Crise aeroviária denúncia baixa ousadia do PAC

A crise do sistema aeroviário; a necessidade de acelerar a execução de projetos com duplo objetivo: reduzir o custo Brasil e, diante do fortalecimento da Comunidade Européia, do NAFTA e do bloco Asiático, e promover fundamental programa de infra-estrutura visando maior integração do continente sul-americano e; principalmente, para minimizar incertezas ainda resultantes do longo período da inflação e de riscos sistêmicos que inibem investimentos de longo prazo pelo setor privado; apontam para a revisão do PAC de modo a revestí-lo de maior ousadia.
Dificilmente as PPPs – Parcerias Público-Privadas – terão o sucesso, na velocidade esperada, sem a dinamização do setor de seguros de perfórmance e, com certeza, sem a participação do governo no capital de risco de PFs – Project Finance – de SPEs – Sociedades para Propósitos Específicos – destinadas a projetos de investimentos altamente intensivos em capital como os de logística (portos, rodovias, ferrovias) e de energia.

Em um ambiente de escassez de recursos públicos para vultosos investimentos, a participação do governo no capital de risco de SPEs criadas para implementar grandes projetos de infra-estrutura pode ser viabilizada através de criação de uma empresa nacional de ativos (PROBR – PROBRASIL ou BRPAR – BRASIL Participações) com capital de aproximadamente R$ 400 bi integralizados com as ações de posse do Tesouro Nacional (Banco do Brasil, BNDESPAR, Petrobrás, Eletrobrás, Infraero, IRB, BNB, BASA, etc.).

A BRPAR ou PROBR, usando como lastro a projeção de dividendos das empresas que comporão seu capital social, terá capacidade de captar recursos disponíveis nos mercados financeiros nacional e internacional, devido ao quadro de grande liquidez resultante de crescente geração de excedentes financeiros (lucros das empresas nacionais e multinacionais, dos bancos e das instituições financeiras de um modo geral, dos fundos de pensão e dos rentistas).

Tais recursos serão obtidos segundo as necessidades ditadas por um cronograma de execução de projetos em PPPs selecionadas de acordo com as prioridades estratégicas de infra-estrutura e, sempre que possível, até o limite de 49% de cada SPE, o que será suficiente para minimizar incertezas e riscos para o setor privado.

No que diz respeito à Infraero, cabe sugerir a abertura de capital através de sucessivos aumento de capital com renúncias à subscrição de ações pelo Tesouro visando atrair a participação de investidores institucionais, da sociedade de um modo geral, até o limite de 49%, de acordo com o cronograma de prioridades de investimentos projetados.

Alias, se o governo brasileiro tivesse adotado este modelo para conquistar a participação do setor privado na siderurgia, na petroquímica, no setor de fertilizantes, etc., em lugar de alienar, ou negociar, capital público com “selecionados” grupos empresariais, teria, sem dúvida, garantido taxas de investimentos suficientes para promover o crescimento econômico e para viabilizar maior inserção destes setores no mercado global. Ao contrário, que observamos pós-privatização dos setores apontados foi a desnacionalização, a estagnação e, até mesmo, o declínio. Somente nos dois últimos anos estamos experimentando um novo ciclo de investimentos na siderurgia e na petroquímica contando com o retorno da PETROBRÁS, assim como antes da alienação da PETROQUISA.