As eleições na Índia, Paquistão, Japão e Turquia, a Constituinte na Bolívia, a nova Constituição na Venezuela e a situação no Líbano, Irã, Iraque, Israel e Palestina, são alguns dos temas tratados no boletim número 17.


Trabalho da Constituinte avança na Bolívia
Colômbia e paramilitares, outra vez
Peru – cai a popularidade de Allan Garcia
Nova Constituição na Venezuela
EUA – As origens da teimosia de Bush com relação ao Iraque
Neo–conservadores definem a política externa americana
Eleições parlamentares na Turquia
Prossegue a tensão no Líbano
O impasse iraniano
A situação no Iraque
Israel e Palestina
Japão – Apesar da derrota eleitoral, Abe se agarra ao cargo
Paquistão – O general Musharraf e as eleições gerais
Índia – A eleição da nova presidenta
Negociações na OMC

Trabalho da Constituinte avança na Bolívia

Há um razoável consenso que o prazo para aprovar a nova Constituição da Bolívia tenha que ser adiado, pois os trabalhos não se concluíram até o dia seis de agosto, prazo de um ano, conforme previsto inicialmente. Isto ocorreu, principalmente, pela paralisia dos trabalhos enquanto não se encontrava uma fórmula que permitisse aprovar os itens mais polêmicos da nova Constituição. É provável que o novo prazo seja 17 de dezembro. Leia mais em Periscópio No 5.

Até o momento foram apresentadas cerca de 700 propostas advindas das 21 comissões de trabalho da Constituinte que terão que ser votadas e filtradas para que se determinem quais são os pontos que serão decididos por meio de referendo popular, que foi o acordo feito na ocasião para superar o impasse gerado após a sua instalação.

Os temas mais polêmicos que seguramente necessitarão ser submetidos a referendos dizem respeito à autonomia das províncias, terra e território, reeleição presidencial, entre outros.

A nacionalização do petróleo e gás permitiu que o Estado boliviano controlasse atualmente cerca de 20% da economia aumentando suas receitas e encontrar uma solução adequada para o tema terra e território, também é importante economicamente e socialmente. Hoje é fundamental promover a reforma agrária e aumentar a participação da população na distribuição de terra que é extremamente concentrada em mãos de criadores de gado, plantadores de soja e madeireiros.

A possibilidade de reeleição é uma proposta do MAS cujos dirigentes vêem risco para a continuidade das transformações no país se Evo Morales não puder se candidatar novamente. Obviamente este é um tema em que não há a menor possibilidade de consenso com a oposição.

Já o tema autonomia recebe muita pressão da oposição de direita no sentido de que se torne a mais ampla possível havendo ameaças, inclusive, de processos independistas como em Santa Cruz de la Sierra.

Estes grupos agora vem defendendo que os temas constitucionais que tiverem que ser submetidos a referendos não devam apenas alcançar maioria nacional, como também maioria em todas as províncias, propondo assim mais um mecanismo que somente gerará impasses tendo em vista que a Constituição é nacional e não provincial.

Outro “bode na sala” que surgiu agora é quanto à mudança da capital de La Paz para Sucre. Esta última é atualmente a capital política e também jurídica do país, uma vez que ali estão os poderes legislativo e judiciário, enquanto o Executivo e toda a administração pública encontram-se em La Paz.

Esta proposta visa criar mais moeda de troca na negociação política no país, embora a localização da capital na Bolívia seja também um tema econômico. Leia mais em: http://www.prensa-latina.cu/, http://www.alai.info e http://www.agenciapulsar.org/.

Colômbia e paramilitares, outra vez

A Procuradoria Geral da Colômbia solicitou que todo o processo judicial contra os políticos colombianos por envolvimento com os grupos paramilitares e narcotraficantes seja concentrado em Bogotá. A decisão foi bem recebida pelos grupos de defesa dos direitos humanos, inclusive porque isto ajudará a preservar a integridade das testemunhas.

Atualmente 13 parlamentares, seis ex-parlamentares, dois ex-governadores e um ex-ministro encontram-se presos, enquanto um parlamentar, um ex-governador e um ex-ministro estão foragidos.

Há rumores que a Suprema Corte pedirá para ouvir o depoimento do presidente Álvaro Uribe sobre o “Pacto de Ralito” assinado em 2001 por 30 de seus seguidores políticos e chefes de grupos paramilitares que propunham “refundar nossa pátria” e “firmar um novo pacto social” o que foi interpretado como uma tentativa de tomar o poder.

Ao mesmo tempo a empresa mineradora americana Drummond foi considerada inocente num tribunal americano da acusação de contratar paramilitares para assassinar dirigentes sindicais que atuavam na empresa. A promotoria irá recorrer da decisão.

Está cada vez mais difícil para Uribe provar que nunca esteve envolvido com os paramilitares, pois além de dever explicações sobre o “Pacto de Ralito”, de todo o grupo citado anteriormente, apenas um não faz parte de sua base política. É aguardar para ver os desdobramentos. Leia mais em: http://www.latimes.com/, http://lta.today.reuters.com/ e http://www.ipsnoticias.net/.

Peru – cai a popularidade de Allan Garcia

O presidente peruano Allan Garcia tenta implementar um programa de governo que em nada o difere das políticas neoliberais dos presidentes passados, incluindo uma reforma da legislação trabalhista, já extremamente combalida pelas políticas introduzidas anteriormente por Fujimori e um pacto social sobre emprego e salários, prontamente rejeitado pelos sindicatos devido ao seu conteúdo de contenção salarial.

A resposta dos trabalhadores foi uma greve geral no dia 11 de julho e uma grande manifestação em Lima, que foi o principal lugar que garantiu a eleição de Garcia no segundo turno contra Ollanta Humala em 2006.

O índice de sua popularidade que estava, até então, pelo menos, empatada com o índice de críticos ao governo, agora se reduziu, pois Garcia começou a perder popularidade entre os que o elegeram, particularmente na capital Lima.

As suas promessas de solucionar uma série de questões sociais como a saúde e a educação até 2011, final de seu mandato, também não convenceram ninguém. Ele vem também fazendo esforços para convencer os americanos a aprovarem o TLC, o que dificilmente o congresso de maioria democrata fará. Leia mais: http://www.economist.com/, http://www.alai.info, http://www.prensa-latina.cu/, http://www.ipsnoticias.net/nota.asp?idnews=41647 e
http://www.ipsnoticias.net/nota.asp?idnews=41649.

Nova Constituição na Venezuela

O governo venezuelano vem promovendo uma discussão interna para modificar novamente a Constituição do país para ajustá-la ao seu projeto de “Socialismo do Século XXI” e dos 350 artigos existentes atualmente, cerca de 340 seriam alterados para mudar uma série de concepções econômicas e políticas.

A economia será mais controlada pelo Estado do que antes e o governo ainda mais centralizado. Haveria, inclusive, a possibilidade de reeleição sem limites para presidente da República, enquanto no caso dos governadores e prefeitos ficaria como está.

A oposição à reforma, tanto dos partidos tradicionais de direita, quanto dos partidos dissidentes de esquerda que surgiram após a tentativa de enquadrá-los no Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV) é muito grande, pois se ela passar da maneira proposta por Chavez qualquer oposição ficará alijada da perspectiva de assumir o poder por muito tempo.

Neste meio tempo prossegue o trabalho da Comissão e há que aguardar seu resultado que, aparentemente, será submetido ao atual Congresso que a oposição boicotou nas últimas eleições, pois o governo não está interessado em convocar uma nova Assembléia Nacional Constituinte. Ao que tudo indica, teremos novas polêmicas na Venezuela em breve. Leia mais em: http://www.ipsnoticias.net/nota.asp?idnews=41628 , http://www.ipsnoticias.net/nota.asp?idnews=41415 e http://www.agenciacartamaior.com.br/.

EUA – As origens da teimosia de Bush com relação ao Iraque

Ainda utilizando a justificativa de que um relatório sobre o progresso das operações no Iraque será divulgado em setembro, o governo de George W. Bush continua rejeitando qualquer sugestão para um cronograma que defina a retirada das tropas norte-americanas do Iraque.

O governo apresentou um informe preliminar em meados de julho, composto pelos adjetivos: “complexo” e “desafio” para referir-se à questão da segurança no território iraquiano. Apesar de o governo se declarar otimista e afirmar que este relatório prova que houve avanços, das 18 categorias políticas e militares mencionadas, oito são consideradas satisfatórias, oito não-satisfatórias e duas delas de avanço misto.

Contudo, as oito categorias não satisfatórias são justamente as que tocam nos temas cruciais para a política iraquiana e a viabilidade do Estado iraquiano, na visão americana. Estas categorias são:

– uma legislação que elimine o poder do Partido Baath que é uma referência forte para os seguidores do ex-presidente Saddam Hussein e da etnia sunita em geral; uma legislação que garanta uma distribuição justa da renda advinda do petróleo, sem levar em conta setor e etnia; organização de eleições provinciais; estabelecimento de um programa eficaz pelo desarmamento das milícias; permissão para que o exército iraquiano possa lidar com a questão das milícias sem interferência política; garantir que o exército e as forças policiais iraquianas façam com que as leis sejam cumpridas; aumentar o número de forças de segurança iraquianas capazes de operar de forma independente e a garantia de que as autoridades políticas iraquianas não interfiram nas operações das forças de segurança do Iraque.

Contudo, na lei que obrigou a Casa Branca a apresentar este informe, está dito que “a estratégia dos Estados Unidos no Iraque, deve estar condicionada ao progresso do governo iraquiano em atender as 18 categorias”. E mesmo no caso das categorias onde o governo norte-americano admite que não houve progresso, o relatório nega explicitamente a necessidade de mudanças de estratégia.

Bush resistirá até o fim em retirar as tropas americanas do Iraque, pois enquanto Washington discute os caminhos para o futuro deste país, o comando norte-americano no Iraque prepara-se para agir nos próximos dois anos. O plano, que está sendo desenvolvido de forma confidencial, representa a estratégia coordenada do general Petraeus e do embaixador norte-americano no Iraque, Ryan C. Crocker, que recomenda a restauração da segurança em Bagdá até julho/agosto de 2008. A chamada “segurança sustentável” deverá ser consolidada em âmbito nacional até julho/agosto de 2009, de acordo com as autoridades norte-americanas que conhecem o documento.

O chamado “Plano de Campanha Conjunta”, que sistematiza a nova estratégia de Bush para o Iraque, a partir do das novas tropas no início de 2007, significou uma mudança na estratégia anterior, que priorizava a transferência da responsabilidade pela segurança para os iraquianos.

No entanto, as metas expostas no documento parecem ser demasiadamente ambiciosas tendo em vista a dimensão do desafio que é lidar com a aguerrida resistência sunita, com milícias de toda ordem e com os líderes iraquianos que fizeram pouco progresso rumo à reconciliação política.

Neo–conservadores definem a política externa americana

Enquanto o senado norte-americano discute a estratégia para o Iraque, os neo-conservadores, conhecidos como “neo-cons” tentam ganhar o apoio de republicanos para a estratégia de Bush de manutenção de tropas extras em território iraquiano. O argumento é o de que a retirada dos 30.000 soldados adicionais enviados ao Iraque no início deste ano seria precipitado, pois eles ainda não tempo suficiente para a ação e abandonar o terreno agora seria perder a guerra.

A recente deserção de alguns republicanos, antes leais a Bush, tem preocupado os estrategistas de seu governo e os “neo-cons” já que a oposição à guerra está atingindo um grau de magnitude dentro do legislativo que não pode mais ser ignorado pelo presidente.

Até mesmo os membros da administração Bush parecem estar divididos. O secretário de defesa, Robert Gates, tem pressionado para que colocar uma retirada gradual das tropas em marcha, coerente com as recomendações do Iraq Study Group do qual fez parte.

Já a Casa Branca, através de Stephen Hadley, assessor de Bush para segurança nacional, tem gastado boa parte de seu tempo tentando evitar que os apoiadores da guerra passem para o outro lado e os “neo-cons” aliados de fora da administração Bush têm adotado um tom mais duro. Um deles, editor do periódico Weekly Standard, escreveu que os senadores Richard Lugar, George Voinovich, Pete Dominici e John Warner, quatro republicanos que recentemente se declararam a favor de mudanças na estratégia com relação ao Iraque “eram republicanos presos ao pré-11 de setembro, seguidores de opinião e não líderes”.

Em um editorial do Wall Street Journal (disponível apenas para assinantes), a opinião é de que “a divisão entre os republicanos fará com que os esforços militares dos EUA sejam diminuídos enquanto buscam um comitê bipartidário para discutir a questão, mas apenas garantirá que o partido perca as eleições de novembro de 2008”.

Os dois “avisos” foram dados na primeira metade de julho, quando o senado iniciava o debate relativo à lei que regulamenta o uso dos 650 bilhões de dólares destinados à defesa em 2008.

Em 17 de julho, um grande teatro foi montado, com uma sessão do senado que durou a noite inteira. Os programas de televisão mostraram muitas imagens de camas de campanha sendo montadas nos saguões do senado, carrinhos com entrega de pizzas e as diversas preparações para a votação.

Os democratas esperavam que, realizando a sessão noturna, conseguiriam colocar o Iraque na pauta de votações do dia 18 de julho. O medo era que os senadores republicanos usassem o direito ao debate e gastassem o tempo regimental, impossibilitando que as propostas de lei fossem votadas antes do recesso parlamentar de agosto.

A sessão possibilitou que a proposta de retirada das tropas do Iraque em 120 dias de sua aprovação fosse votada no dia seguinte, mas não conseguiu reunir o apoio de dois terços do senado, o número requerido para aprovação.

Os “neo-cons” também estão preocupados com uma outra emenda, produto do trabalho de vários democratas e republicanos centristas, que declara que as recomendações do Iraq Study Group deveriam ser o eixo da política oficial dos EUA.

As recomendações, que incluem a retirada das tropas norte-americanas até o fim de março de 2008, o estabelecimento de relações diplomáticas dos EUA com a Síria e o Irã, e a intensificação dos esforços para o estabelecimento dos dois Estados para solucionar o conflito Israel/Palestina, são consideradas impróprias e reprováveis pelos “neo-cons”, especialmente os apoiadores do Likud (Partido de Direita em Israel), que lançaram uma campanha contra suas recomendações do Iraq Study Group antes mesmo da divulgação do relatório.

Os neo-conservadores são parte de um movimento político nos Estados Unidos com raízes no anti-comunismo da Guerra Fria e na reação aos movimentos sociais das décadas de 60 e 70. Em síntese, são a favor de uma política externa norte-americana agressiva e unilateral e acreditam que são as elites que protegem a democracia.

A ligação dos “neo-cons” com o Likud vem de um relatório que prepararam em 1996 para Benjamin Netanyahu, na época primeiro-ministro de Israel, por um grupo liderado por Richard Perle, lobbista “neo-con” que participou da administração de Reagan e de George W. Bush nas políticas de defesa.

Este relatório, conhecido como Clean Break (algo como Rompimento Total), trazia uma mudança de estratégia para os problemas de segurança de Israel no Oriente Médio, enfatizando os valores ocidentais e advogando por uma política mais agressiva em posição à diplomacia que estava sendo desenvolvida após os acordos de Oslo. Leia mais.

O relatório foi muito criticado por apoiar o avanço do sionismo de direita e é visto hoje como um manifesto neoconservador norte-americano e israelense com propostas que segundo o jornalista Jason Vest, representam “uma mini-guerra fria no Oriente Médio, advogando o uso de exércitos mercenários para modificar regimes, desestabilizar e conter a região”. Leia mais.

Apesar da tentativa do governo israelense de colocar as recomendações do estudo em prática, as pressões da administração de Bill Clinton e da esfera internacional, naquela época, o compeliram a negociar com os palestinos.

Entretanto, nos EUA, muitos dos membros da equipe que escreveu o relatório foram parar em posições chaves em Washington e foram os responsáveis pelo planejamento da guerra no Iraque. Na visão deles, baseada nas recomendações do Clean Break, o caos gerado pela guerra, produziria um governo pró-EUA e pró-Israel. Além do Iraque, os redatores deste relatório, também estavam preocupados com a Síria e o Irã.

Onze anos após seu preparo, a estratégia do Clean Break parece o guia da política externa dos EUA e de Israel na era de Bush e Chenney. Muitas das iniciativas listadas lá foram implementadas, tais como remover Saddam do poder, deixar de lado a fórmula de “terra pela paz” para resolver o conflito Israel/Palestina, o ataque ao Hezbollah no Líbano, todas com resultados desastrosos.

Ainda assim, os “neo-cons” continuam defendendo um possível confronto com o Irã, na visão de que os obstáculos criados com a invasão do Iraque não são produtos de suas políticas equivocadas e sim do fato de terem pensado pequeno e não terem elevado a guerra a um contexto regional, dando a entender que o Iraque não é o fim, mas o início de um processo.

Leia mais: Eric Alterman, jornalista que escreve regularmente para The Nation, listou os órgãos de imprensa e algumas outras esferas controladas por “neo-cons” nos EUA:

Commentary
The Weekly Standard
A maior parte do National Review
Metade do The New Republic
City Journal
The New Criterion
The Washington Times
Insight
The New York Post
The New York Sun O editorial do Wall Street Journal
60% dos colunistas do Washington Post
Colunas quinzenais no New York Times
Toda a Fox News
Grande parte da rede MSNBC
Parte da CNN
Uma parte crescente da rede pública PBS E think-tanks e outras esferas de influência:

American Enterprise Institute
Heritage Foundation
Hoover Institution
Project for the New American Century
Conselho de Segurança Nacional dos EUA
Departamento de Defesa dos EUA
Partes do Banco Mundial e do escritório do Embaixador dos EUA na ONU
Parte considerável do Departamento de Estado
Todo o escritório do Vice-presidente Dick Chenney
E uma porcentagem desconhecida do que é conhecido polidamente por “cérebros do presidente”

Outras fontes: Center for Media & Democracy, a agencia de noticias IPS conta com um boletim especial e blog de Jim Lobe, jornalista da IPS, correspondente em Washington.

Eleições parlamentares na Turquia

As eleições parlamentares da Turquia, ocorridas no último dia 22 de julho, conforme previsto, deram uma grande vitória para o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) de direita e favorável aos usos e costumes islâmicos mais conservadores.

Resultado das eleições parlamentares na Turquia, 2007:

Fonte: http://www.parties-and-elections.de/

Os 47% dos votos conseguidos na votação, reafirmaram o lugar do partido no panorama político turco e o colocou na posição de um dos partidos mais poderosos da história do país, ao alcançar um resultado ainda mais favorável do que o de 2002 (34,3% dos votos nacionais).

Embora Erdogan tenha declarado após a vitória que a “democracia tinha passado por um teste extremamente importante”, o país continua polarizado. Neste mesmo discurso, o primeiro-ministro turco garantiu aos seus opositores, defensores do secularismo, que a disputa pela presidência do país seria resolvida sem tensões.

No entanto, se as ações recentes do AKP forem levadas em conta, torna-se difícil imaginar que as tensões que precipitaram a realização das eleições parlamentares simplesmente desapareçam.

Em abril passado, o partido tentou indicar o ministro das relações exteriores, Abdullah Gül também do seu partido e pró-islamismo para a presidência turca. A pronta rejeição do parlamento à escolha do AKP e de Erdogan fez com que as eleições originalmente marcadas para novembro fossem adiantadas.

A presidência turca é vista, pela elite do país, como um espaço exclusivo do secularismo, com referência direta ao primeiro presidente turco Mustafa Kemal Ataturk, no posto de 1923 a 1938 e que introduziu a separação entre Estado e religião. Longe de ser uma figura simbólica, o presidente tem poderes de veto para deter quaisquer ações que possam representar uma ameaça à republica secular.

Erdogan tem reiterado que fará concessões na escolha do novo presidente, mas não deixa claro de que forma e se correrá o risco de prolongar o confronto com os secularistas que têm o apoio do exército.

Além da presidência, há outros desafios para o novo governo. A questão curda está longe de uma solução política. O governo do AKP tem recebido intensa pressão do exército turco a fim de permitir que tropas ingressem no norte do Iraque para impedir que o Partido dos Trabalhadores do Kurdistão (PKK) possam formar um estado independente na região da fronteira sudoeste da Turquia.

Contudo, até o momento, Erdogan tem resistido ao início de uma grande operação militar no Iraque, avaliando o risco de que isso possa prejudicar as negociações com a União Européia e um distanciamento maior dos Estados Unidos.

Para aumentar o problema, os políticos curdos independentes – apoiados pelo partido da Sociedade Democrática Curda (DTP), estabelecido a fim de garantir maiores direitos a esta população na Turquia – pela primeira vez em uma década reapareceram nas eleições. O DTP ganhou 23 dos 550 assentos do parlamento turco e os políticos curdos devem se reagrupar nesta legenda quando o novo parlamento se reunir.

Outro fator que deixa a questão curda ainda mais complexa foi a eleição para o parlamento de membros do partido de ultra-direita, partido da Ação Nacional (MHP). Chamados de “neo-nazistas turcos” pelos partidos que se opõem a ele, o MHP recebeu 4,3% dos votos e assim, terá direito a 71 assentos no parlamento.

Em 2002, este partido não havia conseguido alcançar eleger representante algum. Os analistas atribuem o crescimento da popularidade do MHP à percepção de que o AKP não está sendo forte o suficiente para conter a organização de militantes curdos no sul do país.

Dada esta nova composição política do parlamento turco, o governo poderá ser muito pressionado a lidar com a questão curda. Contudo, o maior desafio que Erdogan e o AKP enfrentarão será alcançar certa harmonia entre os setores ideológicos contraditórios e conflituosos da elite turca. A ampla maioria desta elite e da população do país é muçulmana, mas o conflito se apresenta como uma disputa entre os pró – governo islâmico e os chamados “secularistas”.

Como se pode perceber pelo resultado eleitoral, a sociedade está dividida. Leia mais em: http://www.turkishpolitix.com/ , http://www.economist.com/ e http://www.tni.org/.

Prossegue a tensão no Líbano

O exército libanês, embora com alguma dificuldade, conseguiu quase destruir a milícia “Fatah – al – Islam” que havia surgido no tradicional campo de refugiados palestino Nahe el – Bared próximo à cidade de Trípoli ao norte da capital Beirute.

Trata-se de um grupo de sunitas que inicialmente se pensava ser ligado à Al – Queda ou de acordo com a imprensa, ser financiado pela Síria. No entanto, de acordo com testemunhas do próprio campo de refugiados, reportado pelo jornalista Simon Hersh da revista “The New Yorker”, este grupo seria apoiado pela facção sunita do governo libanês, em particular pelo filho de ex-ministro Rafik Hariri, que hoje é deputado.

O objetivo inicial seria criar uma milícia capaz de fazer frente ao Hezbollah, o que não se viabilizou. Quando Rariri (Filho) desistiu deste plano, suspendeu os recursos para o grupo e eles então assaltaram um banco da família, o que levou, inicialmente, a polícia e depois o exército a reprimi-los, quando então se tornaram conhecidos internacionalmente.

Na eleição ocorrida em cinco de agosto para preencher as vagas de dois deputados também assassinados ao longo do ano, houve um empate entre os principais grupos políticos rivais no Líbano.

Uma das vagas foi preenchido por Mohammad Itani, ex-vice prefeito de Beirute e partidário do atual primeiro ministro Fuad Siniora. A outra foi preenchida por Kamil Khoury partidário do general cristão Michel Aoun que faz oposição ao governo Siniora e que derrotou o também cristão Amin Gemayel, político tradicional no país e pai de um dos deputados mortos. Leia mais em: http://www.thenation.com/,
http://www.ipsnews.net/ e http://www.economist.com/.

O impasse iraniano

Apesar do acordo que o governo do Irã negociou com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) no sentido de permitir a retomada das inspeções deste organismo nas instalações nucleares do país, os EUA e a União Européia não baixaram a guarda e mantém as sanções políticas e econômicas que começaram a implementar no mês de abril passado.

Além disto, o governo Bush mantém a versão distorcida de que os iranianos estariam intervindo no conflito iraquiano como um dos supridores de armamentos para as milícias. Apesar de ter havido encontros diplomáticos, pela segunda vez, entre americanos e iranianos em Bagdá, a versão de Bush tem ganhado alguma credibilidade doméstica.

Desta maneira, além de aumentar o tom de voz, Bush acabou de acertar um pacote de vendas de armas para os países árabes moderados – Egito, Jordânia e Arábia Saudita – no valor de US$ 20 bilhões e um programa de apoio militar a Israel que poderá chegar a US$ 40 bilhões.

Esta iniciativa que, além de produzir novos desequilíbrios na região, é mais uma provocação à Síria e ao Irã para que tomem alguma atitude mais incisiva que dê a justificativa para um ataque americano.

A Síria tem mantido sua posição aparentemente “fleugmática”, embora tenha muito preparo militar. O Irã prossegue com seu programa nuclear, mas tem também apertado a repressão aos setores de oposição interna ao regime, particularmente aos que buscam maior abertura e participação democrática. Leia mais em: http://www.ipsnews.net/, http://www.telegraph.co.uk/, http://news.xinhuanet.com/, http://www.npr.org/ e http://www.guardian.co.uk/.

A situação no Iraque

Além da violência crônica e violação constante dos direitos humanos desde a invasão do Iraque há quase quatro anos, acaba de ser publicado um relatório da ONG inglesa OXFAM demonstrando a gravidade da situação social do país a partir da ocupação americana e de seus aliados.

Entre os dados divulgados estão as informações que 43% da população vive abaixo da linha da pobreza, 15% dos iraquianos não comem regularmente, 70% não dispõem de água potável e 28% das crianças estão subnutridas.

A situação já era grave antes da guerra em função das sanções econômicas aplicadas contra o governo de Saddam Hussein depois do fim da I Guerra do Golfo. A subnutrição infantil já alcançava 19% e 50% da população não tinha acesso a água potável em 2003.

Hoje, aproximadamente oito milhões do total da população de 27,5 milhões necessitam de alguma ajuda de emergência, inclusive os dois milhões de deslocados de suas casas e regiões que se refugiaram nos países vizinhos, Síria e Jordânia.

Os serviços básicos do país estão em ruínas e a ajuda internacional vem diminuindo. Parte dela, inclusive, desaparece devido à corrupção desenfreada do governo controlado pelos EUA, embora não o controle neste aspecto.

O que ocorreu e ocorre no Iraque é um crime de lesa-humanidade que não tem justificativa, por mais autoritário que fosse o regime de Saddam Hussein. Como afirma o ativista iraniano Emadeddin Baghi referindo-se à pressão internacional sobre o governo iraniano do qual ele é um dissidente: “A democracia não pode ser exportada. Ela deve florescer do próprio povo. Por isso, defendo o fortalecimento da sociedade civil e é isso que o mundo deveria apoiar”.

Para piorar a situação do país, há uma tendência de a exploração de petróleo no país ser privatizada, bem como o seu refino, o que eliminaria de vez qualquer perspectiva de recuperação do país médio prazo, mesmo na hipótese de retirada das tropas estrangeiras. Leia mais em: http://www.nytimes.com/ e http://www.upi.com/.

Israel e Palestina

O governo israelense tenta de todas as maneiras se aproveitar da divisão entre o Fatah e o Hamas. Hoje este último governa a Faixa de Gaza, enquanto o Fatah é hegemônico na Cisjordânia. Os passos mais recentes foram a libertação de 255 palestinos dos aproximadamente 5.000 que cumprem penas em prisões israelenses e organizar um encontro entre o Primeiro Ministro de Israel Ehud Olmert e o presidente palestino Mahmoud Abbas.

O governo americano prometeu contribuir para o processo de conversações entre as partes a culminar num encontro de cúpula em novembro próximo. No entanto, esta iniciativa de Bush é vista com ceticismo, pois alimentar o conflito tem sido parte de sua estratégia e Olmert, com sua popularidade sempre em baixa, tem pouco apoio doméstico para oferecer qualquer coisa em troca da paz.

Ao mesmo tempo, para a Autoridade Nacional Palestina, também seria difícil ceder nas suas reivindicações tradicionais, como por exemplo, a volta às fronteiras pré 1967, fim da colonização israelense em terras palestinas e capital em Jerusalém. Estas colônias ocupam cerca de 5% da Cisjordânia, mas espalhadas por todo o território. Comenta-se em relação a este item, o novo presidente de Israel, Shimon Peres, estaria tentando articular uma proposta.

Abbas se disse otimista com as conversações havidas e ele é atualmente quem mais precisa apresentar resultados para justificar a dissolução do governo palestino onde o Hamas era maioria e seguramente israelenses e americanos se aproveitarão disso. Leia mais em: http://www.ipsnews.net/news.asp?idnews=38559 e http://www.ipsnews.net/news.asp?idnews=38617.

Japão – Apesar da derrota eleitoral, Abe se agarra ao cargo

O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, quebrou um precedente ao insistir que não renunciará ao cargo mesmo após a grande derrota sofrida por seu partido nas eleições para o Senado ocorridas em 29 de julho.

Metade dos 242 assentos estava em disputa na votação que levou o partido de Abe, Partido Liberal Democrático (PLD) de direita e seu partido coligado, o Komeito (Renovação), a ficarem com somente 103 assentos. Esta perda de 30 senadores para o partido que governou o Japão desde 1955, quando foi criado, teve grande impacto político no país.

O Partido Democrático do Japão (Social Democrata), de oposição, cresceu de 81 para 112 assentos e a partir de agora poderá obstruir a agenda legislativa e já elegeu seu presidente da oposição, Satsuki Eda.

No entanto, a escolha do primeiro ministro é feita na Câmara onde o governo continua com a maioria e há uma movimentação discreta para convencer Abe a renunciar e possibilitar que o PLD indique um novo ministro com a difícil tarefa de evitar a derrota eleitoral nas próximas eleições parlamentares.

Outros premiês que lidaram com o mesmo cenário no passado, renunciaram ao cargo. Contudo, Shinzo Abe, sucessor de Junichiro Koizumi desde setembro de 2006, rejeitou todas as pressões da oposição e de muitos dos editoriais de jornais japoneses pedindo que abrisse mão de sua posição ou convocasse eleições gerais. Em resposta à pressão, Abe declarou que decidiu permanecer no cargo porque o país não poderia conviver com um vácuo político neste momento, mas em compensação prometeu reconstituir seu gabinete.

Segundo algumas análises, apesar do desempenho da economia estar melhorando depois de muitos anos de estagnação, a derrota pode ser vista como uma reação dos eleitores por Abe ter concentrado sua atuação em transformar o Japão num país mais assertivo na esfera internacional e em reformar a constituição, deixando o gerenciamento do dia-a-dia, especialmente na economia, ser atingido por escândalos de corrupção.

Desde sua posse, fruto de um acordo entre partidos e não do processo eleitoral, Abe usou a maioria parlamentar alinhada a seu governo para aprovar leis que aumentassem a disseminação do patriotismo nas escolas e revisar a constituição pacifista do Japão para aumentar seu status militar.

Vários de seus ministros tiveram um desempenho desastroso. O primeiro de uma série de eventos que feriram a imagem do governo foi a perda de 50 milhões de registros do fundo nacional de pensão, praticamente os dados de todos os aposentados e pensionistas japoneses o que causou uma série de inconvenientes para todos eles.

Em seguida, o ministro da agricultura, Toshikatsu Matsuoka, sob investigação por conta de doações eleitorais, cometeu suicídio. O ministro do trabalho, saúde e bem-estar social, Hakuo Yanagisawa, causou um imenso mal-estar ao descrever o papel da mulher na sociedade como “máquina de fazer bebês” e a ministra da defesa, Fumio Kyuma, deixou o cargo após justificar os bombardeios de Hiroshima e Nagasaki ocorridos em 1945.

Com a possibilidade de a oposição atrasar ou bloquear qualquer novo item da agenda parlamentar, Abe e seu partido deverá enfrentar muita dificuldade para recuperar a reputação arranhada pelos escândalos de corrupção e pela ineficácia na gestão da segunda maior economia do mundo o que, por outro lado, também dificultará promover as reformas neoliberais programadas pelo governo na área econômica.

Outro derrotado na eleição foi o ex-presidente peruano Alberto Fujimori. Com dupla cidadania, peruano e japonês, ele concorria ao Senado por outro partido de direita, Novo Partido do Povo, formado em 2005 por dissidentes do PLD.

Em prisão domiciliar no Chile, Fujimori esperava que a vitória o ajudasse a evitar sua extradição para Lima, requerida pelo governo peruano, embora ainda sem decisão definitiva. Contudo, sua campanha obteve pouca atenção no Japão e o ex-presidente peruano conseguiu apenas sete mil votos dos cerca de 100 milhões de eleitores japoneses. Leia mais.

Paquistão – O general Musharraf e as eleições gerais

O mandato do presidente, general Pervez Musharraf, do parlamento e das assembléias provinciais do Paquistão se encerram em outubro próximo e a campanha para reeleição do general escolheu como estratégia o confronto com os terroristas islâmicos.

“Estamos em confronto direto com as forças extremistas. São moderados versus extremistas”, afirmou Musharraf em resposta a uma série de ataques realizados contra o exército paquistanês na província Fronteira Noroeste. O general também declarou que é candidato à reeleição, onde a escolha será feita de forma indireta, por meio do colégio eleitoral, mas sem deixar o comando das Forças Armadas declarando que um governo puramente civil nunca poderia controlar os extremistas.

Contudo, Musharraf tenta minimizar a possibilidade de que seu ato prejudicaria o estabelecimento de um governo democrático, negando que o Paquistão será colocado em Estado de Emergência e prometendo que as eleições gerais ocorrerão no início de 2008.

Ele é mais um dos generais que governaram o Paquistão desde 1947 quando o país obteve a independência da Inglaterra junto com a Índia e a antiga colônia britânica se transformou em dois Estados inicialmente e depois em três quando o antigo Paquistão Oriental declarou sua independência em 1971 com apoio indiano e se transformou no atual Bangla – Desh.

Os partidos de oposição duvidam que o pleito, realizado sob os auspícios do general, possa ser livre e isento de fraudes. Além disso, apontam para o perigo da reação de Musharraf aos ataques feitos à Mesquita Vermelha em Islamad, no início de julho, para justificar a extensão de seu governo militar e da violência. A ação do exército nesta ocasião matou 102 pessoas, em números oficiais, e segundo as teorias da conspiração, a violenta reação ao ataque foi desenhada justamente com o propósito de fortalecer seu papel de defensor.

Um dos grandes problemas para Musharraf é sua forte ligação com os Estados Unidos, que o consideram uma peça-chave na guerra contra o terrorismo, pela proximidade com o Afeganistão. Em 2004, o Paquistão foi declarado o maior aliado dos EUA fora da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e apesar de Washington apoiá-lo fortemente desde os ataques de 11 de setembro, ultimamente o têm criticado por não ter conseguido neutralizar o Taleban e a Al-Qaeda, atuantes no território paquistanês, especialmente nas províncias da Fronteira Noroeste e no Baluchistão. Leia mais.

Desde o episódio da Mesquita, os ataques aos militares têm se intensificado e a violência está em escalada desde que as milícias pró-Taleban na província de Waziristão do Norte cancelaram a trégua com o governo que já durava 10 meses. Eles acusam as autoridades de violar o pacto.

O fim deste acordo é visto como um grande golpe na estratégia do general Musharraf com relação às regiões tribais do Paquistão. O acordo previa que o exército se retiraria da área ao redor de Miran Shah, passando o controle aos chefes tribais que em retorno, assegurariam que as forças do Taleban e Al-Qaeda no Waziristão não entrariam no Afeganistão.

Cerca de 600 soldados paquistaneses morreram nas operações na fronteira, criando ressentimento com relação ao general entre a população civil e as Forças Armadas. Contra a orientação de sua cúpula militar, o general anunciou o envio de duas divisões de tropas para a região, por segurança, já que ele segue declarando que pretende reconstruir o acordo com as milícias.

Não é só a aliança com os EUA que causa problemas políticos para o general, mas ele tem sido pressionado por um crescente movimento de oposição, criado após sua tentativa de demitir o juiz Iftikhar Mohammed Chaudhry da Suprema Corte, e por uma grande crise humanitária pela qual atravessa a região do Baluchistão, assolada por uma enchente que afeta 2.2 milhões de pessoas.

Em 17 de julho, os ataques voltaram à capital Islamad em meio a uma passeata liderada pelo juiz Chaudhry na qual 16 pessoas morreram e outras foram 40 feridas. Nenhum grupo reclamou a autoria do ataque e o alvo ainda permanece incerto, mas o resultado foi colocar o país em nível ainda maior de desordem.

Neste meio tempo o juiz Chaudhry retomou seu posto na Corte por uma decisão da mesma e em recente julgamento contribuiu com seu voto para libertar um outro opositor de Musharraf da prisão, o líder do partido conservador e pró-legislação islâmica, Javed Hashmi, líder da Aliança Democrática Islâmica (ADI).

O general espera unir o país em torno da luta contra os extremistas, com o apoio dos EUA. Mas sua recusa em deixar o comando das forças armadas é criticada por muitos como ilegal e sua decisão de buscar a reeleição através do atual colégio eleitoral (onde ele tem maioria), ao invés de aguardar a reconstituição do próximo após as eleições gerais está sendo visto como um passo arriscado.

A fim de ter legitimidade para governar, Musharraf terá que construir acordos com políticos seculares, notavelmente Benazir Bhutto, ex-primeira ministra exilada em Londres. Sabendo disso, o general aproveitou uma visita aos Emirados Árabes Unidos e reuniu-se com Bhutto para iniciar a negociação de algum acordo político com a ex-primeira ministra, integrante do partido de oposição Pakistan People’s Party (PPP).

Benazir Bhutto está exilada na Europa desde 1998 por conta das acusações de corrupção após o colapso de seu governo no início dos anos 90 que acabam de ser anuladas. Ela declarou que apoiaria o general para outro termo de cinco anos como presidente, caso recebesse permissão para concorrer nas próximas eleições, nas quais a expectativa é que ela vença.

Mesmo tendo declarado por anos que nunca faria qualquer acordo com Bhutto ou Nawaz Sharif, outro ex-primeiro ministro que vive no exílio após ser retirado do poder por Mushrraf, o encontro em Abu Dhabi mostra que o general sente que sua posição é vulnerável e um acordo com Benazir pode ser interessante. Leia mais em: http://africa.reuters.com/ e http://www.time.com/.

Índia – A eleição da nova presidenta

No dia 25 de julho tomou posse Pratibha Devisingh Patil, a primeira mulher eleita para ser presidente da Índia, considerada a democracia mais populosa do mundo. Apesar de a posição ter menor importância que o cargo de primeiro-ministro, já ocupado anteriormente por outra mulher, Indira Gandhi em 1966, a eleição ainda carrega importância e simbolismo.

O partido de Patil, o Congresso Nacional Indiano, encabeçou a coalizão federal Aliança Progressista Unida que conseguiu articular o apoio de todas as regiões do país, recebendo dois terços dos votos do colégio eleitoral e derrotando o atual vice-presidente Bhairon Singh Shekhawatna na eleição realizada em 19 de julho, sendo os resultados anunciados dois dias depois.

Patil é uma advogada de 72 anos de idade e proveniente do estado ocidental de Maharashtra. Ela recebeu o cargo do presidente A.P.J. Abdul Kalam cujo mandato de cinco anos terminou em 24 de julho.

O cargo de presidente é majoritariamente cerimonial, mas é o posto mais alto de acordo com a Constituição indiana. Chefia as forças armadas e pode supervisionar a formação do governo caso o parlamento não chegue a um acordo. O ex-presidente Kalam teve um papel político central ao convidar o partido do Congresso e seus aliados para formar o governo em 2004 depois que as eleições gerais produziram resultados inconclusivos, isto é, nenhum partido com maioria sozinho.

Escolhida a dedo pela líder de seu partido, Sonia Gandhi, Patil teve o apoio da Aliança Progressista Unida, seus aliados comunistas e do partido Bahujan Samaj, que governa a província mais populosa do país, Uttar Pradesh.

Governadora do estado ocidental de Rajasthan desde novembro de 2004 até sua indicação para a eleição presidencial, Patil não era reconhecida como uma dirigente de alto perfil do partido da situação, pois antes de 2004 seu último posto como ministra foi em seu estado natal de Maharashtra, responsável pelos suprimentos civis e programas sociais. Anteriormente, ela servira em outros cargos na esfera estadual e federal como membro do partido do Congresso.

A única polêmica que envolve sua eleição é que, normalmente, o candidato principal para o posto de presidente é escolhido por consenso entre os principais partidos. Porém, Patil foi indicada pela atual coalizão de governo, hegemonizada pelo seu partido, mas com forte oposição do partido Bharatiya Janata (BJP), nacionalista de direita.

Ao menos no início do mandato, Patil deverá sofrer comparações com seu predecessor, que foi muito popular, até por não ter sido político de carreira antes de assumir a presidência, pois Kalam era físico nuclear. Contudo, deverá se destacar nas próximas eleições parlamentares em maio de 2009 já que, provavelmente, a votação para o parlamento será inconclusiva novamente e ela decidirá qual dos partidos terá o direito de iniciar a formação do governo.

A escolha de uma candidata tão alinhada com o Partido do Congresso tem sido vista como falta de confiança de Sonia Gandhi no futuro do partido na próxima eleição, embora a expressiva vitória de Patil tenha trazido mais ânimo.

De acordo com alguns analistas, o governo poderá tentar realizar algumas reformas, embora haja pouca possibilidade de que sejam realmente feitas. As poucas tentativas do governo de levar adiante algumas medidas foram barradas pela oposição. Contudo, enquanto a economia, com previsão de 8% de crescimento neste ano, continuar firme, o governo não arriscará criar uma oposição desnecessária.

Em meio à votação e apuração dos votos, em 20 de julho, os diplomatas indianos e norte-americanos concluíram os detalhes de outro acordo que conta com a oposição do Partido Comunista Indiano – Marxista que faz parte da coalizão governamental. Seria um novo Tratado de cooperação bilateral nuclear, que forneceria combustível nuclear a Índia em troca de restrições em seu programa de armas nucleares. O rascunho do Tratado deverá ser debatido no parlamento indiano em agosto e provavelmente trará muitos debates no interior do governo. Leia mais em: http://www.ipsnews.net/, http://www.tni.org/ e http://www.congress.org.in/.

Negociações na OMC

Há exatamente três anos que a OMC tenta encerrar a Rodada Doha iniciada em 2001. Em julho de 2004 decidiu-se reduzir a agenda das negociações a quatro temas: agricultura, acesso a mercados não agrícolas (NAMA), serviços e medidas de facilitação do comércio. Esta nova agenda se deveu principalmente a bem sucedida articulação do G – 20 poucos meses antes durante a fracassada Conferência Ministerial de Cancun.

No entanto, esta decisão acabou gerando uma equação com, pelo menos quatro variáveis que não fecha e dificilmente irá fechar. Os EUA e os países em desenvolvimento querem que a União Européia reduza seus subsídios à exportação de produtos agrícolas e abra seu mercado para importações destes bens; a UE e os países em desenvolvimento querem que os EUA reduzam seus subsídios domésticos à agricultura e, finalmente, os EUA e UE querem que os países em desenvolvimento promovam cortes profundos nas suas tarifas externas de bens não agrícolas (NAMA).

Além disso, há outros detalhes menores, mas não menos importantes, como os percentuais de produtos sensíveis que ficariam de fora dos acordos e o tema da proteção à segurança alimentar e à produção agrícola doméstica.

Os rascunhos de acordo apresentados pelos presidentes de dois grupos de trabalho na OMC, agricultura e NAMA, têm as características de propor a redução moderada dos subsídios agrícolas dos países desenvolvidos e o acesso igualmente moderado ao mercado agrícola europeu, mas em NAMA, a proposta é de cortes radicais (60%) nas tarifas de produtos industriais dos países em desenvolvimento.

Na verdade, tudo o que vier a ser decidido deverá igualmente ser aplicado a todos, mas ocorre que tanto as tarifas externas e subsídios agrícolas dos países em desenvolvimento são muito baixos, quanto o são as tarifas de bens industriais dos países desenvolvidos. Portanto, quem cederia mais seriam os países em desenvolvimento, pois a indústria dos países desenvolvidos já está preparada para a competição internacional.

Repete-se o filme de sempre, os países desenvolvidos querem tudo em troca de nada. A diferença é que agora os países em desenvolvimento começaram a dizer “não”. Na reunião informal ocorrida em junho em Potsdam na Alemanha logo depois da Cúpula do G – 8 o Brasil e a Índia retiraram-se dela quando perceberam que não haveria concessões do outro lado. Pode ser um gesto apenas simbólico, mas isto nunca ocorreu antes.

Os rascunhos mencionados têm a intenção de serem discutidos em setembro, após as férias no hemisfério norte, mas dificilmente levarão a um acordo. O Brasil chegou a acenar com cortes em NAMA de até 50%, um número já exagerado para a nossa indústria e, por outro lado, é difícil chegar a um acordo equilibrado sobre produtos de natureza totalmente diferentes como são NAMA e agricultura, pois o que você ganha consolidando sua indústria é de longo prazo e o eventual ganho na exportação de produtos agrícolas depende sempre do clima e da conjuntura econômica local e internacional.