Luiz Fernando Carceroni

A crise ecológica e energética mundial abre possibilidades formidáveis para o Brasil, através de seu enorme potencial para produção de Biomassa. Temos terra, água abundante; mão de obra e grande incidência solar. O domínio tecnológico na produção de álcool e biodiesel nos dá vantagens frente a outros países. O desempenho agrícola provado na produção de alimentos mostra o caminho. Todas estas condições encontram recursos financeiros internacionais, que buscam aplicações em bioenergia. Estas condições naturais e econômicas precisam ser materializadas a favor do povo brasileiro.

Vermos o PT vivendo um momento fecundo de sua história. Principal ator político na administração Federal, o PT representa os setores populares e médios da sociedade, com importante base social organizada. Entretanto, enquanto o PT discute programas de desenvolvimento e transformações sociais, o programa de bioenergia do Brasil está sendo desnacionalizado. As usinas de álcool estão sendo vendidas para o capital estrangeiro.

A visita de Bush ao Brasil revelou o interesse internacional pelo etanol. As grandes potências buscam dominar o setor energético renovável brasileiro. Estamos no rumo de virarmos mera colônia produtora de bioenergia para as grandes potências. Não há porque esperar reação do capital nacional. Estão vendendo o setor sem comprador nacional. A solução passa por uma ação do Estado Brasileiro. A Petrobras não se habilitou para assumir a produção de etanol no Brasil. No máximo poderá manter seu papel na distribuição deste combustível.

Na atual produção de biodiesel – que tinha a pretensão de incorporar a agricultura familiar e várias oleaginosas para a sua produção – prevalece o óleo de soja no percentual de 97,2%. Em potencial, temos dezenas de oleaginosas que poderiam participar da produção de biodiesel, pela riqueza da flora natural brasileira e de espécies exóticas aqui adaptadas. Entretanto, seu uso corre o risco de sucumbir perante o poder de mercado da soja. Neste caminho, corremos o risco da produção de bioenergia, baseada na soja, ser controlada pelas multinacionais estrangeiras do setor. A Cargill, ADM e Bunge já controlam a comercialização do grão, óleo e farelo de soja e no futuro poderão adquirir o papel das multinacionais do petróleo, formando poderoso cartel mundial.

Então, o Brasil se tornaria um mero produtor de bioenergia para o mundo capitalista globalizado, participando da solução da crise energética, sem tirar proveito da produção e comercialização. Portanto, deixando de garantir aos brasileiros os benefícios advindos da nova atividade. Vamos desperdiçar uma grande oportunidade histórica, permitindo o controle externo sobre a produção da bioenergia nacional?

Para reverter o quadro, propomos a criação da Companhia Brasileira de Bioenergia, sendo o governo federal seu acionista majoritário. Teríamos como capitalizar o setor com ingresso de capitais interessados neste investimento. Deste modo, garantiremos a bioenergia sob controle nacional.

Acordos com países da América Latina, com potencial bioenergético, permitiriam levar avante programas similares, promovendo desenvolvimento na região e domínio dela sobre a nova riqueza produzida.

Propomos estudos de legislação para o setor semelhante a que limita a participação de companhias estrangeiras no setor de transporte aéreo brasileiro, pela importância estratégica da bioenergia.

A Bioenergia é nossa!