GOVERNO LULA – SEGUNDO MANDATO
SUGESTÕES PARA PROGRAMAS E DEBATES

O Presidente LULA pretende aprofundar a implementação, em andamento desde 2003, de uma verdadeira revolução virtuosa via estruturação de uma ampla sociedade de consumo de massas. O Brasil não cresceu nos últimos anos segundo suas potencialidades, porém, o crescimento foi altamente qualitativo devido a elevada expansão da renda per capita de famílias de baixa renda.

O Governo LULA encontrou em 2003 um ambiente macroeconômico perverso herdado do Governo FHC, que exigiu medidas para conter pressões inflacionárias, diminuir o déficit público; reduzir a divida interna; eliminar a vulnerabilidade externa; recuperar o crédito internacional e eliminar o risco cambial. Mesmo assim foi capaz de priorizar políticas de inclusão social, de melhoria da distribuição de renda, de redução de desigualdades sociais e regionais, conforme registram publicações do IPEA, IBGE e FGV.

Os enunciados estratégicos aprovados na 19ª Plenária do CDES (24/08/06), tais como crescimento econômico médio de 6% ao ano entre 2007 e 2022; redução das taxas de juros reais para 3% ao ano até o final de 2010; redução da dívida pública para 40% do PIB até 2008; redução da carga tributária para 33% do PIB mesmo com desoneração fiscal dos investimentos e do trabalho; foram acompanhados pelo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – cujos projetos garantem a elevação das taxas de crescimento entre 2007 e 2010.

O Brasil pode estar ingressando em um ciclo virtuoso e duradouro de desenvolvimento desde 2004: aumentos dos níveis de consumo, principalmente das camadas sociais de baixa e de média renda; aumentos das exportações; aumento do nível de emprego; aumentos reais dos salários; aumentos das produtividades do capital e do trabalho; sem prejuízo da redução da inflação. E o mais importante: desde 2006 o Brasil vem obtendo taxa de crescimento (3,9%) superior à inflação (3,1%).
Estes resultados são provenientes de prioridades implementadas pelo Governo LULA: Bolsa Família, elevação reais do salário mínimo, Luz para Todos, PRONAF, PROGER, bancarização, microcrédito, crédito consignado, PROUNI, Biodiesel, incentivos à moradia, ao saneamento básico, entre outros programas e projetos.

No entanto, a consolidação do novo ciclo dependerá, também, de ativa coordenação do governo. Entre outras medidas, cabe sugerir:

  • fortalecer e aperfeiçoar programas de transferência de renda, de políticas sociais e de prioridades capazes de garantir aumento do poder aquisitivo das camadas sociais de baixa renda (moradia, saneamento básico, transportes, etc.);
  • acelerar a implementação da Lei de MPE (Micro e Pequenas Empresas);
  • manter o processo de redução da taxa de juros e promover gradativas desvalorizações do Real, providencias fundamentais para viabilizar a PITCE – Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior – e para dinamizar os agronegócios;
  • retomar propostas progressistas para reformas dos sistemas tributário, previdenciário e trabalhista de modo a desonerar investimentos e a criação de empregos;
  • promover inovações institucionais capazes de iniciar ambicioso e ousado programa de modernização e expansão da infra-estrutura: criação de uma Empresa Nacional de Ativos. (Tribuna de Debates, dia 09/02/07);
  • mobilizar os Bancos Oficiais – (Tribuna de Debates, dia 16/02/07);
  • reestruturar o BACEN – (Tribuna de Debates, no prelo).
*Cézar Manoel de Medeiros – PT/MG – é economista – Doutor pelo IE-UFRJ.
*Artigo enviado em 1 de abril de 2007