Um novo ciclo duradouro de investimentos no Brasil e o controle da inflação

A geração crescente de excedentes financeiros no Brasil (rentistas, fundos de pensão, bancos, seguradoras, empresas estatais e privadas nacionais e estrangeiras), além da eliminação da vulnerabilidade externa e da classificação de menor risco (perto de Investment Grade) possibilitam financiar um novo e ousado ciclo de investimentos sem depender de financiamentos estrangeiros, fato sem antecedentes no país.

Garantir um novo ciclo duradouro de investimentos exige, todavia, ativa atuação do governo tanto na promoção de estímulos para aumentar a demanda composta do consumo e, principalmente, de investimentos privados e públicos, de exportações e de substituições de importações, quanto na geração de incentivos para incrementar a oferta (modernização, diversificação e expansão da capacidade produtiva).

No que diz respeito ao consumo, cabe salientar os programas de transferência de renda (Bolsa Família, Pró-Jovem, Luz para Todos, Reforma agrária, etc.); de prioridades capazes de elevar o poder aquisitivo das camadas sociais de menor renda (moradia, transportes coletivos, educação – FUNDEB, PROUNI, PAC-PDE – saúde – farmácia popular, saneamento básico), além do crédito em consignação, do PROGER, do PRONAF, dos aumentos reais do salário mínimo, do nível de emprego e, por conseguinte, da renda disponível para consumo.

No que se refere aos investimentos e ao comércio exterior, devem ser ressaltados o PAC, a PITCE, os incentivos para agronegócios e para o desenvolvimento de biocombustíveis, as desonerações fiscais seletivas, entre outras medidas.

Quanto ao aumento da oferta de bens e serviços, o governo ainda pode realizar importantes tarefas. Em primeiro lugar deve orientar o Conselho Monetário Nacional para exigir do Banco Central uma redução mais rápida das taxas de juros e a flexibilização seletiva de depósitos compulsórios de modo a estimular investimentos setoriais para expandir a capacidade produtiva em sintonia com as projeções de demanda.

Para tanto, o Banco Central deverá ser estruturado para realizar estudos de comportamento da oferta assim como vem aperfeiçoando seus métodos de projeções de demanda, estabelecendo, inclusive, parcerias com o IPEA, o BNDES, a CEF e o próprio BB devido às suas capilaridades, o BNB e o BASA, visando a montagem de estratégias setoriais e regionais capazes de estimular a expansão da oferta e assim, minimizando restrições ao crescimento da demanda via taxas reais de juros.

Ainda no que tange a capacidade de produção, ao aumento das exportações, aos projetos de substituição de importações, cabe salientar que, além das desonerações fiscais que vem sendo implementadas, é importante acelerar progressista reforma tributária e envolver concretamente os bancos oficiais (BNDES, BB, CEF, BNB, BASA) na redução de spreads e na montagem de estratégias setoriais e regionais complementares, ou não, ao BACEN.