aung San Suu Kyi alcançou cerca de 80% dos votos e o PPSB elegeu apenas 10 deputados de um total de 485.

Os militares acabaram reprimindo esta tentativa de redemocratização do país com muita truculência e mais de 3.000 pessoas foram assassinadas durante novas manifestações pró-democracia em 1988. Eles simplesmente ignoraram o resultado eleitoral, cancelaram as eleições presidenciais, instalaram uma junta militar no poder, mudaram o nome do país para Mianma e colocaram Aung San Suu Kyi em prisão domiciliar, situação em que ela se encontra até hoje.

Em 1991, ela recebeu o Prêmio Nobel da Paz e é atualmente um dos grandes símbolos da luta mundial pela democracia e respeito aos direitos humanos.

A ditadura militar tem sido feroz na utilização de prisão, tortura e assassinato de opositores que incluem as guerrilhas que lutam pela emancipação da etnia Karen e Shan, duas das principais do país depois da birmanesa.

O governo de Mianma tem sido constantemente condenado na OIT pelo uso de trabalho escravo enquanto política de Estado para realização de obras públicas em infra-estrutura para beneficiar a instalação de importantes empresas multinacionais, principalmente, no setor de petróleo e gás.

Desta vez, os novos protestos começaram em 19 de agosto, ainda envolvendo poucas pessoas, contra uma série de medidas de austeridade econômica e aumento de preços, decretados pela Junta Militar presidida pelo general Than Swee. Com a prisão de quase três centenas de manifestantes, houve uma manifestação de monges budistas na cidade de Pakokku que foram agredidos por integrantes do exército.

Os monges deram um prazo para que o governo pedisse desculpas e quando se esgotou, começaram a sair às ruas num movimento que foi rapidamente engrossado pela população em várias cidades do país, além da capital Yangun (ex-Rangoon).

O movimento chegou a reunir quase 300.000 pessoas, além da participação de aproximadamente 30.000 monges de um total de 400.000 existentes no país, e já é novamente um movimento pró-democracia. Uma das últimas passeatas se dirigiu do centro da capital até a residência de Aung San Suu Kyi que somente pode acenar para os participantes por cima da fileira de soldados que rodeava sua casa.

No início, não houve maior repressão ao movimento, pois os militares sempre tiveram uma boa relação com a cúpula religiosa do país e não queriam entrar em choque com os monges que são muito respeitados, pois isto poderia amplificar a mobilização. No entanto, a partir do dia 26 de setembro diante da inevitabilidade desta amplificação passaram a reprimi-la com balas e prisões. Até o momento, as cifras oficiais reconhecem 15 mortes, incluindo um fotógrafo japonês, e centenas de feridos. Calcula-se também que deve haver mais de mil detidos, entre eles, Aung San Suu Kyi cujo paradeiro é incerto.

Porém, os números devem ser superiores a isto, pois diplomatas de outros países têm denunciado que os corpos caídos nas ruas são rapidamente removidos pelos soldados e, além disto, os militares têm procurado bloquear as comunicações telefônicas e via internet com o exterior e cercaram os mosteiros para impedir a participação dos monges nos protestos.

A novidade foi a decisão do governo Bush, apoiado por diversos governos europeus, de impor sanções econômicas a Mianma para pressionar pela sua redemocratização.

Gesto democrático e humanitário? Pouco provável. Afinal de contas o “mau comportamento” da Junta não começou hoje e tampouco o movimento Pró-Democracia de Mianma.

Aparentemente a intenção americana e européia é constranger a China que mantém estreitas relações com a junta que governa Mianma e que já lhe assegurou acesso a grande fornecimento de petróleo e gás, inclusive por intermédio de longos dutos a serem construídos entre os dois países. Leia mais em: http://www.thenation.com/ e http://www.counterpunch.org/.

Coréia do Norte – processo de desnuclearização em curso, mas sem data para acabar

Após lançar um míssil intercontinental em 2005 que poderia atingir o Alaska e, portanto, o território americano e também detonar seu primeiro artefato nuclear em 2006, a Coréia do Norte sofreu enormes pressões internacionais, notadamente dos EUA, Japão e Coréia do Sul, e aceitou participar de negociações visando desmontar sua indústria nuclear.

O primeiro-ministro norte coreano, Pak Ui Chun, assumiu o compromisso em nome de seu país de finalizar o programa de armas nucleares sem, contudo, precisar quando seriam desativadas todas as plantas nucleares. A declaração foi feita em Manila, Filipinas, no final de julho, durante sua participação na conferência regional da ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático).

A Coréia do Norte desligou o reator de Yongbyon no início de julho, sob os auspícios de um acordo negociado pelo Grupo dos Seis, composto pelas duas Coréias, Rússia, EUA, China e Japão. Em retorno, começou a receber 50.000 toneladas de petróleo vindo da Coréia do Sul e deve receber cerca de um milhão de toneladas para desativar todas as demais plantas nucleares.

Contudo, a recente rodada de negociações, em Beijing, terminou sem que uma data fosse marcada para isso por conta das demandas norte-coreanas por concessões econômicas e políticas que incluem a remoção do país da lista do Departamento de Estado de países que “patrocinam o terrorismo” e o estabelecimento de relações diplomáticas com os EUA.

As negociações também foram atrapalhadas em função do seqüestro de 13 cidadãos japoneses há décadas, sendo que cinco deles foram libertados neste meio tempo e os outros teriam morrido no cativeiro, segundo o governo de Pyongyang. O Japão se recusa a oferecer qualquer ajuda à Coréia do Norte sem que seja oferecida uma explicação satisfatória para o episódio.

E ainda, o presidente sul-coreano Roh Moo-hyun mantém-se cético em relação às garantias de paz e estabilidade na península coreana. Em um discurso no Conselho Nacional de Unificação, em Seul, o presidente afirmou que o acordo de cessar fogo de 1953, precisa ser substituído por um tratado de paz.

A decisão da Coréia do Norte de iniciar a desativação de suas plantas nucleares tem sido proclamada pelo governo dos EUA como uma história de sucesso da diplomacia de George W. Bush. Como parte do acordo, os EUA também liberaram o retorno de cerca de US$ 25 milhões de fundos norte-coreanos que haviam sido congelados em um banco de Macau. A Casa Branca havia justificado o congelamento sob a alegação de que eram recursos irregulares obtidos da venda de armas e contrabando.

Novo encontro do Grupo dos Seis deve ocorrer em breve e a expectativa dos EUA, declarada através de seu negociador, Christopher Hill, é de que o processo de desmonte de Yongbyon esteja completo até o final deste ano.

Crise financeira nos EUA preocupa o mundo

O fim do sistema de Bretton Woods em meados da década de 1970 foi uma decorrência da decisão do governo norte americano sob a presidência de Richard Nixon de romper a relação entre o Dólar e o padrão ouro que definia o seu valor assim como o das demais moedas no mundo e, consequentemente, da relação destas com o Dólar.

Com esta medida, grosso modo, o câmbio do Dólar em relação às demais moedas foi “liberalizado”, pois a sua relação de valor em relação a elas deixou de depender das reservas de ouro que os demais países porventura possuíssem e passou a ser definido a partir do comportamento da economia americana e das medidas adotadas pelo Departamento de Tesouro e Banco Central dos EUA.

Neste sentido, a variação da taxa de juros americana adquiriu grande influência sobre o movimento da especulação financeira mundial. Como é a maior economia do mundo, ela atrai aplicações financeiras permanentemente, pois os investidores têm segurança que receberão a renda das aplicações.

A taxa de juros americana tem se mantido relativamente estável a alguns anos, na faixa de 5% ao ano, assim como a oferta interna de crédito, particularmente, para investimento na construção e compra de imóveis e também em outras atividades mediante garantias hipotecárias.

Estas carteiras de empréstimo e as hipotecas começaram a ser transformadas em títulos investidos no mercado financeiro secundário. Este tipo de negócio significa que os bancos que emprestaram dinheiro para a construção ou compra de imóveis começaram a “vender” estas dívidas à vista por valores menores do que teriam a receber até o momento em que elas fossem saldadas. Os principais fundos de investimento que colocaram recursos neste tipo de aplicação foram os “Hedge Funds” que asseguram a remuneração dos investidores em qualquer situação mediante a cobrança de taxas mais altas que outros tipos de fundos.

Em determinado momento, alguns destes fundos na Austrália e nos EUA anunciaram que abandonariam a aplicação em títulos vinculados a dívidas imobiliárias e hipotecas, pois estava se tornando muito arriscado e alguns quebraram porque as taxas que teriam de cobrar para manter seus investidores estavam se tornando demasiadamente altas.

Isto foi um sinal que a inadimplência dos tomadores de crédito nos EUA aumentaria e os recursos para a construção seriam reduzidos, desvalorizando estes títulos e apontando para o fechamento de empresas de construção, desemprego e recessão.

Recessão nos EUA, normalmente, reduz suas importações de outros países e a crise se torna sistêmica e mundial.

A resposta do Banco Central dos EUA (Fed) foi a de reduzir sua taxa de juros em 0,5% para combater o risco de inadimplência e manter o interesse dos consumidores americanos na busca de créditos para investir em imóveis e assim afastar o risco de recessão, pelo menos, momentaneamente. Com isto o mercado se acalmou por ora.

No entanto, a liberalização financeira iniciada nos anos 1970 e que agora é praticamente mundial mantém o risco de dano à economia devido a fuga de capitais e ataques especulativos sempre presente. Por exemplo, o crédito americano é de duas vezes o seu PIB e, portanto, representa um dinheiro virtual, pois ele é devido e é com isto que se especula, mas pode não ser pago. Quando surge esta desconfiança, por algum motivo, temos crise e risco de recessão.

Aberta a 62a Sessão da Assembléia Geral da ONU

A 62a Sessão da Assembléia Geral da ONU, o principal fórum para negociações multilaterais, foi aberta em Nova York no dia 18 de setembro sob a presidência do ex-embaixador macedônio, Srgjan Kerim. Tradicionalmente, após a abertura, é realizada uma sessão geral de debates, neste ano de 25 de setembro a 3 de outubro que auxilia a direcionar os trabalhos durante o ano e é nesta ocasião que discursam o Secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon e os presidentes ou representantes de todos os países-membros da organização, sempre iniciando pelo Brasil.

Ban Ki-Moon já havia declarado na abertura da Assembléia Geral que os trabalhos deste ciclo priorizariam o combate ao aquecimento global. Em seu discurso, além de reforçar este tema, o secretário-geral da ONU afirmou que a própria organização necessita fortalecer-se para poder responder melhor aos desafios globais e para tanto, precisa se modernizar.

O presidente Lula reforçou o discurso de Ki-Moon ao declarar a importância dos países desenvolvidos liderarem os esforços pela preservação do meio ambiente e defendeu os esforços brasileiros no tema, incluindo a experiência com a produção dos biocombustíveis. Leia mais em: Discurso de Ban Ki-Moon – A ONU mais forte para um mundo melhor (em espanhol) e o discurso do Presidente Lula na Assembléia Geral da ONU.

Neste ano, além do presidente Lula, tiveram bastante destaque a participação de Evo Morales, presidente da Bolívia e de Mahmud Ahmadinejad, presidente do Irã. Chavéz não compareceu este ano, sendo substituído pelo Ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Nicolás Maduro. Em 2006, o presidente venezuelano causou grande polêmica ao discursar na plenária da Assembléia Geral após George W. Bush e dizer que o diabo havia estado ali e que o pulpito ainda cheirava a enxofre.

As prioridades para os trabalhos da Assembléia Geral neste período, além das mudanças climáticas, serão a diminuição da pobreza, mecanismos de financiamento para o desenvolvimento, acordos e ações anti-terrorismo e a implementação de acordos globais em prol do desenvolvimento sob o eixo de que “Desafios Globais demandam Soluções Multilaterais”.

Com o fim do debate geral, a Assembléia Geral começa a considerar os itens substantivos da agenda e em função do grande número de questões para as quais o órgão emite suas recomendações, os trabalhos são divididos em seis comitês principais, que mediam o debate entre os países e preparam os rascunhos das resoluções a serem votadas nas plenárias. São elas: Comitê em Desarmamento e Segurança Internacional; Comitê Econômico e Financeiro; Comitê para questões Sociais, Humanitárias e Culturais; Comitê Especial para questões Políticas e Descolonização; Comitê Administrativo e Orçamentário e o Comitê de Assuntos Jurídicos. Uma série de questões urgentes, como Palestina e a situação no Oriente Médio, serão discutidas diretamente nas reuniões plenárias.

Aproveitando-se da realização da AG, no dia 28 de setembro, o Grupo dos 118 Países Não Alinhados realizou uma reunião ministerial da coordenação de seu movimento. Leia mais.

ONU – Países renovam compromisso para redução das emissões de gases poluentes

Aproveitando a realização da Assembléia Geral da ONU, foi realizada em Nova York uma representativa reunião de chefes de Estado para discutir as questões relativas ao aquecimento global e mudanças climáticas.O evento, ocorrido em 24 de setembro, com o título “O Futuro está em nossas mãos – a função da liderança frente as mudanças climáticas”, teve o objetivo de impulsionar os países a alcançarem um acordo na Conferência sobre Clima que acontece em Bali, em dezembro próximo, com expectativas de discutir um acordo substituto ao Protocolo de Kyoto.

A reunião apresentou o acordo de 191 países, obtido em Montreal no dia 22 de setembro (no aniversário de 20 anos do Protocolo de Montreal), como resultado positivo para acelerar o processo de eliminação dos hidroclorofluorcarbonos (HCFC) – gases que contribuem para o efeito estufa e destruição da camada de ozônio.

George W. Bush não esteve presente no evento. Seu governo planejou uma conferência sobre o mesmo tema para ser realizada alguns dias após o encontro de alto nível da ONU. Mesmo assim, o passo dado em Montreal e a realização do evento foram avaliados pelo PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), como um avanço histórico e um sinal de que outro passo importante pode ser dado em breve, na redução das emissões de gás carbônico, de maior volume e que causam maior dano do que os HCFC, mas de caráter mais delicado já que lidam com queima de petróleo e combustíveis fósseis. Leia mais.

ONU – Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas é aprovada

A Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas foi aprovada pela Assembléia Geral no dia 13 de setembro, cumprindo uma demanda histórica dos movimentos sociais e dos povos indígenas de todo o mundo. Na votação, foram 143 países a favor da aprovação, 11 abstenções (Azerbaijão, Bangladesh, Butão, Colômbia, Federação Russa, Georgia, Nigéria, Samoa, Quênia e Ucrânia) e 4 votos contrários de Austrália, Canadá, Nova Zelândia e Estados Unidos, países com considerável população nativa.

A adoção da declaração foi conseguida como resultado de 22 anos de consultas e diálogos entre governos e povos indígenas de todas as regiões do mundo, cuja população é estimada em mais de 370 milhões de pessoas. O documento enfatiza os direitos dos povos indígenas de manter e fortalecer suas próprias instituições, culturas e tradições, planejar o desenvolvimento conforme suas necessidades e aspirações e estabelece normas mínimas para o respeito aos direitos humanos e também para o combate à discriminação e à marginalização. Leia mais em: http://www.un.org/ e http://daccessdds.un.org/.

A declaração, que contém 46 artigos, aborda os direitos individuais e coletivos, culturais e de identidade, bem como os referentes à educação, saúde, emprego e idioma. Propõe relações harmoniosas e cooperativas entre os Estados e os povos indígenas. Reconhece o direito à livre determinação e à autonomia ou auto-governo em assuntos internos. Além disso, garante a igualdade de direitos entre homens e mulheres indígenas e a propriedade das terras ancestrais e dos recursos que tradicionalmente possuem, ocupam ou utilizam, e a preservação do meio ambiente. Exclui o desenvolvimento de atividades militares em terras ou territórios indígenas e defende o direito de manter.

A oposição feita principalmente por Canadá e EUA baseia-se nas cláusulas que tratam de autodeterminação e direito à propriedade intelectual. Leia mais.