Às vésperas do início do segundo mandato de Lula, o boletim aborda os “entraves” a serem superados na nova etapa. As alianças políticas, a nova composição do governo e o III Congresso do PT também são tratados nessa edição.

Os “entraves” a superar no segundo governo Lula
Alianças políticas
Nova composição
Lula e o PT
III Congresso do PT

Os “entraves” a superar no segundo governo Lula

Importantes iniciativas políticas foram adotadas pelo governo Lula e pelo Partido dos Trabalhadores, logo no primeiro mês após as eleições presidenciais no Brasil.

O Diretório Nacional do PT convocou para julho do próximo ano o III Congresso Nacional do partido e o governo já prepara um pacote para tentar fazer o país crescer 5% ao ano. Neste segundo mandato, o presidente promete dar mais ênfase na ampliação do investimento público e na execução mais rápida dos projetos nas áreas de energia e transportes. Acena também com a redução dos tributos, especialmente sobre investimentos.

Lula tem cobrado de sua equipe o que chamou de “destravar a economia”, o que significa aumentar a capacidade de investimento do poder público nos níveis federal, estadual e municipal; desonerar setores econômicos que possam alavancar o crescimento e aumentar a capacidade produtiva, sem pressão inflacionária.

Logo após as eleições, setores conservadores da sociedade, a mídia e até mesmo setores do próprio governo tentaram disputar os rumos do segundo mandato de Lula, com a imposição da pauta econômica derrotada no pleito, como cortes orçamentários, reforma previdenciária e trabalhista, mudança na política externa -, ignorando que na disputa de projetos travada no segundo turno das eleições, venceram as forças democráticas e populares.

Os cortes orçamentários defendidos por estes setores vão na contramão das mudanças propostas no Programa de Governo Lula. Um dos nomes especulados para assumir alguma pasta na área econômica do governo, Delfim Neto, ex-ministro da Fazenda durante a Ditadura no Brasil, é um dos árduos defensores da proposta de “déficit nominal zero”, que prevê aperto fiscal ainda maior, com a redução dos investimentos nas políticas sociais e de infra-estrutura.

A Previdência para estes setores não se trata de política social. O mercado passou a encará-la como ativo financeiro – uma rica fonte de dinheiro, a matéria-prima básica do sistema financeiro, que ganha a vida manejando recursos (próprios e alheios). Uma mudança nas regras da Previdência Social que dificulte o acesso das pessoas aos benefícios, como defende o empresariado, poderia, em tese, empurrar trabalhadores para planos privados de aposentadoria.

O discurso da necessária reforma trabalhista não passa de um engodo para a flexibilização da legislação, cujo resultado acarreta em piores condições de trabalho e baixos salários aos trabalhadores.

Quanto á política externa, a oposição conservadora defende o retorno do alinhamento automático com os Estados Unidos e a retomada das negociações da Alca. No primeiro governo Lula, o Brasil priorizou as relações com países da América do Sul e diversificou as relações políticas e comerciais com a China, Índia, Rússia, África do Sul e países árabes, como forma de superar a dependência dos EUA. O êxito desta política, irrita a elite e a grande mídia.

É pública a existência de forças no atual governo que travam uma dura batalha para garantir a pauta econômica. De um lado, os chamados desenvolvimentistas, que defendem uma política que garanta o crescimento acelerado, rigor fiscal e controle da inflação, com geração de empregos e manutenção das políticas sociais. Neste campo, encontram-se o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Do outro, aqueles que defendem a ortodoxia econômica do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O Brasil manteve nos últimos quatro anos uma política de juros altos, superávit primário, que resultaram em um crescimento pífio, abaixo das médias mundiais.

Para o sociólogo Emir Sader, há pelo menos dois diagnósticos sobre quais são as “travas” que obstaculizam o desenvolvimento do Brasil. “Conforme as travas que definamos, teremos dois países totalmente distintos, dois segundos mandatos totalmente diferentes”.

Sader analisa que o governo Fernando Henrique Cardoso tratou de destravar a economia, com a venda do patrimônio público a preços pífios no processo de privatizações; com a facilitação da livre circulação de capitais, transferindo capitais do setor produtivo ao especulativo, atraído por taxas de juros altos; além da precarização dos contratos de trabalho – chamado eufemisticamente de “informalização” e de “flexibilização” das relações laborais -, ao invés de aumentar as contratações, produziu a situação em que a maioria dos brasileiros não tem mais carteira de trabalho, foram expropriados de seus direitos elementares, ao mesmo tempo que se elevou ao invés de diminuir o desemprego. “FHC considerava que o Estado deveria retrair-se para dar lugar mais ainda ao mercado – na educação e na saúde -, assim na falta de capacidade de controle e de regulamentação estatal. Os direitos sociais da população pioraram”.

De acordo com o sociólogo, “o Brasil ficou muito mais travado do que antes. Destravaram-se obstáculos para os grandes capitais. Travou-se o crescimento da economia e os direitos sociais. Travou-se a capacidade do Estado de fomentar o desenvolvimento e de redistribuir renda, assim de realizar prestações sociais. A herança recebida pelo governo Lula foi a de um país travado pela hegemonia do capital financeiro, pela precarização do mundo do trabalho, pelo desmonte do Estado, pela deterioração dos direitos sociais e do nível de emprego”.

Sader alerta que o “segundo mandato de Lula pode favorecer ainda mais a livre circulação de capitais, dando continuidade a que os bancos sigam ganhando mais do que nunca, que os capitais se dirijam para a especulação e não para a produção, que os trabalhadores tenham cada vez menos empregos e menos direitos. Ou pode fazer com que o Estado se transforme em um instrumento de desenvolvimento econômico e social, redistribuindo renda e elevando o nível de emprego, fomentando a diversidade cultural e a democratização dos meios de comunicação”.

Alianças políticas

As primeiras movimentações realizadas pelo PT e pelo governo tratam de reafirmar os compromissos programáticos assumidos durante o processo eleitoral.

De um lado, o Partido aprovou uma resolução em que aponta como desafios importantes, para o próximo período, o crescimento sustentável da economia, garantindo a inclusão social, emprego, distribuição de renda e expansão das políticas sociais, particularmente no âmbito da educação.

O documento petista aponta ainda a necessidade da democratização do país, que passa, em primeiro lugar, “por uma reforma político-institucional que garanta e amplie a soberania popular, dê transparência às instituições e assegure uma maior participação do povo na vida política do país”.

Nos próximos meses, deverá entrar na pauta política o debate sobre uma possível reforma política, capaz de introduzir profundas mudanças nos sistemas partidário e eleitoral brasileiros. Na base da discussão, destacam-se pelo menos três pontos: o financiamento público de campanha, a lista partidária e a manutenção do voto proporcional.

A resolução defende também “a importância da democratização da comunicação social”. Em um país como o Brasil, onde poucos grupos dominam os meios de comunicação social, o combate à concentração da propriedade é chave para a democratização da comunicação no Brasil. Mas este processo vai além da quebra do oligopólio das elites sobre a mídia. Ela deve ter como premissa o direito à comunicação, que não é só o direito ao acesso, mas também à produção e mediação de discursos sociais.

A Constituição de 1988 prevê a complementariedade dos sistemas privado, público e estatal de comunicação. O sistema público, contudo, praticamente não existe. Para que a comunicação possa acontecer livre de interesses comerciais ou políticos, é necessário equilibrar a proporção entre estes sistemas e garantir parte das concessões a organizações da sociedade civil, garantindo mecanismos de financiamento.

Como bem destaca Venício Lima, pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política (NEMP) da Universidade de Brasília, “a criação de um sistema público de mídia, além de ser uma exigência constitucional, avançaria no sentido da pluralidade e da diversidade da comunicação. O que em outras palavras significa contribuir para o aperfeiçoamento de nossa democracia”.

Por fim, a resolução do PT defende a “manutenção e ampliação dos investimentos em políticas sociais, em particular na universalização do acesso e melhoria da qualidade da educação, na produção e apropriação dos avanços científicos e tecnológicos, assim como da produção cultural brasileira, que devem ser encarados como instrumentos de grande oportunidade de formação das novas gerações e de superação de desigualdades”.

No âmbito do governo, o presidente Lula, por outro, conversa com todos os partidos políticos apresentando uma agenda com pontos prioritários para o próximo mandato, em torno da qual pretende construir um amplo governo de coalizão.

A agenda proposta vai das reformas política e tributária a questões relativas ao crescimento econômico, à distribuição de renda e ao fortalecimento do pacto federativo, além da criação de um Conselho Político composto pelos partidos da coalizão para acompanhamento das ações do governo.

Na prática, no primeiro mandato, houve uma tentativa da criação de um governo de coalizão, embora não houvesse uma instância permanente que reunisse os partidos políticos.

O teste real desta coalizão proposta pelo governo Lula será nas eleições de 2010 e 2008 e também nos próximos dias com a eleição das presidências da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional.

A prévia do que serão estas disputas não deu muito certo. No início de dezembro o governo foi derrotado na votação secreta que escolheu o novo ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).

Aroldo Cedraz, do Partido da Frente Liberal (PFL), ganhou a disputa por 172 votos contra 148 do petista Paulo Delgado (MG). A oposição ganhou mesmo se dividindo, e o governo perdeu mesmo unificado. Além de Cedraz, a oposição lançou as candidaturas de Gonzaga Mota, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que ficou com 50 votos, e de Ademir Camilo, do Partido Democrático Trabalhista, que obteve 20.

Para o PT há a necessidade da constituição de uma espécie de núcleo de esquerda dentro do governo de coalizão. Este núcleo seria formado pelos partidos de centro-esquerda – como o Partido Comunista do Brasil – que apoiaram o presidente Lula desde o início, e incluiria também o PSB. A resolução do Diretório Nacional petista afirma que “o PT proporá ao Partido Socialista Brasileiro e ao Partido Comunista do Brasil um processo de discussões que permita estabelecer uma ação mais coordenada das forças de esquerda que apóiam o governo.”

O documento “Conjuntura, Tática e Política de Alianças” aprovado no 13º Encontro Nacional do PT já expressava as diretrizes para uma governabilidade diferente da que foi implementada no primeiro mandato de Lula. De acordo com o texto, divulgado em abril deste ano, “em nosso segundo mandato presidencial, precisaremos de uma governabilidade de novo tipo, baseada numa combinação adequada entre força parlamentar, presença em governos estaduais e municipais, apoio e mobilização organizada da sociedade, maior incidência do PT e demais partidos de esquerda, engajamento da intelectualidade democrática, maior iniciativa política de nossa administração e aprofundamento de nossas alianças internacionais”.

Nova composição

O PCdoB já acenou positivamente à coalizão proposta pelo governo. O presidente nacional do partido, Renato Rabelo, acredita que “uma maior coesão e ação coordenada dos partidos de esquerda dentro do governo aglutinará forças para colocar em prática as idéias formuladas no programa de governo apresentado à sociedade no processo eleitoral que reelegeu o presidente Lula”.

Quanto ao PSB, resolução do partido aprovada no final de novembro diz que a atuação do partido nos dois turnos da eleição presidencial garante a sua “posição singular no espectro da esquerda brasileira, adquirindo condições objetivas para participar de forma decisiva no futuro segundo mandato do presidente Lula, defendendo suas teses, seu programa e a acentuação do caráter popular e democrático do nosso governo”.

O presidente Lula também já garantiu a adesão do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Aliado de Geraldo Alckmin (PSDB) na eleição, o presidente do PMDB, Michel Temer, declarou apoio integral ao governo. Segundo o peemedebista o partido está unido em torno da nova coalizão. Este fato causa certa desconfiança, pois o apoio de todo o PMDB ao governo é algo que foi tentado por todos os presidentes desde a redemocratização do país, mas jamais existiu de fato. Hoje só a ala liderada pelo presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros, e o ex-presidente da República, José Sarney, apóia o governo.

O PMDB encontra-se ainda muito fracionado, apesar do discurso de unidade. O partido alimenta na nova composição a possibilidade de mais espaço no governo.

O Partido dos Trabalhadores, na sua resolução do Diretório Nacional, garante que compartilhará responsabilidades com todas as forças que assumirem o programa de mudanças escolhido pela população nas últimas eleições. Defende, no entanto, que o “governo de Coalizão não é um condomínio baseado na distribuição fisiológica de cargos. É antes um compromisso com um programa. A solidez de tal Governo depende essencialmente de sua coesão programática, da sustentação no Congresso que venha a conseguir e da capacidade de provocar forte e mobilizado apoio na sociedade”.

A Executiva Nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT), ampliada com a bancada do partido no Congresso e os presidentes dos diretórios regionais, aprovou no dia 13 de dezembro a participação da legenda no governo de coalizão do presidente Lula. A decisão agora será submetida ao Diretório Nacional do PDT, que se reúne dia 12 de janeiro, em Brasília.

O governador do PDT eleito do Maranhão, Jackson Lago, acredita que o partido vai apoiar o governo Lula a partir de 2007. No segundo turno ao governo maranhense, Lago contou com o apoio do PT estadual, enquanto sua adversária, a senadora Roseana Sarney, recebeu apoio de Lula à sua candidatura.

Em relação aos pedetistas contrários a uma aliança com o governo, como os senadores Jefferson Peres (AM), Osmar Dias (PR) e Cristovam Buarque (DF), o presidente nacional do partido, deputado federal Carlos Lupi (RJ) afirmou que há espaço para discutir a posição deles dentro do partido, mas disse acreditar que a posição da maioria será acompanhada pela minoria. Vale destacar que Buarque, candidato derrotado nas eleições presidenciais deste ano, é egresso do Partido dos Trabalhadores e declarou preferência ao candidato tucano, Geraldo Alckmin, no segundo turno do pleito.

O Partido Trabalhista Brasileiro é o único partido cujo ministro já está garantido no novo governo. Lula confirmou a permanência de Walfrido Mares Guia, na pasta do Turismo. O presidente aposta, no entanto, na saída do presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, para que a inclusão dos petebistas na coalizão.

Jefferson, ex-aliado político de Lula, acusado de envolvimento em um esquema de corrupção nos Correios, denunciou que congressistas recebiam dinheiro para manter-se na base do governo. Sem provas, o presidente do PTB teve seu mandato cassado.

Outro partido que já se manifestou favorável a integrar a coalizão é o Partido Verde (PV).

Lula e o PT

Para este novo mandato, dirigentes do PT esperam que as relações com o governo sejam alteradas. Logo após as eleições Lula se reuniu com dirigentes do PT e compareceu à reunião do Diretório Nacional do partido no final de novembro.

Integrantes da Comissão Política do Diretório Nacional do partido se reuniram com Lula no dia 16 de novembro. Esta foi a terceira reunião formal da direção nacional do PT com o presidente da República, desde o início de 2003, quando assumiu o governo. A primeira reunião ocorreu em dezembro de segunda reunião ocorreu na véspera da Convenção que lançou Lula candidato à reeleição.

Na pauta da reunião, uma troca de opiniões sobre vários assuntos. Dentre eles, os desafios do segundo mandato Lula, a relação partido e governo, a relação governo e Congresso Nacional, a necessidade de relações institucionais com os partidos políticos, a importância do conselho político dos partidos que apoiaram Lula, a necessidade de intensificar a relação com os movimentos sociais, os rumos da política econômica, bem como das políticas de saúde, educação e comunicação.

De acordo com o presidente nacional do PT, Marco Aurélio Garcia, as discussões com Lula ficaram centradas nas grandes orientações para o segundo mandato, o que inclui ainda a priorização da reforma política.

Segundo o Secretário de Relações Internacionais do PT, , que integra a Comissão Política do DN, os participantes da reunião “acreditam que a relação partido/governo, no segundo mandato, precisa ser profundamente diferente daquilo que ocorreu no início do atual mandato. Por um lado, autonomia clara entre as partes, sem nenhum tipo de “correia de transmissão”. Por outra parte, relação ainda mais intensa, em pelo menos dois terrenos: organizar a sociedade em defesa do programa aprovado nas eleições e debater com o governo as grandes questões estratégicas”.

Na medida em que as movimentações do presidente Lula apontam para um “governo de coalizão”, cresce para o PT a importância de combinar o natural apoio ao governo com a manutenção da sua autonomia e capacidade de crítica em relação aos eventuais contenciosos programáticos.

A presença de Lula na reunião do Diretório Nacional do PT aponta a constituição de novos cenários. Diferentemente do primeiro mandato, quando manteve-se mais afastado das decisões partidárias, Lula afirmou que pretende, agora, participar com maior freqüência das conversas e discussões.

“O fato de eu ser presidente não impede que eu participe de reuniões do Diretório Nacional ou com a Executiva do PT. Precisamos transformar essa relação política numa atividade do nosso cotidiano. Uma relação respeitosa, institucional e de companheiros”. O presidente criticou ainda aqueles que o aconselham a afastar-se do partido. “Como posso sair do PT, se o PT não sai de mim?”, perguntou.

Lula falou ainda sobre a questão da participação do partido no governo. “Não tem discussão de mais PT ou menos PT. Não podemos aceitar as divergências que tentam colocar na nossa boca”, disse.

Passada a eleição, os meios de comunicação lançaram-se ao “terceiro turno”, querendo a todo custo relativizar a vitória do PT e o papel do partido na eleição de Lula, pretendendo com isto reduzir ao máximo a influência e a presença petista no segundo mandato. A palavra “despetização” foi amplamente utilizada como forma de denunciar a presença de petistas no governo.

A resolução do DN fez críticas à ilação da imprensa. Texto aprovado na reunião diz que é “preciso denunciar e derrotar a tentativa, patrocinada por setores da oposição política e da direita econômica, veiculada em parte da mídia, de confiscar a vitória do povo em outubro. Eles são poucos, mas querem impor ao governo eleito a ‘pauta política’ que foi derrotada nas eleições, bem como incidir na composição do governo. Levantam de forma insidiosa a tese de ‘despetização’ do governo, atribuindo ao partido um suposto “aparelhamento” do Estado durante o primeiro mandato, tese que não encontra apoio na realidade”.

Para o presidente nacional do PT, Marco Aurélio Garcia, “o partido tem quadros para ocupar qualquer função no governo. Independentemente disso, não há qualquer interesse do partido em discutir seu tamanho no próximo mandato”.

Garcia afirmou que o governo terá seus próprios mecanismos para fazer a composição, e o PT manterá contato com esses organismos para fazer sugestões e propostas. “Querem passar a idéia de que nós queremos aparelhar, lotear, mas não é verdade. Não temos a menor preocupação neste caso.”

III Congresso do PT

O Diretório Nacional do PT convocou o III Congresso Nacional do partido para os dias 6, 7 e 8 de julho de 2007, tratará da Construção do PT como instrumento político da classe trabalhadora e da atualização do Projeto Democrático, Popular e Socialista para o Brasil.

De acordo com a direção do partido, as diferentes etapas dos debates do III Congresso lançarão um olhar sobre toda a sua história, “de construção partidária, de lutas sociais, de solidariedade internacional, de presença nas instituições legislativas e executivas. Lançará um olhar, em especial, sobre a experiência do primeiro mandato do presidente Lula”.

Os debates do III Congresso terão como propósito nos preparar para enfrentar os desafios do presente e do futuro, entre os quais destacamos a responsabilidade de governar o país por mais um mandato, preparando o terreno para um ciclo longo de desenvolvimento sustentado.

Para atingir estes objetivos, os debates do III Congresso envolverão o conjunto dos petistas, mas também o diálogo com os partidos aliados, com os movimentos sociais, com a intelectualidade crítica, com todos aqueles que lutam para o fortalecimento da democracia no Brasil, para sua inserção soberana no mundo e para torná-lo uma nação mais justa.