O Partido dos Trabalhadores tem hoje um grande acúmulo teórico e de experiências em democracia participativa: os “modos petista” de governar e legislar, dentre outros tantos. Porém nas gestões petistas, notadamente em tempos mais recentes, não tem sido esta uma prática constante, que caracterize a própria gestão como inovadora e indutora da radicalização da democracia. Acreditamos que esta seja uma lacuna que deve, rapidamente, ser coberta, pois o PT não tem resoluções programáticas sobre o tema da democracia direta – principalmente orçamento participativo.

Historicamente temos as experiências de São Paulo e Diadema (iniciadas em 89, com nomes como Conselhos Populares e outros) e de Icapuí, no Ceará, iniciada ainda antes; temos também a experiência de Porto Alegre que se tornou referência nacional e mundial. Atualmente temos experiências consolidadas desde de 2001 nas cidades pernambucanas de Recife e Olinda, esta última sendo um governo do PcdoB em coalizão com o PT – que administra o OP da cidade. Ainda no nordeste temos as experiências de Fortaleza e Aracaju.

Mas isso não se traduziu em resoluções partidárias que definam, orientem ou, pelo menos, incentivem os gestores petistas (seja nos municípios, estados ou na União) a adotarem estas boas práticas de governança.

Por isso cremos que este seja um importante tema a ser debatido no III Congresso, para que o PT saia dele com formulações oficiais e resolução que tratem do tema da implantação de instrumentos de democracia direta em suas gestões. Mas só isso ainda é pouco.

Na reforma política hoje em debate na sociedade o partido tem a obrigação de inserir este tema, propondo e cobrando ao parlamento instrumentos de participação popular que não sejam meros referendos, consultas e plebiscitos; mas sim que tragam em seu bojo um real empoderamento da população no ato de definir seus destinos.

Acreditamos também que podemos começar dando o exemplo, a ao mesmo tempo implantar uma poderosa ferramenta de planejamento coletivo no próprio partido: por quê não instituir o orçamento e o participativo na gestão financeira do próprio PT?

Nós, que já inovamos com as eleições diretas para todos os níveis de direção, podemos também inovar também agora, implantando uma forma de gestão com a participação do conjunto dos(as) filiados(as). Isto não só traria ganhos no planejamento da arrecadação e na composição do orçamento do partido, como também nos traria ganhos políticos.

O PT seria o primeiro partido a implantar um sistema de planejamento e acompanhamento dos gastos com total transparência, já que contaria com a participação dos(as) filiados e filiadas.

Os povos hoje exigem espaços cada vez mais democráticos de participação, a radicalização da democracia – interna e na sociedade – é um debate do qual não podemos fugir. Este é um tema que traz em seu âmago uma importância profunda no modelo de socialismo e de sociedade que queremos construir.