A Secretaria Nacional de Cultura do PT emitiu nesta segunda-feira, dia 8/0/2007, nota em que contesta as demissões do presidente da Funarte, Antonio Grassi, e do secreário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Márcio Meira. Leia a íntegra da Nota.

Nota da Secretaria Nacional de Cultura do PT

As demissões no MinC

1. O ator Antônio Grassi, presidente da Funarte, e o antropólogo Márcio Meira, secretário de Articulação Institucional (SAI), foram informados pelo Chefe de Gabinete do Ministro Gilberto Gil e pelo Secretário de Políticas Culturais que serão afastados de suas funções à frente dos setores que coordenam.

2. Salta aos olhos a contradição entre a avaliação interna e externa altamente positiva do desempenho dos dois – tanto no âmbito do MinC como na sociedade, entre artistas, produtores e gestores culturais, nos Estados e Municípios com quem dialogaram ao longo dos quatro anos – e a disposição do Ministério, confirmada pela imprensa, de demiti-los.<!– D([“mb”,”</font></p>
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<p styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt”><font sizeu003d”2″><font faceu003d”Verdana”>3. A
atuação de Antônio Grassi e sua equipe à frente da Funarte reergueu a
instituição depois de um longo período de abandono. Trouxe de volta
projetos importantes para a cultura brasileira – como o Projeto
Pixinguinha –, abandonados há anos pelas gestões anteriores. Adotou a
política de editais para democratizar e dar transparência ao acesso aos
recursos públicos para a cultura. Introduziu novos projetos relevantes
nas áreas de música, dança, teatro e circo, além de estabelecer
importantes parcerias no que toca ao financiamento das políticas
públicas, para fazer frente à escassez de recursos orçamentários. O
exemplo mais significativo é a parceria com a Petrobras.</font></font></p>
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<p styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt”><font sizeu003d”2″><font faceu003d”Verdana”>4. A
condução dada por Márcio Meira e sua equipe às atividades da SAI
resultou, depois de um árduo processo de diálogo com secretários de
Cultura de Estados e Municípios, na assinatura do protocolo que abre
caminho para a constituição pactuada do Sistema Nacional de Cultura,
política estruturante indispensável para a consolidação do MinC como
mecanismo republicano de formulação de políticas públicas de cultura
duradouras para o país. Já foram assinados os protocolos com 21 Estados
e cerca de 2.000 Municípios em todas as regiões do Brasil. Outro marco
importante foi a realização da I Conferência Nacional de Cultura, com a
participação de 25 Estados e 1.158 Municípios, envolvendo cerca de 60
mil pessoas no processo, e a aprovação da emenda Constitucional que
institui o Plano Nacional de Cultura, pela Câmara dos Deputados.</font></font></p>
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<p styleu003d”margin:0cm 0cm 0pt”><font faceu003d”Verdana” sizeu003d”2″>5.
Trata-se, portanto, do afastamento de dois servidores competentes,
comprometidos com o programa apresentado pelo presidente Lula ao Brasil
e que ao longo dos quatro anos de governo sempre foram leais ao
presidente e ao ministro da Cultura. Eles merecem respeito.
Manifestamos nosso total desacordo, no mérito e na forma. Estamos
convencidos de que demitir alguém pela imprensa, e ainda mais por
intermediários, não honra o MinC. O Partido dos Trabalhadores permanece
à disposição do ministro Gil e do presidente da República para debater
e apoiar os rumos da gestão como sempre fez, e reafirmar o seu
compromisso com o programa BRASIL: CULTIVAR A MEMÓRIA, INVENTAR O
FUTURO, que o presidente Lula ofereceu ao país no memorável ato do
Canecão, no Rio de Janeiro.”,1] ); //–>

3. A atuação de Antônio Grassi e sua equipe à frente da Funarte reergueu a instituição depois de um longo período de abandono. Trouxe de volta projetos importantes para a cultura brasileira – como o Projeto Pixinguinha –, abandonados há anos pelas gestões anteriores. Adotou a política de editais para democratizar e dar transparência ao acesso aos recursos públicos para a cultura. Introduziu novos projetos relevantes nas áreas de música, dança, teatro e circo, além de estabelecer importantes parcerias no que toca ao financiamento das políticas públicas, para fazer frente à escassez de recursos orçamentários. O exemplo mais significativo é a parceria com a Petrobras.

4. A condução dada por Márcio Meira e sua equipe às atividades da SAI resultou, depois de um árduo processo de diálogo com secretários de Cultura de Estados e Municípios, na assinatura do protocolo que abre caminho para a constituição pactuada do Sistema Nacional de Cultura, política estruturante indispensável para a consolidação do MinC como mecanismo republicano de formulação de políticas públicas de cultura duradouras para o país. Já foram assinados os protocolos com 21 Estados e cerca de 2.000 Municípios em todas as regiões do Brasil. Outro marco importante foi a realização da I Conferência Nacional de Cultura, com a participação de 25 Estados e 1.158 Municípios, envolvendo cerca de 60 mil pessoas no processo, e a aprovação da emenda Constitucional que institui o Plano Nacional de Cultura, pela Câmara dos Deputados.

5. Trata-se, portanto, do afastamento de dois servidores competentes, comprometidos com o programa apresentado pelo presidente Lula ao Brasil e que ao longo dos quatro anos de governo sempre foram leais ao presidente e ao ministro da Cultura. Eles merecem respeito. Manifestamos nosso total desacordo, no mérito e na forma. Estamos convencidos de que demitir alguém pela imprensa, e ainda mais por intermediários, não honra o MinC. O Partido dos Trabalhadores permanece à disposição do ministro Gil e do presidente da República para debater e apoiar os rumos da gestão como sempre fez, e reafirmar o seu compromisso com o programa BRASIL: CULTIVAR A MEMÓRIA, INVENTAR O FUTURO, que o presidente Lula ofereceu ao país no memorável ato do Canecão, no Rio de Janeiro.<!– D([“mb”,”</font></p>
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São Paulo, 08 de janeiro de 2007.