As eleições no Equador, Venezuela, França e Holanda são temas do Periscópio Internacional nº 9, que aborda também a questão dos paramilitares e parlamentares na Colômbia, a cúpula do Mercosul, as disputas políticas na Bolívia, os desdobramentos da vitória dos Democratas na eleição americana, entre outros.


Eleições presidenciais no Equador
Eleições venezuelanas
Paramilitares e parlamentares na Colômbia
México
Cúpula do Mercosul
As disputas políticas na Bolívia
A emigração
Os desdobramentos da vitória dos Democratas na eleição americana
Eleições francesas e a prévia do OS
Eleições na Holanda
Notícias do Oriente Médio
Sai o resultado da eleição presidencial no Congo
Reunião sobre Mudança Climática no Quênia
Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD
Mudanças no comando da OMS
Ingresso do Vietnã na OMC
China e Índia – aproximação de gigantes

Eleições presidenciais no Equador

O candidato presidencial da esquerda no Equador, Rafael Correa, pela coalizão Alianza País (AP) venceu as eleições no segundo turno realizado no dia 26 de novembro. Ele venceu Álvaro Noboa, o “Magnata das Bananas” por 57% a 43%, o que representou uma diferença de 14%.

Este resultado contrariou em muito algumas previsões anteriores de institutos como o Gallup que chegaram a favorecer Noboa em até 16%. Correa chamou a atenção em vários momentos para a possibilidade de irregularidades a partir do resultado da apuração tumultuada do primeiro turno onde Noboa saiu na frente por uma pequena margem de 2%. No Equador, assim como no Brasil e nas eleições em outros países, a imprensa também tentou favorecer o candidato da direita e a apresentação de dados de pesquisas manipulados era uma das formas.

O último incidente que ocorreu e que demonstra como as tendências de intervenção interna e também externa contra Correa foram fortes, foi a destituição do ex-chanceler Rafael Bielsa da Argentina da coordenação de observadores eleitorais da OEA devido a uma série de declarações anti-Correa que este proferiu numa reunião com ONG’s preocupadas com a lisura da eleição.

No entanto, Correa conseguiu reunir praticamente toda a esquerda em torno de sua candidatura para o segundo turno e sua vitória foi muito importante, pois aponta um novo rumo para o Equador, uma vez que ele anunciou durante a campanha que não assinaria o Tratado de Livre Comércio com os EUA e que também não renovará o convênio de cessão da base militar de Manta com os americanos.

Há, no entanto, dois obstáculos sérios a serem enfrentados. A dolarização da economia que é uma restrição para a economia equatoriana, porém difícil de ser alterada e a ausência de base parlamentar, uma vez que a AP não lançou candidatos ao parlamento. O PRIAN de Noboa e a Sociedade Patriótica liderada por Gilmar Gutierrez, irmão do ex-presidente Lucio Gutierrez elegeram respectivamente 28 e 24 deputados num total de 100. O Partido Social Cristão (PSC), direita, cuja candidata chegou em quinto lugar já declarou que fará oposição ferrenha ao novo presidente. Ou seja, a direita e a centro-direita que tem a maioria não facilitarão a vida de Correa.

A resposta do novo presidente que tomará posse em 15 de janeiro é a de convocar um plebiscito para consultar a população sobre a instalação de uma Assembléia Nacional Constituinte, o que poderia ocorrer em seis ou sete meses. Resta saber se a população que já derrubou diversos presidentes durante os últimos 10 anos, estará disposta a se mobilizar novamente.

Leia mais em: Sindicato denuncia a Noboa por violar derechos laborales

Eleições venezuelanas

O presidente, Hugo Chávez Frias, foi reeleito presidente da Venzuela no dia 3 de dezembro para mais um mandato de seis anos. Ele obteve 61 % dos votos válidos e derrotou o candidato da oposição, Manoel Rosales, que obteve 39 %.

No início da campanha presidencial apresentaram-se 22 candidatos, mas todos, com exceção de Rosales, desistiram. Este é governador do estado de Zulia e membro da Aliança Democrática (AD), o partido social democrata venezuelano que inicialmente havia considerado não lançar candidatura e prosseguir na sua posição de não reconhecer o processo político do país.

Todos os deputados da atual legislatura foram eleitos como partidários do governo, pois a maioria dos partidos de oposição não apresentou candidatos e convocou a população a boicotar a eleição. Alguns poucos deputados que ainda chegaram a ser eleitos, renunciaram antes da posse. No entanto, o “tiro saiu pela culatra”, pois a população compareceu majoritariamente à eleição e elegeu uma bancada totalmente governista. A tentativa de deslegitimar a eleição falhou e atualmente os partidos de oposição devem ter percebido que é preferível participar como minoria que se auto-excluir.

Isto não significa que não prossigam as tentações golpistas, a interferência americana, bem como a campanha do empresariado e da grande imprensa venezuelana contra Chávez. Porém, sua vitória o legitima novamente e desmente a pecha de “populista” que a direita e a grande imprensa internacional lhe tenta impingir.

O resultado demonstra que hoje existe um governo na Venezuela que governa para todos, mas que se volta principalmente para as classes sociais tradicionalmente mais desfavorecidas.

Chávez enfrentou uma forte crise política desde sua reeleição em 2000, já sob as regras definidas na nova Constituição, até 2004 quando venceu o plebiscito derrogatório com 58,25% dos votos e se legitimou no poder. Até então havia sido impedido de implementar uma série de medidas econômicas e sociais mais profundas, pois tivera que priorizar a reforma política do país e enfrentar rebeliões militares, além de um golpe que chegou a destituí-lo por poucos dias e uma greve no setor petroleiro que quase paralisou o país. Mesmo com estas dificuldades conseguiu promover uma série de políticas que beneficiaram a maioria da população e manteve o seu apoio.

A Venezuela é o quinto produtor mundial de petróleo e no período de alta dos preços deste produto nos anos 1970 viveu um período de forte crescimento da economia que, no entanto, não se diversificou e apenas beneficiou a parcela da população diretamente ligada à sua produção como setores da classe média e dos empresários.

Agora o país foi favorecido novamente pelos altos preços do petróleo, mas ao contrário do passado os recursos estão sendo reinvestidos em tentativas de diversificar as atividades produtivas e na geração de pequenos e médios empreendimentos. Da mesma forma há investimentos em políticas sociais como saúde e educação, bem como no ataque a dois problemas crônicos nas cidades venezuelanas que são a escassez de moradia e de suprimento de água.

Estas iniciativas vêm acompanhadas por uma política muito importante que incentiva a organização popular por meio de associações ligadas ao tema do acesso à terra e água, cooperativas de produção, movimento pela reforma agrária e uma central sindical alternativa à tradicional.

Como em vários outros países latino americanos, na Venezuela também se estabeleceu um sistema corporativo onde a AD era o partido político hegemônico, embora se revezasse eventualmente no governo com a democracia cristã (COPEI) e dirigia as poucas organizações sociais existentes como a Central de Trabajadores de Venezuela (CTV) e algumas organizações camponesas. Este arranjo foi se corrompendo e entrou em crise principalmente com a queda nos preços do petróleo na segunda metade dos anos 1980. Foi também quando começaram as manifestações populares periódicas e agitação militar que forneceram a base política para a primeira eleição de Hugo Chávez em 1998.

Destacou-se também neste mandato, a política externa da Venezuela. Além de forte posicionamento anti-imperialista, o governo priorizou as relações sul – sul e a integração regional comprometendo-se em participar do financiamento da integração energética da América do Sul.
Leia mais em: Frente opositor avanza, polarización estable

Paramilitares e parlamentares na Colômbia

O governo de Álvaro Uribe enfrenta sua principal crise até o momento. Às vésperas das eleições parlamentares ocorridas em março deste ano houve denúncias que vários candidatos da coalizão que o apoiava, o Partido do U e o Partido Conservador, eram apoiados por grupos paramilitares como as “Autodefensas Unidas de Colômbia” (AUC) o que provocou a retirada de algumas candidaturas.

Havíamos registrado no Periscópio No 1 que mesmo assim uma dezena deles, pelo menos, conseguiu se candidatar e vários foram eleitos. Desde o dia 14 de novembro, a Suprema Corte da Colômbia está convocando vários deputados e senadores acusados para serem interrogados e três deputados foram presos. Por exemplo, a deputada, Muriel Benito Rebollo é ligada ao chefe de um dos grupos paramilitares, Edwar Cobos Telles, atualmente preso e em cujo sítio foi encontrada uma vala com quase uma centena de corpos de pessoas assassinadas.

Além das acusações que até o momento envolvem seriamente três parlamentares, há também o caso do ex-diretor geral do “Departamento Administrativo de Seguridad” (DAS), um órgão equivalente à nossa polícia federal, Jorge Noguera Cates contra quem há um inquérito que investiga suas ligações, não somente com os paramilitares, como também com o narcotráfico. (Ver Periscópio Internacional nº 2).

Este é provavelmente o caso mais problemático para o presidente, pois Noguera lhe é muito próximo e quando surgiram as primeiras acusações contra ele, Uribe as rechaçou. Porém, recentemente teve que afastá-lo porque os fatos são muito evidentes, inclusive que Noguera teria usado seu poder para apagar informações e dossiês de conhecidos criminosos.

México

Apesar da imprensa internacional apresentar a situação política mexicana como de quase normalidade com Felipe Calderón do PAN declarado candidato vencedor pela justiça eleitoral do país, com posse prevista para o dia 1º de dezembro e anunciando seu ministério, a realidade é diferente.

No dia 20 de novembro quando a Revolução Mexicana celebrou 96 anos, Andrés Manoel Lopez Obrador recebeu a faixa presidencial de um senador do PRD, seu partido, como forma simbólica de reconhecê-lo como o legítimo candidato eleito na recente eleição presidencial fraudada. (Ver Periscópio Internacional nº 6). Sua posse foi assistida por centenas de milhares de pessoas que lotaram o “Zócalo” no centro da capital do México.

As primeiras nomeações do gabinete de Calderón apontam para uma composição que tentará aprofundar o ajuste neoliberal. O próximo Ministro da Fazenda será Agustín Carstens, ex-vice-presidente do FMI e o Ministro do Trabalho será Javier Lozano, ex-presidente da agência reguladora de telecomunicações, um dos principais setores privatizados no país.

A combinação de um governo neoliberal num país de 104 milhões de habitantes, onde cerca de 20% vivem com abaixo da linha da pobreza, que terá que governar em aliança com o PRI e que sofrerá forte oposição do PRD, a segunda força política mexicana, com sua eleição questionada, é no mínimo complexa. Muitos já chamam Calderón de “Felipe, O Breve”.

Enquanto isto, no estado de Oaxaca prossegue a mobilização para tentar destituir o autoritário e corrupto governador Ulisses Ruiz Ortiz do PRI. Apesar da Polícia Federal Preventiva (PFD) haver ocupado a região central da capital do estado, também chamada Oaxaca, no dia 25 de novembro houve nova passeata com a participação de dezenas de milhares de pessoas.

A repressão feriu mais de cem pessoas e dois líderes da Assembléia Popular dos Povos de Oaxaca (APPO) foram detidos. Além da presença de destacamentos da PFD no centro da cidade e de tropas do exército nos seus arredores, tem havido diversas ações de grupos paramilitares ligados ao governador que são responsáveis pelo assassinato de diversos manifestantes, incluindo um jornalista norte americano, desde que a rebelião se iniciou há cerca de cinco meses. Recentemente, a Igreja Católica, rejeitou o pedido da APPO de acolher alguns de seus membros mais ameaçados. (Ver La Jornada de 26/11/2006).

A tentativa do PRD de aprovar a destituição do governador no senado mexicano foi rechaçada pela maioria formada pelo PAN e PRI. Ao menos por enquanto, a manutenção de Ruiz no governo de Oaxaca é uma das condições para manutenção desta aliança.

Cúpula do Mercosul

Devido à realização em dezembro da reunião da Comunidade Sul Americana de Nações, a Cúpula de Presidentes do Mercosul foi adiada para 18 e 19 de janeiro. Entretanto, foi mantida a reunião do Grupo Mercado Comum (GMC) para a data original de dezembro. Este é composto pelos ministros da economia, relações exteriores e presidentes dos bancos centrais dos países integrantes. No encontro em janeiro, o Brasil deverá transferir a presidência pro-tempore para o Paraguai.

Os temas em pauta serão tratados inicialmente na reunião do GMC, mas há uma pressão grande do Uruguai para que se discuta a situação das empresas de celulose em construção neste país e que vêm sofrendo uma forte oposição do governo argentino. O governo uruguaio solicita a discussão sob o argumento de que o bloqueio da ponte do lado argentino em Gualeguaychú, região alegadamente afetada pela instalação das empresas, prejudica o fluxo de comércio do Mercosul e, portanto, seus membros devem tomar uma posição a respeito.

O governo argentino já anunciou que não aceitará que o tema seja tratado na reunião e, portanto, dificilmente o será, pois quase tudo em discussão nos fóruns do Mercosul é aprovado por consenso devido à ausência de instituições com poder de dirimir controvérsias.

Ambos os países passaram por alguns dissabores em relação a este tema nas últimas semanas. O Uruguai porque durante a Conferência Ibero-Americana realizada em Montevidéu em novembro, o presidente da Argentina solicitou unilateralmente a mediação do rei Juan Carlos da Espanha e recentemente porque o a população de Gualuguaychú voltou a fechar a passagem entre os dois países. A Argentina porque o Banco Mundial acabou de aprovar um empréstimo de US$ 170 milhões para que uma das empresas em questão, a finlandesa Botnia, conclua suas obras que já estão em 60%. Além disto, declarou que ela operará dentro dos mais altos padrões internacionais e que cumprirá as normas ambientais e sociais exigidas pelo banco.

A outra empresa, a espanhola Ence que também previa construir uma fábrica na mesma localidade que a Botnia, a cidade de Fray Bentos no Uruguai, como praticamente não havia iniciado a construção decidiu levar o projeto para outra região do país.

Neste meio tempo realizou-se em Belo Horizonte no Brasil o III Fórum Educacional do Mercosul, que além de reunir representantes governamentais desta área dos países membros, também promoveu um encontro internacional paralelo de entidades sociais ligadas à educação nestes mesmos países. Este encontro foi apoiado pelo governo brasileiro por intermédio do Ministério da Educação e da Universidade Federal de Minas Gerais, bem como pela Prefeitura de Belo Horizonte. A definição da concepção deste encontro teve também o envolvimento de uma série de organizações sociais brasileiras do setor como o Instituto Paulo Freire, Instituto Faça Parte, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entre outras.

As disputas políticas na Bolívia

Da mesma forma que assistimos na Venezuela e em menor grau no Brasil durante os primeiros mandatos, respectivamente, dos presidentes Chávez e Lula, o governo de Evo Morales na Bolívia vem também enfrentando forte reação da direita contra as mudanças que pretende implementar, particularmente, quanto à estrutura política do país, nacionalização dos recursos naturais e reforma agrária.

Lá, assim como aqui e na Venezuela, desde as pequenas mudanças pontuais, até as grandes transformações estruturais, todas mexem com interesses tradicionais daqueles que mandaram nos nossos países desde sempre. Isto sem falar no aspecto mais subjetivo da dificuldade dessas elites conviverem com novas correlações de força que não lhes são favoráveis e com governantes que não advém da sua classe social.

A negociação com as empresas estrangeiras que exploram gás e petróleo na Bolívia foi concluída com a realização de acordos em todas elas praticamente em torno dos parâmetros propostos pelo governo no mês de maio passado. (Ver Periscópio Internacional nº 3).

Na Bolívia, os governadores dos estados são nomeados pelo governo central e os recursos para o seu funcionamento sempre estiveram vinculados ao orçamento federal. Agora eles são eleitos, porém a lei não definiu claramente suas atribuições e nem os critérios de desempenho. De acordo com a visão do MAS, partido político de Evo, eles poderão ser destituídos mediante processo com participação popular se o desempenho não for adequado.

Além disto, prossegue a disputa pelo quorum necessário para votar as alterações na Constituição, ora em elaboração. O MAS defende maioria de 50% mais um para a alteração de cada item e de dois terços para sua aprovação geral e final, enquanto a oposição defende maioria de dois terços dos votos para cada item. Óbvio que desta maneira, a direita que é minoritária no país e na assembléia constituinte teria poder de veto sobre cada parágrafo e artigo dela.

A posição manifestada pelo governo quanto aos governadores levantou novas objeções da oposição da direita e que pretende defender suas posições a partir de alguns estados como Santa Cruz, Tarija e Pando, onde são mais fortes e para os quais defendem autonomia. Recentemente um grupo de pessoas deu início a uma greve de fome em Santa Cruz de la Sierra em protesto contra as posições do governo central. Além disto, a oposição conseguiu granjear maioria no senado boliviano de onde também têm obstaculizado o funcionamento do governo, apesar de que na recente votação sobre o projeto de reforma agrária, o governo venceu com o apoio de três senadores da oposição.

O vice-presidente do país, Álvaro Linera, tem atuado como negociador em nome do governo para aparar as arestas, possibilitar que o processo político possa avançar e não ser totalmente obstruído pela direita, o que não é uma tarefa fácil, pois as demandas econômicas e sociais da Bolívia são grandes, assim como a polarização política e há uma expectativa popular por resultados rápidos.

A emigração

No dia 5 de novembro encerrou-se a XVI Cumbre Ibero Americana realizada em Montevidéu no Uruguai. O tema principal tratado pelos 22 governos presentes foi o da emigração tendo em vista suas implicâncias, tanto para os países latino – americanos quanto para os europeus que participam deste grupo de países, em particular a Espanha.

A primeira “Cumbre” foi realizada na cidade de Guadalajara no México em 1991 e a de 1993 ocorreu em Salvador no Brasil. Pela Europa participam Andorra, Espanha e Portugal, além de 19 países da América Latina que foram colônias espanholas e portuguesas no passado. Atualmente o governo brasileiro está fazendo gestões diplomáticas para que as demais ex-colônias portuguesas da África e Ásia também possam se incorporar. A conferência de 2007 realizar-se-á em Santiago no Chile.

O “Compromisso de Montevidéu” aprovou três princípios em relação ao tema que trata dos direitos dos emigrantes, a sua não criminalização e a facilitação da regularização de sua estadia nos países que os acolheram. Além disto, foi aprovada por unanimidade uma condenação à proposta americana de construção de um muro na fronteira com o México para tentar impedir o fluxo migratório da América Latina para os EUA. (Ver Periscópio Internacional nº 8).

Calcula-se que atualmente em torno de 30 milhões de latino – americanos e caribenhos sejam emigrantes. Ao longo dos últimos dez anos, a Espanha recebeu aproximadamente 3,7 milhões deles, sendo um milhão somente da América Latina.

O tema monopolizou os debates na atual conferência porque é um dos mais relevantes hoje em dia, tem gerado situações dramáticas e vem movendo diversos interesses econômicos e políticos, embora a tendência nos países desenvolvidos seja a de restringir cada vez mais o acesso dos emigrantes.

Apesar das restrições crescentes é muito difícil impedir que pessoas pobres e sem expectativas nos seus países de origem tentem buscar lugares para viver que lhes ofereçam maiores oportunidades. Muitos chegam a morrer na tentativa de cruzar as fronteiras dos países desenvolvidos, como acontece frequentemente na fronteira entre o México e os Estados Unidos, na travessia do Oceano Atlântico entre a Mauritânia, Mali e Senegal e as Ilhas Canárias ou ainda nos que tentam cruzar o Mar Mediterrâneo para chegar à Espanha, Malta e Itália. Leia mais em: International Herald Tribune de 01/12/06, pg. 3.

Percebe-se que há muitos interesses que jogam contra a possibilidade de regras mais liberais para o tema dos emigrantes. A começar pela florescente atividade do tráfico de pessoas pelas fronteiras que alimentam a existência de quadrilhas que vivem desta atividade e que não têm qualquer compromisso com a preservação da integridade física dos emigrantes, além de movimentarem vultuosa soma de dinheiro.

Em determinados países, como a própria Espanha e os Estados Unidos, a mão de obra emigrante representa uma parcela importante da economia, pois a maioria dela trabalha por salários menores que os habitantes locais e geralmente também não possuem nenhuma proteção social. Nos EUA já houve pelo menos um caso de um trabalhador mexicano que teve seus direitos recusados pela justiça do trabalho pelo fato de ser emigrante sem estadia legalizada.

As remessas de dinheiro aos seus países de origem tornaram-se também um fator econômico relevante. Atualmente os emigrantes em geral remetem aproximadamente US$ 170 bilhões por ano de volta aos seus países de origem e no caso da América Latina este montante alcança aproximadamente US$ 50 bilhões anuais. No caso de cinco países centro americanos as remessas representam entre 10% a 15% de seu PIB, no caso do Equador representam 6% e para a Colômbia já significam 3%.

O custo das remessas para os emigrantes é alto, pois as transferências são feitas por meio de instituições financeiras de funcionamento precário. A rede bancária formal já se mostrou interessada em assumir este nicho de mercado que representa lucros certos. Porém, para alguém movimentar recursos bancários nos nossos países, é necessário que tenha documentos regulares. No entanto, nas pretensões expostas, por exemplo, pelos grandes bancos espanhóis como o Santander e o BBVA, não há menções à regularização do status destes clientes em potencial.

Politicamente, o tema da emigração tem sido o centro de muitas disputas eleitorais atuais nos países desenvolvidos e tem alimentado a votação, principalmente, dos partidos de direita em vários países europeus, pois há uma percepção de parcelas importantes da sua população que os trabalhadores emigrantes disputam os seus empregos e que eles se dispõem a assumi-los mesmo sob condições rebaixadas. Mesmo os partidos social democratas têm adotado posições mais reacionárias em relação aos emigrantes, de olho nos votos conservadores, ao contrário do passado quando defendiam posições mais abertas e liberais.

Este tema será uma fonte de tensão nos próximos anos e terá relevância política cada vez maior, entre outras, por razões demográficas. Nos EUA, a comunidade latina – americana já conforma o maior grupo étnico individual e a proposta republicana de construção do muro ajudou a encaminhar mais de 70% dos votos deste eleitorado para os democratas na eleição deste ano. Na Alemanha estima-se que em 2030, metade da população já seja composta por emigrantes e seus descendentes.

Os desdobramentos da vitória dos Democratas na eleição americana

Nas eleições congressionais mais caras da história norte-americana, foram gastos US$ 2,8 bilhões de acordo com o Center for Responsive Politics, baseado em relatórios pré-eleitorais. Destes, os partidos, Republicano e Democrata, declararam ter gasto respectivamente, US$ 404 milhões e US$ 304 milhões de dólares. O restante representa os gastos de outras instituições e organizações envolvidas de alguma maneira na campanha.

Não por acaso, os candidatos que gastaram mais dinheiro nas disputas, levaram 94% dos assentos no Congresso e 66% do Senado. A senadora reeleita Hillary Clinton gastou 36 milhões, na campanha individual para o senado, a mais cara já realizada no país. Leia mais em: 2006 Election Analysis: Incumbents Linked to Corruption Lose, but Money Still Wins

Contudo, o maior resultado das eleições foi a abrupta mudança do comando do Pentágono, com a substituição de Donald Rumsfeld, o arquiteto da Guerra do Iraque, pelo ex-diretor da CIA Robert Gates. Este é funcionário de carreira da CIA até sua aposentadoria no início da década de 90 e é tido em altíssima conta pelo ex-presidente George Bush “pai” e seu assessor para Segurança Nacional, Brent Scowcroft, com quem dividia sua visão realista da política externa do país e sua pouca paciência com os neo-conservadores e nacionalistas mais agressivos, como o vice-presidente Dick Cheney. Esteve, no entanto, indiretamente envolvido no escândalo “Irã – Contras” durante o governo Reagan.

Com partida de Rumsfeld, Cheney e os neo-conservadores devem ficar cada vez mais marginalizados. Além de Gates, Condolleeza Rice deve ganhar mais destaque no governo, com maior poder de barganha para a diplomacia.

Apesar de aparentemente ter sido discutida por algum tempo, a renúncia de Rumsfeld logo após as eleições foi desenhada como um sacrifício aos Democratas, já que de acordo com as pesquisas eleitorais, a Guerra no Iraque teve um papel fundamental na derrota republicana. A partida do ex-chefe do Pentágono dá ao presidente algum tempo para ajustar as políticas relativas ao Iraque sem que os recém-eleitos iniciem uma oposição feroz.

Em sua primeira declaração após a vitória democrata, Bush prometeu encontrar um senso comum com relação ao Iraque junto ao partido opositor, posição muito distante da proclamada apenas semanas antes com a acusação de que os Democratas queriam fugir do Iraque ao invés de lidar com os terroristas lá e não em solo americano. Por parte dos Democratas, a nova líder da Câmara, Nancy Pelosi e o novo líder do Senado, Harry Reid, declararam a necessidade de uma ação nacional para discutir a política norte-americana com relação ao Iraque.

Os dois partidos, de agora em diante, devem se referir às recomendações do Iraq Study Group (ISG), uma comissão bipartidária, apontada pelo Congresso e presidida pelo ex-Secretário de Estado James Baker e pelo ex-presidente do Comitê de Política Externa do Congresso, Lee Hamilton, cujo relatório deve ser publicado entre este final de ano e início de 2007. Leia mais em: Informações sobre o Iraq Study Group

Gates é um dos membros republicanos do ISG, que sob a orientação de Baker se reuniu com representantes de alto escalão tanto do governo iraniano quanto do governo sírio, ambos boicotados diplomaticamente pelo governo Bush. Estas reuniões levantaram a hipótese de que o ISG deverá recomendar que Teerã e Damasco, assim como os outros países vizinhos, estejam envolvidos na estratégia de retirada das tropas americanas do Iraque e na prevenção de que os confrontos sectários se espalhem para além das fronteiras iraquianas.

Nos últimos tempos, até mesmo dentro da direita neo-conservadora cristã haviam aumentado os apelos para que Rumsfeld fosse substituído. A proposta feita ao presidente era de colocar em seu lugar o Democrata com visões neo-conservadoras sobre o Oriente Médio, Senador Joseph Lieberman, que foi reeleito como independente, mas com votos e apoio financeiro do partido republicano.

Além do Oriente Médio, a visão mais diplomática de Gates deve afetar também as relações dos EUA com a Ásia, particularmente com a China, onde as tensões com o Pentágono de Rumsfeld têm desempenhado um papel crucial na dificuldade de estabelecimento de uma relação mais cooperativa entre as duas potências.

Com a saída de Rumsfeld e sem seu antigo Chefe de Gabinete, Scooter Libby, indiciado por ter mentido a um júri federal em outubro de 2005, Cheney está cada vez mais isolado e deve ser o próximo alvo da oposição ao governo Bush.

No caso da América Latina, as relações comerciais devem ser afetadas nos próximos dois anos. A assinatura de acordos bilaterais, como os realizados com Colômbia e Peru, poderá ser revista e a tendência historicamente protecionista do partido Democrata pode levar ao endurecimento de algumas regras para exportação.

O TPA que Bush conseguiu aprovar em 2002 por um voto de diferença vencerá no início de 2007 e dificilmente será renovado. O mais provável é que os democratas queiram reduzir ao máximo o poder de Bush, principalmente numa área tão sensível. Isto não afetará o Brasil diretamente, mas joga a hipótese de um acordo viável sobre agricultura na OMC, lá para as “calendas”, além de um setor dos democratas tentar ressuscitar o vínculo entre comércio e trabalho nos tratados comerciais.

Leia mais em: Gates Has History of Manipulating Intelligence, Hail to the chief – Dick Cheney’s mission to expand — or ‘restore’ –the powers of the presidency, Defeating the Bill of Rights- Bush’s Lone Victory, Democrats triumph – Congress falls and Donald Rumsfeld is replaced

Eleições francesas e a prévia do OS

As prévias do Partido Socialista Francês realizaram-se no dia 16 de novembro e Ségolène Royal foi a escolhida por 60,62% dos votantes, contra 20,83% de Dominique Strauss-Kahn e 18,54% de Laurent Fabius, os dois outros candidatos.

As prévias tiveram uma participação de 178 mil votantes (82%) de um total de 218.711 filiados ao partido, não deixando dúvidas sobre o resultado. Strauss-Kahn e Fabius o reconheceram e conclamaram o partido a unir-se para derrotar a direita nas eleições do ano que vem.

Isto não significa que as diferenças internas tenham desaparecido. Cada um dos candidatos representava perspectivas diferentes no interior do partido para as próximas eleições com Strauss-Kahn mais voltado para os temas econômicos e Fabius como herdeiro das tradições do partido. Ele inclusive havia sido destituído da direção do PS por ter feito campanha contra a Constituição Européia no plebiscito ocorrido na França em 2005 que o partido apoiava, mas que foi rejeitado pela maioria da população.

Ségolène, por sua vez, apresentou-se com um discurso diferente do tradicional, apresentando posição mais progressista quanto à democracia participativa e mais conservadora quanto ao tema dos emigrantes, bem como em relação aos funcionários públicos.

De toda maneira, enfrentar o provável candidato da direita, Nikolás Sarkozy, não será uma tarefa fácil. Além disso, o candidato da extrema direita, Daniel Le Pen, antes de oficializar sua candidatura já recebe 18% da preferência nas pesquisas, um pouco mais do que obteve na eleição presidencial passada. No entanto, por questões ligadas à legislação eleitoral francesa poderá eventualmente ser impedido de se candidatar, o que significa que, neste caso, seus votos tenderiam a favorecer Sarkozy que tem feito um discurso forte contra os emigrantes.

Por enquanto, as pesquisas de opinião dão uma ligeira diferença a favor de Ségolène contra Sarkozy.

Leia mais em: Royal coronation – Ségolène Royal ushers in a new era of French politics

Eleições na Holanda

Seguindo a tendência vista nas eleições recentes ocorridas na Alemanha e em outros países europeus, os resultados preliminares das eleições na Holanda apontam para um difícil caminho para a formação do novo governo.

Apesar de ter alcançado maioria no legislativo, o Partido Democrata Cristão terá que lidar com um país altamente dividido entre o apoio às suas duras políticas de imigração e pró-mercado e a oposição feita pela frente socialista liderada pelo Partido Trabalhista.

Os líderes dos principais partidos já se reuniram individualmente com a Rainha Beatrix a fim de discutir a questão. O líder do Partido Democrata Cristão (CDA na sigla holandesa) e atual primeiro-ministro Jan Peter Balkenende, foi o primeiro deles. Em seguida foram recebidos pela Rainha: Wouter Bos do Partido Trabalhista (PvdA), Jan Marijnissen do Partido Socialista (SP), Mark Rutte, do partido liberal VVD, Geert Wilders do recém-formado Partido pela Liberdade (PvdV) e Femke Halsema da Esquerda Verde.

Diante das dificuldades que deverão ser apresentadas na composição do novo governo de coalizão, a Rainha considera apontar um mediador a fim de auxiliar no processo de discussões entre os partidos para escolha de um novo primeiro-ministro.

Na votação do ultimo dia 22 de novembro, o CDA assegurou 41 dos 150 assentos enquanto o trabalhista PvdA obteve 33. Os socialistas vieram em terceiro com 26 cadeiras, seguidos pelo VVD com 22. PvdV ganhou 9 assentos e a Esquerda Verde ficou com 7, enquanto os outros 4 outros partidos obtiveram seis ou menos cadeiras.

Com a impossibilidade de manutenção da atual coalisão de centro-direita, o primeiro-ministro Balkenende pode ser forçado a se aliar ao Partido Trabalhista, de centro – esquerda, o que alguns analistas dizem ser uma receita garantida para a paralisia política do país.

Além disso, a preocupação atual é que a indefinição nestas e outras eleições européias pode afetar o andamento da União Européia, altamente dependente das políticas nacionais dos países que a compõem.

Leia mais em: Dutch election shows up Europe’s anxieties

Notícias do Oriente Médio

A violência na região prossegue em níveis muito elevados no Iraque, onde em apenas um dia do mês de novembro morreram 202 pessoas, bem como na Faixa de Gaza onde os ataques israelenses por meio de artilharia e mísseis na Faixa de Gaza têm vitimado principalmente a população civil.

No entanto, o resultado da eleição parlamentar norte americana que infligiu uma derrota contundente ao Partido Republicano, aparentemente tem provocado algumas iniciativas para mudar um pouco a política do governo Bush, uma vez que a continuidade da sua política para o Oriente Médio, exatamente nos termos atuais, seguramente levaria a nova derrota nas eleições presidenciais de 2008.

É neste contexto que é apresentado o plano elaborado por James Baker, ex-secretário de defesa de “Bush – Pai” e outros (ISG), que propõem um acordo dos EUA com a Síria e o Irã para que a influência deles sobre algumas das facções políticas no Iraque amenize o conflito de modo que o governo americano possa entregar o controle da segurança às forças armadas iraquianas e se retirar do país o mais breve possível.

Aparentemente alguns aspectos deste plano estão sendo postos em marcha como demonstra o reatamento das relações diplomáticas entre a Síria e o Iraque, rompidas a 25 anos. Apesar do presidente sírio, Hafez al – Assad e o iraquiano Sadam Hussein serem sunitas, membros do mesmo Partido Baath e terem tentado unificar os dois países nos anos 1970, acabaram por gerar profunda divisão entre eles, a ponto da Síria ter apoiado a coalizão anti-Iraque na Primeira Guerra do Golfo.

O Irã também sinalizou com a possibilidade de permitir a inspeção internacional de um de seus centros de desenvolvimento de atividades nucleares e deverá acolher a primeira reunião entre as autoridades sírias, iraquianas e iranianas para discutir a situação no Iraque.

Embora não se tenha ainda fechado um acordo entre a Al Fatah e o Hamas na Palestina para estabelecer o governo de coalizão, foi alcançado um frágil acordo de cessar fogo com Israel, onde a Autoridade Nacional Palestina tentará controlar as atividades das diferentes facções palestinas que têm atacado Israel em troca da retirada das tropas israelenses da Faixa de Gaza.

Além da derrota sofrida na intervenção no Líbano, o movimento israelense “Paz Agora” acabou de denunciar que em torno de 60% das colônias israelenses na Cisjordânia se encontram em terras privadas pertencentes a proprietários palestinos e árabes, situação que o governo israelense sempre negou como forma de preservar os assentamentos israelenses na região apesar das resoluções internacionais e das negociações para devolver parte dos territórios aos palestinos.

No Líbano há um acirramento entre as diferentes comunidades e partidos que compõem o governo e que começou um pouco depois do fim da última intervenção israelense no país. A imprensa ocidental insiste em apresentar o problema como se fosse apenas uma disputa entre posições pró e contra a Síria, conforme se observa também em qualquer matéria dos maiores jornais brasileiros sobre o assunto.

Embora houvesse um acordo em 1991 que transferiu a responsabilidade pela segurança libanesa às forças armadas síria, situação que durou até 2005, isto não significa que este governo tenha hoje uma presença política tão expressiva e influente sobre alguns partidos políticos libaneses quanto a grande imprensa tenta passar.

Os libaneses em geral são nacionalistas e o que está em questão no país hoje é mais profundo que a relação com o país vizinho. Primeiramente, a atual distribuição de poder entre cristãos maronitas e muçulmanos xiitas e sunitas advém do período pós-independência e foi definida de acordo com os dados populacionais da época.

O regime é parlamentar e este arranjo pressupõe que os cristãos indiquem o presidente do país e o comandante das forças armadas, os sunitas o primeiro-ministro e os xiitas, o presidente do parlamento. Isto apesar de existir 17 comunidades diferentes no país e nem todas e nem todos os partidos políticos, estarem contempladas automaticamente com espaço no governo. No entanto, todas as vezes que este acordo foi descumprido, houve guerra civil no país, o que não é descartável neste momento, particularmente, se a ingerência estrangeira prosseguir.

Uma destas ingerências vem do governo norte americano e de Israel que exigem o desarmamento do Hezbollah, posição que é apoiada no Líbano pelo primeiro-ministro sunita, Fuad Siniora, pela Falange Libanesa composta por uma parcela dos cristãos e pelo Partido Socialista que representa a comunidade drusa. Esta não é a posição dos cristãos da Frente Patriótica do ex-general Michel Aoun, da chamada “Terceira Força” do ex-primeiro ministro Sellim Al Hoss, do partido xiita Amal e, óbvio, do próprio Hezbollah.

Contra a posição de Siniora, os xiitas passaram a reivindicar maior espaço no ministério para ampliar sua influência sobre o governo. Uma vez não atendidos, os ministros do Amal e do Hezbollah renunciaram aos seus cargos, o que foi respondido com a aprovação da instalação de um tribunal especial para investigar e eventualmente julgar os responsáveis pelo assassinato do ex-primeiro ministro Rafik Hariri ocorrido em 2005 para constranger os xiitas que são apoiados pelos governos da Síria e do Irã.

Lideranças sunitas e da falange apontam os sírios como responsáveis, tanto pela morte de Hariri no ano passado, quanto agora do assassinato do cristão e ex-ministro da indústria, Pierre Gemayel, ocorrido no dia 21 de novembro. Embora nenhuma hipótese deva ser descartada no complexo tabuleiro libanês, quem menos tem a ganhar com estas mortes é a Síria e seus aliados. O reinício de uma guerra civil tampouco interessa aos xiitas em geral e ao Hezbollah em particular, pois já ampliaram seu espaço político com a recente vitória sobre o exército israelense e o apoio à reconstrução do país e precisam mantê-lo.

Uma multidão de aproximadamente 800 mil pessoas compareceu à Praça dos Mártires no centro de Beiruth no dia do enterro de Pierre Gemayel para protestar contra seu assassinato. No dia 1º de dezembro ocorreu outra manifestação até maior, promovida pelos partidos xiitas, Frente Patriótica e outras organizações para solicitar a renúncia do governo e a realização de novas eleições. Este grupo afirmou que manterá a mobilização até atingir seus objetivos.

Leia mais em: Iraq and Syria restore diplomatic relations

Sai o resultado da eleição presidencial no Congo

Em meados de novembro foi anunciado o resultado do segundo turno das eleições presidenciais na República Democrática do Congo (RDC) atribuindo 58,05% dos votos a Joseph Kabila, atual presidente, e 41,95% a Jean Pierre Bemba, atual vice-presidente. (Ver Periscópio No 8).

Embora observadores internacionais, como os representantes do Centro Carter, neguem a possibilidade de fraudes, Bemba recusou-se a admitir o resultado, o que poderá reacender conflitos armados no país. No dia 24 de novembro já ocorreu um incidente nos leste do Congo entre as forças armadas de um general dissidente e tropas federais onde estes perderam três soldados.

A eleição foi um primeiro passo em direção à normalidade de um país que nunca viveu sob regime democrático na sua história. O governo colonial da Bélgica foi substituído na década de 1960 pela ditadura de M’Buto Seseko e quando este caiu, pela intervenção da Organização da Unidade Africana (OUA) até que as eleições ocorressem. A RDC possui muitos recursos naturais e se conseguir se livrar da interferência externa e das disputas étnicas, bem como das lutas entre os “senhores da guerra” tem grandes chances de progredir e oferecer melhores condições de vida à população.

Leia mais em: Congo – A wilderness that may become a state

Reunião sobre Mudança Climática no Quênia

A reunião sobre Mudanças Climáticas, ocorrida no Quênia, terminou sem ter estabelecido um cronograma sólido para o corte das emissões de CO2 e metano depois que o Protocolo de Kyoto expirar.

De acordo com o protocolo, de 1997, da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), 35 nações industrializadas estariam obrigadas a reduzir suas emissões de gases poluentes, combinadas, em 5% abaixo dos níveis medidos em 1990 até 2012, quando expira o documento. Até agora, o UNFCCC foi assinado por 189 países, dentre os quais apenas 165 o ratificaram.

A reunião conseguiu acertar o início das discussões para a revisão do protocolo para 2008.

O país que produz mais gases poluentes, cerca de 25% de todas as emissões, os Estados Unidos, ainda não ratificaram o protocolo de Kyoto.

O protocolo compromete as autoridades americanas a cortarem as emissões em até 7%, e foi assinado durante o governo de Bill Clinton. Contudo, é visto de forma mais reservada pelo atual presidente George W. Bush, que acredita que cumprir este compromisso afetaria negativamente os negócios do país. Os representantes norte-americanos alegam que a questão do aquecimento global será tratada melhor se uma série de iniciativas voluntárias for levada a cabo, com parcerias entre os países ricos e as nações em desenvolvimento, concentradas em crescer economicamente e ao mesmo tempo, reduzir a poluição.

Os olhos também se voltaram para a China, que até 2010 deve superar os EUA como maior emissor de dióxido de carbono. Contudo, por ser um país em desenvolvimento, ela não está sujeita às reduções obrigatórias requisitadas pelo protocolo de Kyoto. Assim sendo, além das discussões acerca da continuidade do protocolo após 2012, a sociedade civil tem pressionado para que na revisão do instrumento, seja incluída a questão dos países cujas economias têm crescido rapidamente e que tendem a se tornar grandes emissores de gases poluentes.

A nova rodada de debates sobre Mudanças Climáticas será realizada na Indonésia em 2007. Leia mais em: United Nations Climate Change Conference – Nairobi 2006, www.nairobi2006.go.ke e Global warming threatens poverty reduction: Kenya

Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD

O tradicional relatório de Desenvolvimento Humano, publicado anualmente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), neste ano centrou-se na questão dos serviços de água e saneamento básico em 177 países.

De acordo com o PNUD, o conceito de Desenvolvimento Humano é a base do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) e também do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ele parte do pressuposto de que para aferir o avanço de uma população não se deve considerar apenas a dimensão econômica, mas também outras características sociais, culturais e políticas que influenciam a qualidade da vida humana. O relatório foi idealizado pelo economista paquistanês Mahbub ul Haq (1934-1998) e atualmente, é publicado em dezenas de idiomas e em mais de cem países.

O relatório de 2006 mostra que quase 2 milhões de crianças morrem todos os anos por falta de acesso à água e esgoto. O texto recusa a idéia de que a crise mundial da água é resultado da escassez e defende que a pobreza, o poder e as desigualdades é que estão no âmago do problema. O relatório aponta que, no ritmo atual, as metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relacionadas a saneamento e água não serão cumpridas no prazo.

No caso brasileiro, a meta relativa à água deve ser cumprida tranquilamente, com o acesso de cerca de 90% da população à água potável. Já na questão do esgoto, somente 75% da população conta com a coleta, taxa inferior ao México (79%). Contudo, houve uma melhora significativa dos números de 1990 a 2004.

Ainda do relatório consta um ranking dos 177 países e seus indicadores de desenvolvimento humano (IDH), compostos por quatro indicadores: produto interno bruto per capita, expectativa de vida, taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais, e taxa de matrícula bruta nos três níveis de ensino.

Dos anos anteriores para este, houve uma mudança na forma como se calcula este último indicador, o que dificulta a comparação entre as posições dos países apresentadas em anos anteriores.

No caso do Brasil, o país mudou do 68o para o 69o lugar no ranking, contudo avançou em 3 dos 4 itens que compõe o índice, longevidade, renda e educação.

Faça o download do relatório na íntegra

Mudanças no comando da OMS

A Dra. Margaret F C Chan, especialista em SARS e gripe aviária, foi nomeada como a nova Diretora Geral desta agência da ONU. Além disso, a Dra. Chan foi eleita numa sessão especial da organização e será a primeira chinesa a liderar uma agência das Nações Unidas desde a sua criação.

A doutora preencherá a vaga deixada pelo Sul-coreano Dr. Lee Jong-wook que faleceu em maio passado.

Após a confirmação de seu posto, a Dra. Chan declarou que espera ser reconhecida pelos esforços em prol da saúde da mulher e do impacto das ações empreendidas no continente africano.

Para maiores informações sobre a OMS, acesse o site oficial da organização

Ingresso do Vietnã na OMC

No início de novembro, o Vietnã foi aprovado pelo conselho da Organização Mundial do Comércio para ingressar na instituição e tornar-se o 150o membro.

Desde 1995 o país prepara seu ingresso na OMC, sendo que oito destes 11 anos foram gastos em negociações com países-membro e com o grupo de trabalho especial da instituição, que se reuniu 14 vezes para discutir com os representantes vietnamitas.

Pelo acordo de integração, o Vietnã concordou com as atuais tarifas e cotas para subsídios agrícolas e, em alguns casos, com a programação de implementação gradual dos cortes. O país também assinou um documento no qual descreve em quais mercados de serviços permitirá a participação de empresas estrangeiras de serviços, assim como descreve quaisquer condições adicionais, incluindo limites de participação estrangeira no controle de companhias.

Assinou, por fim, um documento que destaca as mudanças legais e institucionais conduzidas para promover o comércio, assim como os compromissos assumidos ao longo dos anos de negociação.

Leia mais em: OMC – Vietnã e VIETNAM: WTO Brings Challenges and Opportunities

Apenas dias após o anúncio de seu ingresso na OMC, o Vietnã foi anfitrião de uma Conferência da Comunidade Econômica da Ásia e Pacífico (APEC) que teve a participação também do presidente Bush dos Estados Unidos. Além dos países asiáticos, há também um grupo de países nas Américas que tem litoral no Oceano Pacífico, como o Canadá, EUA, México, Chile e Peru que são membros. Leia mais em: Fears Over Asia-Pacific Free Trade Zone

China e Índia – aproximação de gigantes

O presidente chinês Hu Jintao declarou em sua visita recente à Índia, a primeira de um líder chinês na última década, que existe espaço suficiente para as duas potências se desenvolverem simultaneamente e que a relação entre eles é de significado global. A relação tradicional da China sempre foi com o Paquistão, enquanto a Índia era mais próxima da ex – URSS.

O comércio entre as duas economias que mais crescem no mundo deve permanecer o eixo da parceria. O primeiro-ministro indiano Manmohan Singh afirmou que existe um compromisso de dobrar as cifras do comércio bilateral entre os dois maiores países da Ásia até 2010, para US$ 40 bilhões.

Os dois líderes também discutiram velhos problemas políticos resultantes de uma disputa territorial na Cachemira, ocorrida em 1962, e se comprometeram a encontrar uma saída para a pendência remanescente, que já se arrasta por mais de 20 anos. Para tanto, foram assinados 13 acordos com escopo que variam desde a abertura de consulados, passando pela cooperação científica e tecnológica ao crescimento do intercâmbio cultural. Isto faz parte de uma estratégia de consolidar os crescentes laços entre Índia e China.

A parceria entre os dois países parece muito lógica, quando se leva em conta que apesar da rivalidade entre os dois no continente asiático e da estranheza que causa a aliança histórica que a China tem com o Paquistão, o crescimento de ambos foi obtido por meio de caminhos diferentes e com lições a serem compartilhadas. A questão é verificar o tamanho do desconforto que essa parceria, que une 2/5 de toda a população mundial, causará nos Estados Unidos e na União Européia.