O PAC e as ilusões de desenvolvimento no capitalismo

O PAC é apresentado por muitos como expressão das idéias de Keynes, o que na gíria brasileira virou “desenvolvimentismo”. Mas no máximo o PAC pode ser considerado o produto de um keynesianismo senil, como buscaremos mostrar.

Guido Mantega afirmou que o PAC “é um plano de desenvolvimento como não se via há décadas”, buscando um paralelo entre o PAC com outros planos como o Plano de Metas de JK, nos anos 50, e o II PND de Geisel, nos anos 70.

Mas apesar destes planos terem gerado certo desenvolvimento da infra-estrutura produtiva e crescimento (bem maiores do que os 5% anuais propostos pelo PAC), suas conseqüências foram a penetração das multinacionais em nossa economia (trazendo a quebra de indústrias) e o aumento brutal da Dívida Externa. Logo, mais controle da economia brasileira pelo capital internacional.

Ao mesmo tempo, questões fundamentais como a reforma agrária, a educação, saúde, salário não foram resolvidas muito pelo contrário. A distribuição de renda piorou. Não é à toa que as primeiras greves que iniciaram o movimento que deu origem ao PT se chocaram diretamente contra o suposto “desenvolvimentismo” do II PND da ditadura…

Mas mesmo com os problemas citados é necessário os planos anteriores ainda permitiram o surgimento de estatais e aumentaram o controle do Estado sobre a Economia. Já o PAC, além de contar com investimentos públicos bem mais limitados em relação à realidade atual, vai na lógica privatizadora das PPP`s e de isenções de impostos para as empresas. Em vez de se criar e ampliar estatais, o governo liquida as ferrovias federais.

A afirmação de que os projetos de etanol do PAC vão apoiar a agricultura familiar é ilusão, pois a tendência será a concentração de terras para o desenvolvimento da monocultura, sob controle dos latifundiários e grandes empresas.

A Dívida Pública é de R$ 1,37 tri, o que impõe uma mortal limitação ao PAC, transformando-o num “toma lá, dá cá”.

Como é impossível prosseguir pagando a Dívida e ao mesmo tempo aumentar significativamente os investimentos públicos, o PAC traz consigo uma série de medidas de contenção de gastos, que prejudicam os trabalhadores como a utilização do FGTS confiscado dos trabalhadores, a arrocho salarial dos servidores federais, e uma nova e inaceitável fórmula de salário mínimo atrelado ao PIB, que caso seja aprovada, enterrará por décadas a perspectiva de um verdadeiro salário mínimo.

A geração de alguns empregos setoriais não vai compensar a promessa não cumprida de 10 milhões de empregos. Principalmente porque se trata da criação de empregos ligados a um aprofundamento da transformação do Brasil numa plataforma de exportação. O núcleo do PAC é organizar a produção e escoamento desta produção, em geral energia ou produtos primários, num circuito “energia, ferrovia, estradas, portos”. Ou seja, todos os caminhos conduzirão aos portos e daí para o mundo globalizado.

Assim aprofunda-se a dependência e não se resolve nenhum dos nossos verdadeiros problemas.

Contra o pretenso “desenvolvimentismo” do PAC, resgatemos o marxismo. Um verdadeiro desenvolvimento só pode ser levado a cabo por um governo dos trabalhadores, sem a burguesia, que rompa com a Dívida e nacionalize, planificando os principais setores da economia. Este é o verdadeiro “Plano”, socialista, que interessa aos trabalhadores. Esta é a responsabilidade do governo do PT