Os congressos partidários são fundamentais para o PT. O I Congresso teve o importante papel de refletir a alternativa socialista sob o impacto da crise do socialismo real. Na resolução do socialismo petista, criticamos as duas principais tradições da esquerda do século XX, a comunista e a socialdemocrata. Apontamos a democracia como estratégica, e não apenas tática, para o projeto socialista, negando a perpetuação do capitalismo. A sociedade socialista resultaria da radicalização da democracia.

O II Congresso realizou-se quando o triunfalismo neoliberal já se esgotara, desgastado pelas crises econômico-sociais que seus experimentos ocasionaram. Estávamos certos ao afirmar a “ruptura necessária” com o neoliberalismo, contrapondo ao “Estado mínimo” a tese da revolução democrática, sintonizada com um projeto de Estado e sociedade inclusivo, solidário, livre e, por isso mesmo, radicalmente democrático.

Neste III Congresso, vivemos uma situação nova. Não apenas governamos o Brasil, como iniciamos o segundo mandato presidencial de Lula. Avaliamos que o governo Lula contribuiu para a superação do paradigma neoliberal, mas acreditamos que este não é um processo concluso. Esperamos que o segundo mandato consolide um momento novo para o Brasil, de democratização das relações sociais. Mais do que nunca, precisamos reafirmar a tradição do socialismo petista.

Partimos deste princípio: o socialismo é um projeto necessário e viável para a humanidade, pois o capitalismo não consegue cumprir suas promessas democráticas. Em contrário, vivemos num mundo de exclusão social, intolerância e autoritarismo. Como enfrentar, assim, o debate sobre o socialismo no século XXI? O socialismo não pode ser concebido como um modelo pronto, ou como um lugar a se chegar, como propunha a esquerda clássica. A construção do socialismo se dará através da luta permanente pela hegemonia, na sociedade, de valores democráticos, republicanos e solidários, expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Valores opostos ao individualismo e à competição liberal-capitalistas.

A sociedade socialista é radicalmente democrática. Nela, o respeito às liberdades individuais, às minorias, ao Estado de Direito, à alternância de poder, aos “freios e contrapesos” e à representação política serão combinados com mecanismos de participação e de controle públicos diretos. A democratização socialista se estende à economia, opondo-se ao livre mercado. Se o socialismo se constrói a partir da sociedade, a economia socialista não é a da planificação centralizada pelo Estado, como no socialismo real. A iniciativa econômica individual e o estímulo à economia solidária devem vir junto à regulação do mercado pela sociedade, corrigindo suas tendências concentradoras e excludentes. A sociedade socialista se orienta pelo desenvolvimento sustentável, ecologicamente orientado, e pelo estimulo ao progresso da ciência como aliado à melhoria da vida das pessoas. Respeita as religiões, sendo laica. Reconhecendo a autodeterminação dos povos, afirma-se internacionalista, propondo a globalização da solidariedade.

A luta socialista é processual, democrática e permanente. O socialismo petista é a reafirmação do nosso compromisso estratégico com os ideais revolucionários de igualdade, liberdade e solidariedade, para sempre característicos da esquerda. Por isso, deve sempre inspirar as práticas dos petistas, seja na luta do dia-a-dia, na gestão pública, nos parlamentos ou nos movimentos sociais.

Rodrigo Freire de Carvalho e Silva (Cientista Político – UFPB. Militante do PT – PB)
Rodrigo de Sousa Soares (Advogado. Deputado Estadual PT – PB)
*Artigo enviado em 6 de fevereiro de 2007