DADOS GERAIS

Gestão: Prefeitura de Vitória
Município: Vitória
U.F.: Espírito Santo
Prefeito: João Coser
Período do mandato: 2005-2008

Projeto/programa/assunto: EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

Objetivo da política pública: Garantir assistência integrada aos alunos de risco pessoal e social visando a constituição de uma rede de proteção e acompanhamento às crianças e adolescentes envolvidos no Programa.

Resultados esperados / atingidos:
1.Efetiva integração das 10 Secretarias sociais do governo objetivando a garantia da rede de proteção às crianças e adolescentes envolvidos;

2.Melhoria efetiva da aprendizagem das crianças e adolescentes envolvidos;

3.Revisão das práticas escolares de exclusão desses alunos por práticas que possibilitem a integração e permanência dos mesmos nas Escolas de origem.
Segmento da população contemplado: Crianças e adolescentes incluídos nos critérios de risco social, definidos no projeto.

Recursos previstos / utilizados: recursos da Secretaria da Educação, cujo orçamento estimado para 2007 é de 200 milhões.

Resumo: O Programa Educação em Tempo Integral é assumido pelo governo municipal de Vitória, envolvendo as 10 secretarias da área social e coordenado pela Secretaria municipal de Educação. O Programa Educação em Tempo Integral tem como pressupostos:

1.A universalização do acesso ao ensino fundamental e garantia da permanência, com qualidade;

2.A necessidade de construção de uma nova identidade para a escola de ensino fundamental, que busque a reparação de direitos historicamente negados, reconhecendo os recortes social, de gênero e étnico;

3.O reconhecimento das especificidades dos sujeitos, em suas diferentes vivências, trajetórias escolares, tempos de aprendizagens e espaços formativos;

4.As dimensões de formação da infância, juventude e vida adulta, compreendendo os universos da família, escola, comunidade, cidade, trabalho, memória e cultura.

Descrição: Já está em funcionamento na rede municipal de ensino de Vitória o Programa Educação em Tempo Integral na educação infantil e no ensino fundamental, que acontece em parceria com todas as dez secretarias da área social da Prefeitura de Vitória, com a Universidade Federal do Espírito Santo -UFES e a Faculdade Integrada São Pedro – FAESA.

Na Educação Infantil, o programa foi implementado no ano passado (2006), pelo fato de a educação infantil em Vitória atender apenas 4 horas diárias, em dois turnos. A partir da gestão do PT, 15% dos alunos de seis meses a três anos passaram a ser atendidos 8 horas nos próprios CMEIs e os alunos de quatro a seis anos pelo Projeto Brincarte, em parceria com ONG´s. Já para os alunos do Ensino Fundamental de 1ª a 7ª séries, o horário integral abriu suas portas no primeiro semestre de 2007, beneficiando 160 crianças e adolescentes matriculados em quatro escolas da região de São Pedro – as EMEFs Tancredo de Almeida Neves, Maria Stella de Novaes, Maria José Costa Moraes e Rita de Cássia Oliveira.

O Programa Educação em Tempo Integral no Ensino Fundamental caracteriza-se por duas modalidades distintas e complementares: o pré-médio e o atendimento aos alunos de 1ª a 7ª séries que passam a ter atividades no contraturno da escola, de segunda a sexta feira, em diferentes espaços públicos da cidade.

No projeto Pré-Médio, participam todos os alunos matriculados no Ensino Noturno e nas 8ª séries diurnas das escolas do sistema municipal, totalizando 2000 alunos que freqüentam aulas, após o turno regular, para revisarem os conhecimentos do Ensino Fundamental e, desta forma, serem motivados a prosseguirem os estudos no Ensino Médio.

Os alunos atendidos de 1ª a 7ª séries são selecionados pelas escolas de origem e passam a permanecer na escola após o seu período normal de aula para realizarem outras atividades no contraturno. São atividades diversificadas desenvolvidas em espaços fora da escola. A Secretaria Municipal de Educação garante transporte e coordenador que acompanha os alunos até aos locais de realização das atividades. Os participantes do horário integral tem 8 horas de atividades diárias.

A Educação em Tempo Integral de 1ª a 7ª séries oferece oficinas de teatro, música, dança, xadrez, orientação profissional, práticas esportivas realizadas após a jornada regular. As oficinas são oferecidas por todas as secretarias parceiras do Programa.

Agora, a Secretaria de Educação de Vitória (Seme) se prepara para ampliar o número de escolas e de alunos beneficiados. Para isso, está firmando parcerias com a Faculdade Integrada São Pedro (Faesa), em São Pedro, e a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), no Campus de Goiabeiras, o que possibilitará o atendimento das demais escolas da Grande São Pedro, totalizando 880 alunos. Ainda este ano (2007), o projeto será estendido para as regiões de Maruípe, Centro e Santo Antônio.

Situação atual:
1.1000 alunos na educação infantil de 6 meses a 3 anos sendo atendidos em tempo integral;

2.aproximadamente 1000 alunos atendidos no Projeto Brincarte até final de 2007;

3.2000 alunos de 8ª série sendo atendidos no contraturno do horário normal de aula;

4.320 alunos de 1ª a 7ª séries de 4 escolas da região de São Pedro sendo atendidos. Mais sete escolas serão integradas em meados de agosto, totalizando mais 560 alunos da região de São Pedro;

5.Até outubro de 2007, mais três regiões iniciarão o tempo integral, totalizando aproximadamente mais 3000 alunos de 7ª a 8ª séries incluídos no Programa.

Órgão responsável: Secretaria de Educação

Implementado em: a partir de 2006 – educação Infantil e de 2007 – ensino fundamental

Fonte: Secretaria da Educação

Nº de habitantes: 300 mil

Orçamento do município: 700 milhões (200 milhões de dotação para a educação)

Tel / Fax: 027 3135 1001
E-mail: [email protected]
Site: www.pmv.es.gov.br