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América Latina
Uma ligeira avaliação do processo político latino-americano até aqui
Mercosul
A presença dos EUA na América Latina
Fidel Castro se licencia da presidência de Cuba
O ano de 2006 para os Estados Unidos
O problema da energia
Europa
Um ano de profunda crise no Oriente Médio
Ásia
África
Comércio, economia e multilateralismo
A ONU em 2006
Notícias do mundo do trabalho
O debate sobre a questão da imigração
Notícias do movimento social

América Latina

O primeiro novo presidente a assumir o governo de um país este ano, foi Evo Morales na Bolívia em janeiro. Em maio ele tomou a iniciativa de nacionalizar o gás e o petróleo, que apesar das polêmicas, possibilitou a realização de acordos com todas as empresas multinacionais, inclusive a Petrobrás, para que a posição boliviana fosse cumprida.

No dia 2 de julho foram eleitos os deputados para compor a assembléia nacional constituinte da Bolívia, principalmente para definir o domínio sobre os recursos naturais, estrutura administrativa do país e a incorporação dos povos originários a todos os aspectos cidadãos. De um total de 255 cadeiras, o Movimiento Al Socialismo (MAS) do presidente Evo Morales obteve 139, equivalente a 50,7% dos votos. O “Podemos” obteve 15,3% e 62 cadeiras; a Unión Nacional, 7,2% e sete cadeiras e outros partidos, 26,8% e 47 constituintes.

O MAS aprovou, sob protestos da direita, que a aprovação de cada item da nova Constituição será por maioria de 50% mais um e não de 2/3 como a oposição quer. Este quorum maior valerá apenas para a votação final do conjunto da Carta Magna, além do referendo popular ao qual também será submetido. No dia 2 de julho realizou-se a eleição para compor a Assembléia Nacional Constituinte da Bolívia, bem como o referendo sobre a autonomia departamental.

A polêmica sobre o quorum da Constituinte e a tentativa do governo do MAS de regulamentar o funcionamento dos governos provinciais, cujos governantes eram nomeados até recentemente, estão neste momento sendo enfrentados por manifestações nas províncias onde a direita é mais forte, como Pando, Tarija, Santa Cruz e Beni, inclusive com ameaças de proclamação de governos autônomos.

Bachelet é a quarta representante da “Concertacion”, a coalizão governamental chilena formada pelos partidos Democrata Cristão, Socialista e Radical, a ser eleita desde que as eleições presidenciais diretas foram reintroduzidas no país depois da derrota da ditadura de Pinochet no Plebiscito de 1988 que pretendia aprovar uma nova Constituição e prorrogar seu mandato por mais alguns anos. Ela tomou posse em março.

Os dois primeiros presidentes da “Concertacion” foram democratas-cristãos. O terceiro foi Ricardo Lagos um socialista e foi durante seu mandato que o lado mais corrupto do Governo Pinochet foi revelado, além do que já era conhecido no tocante à violação dos direitos humanos. Bachelet compôs seu ministério com dez mulheres e dez homens e vem enfrentando a tarefa de desmontar a estrutura de Estado privado que a ditadura montou, principalmente, na área da educação, saúde e previdência social.

O final do mês de maio marcou a ocorrência de uma grande mobilização de estudantes secundaristas no Chile. Eles tomaram as ruas com o apoio dos seus colegas universitários, professores e de várias associações de pais e chegaram a realizar passeatas em todo o país que reuniram um milhão de pessoas. Os protestos eram contra a legislação educacional chilena e reivindicavam mais verbas para a educação, particularmente para beneficiar os estudantes mais pobres.

No dia 10 de dezembro de 2006 faleceu o ex-ditador, ironicamente na data da celebração do “Dia Internacional dos Direitos Humanos”, sem que chegasse a cumprir as possíveis penas de prisão que receberia pelo seu envolvimento com prisões arbitrárias, torturas e assassinatos de opositores durante o seu governo, além da recente descoberta que possuía recursos aplicados no exterior, resultado de propinas e corrupção em geral.

No Chile, assim como na Argentina e Uruguai, há uma série de medidas em apreciação para revogar a anistia implementada pelos respectivos regimes militares dos anos 1970 e 80.

No mês de março houve eleições municipais em El Salvador e a grande questão era como a Frente Faribundo Marti de Libertação Nacional – FMLN se sairia após o mau resultado obtido nas últimas eleições presidenciais e algumas cisões internas no partido.

A Frente manteve o mesmo nível de votos da eleição municipal passada, em torno de 700 mil. Perdeu em algumas cidades e ganhou em outras. Porém, manteve o poder na capital San Salvador, apesar da direita ter jogado pesado na disputa e do atual prefeito, Carlos Zamora, ter deixado o partido. A nova prefeita chama-se Violeta Menjivar.

Também em março tomou posse o presidente eleito no Haiti, René Préval, que já governara o país de 1996 a 2001. É do mesmo partido “Fanmi Lavalas” que o presidente Bertand Aristide que renunciou ou foi destituído em 2003. A distância entre os dois conceitos neste caso é muito estreita.

Daniel Ortega da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSNL) venceu as eleições presidenciais da Nicarágua em outubro por aproximadamente 38% dos votos contra 29% do segundo colocado da Aliança Liberal Nicaragüense (ALN), partido de direita, Eduardo Montealegre.

Pela legislação eleitoral deste país, vence no primeiro turno quem alcançar no mínimo 40% dos votos ou então 35%, desde que, neste caso, haja uma diferença mínima de 5% em relação ao segundo colocado. Foi esta segunda alternativa que ocorreu na Nicarágua.

O resultado significa a volta da FSLN ao poder após 17 anos quando o mesmo Daniel Ortega não foi reeleito na eleição presidencial de 1989. No entanto, volta sob circunstâncias muito diferentes daquelas em que deixou a presidência.

Não há mais guerra fria e nem conflitos armados na América Central, porém o país está mais pobre ainda e neste aspecto só perde no continente para o Haiti. O próprio Ortega moderou suas posições políticas para atrair o eleitorado de centro, mas apesar deste esforço dos sandinistas, o novo embaixador dos EUA, Paul Trivelli, nomeado em 2005 afirmou à imprensa no início do processo eleitoral que faria todos os esforços para unir os partidos de direita, os quais ele chama de democráticos, em torno de um candidato único que para os americanos era Montealegre.

O candidato presidencial da esquerda no Equador, Rafael Correa, pela coalizão Alianza País (AP), venceu as eleições no segundo turno realizado no dia 26 de novembro. Ele venceu Álvaro Noboa, o “Magnata das Bananas” por 57% a 43%, o que representou uma diferença de 14%.

No entanto, Correa conseguiu reunir praticamente toda a esquerda em torno de sua candidatura para o segundo turno e sua vitória foi muito importante, pois aponta um novo rumo para o Equador, uma vez que ele anunciou durante a campanha que não assinaria o Tratado de Livre Comércio com os EUA, que também não renovará o convênio de cessão da base militar de Manta com os americanos e que convocará um referendo para consultar a população sobre a conveniência de elaborar uma nova Constituição ou não.

O presidente, Hugo Chávez Frias, conforme esperado, foi reeleito presidente da Venezuela no dia 3 de dezembro para mais um mandato de seis anos. Ele obteve 63,0 % dos votos válidos e derrotou o candidato da oposição, Manoel Rosales, que obteve 36,7 %.

No início da campanha presidencial apresentaram-se 22 candidatos, mas quase todos, com exceção de Rosales, desistiram. Este é governador do estado de Zulia e membro da Aliança Democrática (AD), o partido social democrata venezuelano que inicialmente havia considerado não lançar candidatura e prosseguir na sua posição de não reconhecer o processo político do país.

Ao lado destas vitórias, tivemos outras eleições, cujos resultados devem ser analisados de forma distinta: Canadá, Costa Rica, Peru, Colômbia, México.

A direita mais conservadora venceu as eleições parlamentares no Canadá no final de janeiro, mas será um governo de minoria o que poderá evitar a aprovação de medidas mais radicais, principalmente, uma maior aproximação com a política externa dos EUA. O novo Primeiro Ministro chama-se Stephen Harper que substitui o liberal Paul Martin cujo partido ocupou o cargo por 11 anos.

O Canadá possui um sistema parlamentarista onde convivem quatro partidos principais: Conservadores (Tories), Liberais, o Bloco Quebequense e o Novo Partido Democrático (NDP), normalmente apoiado pelos sindicatos. O número de cadeiras a partir desta recente eleição ficou distribuído de acordo com esta seqüência de partidos: 124, 103, 51 e 29. Foi eleito ainda, um deputado independente completando os 308 assentos do Parlamento.

Oscar Sanches Árias do Partido da Libertação Nacional (PLN) foi o vencedor das eleições presidenciais em fevereiro na Costa Rica. Ele já havia sido presidente de 1986 a 1990. Disputou as eleições de 2006 com uma plataforma totalmente neoliberal, de defesa da privatização das empresas públicas costaricenses e da assinatura do Tratado de Livre Comércio da América Central (Cafta).

Porém, Árias derrotou seu oponente principal, Ottón Sollis, por uma margem de apenas 1,1% dos votos. Este fora Ministro de Planejamento do seu primeiro governo e que renunciou na época por discordar do plano de ajuste estrutural implementado por Árias sob orientação do FMI. Candidatou-se pelo Partido da Acción Ciudadana – PAC que foi criado em 2002 e já surpreendera naquela ocasião ao eleger 24 deputados federais. Sua ascensão ao segundo lugar rompeu uma tradição de disputa bipartidária entre o PLN e o democrata cristão Partido da Unidade Social Cristã (PUSC), ambos desgastados por sucessivos escândalos de corrupção.

No Peru, a disputa principal deu-se em junho de 2006, entre Ollanta Humala, um militar da reserva e candidato pela coalizão partidária Unión por el Peru; e Alan Garcia, que já presidira o país na década de 1980 pelo Partido Aprista.

Humala apresentou-se com uma plataforma nacionalista e de promoção dos direitos sociais, que lhe deu a maior votação no primeiro turno, embora insuficiente para vencer as eleições. No segundo turno, o apoio dos partidos de direita a Garcia deu a este a maioria de votos de 54%.

Enquanto Alan Garcia venceu com folga na capital e províncias próximas, Ollanta Humala triunfou nas 16 províncias do interior, principalmente nas regiões mais pobres. Sua coalizão partidária é a mais representativa no parlamento com 36%, seguido pelo APRA com 30%, embora seu posicionamento político e programático ainda não esteja muito claro. Os partidos de esquerda como o socialista (PSP), o comunista (PCP) e o “Pátria Roja” todos juntos tiveram apenas 1,5% dos votos no primeiro turno e ficaram sem representação parlamentar por não superarem a cláusula de barreira de 4%.

Na Colômbia o presidente Álvaro Uribe foi reeleito no primeiro turno em maio com 62,2% dos votos. Porém, o Pólo Democrático Alternativo (PDA) alcançou o segundo lugar, com a candidatura de Carlos Gavíria, superando o Partido Liberal e tornando-se uma alternativa real de governo no país. Este avanço eleitoral da esquerda deve-se também a um processo de acúmulo das lutas sociais, da construção de unidade do Pólo, bem como de suas alianças locais e do sucesso obtido em governos municipais e estaduais conquistados em 2003, como, por exemplo, o governo municipal de Bogotá e o estado do Valle.

Uribe detém a maioria no parlamento desde as eleições parlamentares realizadas em março de 2006, e vem levando adiante seu programa neoliberal que inclui a realização de um acordo de livre comércio com os EUA. Aliás, o governo colombiano tem sido um dos aliados mais importantes dos interesses americanos na América Latina. Apesar da maioria da direita, o PDA avançou também no parlamento ao obter quase um milhão de votos em março num país, onde o voto é facultativo e a abstenção tradicionalmente alta.

Recentemente o governo Uribe vem sendo abalado pela acusação da Suprema Corte da Colômbia que o ex-diretor geral, Jorge Noguera Cates, do “Departamento Administrativo de Seguridad” (DAS), um órgão equivalente à nossa polícia federal, possui ligações com os paramilitares e com o narcotráfico. Além das acusações contra ele, até o momento também foram presos três parlamentares pelo mesmo motivo.

No México houve uma das campanhas eleitorais mais disputadas do ano. O candidato do Partido da Revolución Democrática (PRD), Andrés Manoel Lopez Obrador, esteve na dianteira, praticamente todo o tempo, enfrentando uma duríssima campanha caluniosa e anticomunista que partia das demais candidaturas e que era apoiada pelo governo Fox e pelos grandes meios de comunicação.

Embora na reta final o candidato do Partido de la Acción Nacional (PAN), Felipe Calderón, tivesse subido nas pesquisas, ainda assim dificilmente venceria as eleições. No entanto, no dia 6 de setembro o Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário Federal (TRIFE) do México o declarou vencedor da eleição presidencial ocorrida em 2 de julho, por uma diferença de apenas 243.000 votos (0,58%), num total de 41 milhões de votos.

A coligação que apoiou Obrador apontou a ocorrência de irregularidades em cerca de 50 mil urnas, de um total de 132 mil, ou seja,colocou quase 38% dos votos sob suspeita.

O PRD articulou um processo de recursos judiciais e de mobilizações, para pressionar o TRIFE a recontar todos os votos. Esta mobilização incluiu, por quase dois meses, a realização de grandes assembléias no centro da Cidade do México, normalmente acompanhadas por mais de um milhão de pessoas e por um acampamento de simpatizantes no Zócalo, a praça central da cidade, bem como pelo bloqueio das avenidas principais da capital.

No dia 16 de setembro os apoiadores de Lopez Obrador deliberaram pela suspensão da mobilização mantida até então, aprovando um movimento de desobediência civil e de não reconhecimento das instituições mexicanas, a começar pela não legitimação do novo presidente da república. Esta assembléia o proclamou como o presidente eleito e decidiu empossá-lo como tal e como dirigente de um governo paralelo no dia 20 de novembro, uma data simbólica, pois marcou o início da Revolução Mexicana em 1910.

Até mesmo setores esquerdistas, que pregaram o voto nulo, pois para eles o PRD e a candidatura de Lopez Obrador não representavam diferenças fundamentais em relação aos demais partidos e candidatos, reconheceram que a participação eleitoral do PRD, o questionamento radical do sistema eleitoral mexicano e a assembléia de 16 de setembro que decidiu estabelecer um governo paralelo representaram as ações políticas mais importantes dos últimos anos.

Lopez Obrador não foi empossado como presidente de direito porque a direita o combateu ferozmente, desde a tentativa de impedir que se candidatasse, seguido pela campanha torpe e caluniosa e culminando com a fraude. A campanha pelo voto nulo e que todos eram “farinha do mesmo saco” ajudou a direita a dar posse a Calderón. A posse deste ocorreu no Congresso mexicano no dia 1º de dezembro, rapidamente, sem maiores festejos e sob veementes protestos dos parlamentares da oposição. A eleição mexicana de 2006 confirmou a decadência do PRI e reafirmou o PRD como a segunda força política atual e alternativa de governo

Além da acirrada disputa eleitoral que envolveu todo o país, no estado de Oaxaca há um movimento popular mobilizado desde julho em luta pela destituição do autoritário e corrupto governador Ulisses Ortiz Ruiz do PRI. No entanto, este vem sendo defendido com unhas e dentes por meio de forte repressão à população pelo governo federal que não quer a provável eleição de um candidato do PRD para substituí-lo, além de sua permanência ser uma condição para assegurar a aliança PAN – PRI que dará a maioria a Calderón no Congresso. Até o momento há vários mortos e muitos feridos e presos.

Uma ligeira avaliação do processo político latino-americano até aqui

Este ciclo de eleições presidenciais, que deve se encerrar com a disputa na Argentina em 2007 consolidou e inclusive ampliou o leque de governos progressistas e de esquerda na América Latina e demonstrou que a maioria da população de nosso continente quer seguir o caminho das mudanças e não continuar sob hegemonia neoliberal.

Para as forças progressistas do continente, o balanço dos resultados eleitorais foi muito positivo. Além dos governos de Cuba, Venezuela, Brasil, Argentina foram eleitos presidentes do campo progressista e/ou da esquerda na Bolívia, Panamá, Uruguai, Nicarágua e Equador e foi mantida a posição no Chile com a eleição de Michelle Bachelet. A direita ganhou na Colômbia, mas o Pólo Democrático Alternativo tornou-se a segunda força política naquele país, assim como o PRD no México.

As forças tradicionais de esquerda foram mal no Peru, pois não elegeram um parlamentar sequer. No entanto, o candidato classificado pela mídia como de esquerda foi Ollanta Humala que chegou em segundo lugar, embora sua coalizão “Unión Por el Peru” elegesse a maior bancada do parlamento peruano.

Os partidos de direita, a mídia e as forças econômicas na nossa região tentaram apresentar este quadro de forma totalmente diferente, como uma vitória das forças de mercado que barraram o “populismo de esquerda no Peru, Colômbia e México”.

Aliás, chamar nossos governos de populistas é uma maneira de tentar estigmatizar a sua política. Quando Lula ou Chavez visitam bairros ou implementam programas sociais é populismo, mas quando FHC monta num jegue, usa chapéu de cangaceiro e come buchada de bode, como fez em 1994, é simples campanha eleitoral.

Um outro truque, que partiu do ex-ministro de relações exteriores do governo Fox, Jorge Castañeda, é classificar os governos progressistas entre esquerda moderna e esquerda atrasada. No primeiro grupo estariam Kirchner, Tabaré Vazques, Lula e Bachellet e no segundo Fidel Castro, Chavez e Evo Morales. O problema é que isto vem ao encontro de alguns maniqueísmos que existem também do nosso lado, pois muitas vezes não se considera a realidade e os processos históricos de cada país e se deseja que tudo se transforme da mesma maneira e com a mesma rapidez, o que é uma perspectiva que não existe.

A imprensa também tem jogado um papel pesado contra a esquerda nas eleições e os exemplos mais recentes foram no México, Brasil e Venezuela aonde fez campanhas descaradas e partiu para ataques e difamações, sem admitir que tinha preferências. Porém, notou-se um fato interessante que foi a perda de credibilidade e influência dos meios de comunicação sobre o eleitorado em comparação com eleições passadas.

Mercosul

Há um tratado assinado há vários anos pela Argentina e Uruguai definindo a administração compartilhada do Rio Uruguai na fronteira entre os dois países, inclusive quanto aos cuidados com sua preservação ambiental. Em 2004 foi anunciado o investimento de cerca de US$ 1,8 bilhão de duas grandes empresas multinacionais de papel e celulose, respectivamente a finlandesa Botnia e a espanhola Ence, para construir suas fábricas à beira do rio no lado uruguaio no município de Fray Bentos.

O problema maior do ano na região foi o questionamento argentino à construção destas fábricas no Uruguai, sob a alegação de causar danos ambientais ao rio. A população de Gualeguaychu do lado argentino se mobilizou e com apoio do governador da província de Entrerios vêm promovendo freqüentes bloqueios à passagem de veículos na ponte que une os dois países e até o momento não há solução para esta controvérsia.

O assunto, que aparentemente seria de fácil solução, foi “politizado” e se transformou em causas nacionais gerando enorme impasse, não somente entre os dois países, mas para o Mercosul como um todo. A percepção da sociedade uruguaia é que os países grandes da região, Argentina e Brasil, não se preocupam com o desenvolvimento dos países menores e dificultam o recebimento de investimentos. Além disso, estes têm reduzido as importações de bens uruguaios e paraguaios.

Ambos os países passaram por alguns dissabores em relação ao tema no final do ano. O Uruguai porque durante a Conferência Ibero-Americana realizada em Montevidéu em novembro, o presidente da Argentina solicitou unilateralmente a mediação do rei Juan Carlos da Espanha e a Argentina porque o Banco Mundial aprovou um empréstimo de US$ 170 milhões para que uma das empresas em questão, a finlandesa Botnia, conclua suas obras que já estão em 60%. Além disto, declarou que ela operará dentro dos mais altos padrões internacionais e que cumprirá as normas ambientais e sociais exigidas pelo banco.

A outra empresa, a espanhola Ence que também previa construir uma fábrica na mesma localidade que a Botnia, a cidade de Fray Bentos no Uruguai, como praticamente não havia iniciado a construção decidiu levar o projeto para outra região do país.

A grande novidade da 30ª Reunião ordinária de Cúpula do Mercosul e países associados realizada no dia 21 de julho na cidade de Córdoba na Argentina foi a participação da Venezuela já com o status de membro pleno. No entanto, tem um prazo para adequar suas tarifas externas de acordo com a Tarifa Externa Comum (TEC), já existente entre os quatro países originais.

As demais decisões foram basicamente no sentido de impulsionar a integração energética da região por meio do Gasoduto do Sul ao qual aderiram também a Bolívia, Paraguai e Uruguai; avançar na definição de um código aduaneiro do Mercosul; realizar as transações comerciais regionais nas moedas locais ao invés do dólar americano; definir as regras de funcionamento do Fundo de Convergência Estrutural (FOCEM); lançar um programa de erradicação da aftosa da região; assinar um acordo de complementação econômica com Cuba que envolve cerca de 3.000 linhas tarifárias e também assinar um protocolo prevendo a negociação de um acordo de livre comércio com o Paquistão.

Em novembro realizou-se em Belo Horizonte no Brasil o III Fórum Educacional do Mercosul, que além de reunir representantes governamentais desta área dos países membros, também promoveu um encontro internacional paralelo de entidades sociais ligadas à educação nestes mesmos países.

Em dezembro, já sob a presidência pro-tempore do Brasil instalou-se o Parlamento do Mercosul que inicialmente contará com a participação de 18 deputados nomeados pelos Parlamentos dos países membros. A partir de 2010, eles serão eleitos diretamente. Na reunião da Comissão Mercado Comum neste mesmo mês foi aprovado o ingresso da Bolívia como país membro e não mais apenas associado como antes.

Devido à realização em dezembro da reunião da Comunidade Sul Americana de Nações (CSN), a Cúpula de Presidentes do Mercosul foi adiada para 18 e 19 de janeiro quando também deverá ser instalado o Conselho Consultivo de Estados e Municípios.

A presença dos EUA na América Latina

No dia 4 de abril, um representante do Departamento de Estado Americano deu depoimento ao Congresso Americano sobre as iniciativas do governo para combater “lavagem de dinheiro” nos três países que compõem a região da Tríplice Fronteira, Argentina, Brasil e Paraguai por meio da criação de “Unidades de Transparência Comercial” para verificar a origem e o destino das transações comerciais, informando os governos, inclusive o americano, de distorções que poderiam representar possíveis fraudes, lavagem de dinheiro ou financiamento de terrorismo.

Como de costume, os americanos sugerem que a Tríplice Fronteira está sem controle e que, portanto, caberia a eles esta missão, o que além de ser um inaceitável atentado à soberania das três nações, permitirá que monitorem o fluxo de comércio do Mercosul, obtendo informações estratégicas para sua própria política comercial internacional.

O relatório anual de avaliação do Departamento sobre atividades terroristas no mundo publicado em meados de 2006 concluiu que o governo brasileiro “condena vigorosamente o terrorismo, mas não provê o suporte material e político necessário para fortalecer as instituições anti-terror”, embora elogie o aperfeiçoamento do banco de dados do COAF, “com ajuda americana”, como um instrumento importante para combater lavagem de dinheiro e, ao mesmo tempo critique o fato do Brasil reconhecer o Hamas e o Hezbollah como partidos políticos.

O que o governo americano requer é que todos os governos do mundo modifiquem sua legislação para adaptá-la às regras de segurança nacional que este adotou depois do atentado de 11 de setembro e que foi seguido por muitos de seus aliados mais ou menos incondicionais, como a Inglaterra, por exemplo.

Com uma declaração descuidada, o novo comandante das Operações Avançadas dos EUA na Base Aérea de Manta, Javier Delucca, um general do exército norte-americano trouxe à tona a discussão sobre a instalação de bases militares na América Latina ao afirmar que a localização da base de Manta, no oeste do Equador, era de grande utilidade para o Plano Colômbia de combate ao narcotráfico. Delucca provocou reações de grupos políticos, sociais e organismos de direitos humanos por considerar que a existência deste aparato envolve diretamente o Equador no Plano Colômbia.

Há ainda outra base militar americana que está sendo colocada em operação na América Latina, a de Mariscal Estigarribia no Paraguai. A aproximação dos EUA com o Paraguai resultou na assinatura de um acordo que virou a Lei 2594/05 pela qual se permite o ingresso de tropas norte-americanas no país, por um período de 18 meses, de julho de 2005 a dezembro de 2006, e estes terão imunidade para atuar no país.

A fim de minimizar esta presença militar norte-americana na região, o governo brasileiro anunciou a criação de um Centro de Inteligência para a Tríplice Fronteira que será operacionalizado com a Argentina e o Paraguai.

Fidel Castro se licencia da presidência de Cuba

Devido à sua internação para realização de uma intervenção cirúrgica no final de julho, Fidel Castro se licenciou da presidência do país e até o momento não reassumiu suas funções. Foi substituído interinamente por Raúl Castro como presidente do país.

O episódio foi festejado pelos seus inimigos, particularmente os do governo americano e os membros da comunidade cubana que vive em Miami nos EUA. Receberam a notícia como se houvessem alcançado o desmoronamento do regime cubano que é o que eles vêm tentando provocar, sem sucesso, há tantos anos.

A imprensa recheou-se de “achismos políticos” que chegaram ao absurdo de afirmar que Raul Castro coordenaria uma transição rumo a uma mudança radical do sistema político cubano, mas durante o processo, o governo, a população e as instituições cubanas mantiveram-se sólidas. Raul Castro tem exercido seu mandato discretamente e as diferentes instâncias político/administrativas do país têm funcionado como sempre funcionaram.

O ano de 2006 para os Estados Unidos

O ano de 2006 viu o retorno do Partido Democrata ao controle do Congresso e do Senado norte-americanos depois de 12 anos em mãos republicanas.

A votação de 7 de novembro, para eleição de todos os assentos do Congresso, um terço do Senado e 36 dos 50 governos de Estado modificou o panorama político no país. Até então, o Partido Republicano tinha 15 assentos a mais que os Democratas no Congresso e 5 a mais no Senado. Agora, os democratas têm a maioria nas duas casas e no conjunto dos governos estaduais conforme demonstra o quadro abaixo:

O presidente do Senado é o vice-presidente Dick Cheney, que não é contabilizado no quadro.

Contudo, um acidente pode fazer com que a vitória nas urnas não seja colocada em pratica. O senador democrata Tim Johnson sofreu um derrame no inicio de dezembro e caso não se recupere, seu assento vazio, de acordo com as regras nos EUA, pode ser ocupado por um republicano indicado pelo Vice-Presidente Cheney.

O congresso permanece com vantagem democrata e a futura líder Nancy Pelosi já tem avançado na sua agenda de levantar a bandeira da ética, solicitar um controle maior dos serviços de inteligência do país, etc. Mas o Senado que antes tinha 51 votos democratas contra 49 republicanos, agora pode ficar empatado e facilitar que o governo Bush continue aprovando medidas de seu interesse, uma vez que o desempate nas votações é feito pelo Vice-Presidente, segundo a constituição norte-americana.

De qualquer forma, os próximos dois anos serão difíceis para George W. Bush. A corrida presidencial de 2008 já está iniciada e a Guerra que o elegeu, foi responsável pela vitória democrata nas eleições de 2006 e devem pautar o trabalho do novo congresso e senado, para a retirada das tropas americanas do Iraque.

Finalmente, os meios de comunicação nos EUA começam a admitir que a situação no Iraque é análoga a uma guerra civil e acumula-se pressão sobre o governo para encontrar uma saída para o fim dela e a estabilização do Iraque sem as tropas estrangeiras.

Ainda assim, o Presidente Bush diz que somente irá apresentar seu novo plano para o Iraque em janeiro, “quando poderá mostrar que as tropas vão completar sua missão”. Uma das dúvidas é se Bush vai tomar a decisão de enviar mais tropas ao país em uma tentativa de restaurar a ordem. Isso iria contra as recomendações do Iraq Study Group (ISG).

Os assessores de Bush dizem que ele tem estudado o relatório do grupo e analisado a questão a partir de outros relatórios e informes incluindo solicitações dos generais que estão no Iraque para mais recursos com a intenção de investir no aparelhamento do exército. Parece estar inclinado a aceitar os pedidos de aumento das capacidades do exército e marinha, mas quer ouvir a opinião de Robert Gates, o novo secretário de Defesa substituto de Rumsfeld, a primeira grande baixa pós-eleitoral, que já declarou querer estudar como estão espalhadas pelo mundo as forças americanas e como seria possível realocá-las para o território iraquiano.

O Iraq Study Group é uma comissão bipartidária presidida pelo ex-Secretário de Estado James Baker e pelo ex-chefe do Comitê de Inteligência do Congresso, Lee Hamilton. O relatório do grupo definiu a situação no Iraque como grave e em deterioração e fez 79 recomendações para a melhoria das condições no país. Embora tenham evitado dar qualquer calendário de retirada das tropas do solo iraquiano, o relatório afirma que no primeiro trimestre de 2008 é possível ter a maioria das tropas de combate dos EUA fora de lá. O relatório foi muito criticado pelo governo iraquiano, dizendo que as recomendações minam a soberania do país.

A má administração da guerra no Iraque, os efeitos do furacão Katrina, o vazamento do nome da espiã Valerie Plame, casada com o diplomata que negava a compra de urânio do Niger por Saddam Hussein, mostrando que a motivação para a guerra fora construída, o debate sobre a tortura e os sucessivos escândalos envolvendo o Partido Republicano foram peças fundamentais para as mudanças trazidas pelas eleições de 7 de novembro nos EUA.

A estratégia de Bush de fortalecer seu partido através de uma agenda voltada às questões de segurança havia sofrido inicialmente um revés com a reação do Senado à sua proposta de lei sobre as detenções militares. A chamada “Lei da Tortura”, na qual o presidente define quem é “combatente inimigo”, por quanto tempo ele ficará detido e as formas de interrogatório aos quais poderá ser submetido desde que não causem danos físicos ou psicológicos permanentes proíbe que a Convenção de Genebra seja desrespeitada “gravemente” e impede que os réus aleguem durante o julgamento que ela foi desrespeitada. A possibilidade de Hábeas Corpus foi suspensa para os detentos militares. Estas propostas foram aprovadas no senado por 65 a 34 votos e após uma votação com percentuais semelhantes também passaram na Câmara dos Deputados, sendo encaminhadas para sanção presidencial. Foi uma tentativa de mostrar aos eleitores que os republicanos são os defensores do país contra o terrorismo, ao contrário dos democratas.

Foi justamente em função deste esforço que Bush confirmou a informação de que o governo tem mantido prisioneiros em prisões secretas no exterior administradas pela CIA e que pretende transferi-los para Guantanamo. Bush e seus assessores esperavam que com isso aumentasse a simpatia da opinião pública pelos republicanos, mas o que ele conseguiu foi colocar uma saia justa em alguns de seus aliados europeus que agora têm que explicar aos seus respectivos cidadãos em que medidas apoiaram estas atitudes ilegais dos americanos.

Ainda, na tentativa de fortalecer sua base de apoio conservadora, o governo acabou endurecendoa política de imigração em 2006, aprovou a construção de um muro na fronteira com o México e a lei Sensenbrenner-King que criminaliza emigrantes não-documentados. A aprovação desta lei resultou em grandes protestos organizados pela comunidade de origem latina com a presença de centenas de milhares de participantes e o maior deles no dia 1° de maio, “Um dia sem Mexicanos”.

Espera-se para o ano de 2007 que haja mudancas na política externa norte-americana. O isolamento de Cheney, sem seu parceiro Donald Rumsfeld e o controle democrata no legislativo, devem certamente afetar as relações comerciais com a América Latina com a possibilidade de revisão dos Tratados de Livre Comércio assinados com a América Central, Peru e Colômbia.

O TPA que Bush conseguiu aprovar em 2002 por um voto de diferença vencerá no início de 2007 e dificilmente será renovado. O mais provável é que os democratas queiram reduzir ao máximo o poder de Bush, principalmente numa área tão sensível. Isto não afetará o Brasil diretamente, mas joga a hipótese de um acordo viável sobre agricultura na OMC para as “calendas”, além de um setor dos democratas tentar ressuscitar o vínculo entre comércio e trabalho nos tratados comerciais.

O problema da energia

A questão energética e a dependência do mundo em relação ao petróleo, gás e carvão foram cruciais em 2006. Em 14 de julho, dois dias após o início do conflito entre Israel e Líbano, o preço do petróleo atingiu sua maior marca desde 1980, US$ 78,40 por barril.

Os reajustes dos serviços de energia elétrica e gás têm se tornado cada vez mais comum na Europa, sendo que em alguns países, por exemplo, a Holanda já ultrapassaram os 50% ao longo dos últimos três anos. A privatização de serviços públicos básicos, como eletricidade, gás e água, nos países industrializados do hemisfério norte têm produzido um novo paradigma de custo de vida para seus cidadãos e mais um ataque ao Estado de Bem Estar Social, particularmente na Europa.

Apesar do seu alto custo e riscos para o meio ambiente, o primeiro ministro Tony Blair na Inglaterra anunciou a renovação dos reatores nucleares na Inglaterra até 2025, quando serão responsáveis por até 20% da geração de eletricidade no país.

Não é somente na América do Sul que o debate sobre a exploração de gás natural tem sido acirrado. Com o preço do petróleo cada vez mais alto devido à especulação, o gás tornou-se a energia alternativa mais viável à médio prazo. O problema é que 43,4% das reservas conhecidas estão na Rússia (27,8%) e no Irã (15,6%).

Um quarto do gás que a Europa Ocidental consome vem da Rússia e o governo Putin tem constantemente usado a interrupção do fornecimento de gás para conter os vizinhos, como a Ucrânia e Geórgia, que questionam suas políticas e tem investido sobremaneira na construção de gasodutos para os países onde querem manter alguma influência, como a Turquia, por exemplo.

Existe uma ofensiva dos EUA e da União Européia para tentar reduzir o atual poder da Rússia que se tornou menos dependente do apoio ocidental com o bom desempenho de sua economia nos últimos anos devido, principalmente, aos seus recursos naturais.

Ao mesmo tempo, os Estados Unidos começaram a pressionar a Índia a não construir o gasoduto que lhe possibilitaria acessar o gás advindo do Irã. Isto ajuda a explicar a contradição do acordo que fizeram no primeiro semestre para que a Índia possa construir mais usinas nucleares oferecendo-lhe tecnologia nuclear em troca deste país permitir inspeções internacionais em parte de suas instalações atômicas.

No entanto a Rússia é uma potência nuclear e membro do Conselho de Segurança da ONU com poder de veto. O fato de ser um supridor fundamental de gás natural para a Europa também tem pesado. A nova primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, já suavizou muito suas posições frente ao governo Putin e o ex-chanceler alemão, Gerard Schroeder, assumiu a presidência de um consórcio empresarial russo-germânico de transmissão de gás natural.

O Irã, que havia suspendido seu projeto de aquisição da tecnologia de enriquecimento de urânio decidiu retomá-lo no início do ano, apesar da oposição dos EUA e da União Européia que levaram o tema para ser debatido no Conselho de Segurança da ONU sem, no entanto, obter na prática as sanções que queriam para forçar o país abandonar seu programa.

Por um lado, o acordo com a Índia representou uma postura de dois pesos e duas medidas, pois o Irã tem declarado que somente busca esta tecnologia para fins pacíficos o que é um direito legítimo. Além do mais, este país, ao contrário da Índia, é signatário do TNP – Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares o que implica na possibilidade de inspeções regulares por instituições internacionais, como a Agência Internacional de Energia Atômica – AIEA.

Por outro lado, o argumento das grandes potências do risco da nuclearização do Oriente Médio caiu por terra em dezembro com o reconhecimento inédito do primeiro ministro Ehud Olmert de que Israel possui armas nucleares.

Europa

Dia 9 de abril houve eleições legislativas na Itália. O mau desempenho da economia nos últimos anos, a mudança de leis trabalhistas retirando uma série de direitos dos trabalhadores, o aumento da idade de aposentadoria e o envolvimento da Itália na Guerra do Iraque contribuíram para a derrota do governo Berlusconi, embora por pequena diferença (25.000 votos – 0,1%).

A composição da câmara deu 348 deputados a Prodi e 281 a Berlusconi e no senado foram respectivamente 158 a 156 senadores para cada bloco. Foram os votos dos italianos residentes no exterior que deram a maioria à coalizão de Prodi no senado, pois dos cinco senadores possíveis de serem eleitos pelo exterior, sua coalizão, a “Unione”, elegeu quatro.

Para presidir a Câmara foi eleito o presidente do partido da Rifundazione Comunista, Fausto Bertinotti e para o senado, o ex-secretário geral da CISL (uma das centrais sindicais italianas), Franco Marini, por um partido oriundo da antiga democracia cristã. Esta se desmantelou como o maior partido da Itália no final dos anos 1990 após a descoberta pela “Operação Mãos Limpas” que vários de seus líderes estavam envolvidos com corrupção.

O novo presidente da Itália chama-se Giorgio Napolitano, com 81 anos e é originário do antigo PCI e depois da Democratici de Sinistra (Democracia de Esquerda). Até então, era senador vitalício. Massimo D’Alema, um dos líderes da “Democratici” e que havia disputado a indicação para candidato a primeiro ministro com Prodi antes das eleições, foi indicado para ser vice-presidente e ministro das relações exteriores.

Com o término definitivo da contagem de votos advindos, pela primeira vez, do exterior, confirmou-se a eleição de um senador ítalo-brasileiro, Edoardo Pollastri, que é presidente da Câmara Ítalo – Brasileira de Comércio e Indústria.

Chamou atenção a virulência e falta de escrúpulos da campanha de Berlusconi. Abusou do fato de possuir a maior rede de comunicações da Itália, usando-a a seu favor, à revelia da lei diversas vezes. Utilizou-se de linguagem de baixo calão para referir-se às pessoas que votavam na oposição e para atacar a presença do Partido da “Refundazione Comunista” na coalizão de Prodi. Chegou a dizer que os comunistas chineses na época de Mao Tse Tung “cozinhavam bebês para fazer adubo”.

O agrupamento clandestino Euzkadi Ta Askatasuma – ETA (Pátria Basca e Liberdade), criado em 1953, anunciou em março que decretou o cessar fogo permanente e que estaria disposto a prosseguir sua luta pela autonomia do País Basco por outros meios. Embora não reconhecido oficialmente, tudo indica que está em curso uma negociação entre o ETA e o governo socialista da Espanha visando assegurar a deposição das armas e a integração desse grupo à via política institucional.

O desejo pela autonomia de regiões como a Catalunha e o País Basco, é um fato político real. Os habitantes destas regiões têm culturas milenares, idioma próprio e à medida que suas economias se fortalecem esta vontade aumenta. Com o fim das ações armadas do ETA, se ampliam as chances que este processo ocorra de forma democrática e negociada.

A revisão dos estatutos das 17 regiões autônomas espanholas foi uma das promessas do Primeiro-Ministro José Luis Rodríguez Zapatero quando assumiu o governo e a negociação com o ETA está em pauta desde que o grupo anunciou um cessar-fogo permanente em março passado. A aprovação do Estatuto de Autonomia da Catalunha e o eminente início das negociações com o intuito de dar cabo à violência no País Basco, fortalecem o governo do socialista José Luis Rodríguez Zapatero.

O partido trabalhista (Labor) de Tony Blair sofreu uma derrota fragorosa nas eleições municipais no dia 5 de maio. O partido conservador (Tories) alcançou 40% dos votos, contra 26% dos trabalhistas e em torno de 30% para o partido liberal (Whigs). Ele anunciou que este seria seu último mandato. Se mantiver esta posição, o seu sucessor na direção do partido deverá ser o atual ministro das finanças, Gordon Brown.

Na Cúpula realizada este ano entre os países membros da União Européia decidiu-se adiar por dois anos uma possível implantação da Constituição Européia. A sua implantação entrou em crise com a decisão de dois referendos, na França e Holanda, de rejeitá-la, pois o entendimento da maioria da opinião pública destes países era que a Constituição ampliaria demasiadamente os poderes das instituições comunitárias em detrimento das legislações nacionais.

Fredrik Reinfeldt, o líder da oposição sueca, viu sua aliança de centro-direita sair vitoriosa nas eleições gerais do país, finalizando doze anos de governo social-democrata. Sua principal bandeira de campanha foi a proposta de diminuir impostos e aparar o sistema de bem-estar social como forma de combater o desemprego que é atualmente uma das maiores preocupações do eleitorado.

Reinfeldt e o bloco de oposição liderado por seu Partido Moderado tiveram uma pequena margem de vantagem sobre o primeiro ministro social-democrata Goran Persson e seus aliados do Partido Verde e do Partido Comunista (48,1% dos votos para os moderados contra 46,2% para os sociais democratas).

Angela Merkel experimentou uma dura derrota nas eleições regionais alemãs, ocorridas em 17 de setembro. Sua popularidade na esfera internacional não foi traduzida em votos internos. Seu partido, CDU (União Democrata Cristã), teve o pior resultado desde a fundação em 1949 ficando 9 pontos percentuais atrás dos Sociais-democrata do SPD.

De acordo com as pesquisas de opinião, a popularidade do CDU caiu de forma drástica, reflexo do plano de aumento de impostos duramente criticado por empresários e do plano de reforma do sistema alemão de saúde.

As prévias do Partido Socialista Francês realizaram-se no dia 16 de novembro e Ségolène Royal foi a escolhida por 60,62% dos votantes, contra 20,83% de Dominique Strauss-Kahn e 18,54% de Laurent Fabius, os dois outros candidatos.

Na votação do ultimo dia 22 de novembro, o Partido Democrata Cristão holandês foi o partido mais votado nas últimas eleições, mas não obteve a maioria. O CDA assegurou 41 dos 150 assentos enquanto o trabalhista PvdA obteve 33. Os socialistas vieram em terceiro com 26 cadeiras, seguidos pelo VVD com 22. PvdV ganhou 9 assentos e a Esquerda Verde ficou com 7, enquanto os outros 4 outros partidos obtiveram seis ou menos cadeiras.

Um ano de profunda crise no Oriente Médio

Primeiro foi a publicação de caricaturas do Profeta Maomé pelo jornal dinamarquês “Jylands Posten” que geraram protestos em vários países muçulmanos contra instalações diplomáticas ou de empresas dinamarquesas e de outros países europeus onde elas foram reproduzidas, provocando algumas dezenas de mortes devido à repressão policial contra os manifestantes.

Em seguida houve a divulgação de novas fotos de torturas e violações de direitos humanos praticadas por militares norte-americanos na prisão de Abu-Ghraib no Iraque, além do relatório da Anistia Internacional que também denunciou prisões arbitrárias e a prática de torturas naquele país. Os conflitos internos no Iraque entre Curdos, Xiitas e Sunitas se acirraram depois da explosão de uma mesquita xiita em fevereiro.

O novo presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, ao contrário da política de distensão e retomada de diálogo com os países ocidentais de seu antecessor, Mohammad Khatami, retomou a retórica anti-americana e anti-européia dos Ayatolahs mais ortodoxos. Por um lado contribuiu para aumentar a tensão, mas por outro ampliou a influência iraniana na região por meio dos partidos políticos ligados aos setores xiitas, como no Iraque e no Líbano.

Em abril tomou posse o novo parlamento palestino e o novo governo de maioria formado pelo Hamas. Este resultado eleitoral foi embaraçoso para os EUA e a UE, pois o pleito foi democrático e ninguém pode questionar sua legitimidade. Mesmo assim, ambos impõem condições para reconhecer o novo governo e manter a ajuda financeira para a região, principalmente o reconhecimento pelo Hamas do direito de existência de Israel. Este último, por sua vez, decidiu suspender os repasses dos impostos coletados na Faixa de Gaza para a Autoridade Palestina, enquanto o partido vencedor das eleições não abandonar a luta armada e reconhecer os acordos existentes entre os dois países.

Em 28 de março houve eleições para compor o parlamento de Israel. A abstenção de 37% foi considerada alta e não houve a tradicional polaridade entre o Likud e o PartidoTrabalhista, uma vez que o primeiro se dividiu com a saída do ex-primeiro ministro Ariel Sharon e seu grupo que criaram um novo partido político chamado Kadima (Avante). Os trabalhistas, por sua vez, substituíram Shimon Peres na presidência do partido pelo ex-presidente da central sindical israelense Histadrut, Amir Peretz. Os dois partidos se uniram com outros menores para compor o novo governo e Peretz assumiu o Ministério da Defesa, o que se mostrou, posteriormente, desastroso para os trabalhistas.

A proposta principal na campanha do Kadima era a fixação unilateral das fronteiras de Israel com a Palestina, o que significaria incorporar definitivamente ao seu território, uma parte expressiva da Cisjordânia onde se encontram as colônias israelenses mais populosas e também a totalidade da cidade de Jerusalém. Em novembro o Movimento “Paz Agora” denunciou que as terras ocupadas pelas colônias haviam sido tomadas de proprietários árabes privados ao contrário da afirmação do governo de que eram devolutas.

Ao se instalar o novo impasse entre o governo de Olmert em Israel e o primeiro ministro palestino Ismail Haniya do Hamas, personalidades conhecidas do Al Fatah e do próprio Hamas, que se encontram numa prisão israelense lançaram uma proposta conjunta do que seria uma proposta para constituir o Estado palestino a partir das fronteiras das fronteiras de 1967 e que os palestinos deveriam focalizar a resistência nesta área. Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Palestina, concordou com a iniciativa, mas um porta-voz do Hamas a rejeitou alegando que um dos princípios do grupo é o não reconhecimento de Israel.

Os novos deputados palestinos com maioria deste partido assumiram seus mandatos no dia 29 de março. Alguns que vivem na Cisjordânia tiveram que participar da cerimônia de posse por meio de vídeo conferência uma vez que as autoridades israelenses não os deixaram cruzar seu território para chegar à Faixa de Gaza.

Por sua vez, ampliou-se a tensão entre o Hamas e o presidente Mahmoud Abbas, pois apesar do primeiro possuir a maioria parlamentar que lhe permite nomear os ministros de governo, o segundo tem o poder de destituir o primeiro ministro e é também quem coordena as forças de segurança. O Hamas tentou criar uma milícia própria e paralela, o que acabou provocando algumas escaramuças armadas entre os dois grupos.

Abbas lançou uma proposta de realizar um plebiscito em julho para a população expressar sua posição frente a proposta dos prisioneiros e sobre o reconhecimento do Estado de Israel. Foi um movimento para colocar o Hamas na defensiva politicamente, pois havia pesquisas que indicavam que mais de 70% da população palestina apoiaria o reconhecimento. Isto permitiria também retomar a ofensiva diplomática sobre Israel.

Porém, uma série de disparos de mísseis a partir da Faixa de Gaza por alguns grupos palestinos menores que não aderiram à trégua em vigor levou o governo israelense a retomar a política de assassinatos dirigidos por meio de disparos de mísseis e de artilharia. Num destes ataques matou uma família inteira que fazia piquenique numa praia de Gaza, causando grande comoção e levando o Hamas e outros grupos a anunciarem a suspensão da trégua.

Este fato, além de seu aspecto criminoso, fez estragos políticos por todos os lados, pois o Ministro de Defesa israelense é o trabalhista Amir Peretz, agora indiretamente responsável por um massacre de inocentes e a convocação de um plebiscito para reconhecer Israel e propor negociações de paz nestas circunstâncias seria inviável e foi descartado.

Em julho, Israel invadiu a Faixa de Gaza sob a justificativa da ação de um grupo de palestinos que atacou um posto de vigilância do exército israelense matando dois soldados e prendendo um. Esta retaliação causou a morte de dezenas de civis; centenas de pessoas, inclusive ministros da Autoridade Palestina foram presas e várias instalações de serviços públicos, como a subestação central de Gaza, foram destruídas interrompendo o fornecimento de luz e água e deixando a população em situação ainda mais precária do que o normal.

Logo em seguida foi o ataque ao Líbano sob a justificativa de uma incursão de militantes do Hezbollah no norte de Israel que prenderam dois soldados israelenses e o lançamento de foguetes sobre cidades no norte de Israel. Os bombardeios indiscriminados por ar, mar e terra que duraram mais de 30 dias, destruíram a maior parte da infra-estrutura do país e causaram a morte de aproximadamente 1.500 pessoas das quais 80% eram crianças, mulheres e portadores de deficiências e dificuldades. Entre as vítimas havia também funcionários da Cruz Vermelha e da ONU.

Porém, os israelenses não atingiram seus objetivos. Enfrentaram uma feroz resistência, perderam soldados e equipamentos, não conseguiram libertar os dois soldados, não derrotaram o Hezbollah e nem ocuparam a faixa de 20 km que pretendiam no sul do Líbano para neutralizar o disparo de foguetes sobre seu território. Como afirmou a revista The Economist na sua capa, “O Hezbollah ganhou a guerra” e a ONU intermediou um acordo de cessar-fogo.

Em Israel, as pesquisas de opinião pública após a derrota demonstraram que a atual coalizão governamental não se reelegeria se as eleições fossem naquele momento. Seria substituída pela direita representada pelo Likud, possivelmente em composição com a extrema direita do partido Yisrael Beiteinu (“Israel Nosso Lar”) liderado por Avigdor Lieberman.

Porém este acabou se unindo a atual coalizão governamental eliminando qualquer perspectiva de uma política centrista e somando 11 deputados ao governo que assim ficou com uma maioria de 78 deputados de um total de 120 no parlamento. Lieberman, no entanto, se tornou conhecido por defender a expulsão dos cidadãos árabes de Israel e a condenação à morte de quem se dispuser a dialogar com o Hamas palestino ou com o Hezbollah libanês. O Partido Trabalhista que se opunha no início acabou se conformando.

Mesmo assim, foi alcançado um frágil acordo de cessar fogo Israel e a Autoridade Nacional Palestina onde esta tentará controlar as atividades das diferentes facções palestinas que têm atacado Israel em troca da retirada das tropas israelenses da Faixa de Gaza.

A nova tentativa dos palestinos para tentar romper o isolamento imposto por Israel, EUA e União Européia, inclusive com o bloqueio financeiro da Autoridade Palestina, foi anunciada pelo seu presidente Mahmoud Abbas e seria um governo de coalizão da Al Fatah com o Hamas. Porém, o premiê, Ismael Haniyeh, disse que não participaria de um governo que reconheça o Estado de Israel. Chegaram posteriormente a encontrar um candidato de consenso para o cargo, mas as negociações se deterioraram, houve uma série de provocações, assassinatos de militantes e hoje os dois grupos encontram-se na eminência de iniciar um conflito armado. O último movimento foi a convocação, sob protestos do Hamas, de novas eleições legislativas e presidenciais por Abbas.

Neste mesmo período, o Iraque se encontrava à beira de uma guerra civil de acordo com a avaliação de relatórios discretos de militares britânicos e americanos no Iraque. O mês de julho foi o mais mortífero desde o início da guerra. Aproximadamente 3.500 civis foram mortos, apesar da inauguração de um novo plano de segurança pelo atual governo, o que representou em média 110 mortes por dia.

Este número cresceu 10% em relação ao mês de junho e o dobro das ocorrências dos primeiros meses do ano. Esta contagem foi feita a partir dos registros de hospitais e serviços funerários e apontou Bagdá como o local onde se concentrou a maioria das mortes.

No Iraque está em execução um processo de divisão do país entre curdos, muçulmanos xiitas, muçulmanos sunitas e cristãos, onde os dois primeiros ocuparão territórios melhores e ricos em petróleo, enquanto os demais ficarão confinados a locais com poucas possibilidades de desenvolvimento. Enquanto isto, a guerra civil recrudesce com a ocorrência em média de 50 mortes de iraquianos por dia e o número de soldados americanos mortos já superou a 3.000.

A violência na região prosseguiu nos meses seguintes em níveis muito elevados e em apenas um dia do mês de novembro morreram 202 pessoas. No entanto, o resultado da eleição parlamentar norte americana que infligiu uma derrota contundente ao Partido Republicano, aparentemente tem provocado algumas iniciativas para mudar um pouco a política do governo Bush, uma vez que a continuidade da sua política para o Oriente Médio, exatamente nos termos atuais, seguramente levaria a nova derrota nas eleições presidenciais de 2008.

É neste contexto que foi apresentado o plano elaborado por James Baker, ex-secretário de defesa de “Bush – Pai” e outros (ISG), que propõem um acordo dos EUA com a Síria e o Irã para que a influência deles sobre algumas das facções políticas no Iraque amenize o conflito de modo que o governo americano possa entregar o controle da segurança às forças armadas iraquianas e se retirar do país o mais breve possível.

No Líbano há um acirramento entre as diferentes comunidades e partidos que compõem o governo e que começou um pouco depois do fim da última intervenção israelense no país alimentado pelas ingerências externas. Uma delas vem do governo norte americano e de Israel que exigem o desarmamento do Hezbollah, posição que é apoiada no Líbano pelo primeiro-ministro sunita, Fuad Siniora, pela Falange Libanesa composta por uma parcela dos cristãos e pelo Partido Socialista que representa a comunidade drusa.

Esta não é a posição dos cristãos da Frente Patriótica do ex-general Michel Aoun, da chamada “Terceira Força” do ex-primeiro ministro Sellim Al Hoss, do partido xiita Amal e, óbvio, do próprio Hezbollah.

Contra a posição de Siniora, os xiitas passaram a reivindicar maior espaço no ministério para ampliar sua influência sobre o governo. Uma vez não atendidos, os ministros do Amal e do Hezbollah renunciaram aos seus cargos, o que foi respondido com a aprovação da instalação de um tribunal especial para investigar e eventualmente julgar os responsáveis pelo assassinato do ex-primeiro ministro Rafik Hariri ocorrido em 2005 para constranger os xiitas que são apoiados pelos governos da Síria e do Irã.

Lideranças sunitas e da falange apontam os sírios como responsáveis, tanto pela morte de Hariri no ano passado, quanto agora do assassinato do cristão e ex-ministro da indústria, Pierre Gemayel, ocorrido no dia 21 de novembro. Embora nenhuma hipótese deva ser descartada no complexo tabuleiro libanês, quem menos tem a ganhar com estas mortes é a Síria e seus aliados. O reinício de uma guerra civil tampouco interessa aos xiitas em geral e ao Hezbollah em particular, pois já ampliaram seu espaço político com a recente vitória sobre o exército israelense e o apoio à reconstrução do país e precisam mantê-lo.

Uma multidão de aproximadamente 800 mil pessoas compareceu à Praça dos Mártires no centro de Beiruth no dia do enterro de Pierre Gemayel para protestar contra seu assassinato. No dia 1º de dezembro ocorreu outra manifestação, ainda maior, promovida pelos partidos xiitas, a Frente Patriótica e outras organizações para solicitar a renúncia do governo e a realização de novas eleições. Este grupo afirmou que manterá a mobilização até atingir seus objetivos.

Ásia

Menos de um dia após a celebração do aniversário de 20 anos do movimento popular que derrubou a ditadura Marcos no dia 24 de fevereiro de 1986, a Presidenta Gloria Arroyo das Filipinas decretou Estado Nacional de Emergência com o apoio do exército visando neutralizar toda a oposição, desde a política expressa no parlamento e nas ruas, até a oposição armada do grupo comunista “Exército do Povo” que após um razoável período de retração de suas atividades voltou à cena.

No Nepal ocorreu uma greve geral contra o governo ditatorial do rei Gyanendra coordenada pelas centrais sindicais e principais partidos de oposição. As várias semanas de manifestações no país e uma greve geral de cinco dias obrigaram-no a recuar e reabrir o parlamento do Nepal fechado desde o golpe militar de 2005, além de autorizar o funcionamento dos partidos políticos. A repressão policial à mobilização causou 14 mortes.

Há dois anos o Partido do Congresso retornou ao poder na Índia numa coalizão chamada “Aliança Progressista Unida” com outros 23 partidos, onde o principal e decisivo é o Partido Comunista da Índia (Marxista) – CPI(M). Na eleição ocorrida em 10 de maio em cinco estados indianos, Assam, Bengala Ocidental, Kerala, Pondicherry e Tamil Nadu, o CPI(M) foi reeleito pela sétima vez em Bengala Ocidental que governa ininterruptamente desde 1977 e conquistou o governo de Kerala, deslocando o Partido do Congresso.

Na mesma época o promotor geral da Indonésia decidiu retirar as acusações de corrupção contra o ex-presidente Suharto da Indonésia sob a justificativa de sua idade avançada de 84 anos e estado de saúde deteriorado.

A demissão de aproximadamente 600 membros das forças armadas do Timor Leste no mês de junho, quase metade do exército de 1.400 homens, por terem feito greve contra os baixos soldos e alegadas discriminações nas promoções. A decisão foi do Primeiro Ministro Mari Alkatiri.

Forças leais ao Primeiro Ministro reprimiram com violência uma manifestação dos soldados demitidos que se refugiaram nas montanhas prometendo iniciar um movimento de guerrilhas para depô-lo. Posteriormente, um grupo de soldados abriu fogo sobre policiais desarmados que estavam sendo escoltados por forças de paz da ONU e dez morreram. Remanescentes das milícias e outras gangues originadas da pobreza que persiste no país também se envolveram e a violência se generalizou. Após a renúncia do Primeiro Ministro foi escolhido o ex-chanceler e prêmio Nobel da Paz, José Ramos Horta para sucedê-lo. Ele também acumulará a pasta da defesa.

A China ultrapassou o Reino Unido no ano de 2005 e foi alçada ao posto de 4ª maior economia do mundo, segundo dados do Banco Mundial. Estados Unidos, Japão e Alemanha estão posicionados nos três primeiros lugares do ranking, respectivamente.

No aniversário de 61 anos da rendição japonesa aos aliados na II Guerra Mundial, o Primeiro-ministro Junichiro Koizumi prestou sua homenagem aos mortos visitando o Templo Yasukuni, visto por China e Coréia como símbolo do militarismo japonês. O governo sul-coreano divulgou a seguinte nota, em referência à sua visita ao templo: “O Japão deveria olhar para a história de forma direta e ganhar a confiança de seus vizinhos se pretende agir de forma responsável e contribuir para a paz e a co-prosperidade da região”.

Seu mandato terminou em setembro e a chave para a solução desta crise, ou agravamento dela, depende de Shinzo Abe, que sucedeu Koizumi no cargo. Contudo, enquanto os outros candidatos ao cargo se distanciam de qualquer associação com o templo, Abe tem declarado que, no próximo ano também visitará Yasukini, e espera contar com a compreensão da China e da Coréia do Sul.

A Tailândia foi praticamente o único país da Indochina que dispunha de uma democracia no estilo ocidental e que acabou de ser rompida com um novo golpe que depôs o primeiro-ministro Thaksin Shinawatra no dia 19 de setembro quando este participava da inauguração da Assembléia Geral da ONU.

O novo “homem forte” e que já conta com o apoio do rei, é o chefe das forças armadas general Sondhi Boonyaratkalin. A justificativa para o golpe seria o incremento da corrupção durante o governo Shinawatra que é um empresário milionário e suas posturas centralizadoras e arrogantes que lhe trouxe grande antipatia nos meios urbanos do país.

A reunião conjunta do FMI e do Banco Mundial deste ano foi realizada em Cingapura. Os costumeiros protestos foram sufocados pelo governo que, inclusive, impediu a entrada no país de ativistas e representantes de ONGs, inclusive de alguns convidados pelos organizadores das reuniões. A alternativa foi promover uma reunião paralela em Batam na Indonésia.

No mês de outubro a Coréia do Norte detonou uma bomba atômica de baixa potência no seu subterrâneo e tornou-se membro do “Clube Nuclear”, porém não sem receber pressões de todos os lados, inclusive da China, um dos poucos aliados que possui.

O Conselho de Segurança da ONU, por unanimidade, aprovou uma série de sanções econômicas e políticas contra a Coréia do Norte, o que tenderá a piorar a situação de um país que é pobre, embora capacitado tecnologicamente como se pode ver.

África

Darfur é uma região do Sudão ocidental que faz fronteira com o Chade e onde há um conflito armado entre diferentes grupos políticos e étnicos que causou a morte de mais de 200.000 pessoas e transformaram cerca de dois milhões de sudaneses em refugiados, ao longo dos últimos anos. Esta situação causou comoção mundial e incentivou diversos artistas e personalidades a se engajarem numa campanha humanitária para arrecadar assistência aos refugiados e reivindicar negociações de paz.

Houve um acordo de paz entre o governo central e as principais facções guerrilheiras em janeiro de 2005, porém o conflito prosseguiu e recentemente e em dezembro a ONU decidiu enviar uma missão para observar a situação.

A revolta de Soweto em junho de 1976 contra o ensino obrigatório do idioma dos opressores brancos, o “africaans”, e que custou as vidas de diversos estudantes secundaristas, cumpriu 30 anos em 2006.

Em meados de novembro foi anunciado o resultado do segundo turno das eleições presidenciais na República Democrática do Congo (RDC) atribuindo 58,05% dos votos a Joseph Kabila, atual presidente, e 41,95% a Jean Pierre Bemba, atual vice-presidente. Embora observadores internacionais, como os representantes do Centro Carter, neguem a possibilidade de fraudes, Bemba recusou-se a admitir o resultado, o que poderá reacender conflitos armados no país.

Este ano os chineses comemoram o cinqüentenário do estabelecimento de relações diplomáticas com o primeiro país africano que foi o Egito sob o governo de Gamal Abdel Nasser em 1956.

Vários outros países como a Tanzânia e Zâmbia também puderam contar com algum tipo de apoio chinês após sua independência. Durante estes 50 anos, cerca de 18.000 africanos de mais de 50 nacionalidades estudaram na China e em torno de 16.000 médicos, engenheiros, técnicos e oficiais militares trabalharam em diversos países africanos.

Angola e Guiné Equatorial vendem aproximadamente um terço de sua produção de petróleo para a China. Em 2005, a África exportou aproximadamente US$ 17 bilhões para a China, enquanto importou quase US$ 15 bilhões, sendo que este fluxo de comércio cresceu em torno de 38% comparado com o ano anterior e deve aumentar.

Comércio, economia e multilateralismo

Como previsto, as negociações na OMC que tinham prazo para terminar em abril, a partir dos encaminhamentos da V Conferência em Hong Kong, não deram em nada e o mesmo ocorreu nas datas posteriores para negociação.

O provável é que a Rodada de Doha esteja definitivamente enterrada assim que se iniciar o processo eleitoral para a presidência da França e quando se extinguir o mandato do atual Trade Promotion Authority – TPA americano que dificilmente será renovado para favorecer a redução de subsídios agrícolas domésticos nos EUA, um dos problemas para se chegar a um acordo hoje.

Os países em vias de desenvolvimento querem a redução substantiva dos subsídios domésticos e dos subsídios à exportação dos produtos agrícolas dos países desenvolvidos. Estes por sua vez, não querem reduzi-los e pressionam os países em desenvolvimento para abrir seus setores de serviços e reduzir suas tarifas de bens não agrícolas de forma significativa.

No início de novembro, o Vietnã foi aprovado pelo conselho da Organização Mundial do Comércio para ingressar na instituição e tornar-se o 150o membro. Desde 1995 o país prepara seu ingresso na OMC, sendo que oito destes 11 anos foram gastos em negociações com países-membro e com o grupo de trabalho especial da instituição, que se reuniu 14 vezes para discutir com os representantes vietnamitas.

Pelo acordo de integração, o Vietnã concordou com as atuais tarifas e cotas para subsídios agrícolas e, em alguns casos, com a programação de implementação gradual dos cortes. O país também assinou um documento no qual descreve em quais mercados de serviços permitirá a participação de empresas estrangeiras de serviços, assim como descreve quaisquer condições adicionais, incluindo limites de participação estrangeira no controle de companhias.

A reunião anual do G8 este ano foi em São Petersburgo na Rússia entre os dias 15 e 17 de julho e como de costume contou com a presença de alguns países convidados como Brasil, Índia, Congo, entre outros, mas sua agenda e resoluções formais também não trouxeram grandes novidades, embora a reunião tenha se realizado em seguida a mais um fracasso das instâncias da OMC em definir uma conclusão para a Rodada Doha e ao início da escalada dos ataques de Israel ao território libanês.

A III Conferência União Européia – América Latina ocorreu nos dias 11 e 12 em Viena, capital da Áustria. Suas resoluções foram genéricas e trataram de assuntos que vão desde as drogas até a emigração, basicamente reafirmando os acordos já existentes.

O governo norte-americano anunciou em outubro que a partir de 2009 dará autonomia total para que uma organização não-governamental americana gerencie os domínios de internet. Esta, na verdade continuará sendo a International Corporation for Assigned Names and Numbers (Icann) baseada na California e criada pelo Departamento de Comercio dos Estados Unidos em 1998.

A proposta não atende as exigências do Brasil, Índia, Irã e outros países que a ONU deveria assumir o controle da internet, mas pelo menos abre a possibilidade de um “modelo de cooperação”, intermediário, defendido pelos países europeus e que permite maior transparência, além de atribuir maior responsabilidade ao Icann.

A OCDE prepara outro Acordo Multilateral de Investimentos (AMI) para os países em desenvolvimento. Este acordo que agora se chama um “Quadro Político para Investimentos” esteve disponibilizado no site da organização entre janeiro e fevereiro para comentários dos interessados.

Diferentemente das negociações do AMI que fracassaram em 1998 por falta de consenso entre os países industrializados ao tentarem estabelecer um tratado internacional no âmbito da OCDE, agora se está oferecendo um pacote de propostas de aplicação “voluntária” para os países em desenvolvimento.

Estas propostas abordam dez eixos temáticos relativos à facilitação de investimentos: política de investimentos, promoção e facilitação de investimentos, política comercial, política de competição, política fiscal, gestão corporativa, responsabilidade social empresarial, desenvolvimento de recursos humanos, desenvolvimento de infraestrutura e serviços financeiros e gestão pública.

No início do mês de abril houve a reunião de governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID na cidade de Belo Horizonte no Brasil. Foram debatidos vários temas, em particular, o direcionamento e as condições para sua carteira de empréstimos, inclusive para o setor privado.

Um tema candente foi a proposta de perdão da dívida de US$ 3,5 bilhões dos países mais pobres do continente com o banco. No caso, trata-se do Haiti, Honduras, Nicarágua, Guyana e Bolívia. Todos estão de acordo desde que o Banco recupere este dinheiro de outra forma, por exemplo, com contribuições extras dos países desenvolvidos.

Nos dias 9 e 10 de setembro realizou-se uma reunião do G-20 no Rio de Janeiro. Além dos seus membros, foram convidados também os coordenadores de diversos outros grupos que atuam no interior da OMC em defesa de interesses específicos que tanto podem ser permanentes como as negociações agrícolas, quanto pontuais como é o caso da eliminação dos subsídios ao algodão.

Além deles, compareceram também representantes governamentais dos EUA, Japão e União Européia além do Diretor Geral da OMC, Pascal Lamy. O objetivo era o de discutir a retomada das negociações na OMC.

Entre os dias 11 e 16 de setembro, realizou-se em Havana, Cuba, a XIV Conferência do Movimento dos Países Não Alinhados. Esta associação internacional de países reúne hoje 117 membros da Ásia, África, América Latina e Caribe. O único país europeu que participa e ainda assim da Europa do Leste é Belarus.

A ONU em 2006

O ano de 2006 termina com a posse de um novo Secretário-geral para a Organização das Nações Unidas, o sul-coreano Ban Ki-Moon, que se torna o 8o líder da entidade multilateral, substituindo Kofi Annan, que permaneceu à frente da ONU por 10 anos.

De acordo com seu discurso de posse, no dia 14 de dezembro, o diplomata sul-coreano apóia a expansão do Conselho de Segurança e declarou que seu maior desafio será construir maior confiança na ONU. Na coletiva de imprensa que se seguiu à posse, fez questão de deixar claro que não concorda com a posição do seu antecessor com relação aos Estados Unidos. A crítica de Ban foi feita em cima das declarações de Annan com a percepção de que a diplomacia norte-americana não levava em conta o multilateralismo.

Lembrando que o sul-coreano foi eleito com forte apoio dos Estados Unidos, fica clara a sua posição de defesa do papel norte-americano na instituição e no cenário internacional, quando ele declara que “gostaria de reforçar a importante contribuição dos EUA à paz e prosperidade da comunidade internacional”. Fora de sua simpatia pelos EUA, pouco se sabe sobre as nomeações que fará e seus planos para a organização.

O último documento feito por Kofi Annan antes do fim do seu mandato foi o relatório apresentado à Assembléia Geral com propostas para a reforma da ONU e com a sugestão de incluir quatro novas metas no conjunto das Metas do Milênio desenvolvidas em 2000.

De acordo com Annan, a medição dos níveis de pobreza e de desenvolvimento no mundo, só estaria completa com a inclusão do conceito de trabalho decente, cuja importância já foi defendida no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC); do acesso ao tratamento de HIV/AIDS; tratamento pré-natal e medição da perda de biodiversidade.

A avaliação que se busca atualmente de cada país membro da OIT é em relação ao seu déficit de trabalho decente e esta foi a discussão principal da Conferência Regional Latino-Americana da OIT realizada em Brasília no final de junho e que concluiu que o Brasil, por exemplo, teve significativa evolução no combate ao trabalho infantil e escravo.

Em setembro, além da abertura da Assembléia Geral, cerimônia tradicionalmente feita pelo presidente brasileiro, o Presidente Lula participou em Nova Iorque do lançamento da Central Internacional de Compra de Medicamentos (Unitaid), fruto de esforços do governo brasileiro e dos governos da França, da Noruega e do Chile. Com a participação neste debate e com a divulgação dos bons resultados do investimento em políticas sociais no país, o Brasil alcançou um lugar de destaque no cenário internacional com relação aos mecanismos alternativos de financiamento para o desenvolvimento e de combate à fome e à miséria.

Outra mudança importante foi colocada em curso nas Nações Unidas neste ano, o início dos trabalhos do Novo Conselho de Direitos Humanos em substituição à antiga Comissão de Direitos Humanos. A primeira sessão foi aberta em 19 de junho com duração de duas semanas de jornada para os 47 países envolvidos nos trabalhos que entre outras coisas, estabeleceu o modus operandi do conselho.

Nas discussões acerca de energia, um importante acontecimento neste ano foi a realização da reunião sobre Mudanças Climáticas, ocorrida no Quênia de 6 a 17 de novembro, que terminou sem ter estabelecido um cronograma sólido para o corte das emissões de CO2 e metano depois que o Protocolo de Kyoto expirar.

De acordo com o protocolo, de 1997, da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), 35 nações industrializadas estariam obrigadas a reduzir suas emissões de gases poluentes, combinadas, em 5% abaixo dos níveis medidos em 1990 até 2012, quando expira o documento. Até agora, o UNFCCC foi assinado por 189 países, dentre os quais apenas 165 o ratificaram. A reunião conseguiu acertar o início das discussões para a revisão do protocolo para 2008.

Com os problemas advindos das mudanças climáticas percebidas cada vez mais nos últimos anos e com os problemas crescentes de acesso à água, o tradicional relatório de Desenvolvimento Humano, publicado anualmente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), neste ano centrou-se na questão dos serviços de água e saneamento básico em 177 países.

O relatório de 2006 mostra que quase 2 milhões de crianças morrem todos os anos por falta de acesso à água e esgoto. O texto recusa a idéia de que a crise mundial da água é resultado da escassez e defende que a pobreza, o poder e as desigualdades é que estão no âmago do problema. O relatório aponta que, no ritmo atual, as metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relacionadas a saneamento e água não serão cumpridas no prazo.

Apresentaram-se dois candidatos do continente latino americano para compor o Conselho de Segurança da ONU para os dois próximos anos: Guatemala e Venezuela. O primeiro com apoio integral dos Estados Unidos e o segundo apoiado pelo Brasil e outros países do continente. Apesar de quase 20 votações nenhum deles alcançou os dois terços de votos necessários e com o apoio do “Grupo de Países da América Latina e Caribe” (GRULAC) ambos desistiram da candidatura e um terceiro país, o Panamá, se apresentou como candidato de consenso do continente e foi eleito.

A Dra. Margaret F C Chan, especialista em SARS – gripe aviária – foi nomeada como a nova Diretora Geral desta agência da ONU. A Dra. Chan foi eleita numa sessão especial da organização e será a primeira chinesa a liderar uma agência das Nações Unidas desde a sua criação.

Notícias do mundo do trabalho

A sede da Organização Regional Americana do Trabalho – ORIT mudou-se de Caracas – Venezuela para o quarto andar do No 367 da rua Formosa no centro de São Paulo no mês de março.

Grandes mobilizações de estudantes e trabalhadores ocorreram na França contra a proposta de reforma da legislação trabalhista do Primeiro Ministro Dominique de Villepin. Uma das principais divergências dizia respeito à política de emprego para os jovens. Pela proposta, as empresas que empregarem trabalhadores com até 26 anos de idade receberão um subsídio governamental, porém poderão demiti-los sem aviso prévio, o que estimulará as empresas a lançar mão desta modalidade de contratação em detrimento de empregos estáveis, pois o custo será menor.

Os estudantes e trabalhadores franceses derrotaram o governo. Três semanas de greves e grandes manifestações de rua obrigou o Primeiro Ministro Villepin a propor um novo projeto de Contrato de Primeiro Emprego ao parlamento.

Na Alemanha terminou uma longa greve nacional de servidores públicos. O motivo foi a intenção do governo nas três esferas de ampliar sua jornada de trabalho de 36,5 horas semanais para 40 horas, sem aumentar salários. A greve terminou com a aceitação dos servidores de aumentar a jornada semanal em uma hora a mais, passando para 37,5.

No final do ano passado, a Câmara de Deputados norte americana aprovou o projeto de lei Sensenbrenner-King sobre imigração nos Estados Unidos de autoria destes dois parlamentares republicanos. Se fosse aprovada no Senado e sancionada por George Bush, transformaria os 11 – 12 milhões de imigrantes não documentados nos EUA, inclusive mais de um milhão de brasileiros, em criminosos, assim como aqueles que os ajudarem de alguma forma.

A perspectiva de uma decisão final no Senado levou, principalmente, a população latino-imigrante a organizar grandes mobilizações com centenas de milhares de participantes que coloriram as ruas de Los Angeles, Dallas, Chicago e muitas outras, contra a lei. Estas manifestações foram as maiores no país desde a campanha pelos direitos civis e os protestos contra a Guerra do Vietnam nos anos 1960 – 1970.

A comemoração do 1º de maio no México foi denominada “Un dia sin gringos” em apoio aos imigrantes nos EUA e chegou a reunir uma passeata de mais de 200.000 pessoas segundo o presidente da Unión Nacional de Trabajadores – UNT e do Sindicato dos Telefônicos do México, Francisco Hernández Juarez. Também houve celebrações representativas no dia 1º de maio em outros países como Indonésia, Brasil e Cuba.

Em meados de agosto, o presidente da AFL-CIO, a maior central sindical dos EUA, John Sweeney, assinou um acordo de parceria com a “Rede Nacional de Organizações de Diaristas”. Esta é uma rede com mais de 140 “centros” que procuram organizar os trabalhadores diaristas, isto é, os que trabalham informalmente fazendo “bicos” de toda ordem em troca de pagamentos, normalmente, diários. A “Rede” jogou um papel fundamental na mobilização dos emigrantes no mês de maio.

O debate sobre a questão da imigração

Enquanto nos Estados Unidos o debate sobre a construção de um muro para separar a fronteira com o México continua acirrado, na Franca pós-distúrbios, foi aprovada em junho uma nova legislação mais dura contra os imigrantes e que vem sendo considerada racista pelos grupos franceses de defesa dos direitos humanos.

A proposta da nova lei foi desenhada pelo Ministro do Interior Nicolas Sarkozy, que é tido como um forte candidato da direita às eleições presidenciais de 2007, traz novas exigências para o recebimento da permissão de residência, dificultando a permanência de migrantes sem formação, e abolindo o direito dos imigrantes ilegais de receberem permissão de residência mesmo após 10 anos de vida na França.

O “Compromisso de Montevidéu” aprovado na XVI Cumbre Iberoamericana realizada em novembro incluiu três princípios em relação ao tema que trata dos direitos dos emigrantes, a sua não criminalização e a facilitação da regularização de sua estadia nos países que os acolheram. Além disto, foi aprovada por unanimidade uma condenação à proposta americana de construção de um muro na fronteira com o México para tentar impedir o fluxo migratório da América Latina para os EUA. (Ver Periscópio 8).

Notícias do movimento social

Entre os dias 24 e 29 de março realizou-se o Fórum Social Mundial em Karachi no Paquistão como parte do processo policêntrico. Não foi possível que ocorresse na mesma data que os eventos de Bamako e Caracas devido ao terremoto que assolou o país no ano passado atrasando toda a parte organizativa. Foi um evento importante com muitos debates voltados principalmente para a denúncia da militarização mundial e a promoção dos processos de paz. Participaram cerca de 30 mil pessoas.

O Fórum Social Europeu realizou-se pela quarta vez entre os dias 5 e 6 de maio em Atenas na Grécia. Também ocorreu o evento paralelo à Cúpula da União Européia, Enlaçando Alternativas 2 em Viena.

Durante os meses de dezembro e Janeiro ocorrem três atividades muito importantes, organizados pelo movimento social. Dois deles já aconteceram em dezembro, a “Cumbre Social de Cochabamba” durante a reunião da Comunidade Sul – Americana de Nações (CSN) e a “Cúpula Social do Mercosul” a pesar do adiamento da reunião da Cúpula Presidencial do Mercosul em Brasília. O terceiro evento será a sétima edição do Fórum Social Mundial que ocorrerá em Nairobi no Quênia.