Jair Batista Ramos
O povo brasileiro está cansado de promessas dos “falsos profetas” que ao longo da história vem maculando a imagem da política brasileira. Desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, a Reforma Política tem sido tema de discussão no Congresso Nacional e segundo alguns entendidos servirá para aparar a arestas que tem servido de base para as falcatruas eleitoreiras dos oportunistas. Em 2004, o assunto retomou o debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, com mais de 150 propostas e muitas delas polêmicas como: as cotas eleitorais, cláusula de barreira, coligações, fidelidade partidária, financiamento de campanha, sistema eleitoral, entre outras. A mais polêmica é o sistema eleitoral que passará ser através da lista preordenada (fechada), ou seja, voto no partido. Atualmente está em vigor a lista aberta, voto no candidato. Com isso pretende-se acabar com o troca-troca, se o candidato eleito mudar de partido perderá o mandato que ficará com o partido. Entretanto essa mudança servirá, acima de tudo, para sacramentar aqueles que já estão no poder e os eleitos através da mídia, os chamados “sanguessugas” do poder público, tendo em vista que esses certamente comporão a lista fechada de cima para baixo, serão os primeiros da lista indicados pelo partido. Aliás, nas últimas eleições municipais, grande número de lideranças comunitárias perdeu o direito de concorrer, pela diminuição do número de vagas nas Câmaras Municipais, o partido determinou os critérios, inclusive sem princípios estatutários. Esse novo sistema dificultará a renovação de lideranças e manterá no poder políticos descomprometidos com as causas sociais. O que podemos esperar de parlamentares, que estão há décadas no poder: de Vereador a Deputado Federal e no entanto raras vezes usam a tribuna , o que deveria ser uma prática cotidiana na promoção de leis e projetos em defesa dos seus eleitores, em vez disso, usam de subterfúgios para se manter no poder e estão mais preocupado em defender seus negócios particulares do que o mandato que lhes foi confiado pelo eleitor. Esse exemplo reforça a tese dos analistas políticos que 70% dos políticos eleitos subiram ao poder através do marketing político, promovido pela mídia. Fato esse que aumenta o descrédito da democracia representativa, contrário a um projeto da democracia participativa que poderia acabar com as distorções do passado que implantou uma democracia seletiva que tem cor, cultura, descendência, poder aquisitivo. Por outro lado, a chamada lista preordenada “cheira” legitimação da ordem estabelecida, quem está no poder será eternizado e restringirá a participação da sociedade civil, que poderá indicar a maior autoridade legitimamente constituída pela participação popular (pode ser até o Bispo), senão tiver a simpatia da maioria dos filiados, no partido, jamais será eleito mesmo que no dia da eleição seja o mais votado, se na composição da lista seu nome não estiver entre os primeiros.
O Brasil precisa urgentemente de uma reforma político-social, moral, ética e inclusiva, que garanta a efetivação da democracia participativa, sobretudo que acabe com a política do clientelismo e do fisiologismo, que dê instrumento à sociedade civil na proposição de leis e projetos visando diminuir a exclusão social.
*Artigo enviado em 2 de fevereiro de 2007