Fundação Getúlio Vargas registra queda recorde, em 2006, do número de pessoas vivendo na pobreza. Segundo a FGV, a taxa de miséria caiu 8,47% ao ano no primeiro governo Lula (de 2002 a 2006) contra uma média de 3,14% nos dois governos FHC (de 1993 a 2002).

Marco Aurélio Weissheimer – Carta Maior

Cerca de 6 milhões de pessoas deixaram a linha na miséria no Brasil no ano passado, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada pelo IBGE na semana passada. Segundo o levantamento da FGV, a queda de 15,2% da miséria em 2006, em relação ao ano anterior, é o melhor resultado apurado desde o início da série da Pnad, em 1992.

Intitulado “Miséria, Desigualdade e Políticas de Renda: o Real do Lula”, o estudo afirma que, em 2006, havia no país 36.153.687 pessoas classificadas como miseráveis, o que equivale a 5,87 milhões a menos que em 2005, quando foram registradas 42.033.587 com renda per capita abaixo de R$ 125 mensais. Nos últimos três anos (2004, 2005 e 2006), a redução acumulada da pobreza foi de cerca de 36%.

Maior resultado dos últimos dez anos
Segundo a avaliação do coordenador do Centro de Políticas Sociais do Instituto Brasileiro de Economia – órgão da FGV -, Marcelo Néri, a análise dos dados do Pnad indica que, a redução de cerca de 15% da pobreza, em 2006, é o maior resultado dos últimos dez anos e mostram um crescimento da renda domiciliar per capita de 9,16%, “um resultado mais próximo a um crescimento chinês”. “Os números de 2006 não só dão seqüência às conquistas observadas desde a piora da pobreza com a recessão de 2003, como também constitui o melhor ano isolado da série histórica da nova Pnad”, afirmou Néri.

O pesquisador destacou o papel do programa Bolsa Família na redução da pobreza, dizendo que ele tem efeitos superiores ao do aumento do salário mínimo. Segundo Néri, cada real do Bolsa Família tem duas vezes mais chances de chegar no pobre do que o reajuste do salário mínimo.

Mais pobres aumentam participação na riqueza
Os números da pesquisa da FGV também são positivos do ponto de vista da distribuição de renda no país. Em 2006, os 50% mais pobres aumentaram a sua participação nas riquezas do país em 12%. Já os mais ricos, aumentaram sua participação em 7,8%. Além disso, o índice de Gini, que mede o grau de desigualdade segundo a renda domiciliar per capita, também caiu em 2006, chegando a 15%.

A proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza, ainda segundo o estudo da Fundação Getúlio Vargas, atingiu uma marca histórica no ano passado, ao chegar a 19,31%. Em 2005, essa proporção era de 22,77%. Em 1993, chegou a ser de 35%. Esses resultados confirmam, destaca a pesquisa, que o Brasil já cumpriu a primeira das 8 Metas do Milênio, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), referente à redução da miséria extrema em 50% em um espaço de 25 anos.

Comparação entre governos Lula e FHC
A pesquisa também estabelece comparações entre os governos Lula e FHC. A taxa de miséria caiu 8,47% ao ano no primeiro governo Lula (de 2002 a 2006) contra uma média de 3,14% nos dois governos FHC (de 1993 a 2002). No primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, a redução da miséria foi de 5,1%/ano, enquanto que, no segundo, caiu para apenas 0,43%.

As grandes metrópoles urbanas, conforme o levantamento da fundação, são os lugares que apresentaram o maior crescimento relativo da miséria no período entre 1995 e 2003, chegando a 41%. Desde 2003, porém esse quadro começou a reverter, chegando ao nível mais baixo da série em 2006. A pesquisa da Fundação Getúlio Vargas traduz um conjunto de dados positivos, do ponto de vista da redução da pobreza e da desigualdade social no país, indicados pelo Pnad 2006.

Alguns números do Pnad 2006
De acordo com os números do Pnad, o rendimento médio mensal dos domicílios passou de R$ 1.494, em 2004, para R$ 1.568, em 2005, e R$ 1.687 em 2006, apresentando ganhos reais de 5%, em 2005, e de 7,6% em 2006. Os maiores crescimentos do rendimento domiciliar foram observados no Nordeste (11,7%) e no Norte (8,8%). No Sul e Sudeste, o rendimento médio dos domicílios cresceu 7%, enquanto que o menor crescimento foi registrado no Centro-Oeste (6%).

O rendimento médio mensal dos trabalhadores, por sua vez, cresceu 7,2% em 2006, na comparação com 2005. Com isso, a renda passou de R$ 824 para R$ 883. Segundo o IBGE, foi o maior crescimento nessa comparação desde 1995. Um dos fatores determinantes para esse crescimento, de acordo com o levantamento do instituto, foi o ganho real do salário mínimo, de 13,3% em 2006, frente a 2005.

A remuneração média dos empregados subiu 6,6%; a dos empregados domésticos, 7,9%; e a dos trabalhadores por conta própria, 5,4%. O rendimento médio daqueles com carteira de trabalho assinada cresceu 4,7%; o dos empregados sem carteira, 4,2%; enquanto o dos militares e estatutários aumentou 11,5%.

Os empregos com carteira assinada também cresceram, atingindo a casa dos 30,1 milhões em 2006, um crescimento de 4,7% em relação ao ano anterior e um acréscimo de 1,3 milhão de pessoas no setor formal. Esses empregados, que somavam 33,1% da população ocupada em 2005, passaram a representar 33,8% em 2006. Para cada cinco empregos criados em 2006, três forram com carteira assinada, apontou o IBGE. O conjunto desses números ajuda a entender a redução significativa dos índices de pobreza e desigualdade no país, apontada pela FGV.

* Com informações da Fundação Getúlio Vargas, do IBGE e da Agência Brasil

Publicado na Agência Carta Maior em 19/9/2007