A Emenda 3 e o Governo de Coalizão

Para conquistar o segundo mandato, Lula teve que girar no segundo turno e fez renascer muitas esperanças, ou melhor, ilusões.

Mas, o próprio Lula está se encarregando de martelar os iludidos. A lição que Lula tirou dos primeiros quatro anos é de que tem continuar e a aprofundar o que vinha fazendo, ou seja, fugiu para o fogo.

Recebe Bush e vai jantar com ele em Camp David. Cria o governo de coalizão com PMDB e o PP (ex-PDS, ex-ARENA), dois partidos capitalistas nascidos diretamente das mãos da ditadura militar, além da periferia de aluguel chamada PTB, PL, PR, entre outros.

O PT diminui no governo, mendigando um cargo para Marta Suplcy, e entram mais ministros burgueses. E, em geral, da pior espécie. O primeiro escolhido para agricultura (maior produtor de sementes de soja do Brasil) nem tomou posse de tão sujo que estava. No seu lugar, para manter a coerência, Lula põe Reinold Stephanes, um ex-ministro da Ditadura Militar e de FHC, que planejou a Reforma da Previdência no Brasil. O mapa dos Ministérios é uma declaração programática do que pretende o governo Lula.

Tudo em nome de garantir uma maioria no Congresso para que Lula tenha “governabilidade”, seja lá o que isto significa.

Felizmente, para desmascarar este argumento, já surgiu a “Emenda 3”, que provoca uma verdadeira revolta no movimento sindical e obriga Lula a vetar esta tentativa de Reforma Trabalhista. A “Emenda 3” tenta “destravar o Brasil” revogando direitos trabalhistas.

Isto leva a CUT a convocar a primeira greve geral do governo Lula contra o Congresso Nacional, que ameaça derrubar o veto de Lula.
Fala o panfleto da CUT nacional: “370 deputados e senadores, a serviço dos patrões, criaram uma tal emenda 3 para roubar dos trabalhadores o 13º, férias remuneradas, FGTS, vale-transporte, valerefeição, assistência médica e a aposentadoria.

O presidente Lula, que não concorda com essa safadeza, vetou a proposta no último dia 16. Pela decisão de Lula, esse golpe contra os trabalhadores não vai acontecer.

Só que agora esses deputados e senadores ameaçam derrubar a decisão do presidente e fazer a emenda 3 ressuscitar. Nós, trabalhadores, sindicalizados ou não, não vamos permitir que isso aconteça. A CUT já está organizando grandes mobilizações em todo o país para garantir que a emenda 3 não volte”.

Mas o Governo de Coalizão não criou uma maioria neste Congresso?!
Com Geddel, Stephanes, Miguel Jorge sentados nos ministérios junto com petistas, Lula argumentou para defender suas posições que montava assim uma base parlamentar com 11 partidos, a maioria burgueses, que lhe garantiriam uma maioria de 338 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores do Congresso nacional.

Porque, então, é necessária uma greve geral se Lula, agora, tem maioria no congresso?

Acontece que a maioria criada pelo governo de coalizão é só para aprovar ou revogar leis contra o povo. Está provado pela aprovação da “Emenda 3” (permitida e consentida pelo governo no Congresso até a ração da CUT e dos sindicatos) que qualquer medida progressista depende da mobilização popular. E é com estas organizações que o PT deveria governar para varrer os partidos capitalistas do poder e realizar as aspirações mais sentidas do povo.

Por isso, dia 10 de abril, vamos ajudar a parar o Brasil junto com a CUT contra a “Emenda 3” e continuar a luta pela ruptura do PT com esta Coalizão anti-povo.

*Serge Goulart é membro DN PT/O Trabalho (MAIORIA), Corrente do PT
*Artigo enviado em 3 de abril de 2007
`