As eleições presidenciais no Equador se realizaram no dia 15 de outubro passado e concorreram 13 candidatos. O resultado oficial, após uma apuração conturbada, não confirmou a tendência apontada pelas pesquisas antes das eleições, com exceção do segundo colocado Rafael Correa da coligação Alianza País (AP) que recebeu 22,51% dos votos. Leia mais >>


Eleições presidenciais no Equador
Eleições presidenciais na Nicarágua
A revolta popular de Oaxaca
Aprovada a construção do muro na fronteira de México e EUA
A escolha dos representantes da América Latina e Caribe para o CS da ONU
Eleição do novo Secretário-geral da ONU
Eleições nos Estados Unidos – possibilidades para o Partido Democrata
Eleições no Congo
Continua a crise em Darfur
O fortalecimento dos laços entre China e África
Mudança nas regras de controle da Internet
Novos protestos nos subúrbios da França
Prévia para candidatura presidencial do Partido Socialista Francês
Notícias do Oriente Médio
Novo Primeiro Ministro no Japão
Teste nuclear na Coréia do Norte
A agenda do movimento social nos próximos meses

Eleições presidenciais no Equador

Estas se realizaram no dia 15 de outubro passado e concorreram 13 candidatos (ver Periscópio 7). O resultado oficial, após uma apuração conturbada, não confirmou a tendência apontada pelas pesquisas antes das eleições, com exceção do segundo colocado Rafael Correa da coligação Alianza País (AP) que recebeu 22,51% dos votos.

As surpresas ficaram por conta de Leon Roldós da Red Democrática – Izquierda Democrática (RED – ID) sempre apontado pelas pesquisas como o predileto dos eleitores, mas que terminou em quarto lugar com 15,50%, cedendo a primeira colocação para Álvaro Noboa do Partido de la Renovación Institucional – Acción Nacional (PRIAN). Outra surpresa foi o terceiro lugar alcançado por Gilmar Gutierrez, irmão do ex-presidente Lucio Gutierrez, pela Sociedad Patrotica (SP) com 16,36%.

Outros candidatos obtiveram os seguintes resultados: a direitista Cynthia Viteri do PSC, 9,91%; Fernando Rosero do PRE, 2,15% e Luis Makas um líder indígena do Movimiento Pachakutik, 2,12%. Os seis candidatos remanescentes somaram aproximadamente 4,80% dos votos.

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE equatoriano havia prometido uma apuração rápida, a ser feita por meios eletrônicos para a qual contratou a empresa brasileira “E – vote” por US$ 5,0 milhões. O sistema de apuração entrou em colapso várias vezes, levantando suspeitas de manipulação dos resultados, particularmente sobre quem teria chegado em primeiro lugar, se Noboa ou Correa.

O contrato com a “E – vote” foi cancelado e ela passou a ser investigada pela Promotoria Geral do Estado que também pediu a suspensão da imunidade dos juízes do TSE equatoriano para que sejam incluídos na investigação.

O segundo turno se realizará em 26 de novembro entre Álvaro Noboa que é um milionário do setor de exportação de bananas e Rafael Correa, um economista que foi Ministro das Finanças do atual governo presidido por Alfredo Palácios, substituto de Lucio Gutierrez quando este foi destituído.

A esquerda apresentou-se dividida no primeiro turno em torno de cinco candidatos, embora tenha ocorrido uma tentativa frustrada de composição no mês de junho antes da apresentação formal das candidaturas, principalmente entre a Alianza Pais e o Pachakutik. Além deles, candidataram-se também o deputado Luis Villacis do PCMLE, Jaime Damerval da Aliança das Forças Populares e Lênin Torres do Movimento Revolucionário Participação Popular. Porém, estes três somaram apenas 3,0% dos votos.

Noboa foi candidato em 1998 perdendo para Jamil Mahuad e foi também derrotado no segundo turno em 2002 por Lucio Gutierrez. Desta vez repetiu a campanha com propostas essencialmente neoliberais, mas sorteando computadores e cadeiras de roda nos seus comícios e gastando mais com publicidade eleitoral do que permite a lei. É o candidato do grande capital e da imprensa. Correa é o candidato progressista nestas eleições, apresentando um programa nacionalista e com forte conotação social, além de defender a integração da América Latina, opor-se ao Tratado de Livre Comércio com os EUA e ter-se comprometido a não renovar o tratado militar que permite aos Estados Unidos usarem a base aérea de Manta no Equador para suas ações na Colômbia. No primeiro turno teve o apoio do Partido Socialista Equatoriano que não lançou candidato à presidência e agora no segundo turno conta com o apoio do Pachakutik, da Esquerda Democrática que governa a prefeitura de Quito e que havia apoiado Leon Roldós e do PCMLE.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Gallup em 25 de outubro deu 58% da preferência popular para Noboa e 42% para Correa. Segundo analistas políticos equatorianos Noboa herdou a maioria dos votos de Cynthia Viteri e Gilmar Gutierrez, enquanto os eleitores de Leon Roldós migraram majoritariamente para Correa. Porém, entre a data desta pesquisa e o dia da eleição há a diferença de um mês. (Leia mais em: Alainet: Ecuador: Dos proyectos em disputa).

Eleições presidenciais na Nicarágua

Daniel Ortega da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSNL) venceu as eleições presidenciais da Nicarágua por aproximadamente 38% dos votos contra 29% do segundo colocado da Aliança Liberal Nicaragüense (ALN), partido de direita, Eduardo Montealegre.

Pela legislação eleitoral deste país, vence no primeiro turno quem alcançar no mínimo 40% dos votos ou então 35%, desde que, neste caso, haja uma diferença mínima de 5% em relação ao segundo colocado. Foi esta segunda alternativa que ocorreu agora na Nicarágua.

O resultado significa a volta da FSLN ao poder após 17 anos quando o mesmo Daniel Ortega não foi reeleito na eleição presidencial de 1989. No entanto, volta sob circunstâncias muito diferentes daquelas em que deixou a presidência. Não há mais guerra fria e nem conflitos armados na América Central, porém o país está mais pobre ainda e neste aspecto só perde no continente para o Haiti. O neoliberalismo teve seus efeitos práticos com a privatização de vários serviços públicos, a assinatura do Tratado de Livre Comércio com os EUA e a proliferação de empresas “maquiladoras” nas Zonas Francas de Exportação.

As políticas sociais que os sandinistas haviam promovido na época da “revolução” sofreram enorme retrocesso, por exemplo, o analfabetismo que havia sido praticamente erradicado, hoje está em torno de 30%.

A própria Frente também sofreu mudanças. Em primeiro lugar com o surgimento de uma dissidência, o Movimento de Renovação Sandinista (MRS), que reúne alguns líderes históricos como Ernesto Cardenal e que se apresentou com candidato próprio nas atuais eleições. Inicialmente com Herty Lewitis, ex-prefeito sandinista de Manágua que faleceu no início da campanha e foi substituído pela candidatura de Edmundo Jarquin. Em segundo, com a realização de alianças mais ao centro. O candidato à vice-presidente na chapa de Ortega, Morales Carazo, por exemplo, foi assessor do ex-presidente liberal Alemán e nos anos 1980 foi membro dos “Contras”.

A campanha foi extremamente pesada e os candidatos derrotados faziam mais oposição à Ortega do que propriamente propaganda em favor de alguma proposta alternativa e aí a estratégia de “Daniel Paz e Amor” foi mais eficaz. O embaixador americano, Paul Trevili, também entrou na campanha afirmando que a ajuda dos EUA à Nicarágua poderia ser cortada se o candidato da FSLN vencesse e após as eleições afirmou que estas estavam recheadas de anormalidades e que não daria para afirmar que elas haviam sido transparentes e imparciais. Isto apesar da presença de quase 18.000 observadores internacionais e das declarações do Centro Carter, da OEA e da União Européia de que as eleições foram “pacíficas, massivas e ordenadas”.

No entanto, Daniel Ortega foi também favorecido pela divisão da direita entre duas candidaturas que somaram 54% dos votos, indicando que na hipótese de haver segundo turno ele dificilmente venceria. Desta forma a FSLN também não tem maioria no parlamento. De um total de 90 deputados, a Frente Sandinista ficou com 37 deputados (um a menos que na atual legislatura), a ALN e o Partido Liberal Constitucional (PLC), somados, ficaram com 47 deputados e o MRS com seis deputados.

Ou seja, dificuldades não faltam e os demais governos progressistas na região precisam ajudar a superá-las. Porém, o processo político progressista na América Latina prossegue.

A revolta popular de Oaxaca

Uma das táticas utilizadas pela direita durante as eleições mexicanas, foi a de ligar os conflitos sociais à candidatura de Andrés Manoel Lopez Obrador do PRD como uma ameaça de que tenderiam a aumentar caso ele vencesse as eleições e assim amedrontar, principalmente, a classe média. Um dos últimos episódios antes da eleição onde isto ocorreu foi quando o governador de Oaxaca, Ulises Ruiz Ortiz do PRI, decidiu enviar a polícia de choque do estado para desalojar os 70.000 professores do estado que estavam em greve e acampados na praça central da capital, uma cidade com 600 mil habitantes, também chamada Oaxaca.

O motivo da greve era a reivindicação da implantação de um plano de carreira para o magistério oaxaquenho e esta foi dirigida pela Seção 22 do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Educação – SNTE que é um sindicato cuja direção nacional e sua presidente, Elba Esther Gordillo, pelo menos, sempre foram ligados ao PRI, mas que agora se apresenta como uma dissidente e aliada do presidente Vicente Fox do PAN por meio de um trabalho conjunto com a Fundação “Vamos México” presidida pela esposa dele.

No entanto, a Seção 22, é dirigida por setores políticos de esquerda e a tentativa de dispersão dos professores teve início dia 14 de junho às cinco horas da manhã com vasto uso de gás lacrimogêneo e armas de fogo. Mais de 70 foram feridos e houve quatro mortes, incluindo uma criança, mas a policia não atingiu seu objetivo e tanto a greve quanto a ocupação prosseguiu.

Com a repressão, a greve acabou se tornando o estopim para uma revolta popular contra o governador, autoritário e corrupto, cuja destituição do governo por motivo de inépcia chegou a ser levada para discussão no Senado Federal, onde foi rejeitada pela coligação PAN – PRI, renovada com a proclamação da vitória de Felipe Calderón para a presidência da república. (A destituição de Ortiz obrigaria à realização de eleições que dificilmente qualquer candidato do PAN ou do PRI venceria).

Ao longo destes meses ocorreu uma série de passeatas na cidade, a ocupação de áreas centrais e o levantamento de barricadas, bem como a criação de um governo paralelo organizado e dirigido pela “Assembléia Popular dos Povos de Oaxaca” (APPO). No final de outubro o governo federal determinou a repressão ao movimento e no dia 29 um contingente de 4.000 membros da Policia Federal Preventiva (PFP), acompanhados por dois veículos blindados entraram na cidade com o objetivo de desmantelar as barricadas e dispersar os revoltosos. Foram apoiados por grupos paramilitares ligados ao governador.

A ação da PFP se mostrou como de costume muito violenta havendo cerca de 40 feridos à bala e dois mortos, entre eles um jornalista americano da imprensa altermundista, Bradley Will, morto a tiros por um paramilitar, que se somaram às nove vítimas assassinadas desde que o movimento começou. Houve também dezenas de prisões e há cerca de 30 desaparecidos.

Uma parcela dos envolvidos na revolta, formada por grupos locais como a Frente Popular Revolucionária, o Conselho Indígena Oaxaquenho, a Frente Ampla de Luta Popular, entre outros, se refugiou na universidade de onde maneja uma estação de rádio e, apesar de várias tentativas, como a realizada no Dia de Finados, a polícia não havia conseguido desalojá-los. A luta continua pela remoção do governador, libertação dos presos e apresentação com vida dos desaparecidos.

A revolta do Estado de Oaxaca com as suas características, as forças políticas atuantes nesta região, os grupos de esquerda locais e as pessoas que apenas querem livrar-se do governador, não é única. Há disputas também em torno dos governos estaduais de Chiapas, onde a direita quer impedir a posse do governador eleito pelo PRD, e de Tabasco. Não há dúvidas que o ambiente eleitoral e a disputa política atual no México, particularmente a fraude que atribuiu a presidência do país à Calderón, contribui para que o processo se radicalize e seguramente outros episódios poderão ocorrer.

Aprovada a construção do muro na fronteira de México e EUA

Uma nova lei que propõe a construção de 1.100 km de cercas na fronteira sudoeste dos EUA com o México foi assinada pelo Presidente Bush no dia 26 de outubro e apresentada aos norte-americanos como um passo importante na direção de reforma das regras para imigração.

Motivada pelo período eleitoral, esta lei foi recebida com muitas críticas não só no México como nos outros países da América Latina, reunidos na Cúpula Ibero-americana realizada em Montevidéu no início de novembro. Os 24 países presentes assinaram um comunicado especial ao final do encontro cujo tema era justamente migração, expressando grande preocupação a respeito da construção de um muro fronteiriço, pois o “novo muro” somente contribuirá para gerar mais descriminação e xenofobia.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) também condenou a decisão americana e das 34 nações que a integram, 27 assinaram uma declaração conjunta na qual expressam sua profunda preocupação com a postura dos EUA. Segundo a declaração, “a medida unilateral vai contra o espírito de entendimento que deve caracterizar a atenção aos problemas comuns entre países vizinhos e afeta a cooperação no hemisfério”.

Antes de ser promulgada por Bush, a lei de proteção dos Estados da Califórnia, Novo México, Arizona e Texas, já havia sido aprovada no Senado com 90 votos a favor e 19 contra. Segundo as estimativas, a construção e adaptação do muro custarão aos EUA cerca de US$ 1,2 bilhão. Contudo, a lei em si não prevê rubrica para este gasto sinalizando que a medida é mais uma resposta aos apelos dos republicanos conservadores, no período imediatamente antes das eleições congressionais, do que um plano de fato.

Leia mais em:
– La Cumbre Iberoamericana se une contra el muro entre EEUU y México
– The New Phase in Anti-Immigrant Crackdowns – The Bipartisan Border Wall
– An Apartheid Fence in America?- Fear and Loathing in the North

A escolha dos representantes da América Latina e Caribe para o CS da ONU

Além dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU que têm poder de veto (EUA, Inglaterra, França, Rússia e China) desde 1965 participam outros dez de forma rotativa. Antes eram apenas seis. Estes não têm poder de veto e seu mandato é de dois anos de cada vez.

A eleição deles é feita na Assembléia Geral e deve seguir uma distribuição geográfica que assegura cinco vagas para a África e Ásia, uma para a Europa do Leste, duas para a América Latina e Caribe e, finalmente, duas para a Europa Ocidental e outros. O número de votos requerido para ser eleito é no mínimo de dois terços.

Desta forma, os países que terão mandato não permanente em 2007 serão: África do Sul, Bélgica, Eslováquia, Gana, Indonésia, Itália, Peru, Catar, Congo e mais um da América Latina e Caribe. Esta última vaga será em reposição à da Argentina. (Leia mais).

Apresentaram-se dois candidatos do continente: Guatemala e Venezuela. O primeiro com apoio integral dos Estados Unidos e o segundo apoiado pelo Brasil e outros países do continente. Apesar de quase 20 votações nenhum deles alcançou os dois terços de votos necessários e com o apoio do “Grupo de Países da América Latina e Caribe” (GRULAC) ambos desistiram da candidatura e um terceiro país, o Panamá, se apresentou como candidato de consenso do continente e foi eleito.

Os EUA se declaram satisfeitos por terem evitado a escolha da Venezuela governada por Hugo Chávez e este diz que impediu a eleição do candidato do governo americano. De qualquer maneira o Panamá politicamente representa uma opção progressista, pois é governado por Martin Torrijos do Partido Revolucionário Democrático (PRD).

Ele é um social democrata que se elegeu em 2004 em oposição a um candidato neoliberal, embora sua experiência profissional venha principalmente da atuação em empresas do setor privado. A sua principal proposta de governo é a ampliação do Canal do Panamá que é responsável pela arrecadação de quase um terço dos tributos no país.

Eleição do novo Secretário-geral da ONU

O ministro das Relações Exteriores da Coréia do Sul, Ban Ki-moon foi eleito o próximo secretário-geral da ONU. A escolha de Ban Ki-moon foi feita por aclamação na Assembléia Geral em Nova York no meio de outubro e ele deve iniciar seu mandato de cinco anos em 1° de janeiro próximo.

A cerimônia foi aberta pela presidente da Assembléia-Geral, Sheikha Haya Al Khalifa, que pediu ao presidente rotativo do Conselho de Segurança, o embaixador do Japão, Kenzo Oshima, para apresentar a recomendação do conselho. Ban Ki-moon será o oitavo secretário-geral da ONU substituindo Kofi Annan, que deixa o cargo em dezembro após dois mandatos.

Descrito sempre como trabalhador e harmonizador, o sul-coreano tem a seu favor tanto o apoio da China, quanto o dos Estados Unidos e apesar do tema não contar com muito entusiasmo de nenhum destes países, ele é um forte defensor da Corte Criminal Internacional e do projeto Responsabilidade de Proteger, de intervenção humanitária adotado pela ONU em princípios em 2005. (Leia mais em: Responsabilidade de Proteger).

A função de Secretário-geral da ONU tem pouco poder formalmente, dependendo muito mais da habilidade de convencer os estados-membros a aceitar as diretrizes da organização. Ban Ki-moon terá dois meses e meio de preparação para o cargo, ao contrário de Kofi Annan que, dez anos atrás foi eleito somente em 17 de dezembro.

Um dos maiores desafios do próximo Secretário-geral será justamente próximo de casa, ao lidar com as tensões com a Coréia do Norte e os interesses americanos, japoneses e chineses em questão. (Leia mais em: A tough job for Ban Ki-moon e em Look East for a New UN Leader).

Eleições nos Estados Unidos – possibilidades para o Partido Democrata

No controle do congresso desde 1994, o Partido Republicano influiu inclusive na redefinição dos distritos congressionais a fim de que seus atuais congressistas tivessem vantagem nas eleições. Contudo, uma enxurrada de escândalos e perdas políticas acabou levando a um descontentamento com o controle que o partido tem sobre Congresso, Senado e Presidência. Diversos Congressistas Republicanos, como Tom DeLay (Texas) e Bob Ney (Ohio), foram indiciados e condenados por corrupção em episódios relacionados ao lobista Jack Abramoff. Mais recentemente, descobriu-se que o Congressista Mark Foley (Flórida) assediava seus estagiários jovens em bate-papos pela internet, e a investigação provou que a liderança republicana sabia deste comportamento desde 2003 e não tomou nenhuma ação a respeito.

Os anos de 2005 e 2006 viram ainda as revelações de uma série de programas secretos do governo norte-americano com componentes ilegais, como escutas telefônicas sem mandato, além do que já foi mencionado no Periscópio 7, sobre a aprovação da chamada lei da Tortura, legalizando práticas inaceitáveis no interrogatório de prisioneiros.

As pesquisas já vinham apontando numericamente para o descontentamento da população com o governo, pois 64% desaprovam o desempenho do Presidente George W. Bush na presidência e 75% desaprovam o trabalho do Congresso, a marca mais baixa de toda a história dos Estados Unidos. (Leia mais).

A votação de 7 de novembro, para eleição de todos os assentos do Congresso, um terço do Senado e 36 dos 50 governos de Estado modificou o panorama político no país. Até então, o Partido Republicano tinha 15 assentos a mais que os Democratas no Congresso e 5 a mais no Senado. Agora, os democratas têm a maioria nas duas casas e no conjunto dos governos estaduais conforme demonstra o quadro abaixo:

* Ainda há dez vagas não definidas.
** O presidente do Senado é o vice-presidente do país, Dick Cheney não contabilizado no quadro.

Um dos temas centrais para a campanha eleitoral era a Guerra no Iraque, que já custou mais de US$ 338 bilhões e a vida de mais de 3.000 soldados norte-americanos. Um estudo sobre índice de mortalidade, lançado no The Lancet em outubro passado, encaminhado por médicos da Universidade John Hopkins demonstrou que como resultado da invasão e da ocupação, aproximadamente 655.000 iraquianos morreram além das estatísticas usuais de mortalidade pré-guerra. (Leia mais).

Ceca de 79 milhões de eleitores compareceram às urnas, o que representou uma participação de 40,4% dos inscritos para votar contra 37% de dois anos passados. Levantamento feito entre os que votaram em candidatos democratas demonstrou que 75% estavam motivados pela corrupção envolvendo os republicanos e 60% pela guerra no Iraque.

Na última pesquisa Zogby, divulgada em 26 de outubro, apenas 41% aprovavam a decisão do Presidente Bush de manter tropas norte-americanas no Iraque sem nenhum cronograma de retirada. Na sondagem feita pela NBC/Wall Street journal, de 31 de outubro, apenas 37% dos entrevistados acreditavam que valeu a pena o esforço para retirar Saddam Hussein do poder. Já na pesquisa conduzida pela revista Newsweek em 23 de outubro, 61% dos entrevistados declararam que gostariam de ver o governo definir uma data certa para a retirada das tropas do Iraque.

A administração de George Bush corre o sério risco de ser amplamente investigada pelo poder legislativo, ao perder o controle sobre o Congresso. O modo como a Casa Branca operou, com a interpretação de que o Presidente podia tomar medidas inconstitucionais devido à exceção do período de Guerra, nunca foi questionado pelos Republicanos.

Na mesma pesquisa encomendada pela Newsweek, mencionada anteriormente, perguntados sobre qual deveria ser a prioridade de um Congresso controlado pelos Democratas, 51% dos entrevistados declararam que a discussão sobre o impeachment de George W. Bush deveria ser prioritária.

Contudo, apesar do pouco apoio à Guerra no Iraque e aos poderes extra-constitucionais do Presidente Bush, a maioria dos candidatos democratas para o Congresso não utiliza essas questões nas suas campanhas. A Congressista Nancy Pelosi, que se tornou a líder dos Democratas no Congresso, declarou em uma entrevista à TV em horário nobre que o impeachment de Bush seria “fora de questão” e uma “perda de tempo”. O Congressista Rahm Emmanuel, que coordena os fundos do partido para as eleições congressionais, selecionou 23 candidatos para apoiar em distritos concorridos, com 22 deles sendo contra a retirada das tropas norte-americanas do Iraque. Muitos derrotaram candidatos ativistas contra a Guerra nas primárias do Partido. (Leia mais).

Não só a Guerra preocupa os eleitores norte-americanos. Ela está sendo vista como parte de uma política externa falha e não só por simpatizantes do Partido Democrata como também por 43% dos Republicanos que declararam ter buscado candidatos que tivessem uma visão diferente da política externa do país (junto a 77% de independentes e 91% de Democratas). De acordo com 76% dos Republicanos e 85% dos Democratas, os Estados Unidos deveriam agir de forma mais cooperativa com o resto do mundo. (Leia mais em: Time for a Global Good Neighbor Policy).

O primeiro a pagar pelo mau resultado foi o Secretário da Defesa Donald Rumsfeld e estrategista da invasão do Iraque, demitido quando o resultado foi anunciado. No entanto, embora os democratas tenham conseguido a maioria de um senador. Entre eles se inclui o senador Joseph Liebermann por Connecticut eleito como candidato independente por não conseguir a indicação do Partido Democrata, ao qual era filiado, no estado devido ao seu apoio à invasão do Iraque. Há uma articulação de Bush para trazê-lo para o Partido Republicano ou então nomeá-lo para algum cargo no governo para que um republicano o substitua no senado.

Não devemos esperar grandes mudanças no curto prazo, pois Bush seguirá como presidente por mais dois anos e as contradições internas dos democratas também dificultam uma mudança mais radical de curso. No entanto, deverá haver uma contenção das medidas de segurança mais extremas como as que Bush implementou. Deverá também ocorrer um reforço no protecionismo comercial norte-americano, o que significa num primeiro momento que o regime de “Fast Track” não será renovado pelo Congresso em 2007 e, portanto, dificilmente haverá qualquer avanço nas negociações na OMC.

Começa agora a corrida pela substituição de George W. Bush na presidência em 2008.

Eleições no Congo

Na realização do segundo turno das eleições na República Democrática do Congo, foram registrados alguns distúrbios, mas os 25 milhões de eleitores registrados puderam eleger, pela primeira vez, desde a independência do país na década de 1960, seu Presidente.

O primeiro turno havia sido realizado em 30 de julho passado e o atual Presidente Joseph Kabila recebeu 45% dos votos, mais que o dobro de seu opositor, seu Vice-Presidente Jean Pierre Bemba. A segunda votação definirá quem exercerá a liderança do país que passou por guerras civis em 1996 e em 2002.

A expectativa é de que o Presidente Kabila seja eleito, de acordo com a proclamação dos primeiros resultados que lhe dão mais de 60% dos votos. Ele conseguiu fazer alianças com alguns ex-candidatos presentes na primeira votação. Seus atuais aliados incluem Nzanga Mobutu, filho do ex-chefe de estado Mobutu Sese Seko, deposto em 1997. Nzanga foi capturado pelos soldados de Bemba enquanto fazia campanha por Kabila e depois foi deixado num posto da ONU numa demonstração das tensões presentes no país.

O chefe da Missão de Paz da ONU no Congo, William Swing, declarou que as eleições no país são as mais importantes do continente africano desde que em 1994 a votação na África do Sul trouxe Mandela ao poder e terminou com o regime de apartheid.

A Missão de Paz da ONU no país conta com 17.000 homens que trabalham em conjunto com outros 2.000 homens enviados pela União Européia. No dia da votação, agentes de segurança privada trabalharam com as forças de paz a fim de garantir a segurança, questão que ainda preocupa. Após o anúncio dos resultados do primeiro turno, realizado em 30 de julho passado, os apoiadores de Bemba e Kabila se enfrentaram diversas vezes resultando em mais de 30 mortes.

A capital permanece fortemente armada, com a adição de 5.000 soldados da guarda presidencial de Kabila e 600 aliados de Bemba. Cada uma das partes acusa a outra de ter provocado a violência pre-eleitoral, mas nem Bemba e nem Kabila fizeram aparições públicas depois da votação de julho.

Ambos os candidatos têm a luta armada em seu passado. Kabila serviu como soldado rebelde sob o comando de seu pai, o ex-presidente Laurent Kabila, que coordenou as forças que depuseram Mobutu com a ajuda de Ruanda e Uganda. Já Bemba foi um líder rebelde apoiado pela Uganda na guerra de 1998 a 2002 e também é acusado de crimes de guerra pelo apoio a um golpe que falhou na Republica Centro-Africana.

A paz na Republica Democratica do Congo poderia trazer estabilidade para o coração do territorio africano e desenvolvimento econômico, pois o Congo é muito rico em recursos naturais. O país faz fronteira com nove países africanos e suas guerras trouxeram a presença de seis exércitos distintos, alguns com olhos apenas para a exploração das reservas de ouro, diamantes, coltan (usado em celulares), urânio, entre outros e não para a manutenção da paz.

Continua a crise em Darfur
O governo sudanês expulsou Jan Pronk, o enviado das Nações Unidas ao país, no final de outubro e em seguida voltou atrás na sua decisão, permitindo que ele retorne, mas apenas para transmitir seu cargo a outro diplomata da ONU.

Jan Pronk, um ex-ministro holandês, serve como enviado especial da ONU no país desde 2004 e recebeu 72 horas para sair do Sudão, a partir de alegações de que teria feito comentários impróprios em seu blog. A ação marca mais uma vez a posição não-diplomática do presidente Omar Hassan Ahmed Bashir, em relação a ONU.

O presidente tem recusado insistentemente o recebimento de tropas de paz da ONU para atuar na região de Darfur situada no oeste do país, mesmo sob apelos da ONU e dos Estados Unidos. A justificativa apresentada pelo governo do Sudão é que a Resolução 1706 da ONU vai contra os acordos de paz de Abuja e que, portanto, é impossível de ser implementada.

O trabalho de Pronk centrou-se em pressionar Khartoum para que aceite a presença de 20.000 homens das tropas de paz da ONU em substituição aos 7.000 soldados da União Africana.

Entretanto, em setembro passado, uma missão de representantes norte-americanos visitou o país e desde então, Washington tem anunciado que mudará sua posição em relação a este conflito que já vitimou mais de 200.000 pessoas. O discurso é o de que agora, os EUA não pressionarão mais o Sudão para aceitar as tropas da ONU, mas estão buscando um caminho alternativo para a solução do conflito.

A nova posição dos EUA pode ter alguma relação com o anúncio de novos acordos do Sudão com a China para a mineração de minério de ferro e ouro, estreitando a relação dos dois países, já fortalecida pelo laço do petróleo.

O fortalecimento dos laços entre China e África

Este ano os chineses comemoram o cinqüentenário do estabelecimento de relações diplomáticas com o primeiro país africano que foi o Egito sob o governo de Gamal Abdel Nasser em 1956.

Ainda durante a guerra fria e a descolonização africana, a China procurou fortalecer suas relações com vários países do continente por interesses mais políticos do que comerciais e que não ocorreram sem algumas contradições. Por exemplo, nos anos 1970, enquanto a União Soviética apoiava a ZANU, organização guerrilheira de Robert Mugabe no Zimbabwe, a China apoiava um outro grupo, a ZAPU, liderada por Holden Roberto. Posteriormente, quando os brancos entregaram o governo à maioria negra, as duas organizações se fundiram, mas quem detém o poder até hoje é Mugabe, que por sua vez se aproximou da China.

Vários outros países como a Tanzânia e Zâmbia também puderam contar com algum tipo de apoio chinês após sua independência. Durante estes 50 anos, cerca de 18.000 africanos de mais de 50 nacionalidades estudaram na China e em torno de 16.000 médicos, engenheiros, técnicos e oficiais militares trabalharam em diversos países africanos.

Hoje, o aspecto comercial também pesa e os chineses, pragmaticamente, têm buscado aliados onde a presença americana e européia é menor, como no Sudão, Angola, Zimbabwe, Gabão, Guiné Equatorial e Nigéria, visando adquirir matérias primas e insumos energéticos, embora a relação que está em progresso com a África do Sul, já possua uma pauta de comércio de produtos manufaturados.

Angola e Guiné Equatorial vendem aproximadamente um terço de sua produção de petróleo para a China. Em 2005, a África exportou aproximadamente US$ 17 bilhões para a China, enquanto importou quase US$ 15 bilhões, sendo que este fluxo de comércio cresceu em torno de 38% comparado com o ano anterior e deve aumentar.

Mudança nas regras de controle da Internet

O governo norte-americano anunciou que a partir de 2009 dará autonomia total para que uma organização não-governamental americana gerencie os domínios de internet. Esta, na verdade continuará sendo a International Corporation for Assigned Names and Numbers (Icann) baseada na California e criada pelo Departamento de Comercio dos Estados Unidos em 1998.

A diferença é que o Departamento até recentemente vigiava rigorosamente as decisões tomadas pela Icann e agora levará à cabo um regime mais leve durante os próximos três anos. Esta é a decisão de um acordo fechado em outubro e a Icann terá que se reportar às autoridades americanas e a toda a comunidade de internet. Antes os relatórios eram semestrais e somente para o governo dos EUA.

O novo acordo de três anos de duração que poderá ser revisado após a metade deste tempo, inclui que o Departamento de Comercio fará reuniões regulares com a gerência senior da Icann a fim de avaliar o progresso, diferente do processo anterior onde o Icann se reportava diretamente ao governo.

A Comissão Européia tem interesse especial pela questão e foi responsável pela divulgação deste novo modelo. A União Européia sempre questionou o controle americano sobre a gestão da internet, especialmente a atitude do governo Bush de impedir a criação do domínio “.xxx” para uso de pornografia online.

A proposta não atende as exigências do Brasil, Índia, Irã e outros países que a ONU deveria assumir o controle da internet, mas pelo menos abre a possibilidade de um “modelo de cooperação”, intermediário, defendido pelos países europeus e que permite maior transparência, além de atribuir maior responsabilidade ao Icann. (Leia mais)

Novos protestos nos subúrbios da França

No final do mês de outubro, praticamente um ano depois da ocorrência dos distúrbios nos subúrbios de Paris envolvendo jovens emigrantes e desempregados, novos incidentes voltaram a ocorrer e até o momento seis ônibus urbanos foram incendiados.

Embora não haja a dimensão do ano passado quando cerca de cem automóveis eram queimados por noite, ainda assim tem sido grave, particularmente o ocorrido com um ônibus em Marselha incendiado com passageiros ainda no seu interior. Uma mulher de 26 anos de idade sofreu queimaduras de segundo e terceiro graus em 60% do corpo.

No primeiro semestre deste ano, o governo chegou a aprovar algumas medidas legislativas de promoção da igualdade de oportunidades e aplicar recursos extras para lidar com o problema do desemprego e falta de atividades que afetam principalmente os jovens emigrantes que vivem nos subúrbios pobres das metrópoles francesas. Porém, na opinião de especialistas são insuficientes para lidar com a dimensão da necessidade e na opinião de alguns moradores, não houve mudança alguma.

Infelizmente, a falta de soluções estruturais acaba aumentando a xenofobia e o candidato presidencial da extrema direita, Le Pen, já alcança 18% nas pesquisas para as eleições presidenciais de 2007.

Prévia para candidatura presidencial do Partido Socialista Francês

Com a retirada da candidatura de Leonel Jospin há três nomes em disputa no interior do partido. Ségolene Royal, Dominique Strauss Kahn e Laurent Fabius. Ségolene é atualmente governadora da região de Poitou – Charentes Ocidental, Strauss Kahn já foi ministro das finanças e Fabius foi primeiro ministro do governo Miterrand.

Após uma série de debates internos, o apoio a Ségolene caiu significativamente e ela tem sido acusada pelos adversários de buscar a candidatura por meio de uma série de propostas populistas à direita.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto CSA ela teria hoje 57% das preferências dos 200 mil filiados ao OS contra 23% de Strauss Kahn e 10% de Fabius. No entanto, de acordo com este mesmo instituto ela chegou a ter 72% de apoio e, portanto, não se descarta a realização de um segundo turno entre os dois mais votados. O primeiro turno ocorrerá no dia 16 de novembro e se houver o segundo, será no dia 23.

O escolhido enfrentará a provável candidatura pela centro – direita de Nicolas Sarkozy, atual ministro do interior do governo Chirac e a já mencionada candidatura de extrema direita de Le Pen pelo Partido Nacional.

Notícias do Oriente Médio

Após a aventura bélica no Líbano, o atual governo israelense definitivamente abandonou qualquer perspectiva de uma política centrista. Diante da queda de popularidade, o primeiro ministro Ehud Olmert do Partido Kadima convidou o partido de extrema direita, Yisrael Beiteinu (“Israel Nosso Lar”) liderado por Avigdor Lieberman para se juntar à coalizão governamental.

Este partido somará 11 deputados à coalizão que assim ficará com uma maioria de 78 deputados de um total de 120 no parlamento. Lieberman, no entanto, se tornou conhecido por defender a expulsão dos cidadãos árabes de Israel e a condenação à morte de quem se dispuser a dialogar com o Hamas palestino ou com o Hezbollah libanês. O Partido Trabalhista que se opunha no início, agora aparentemente já se conformou.

Enquanto o presidente palestino Mahmoud Abbas se esforça para construir um governo de coalizão entre o Al Fatah e o Hamas que lhe dê mais moderação e governabilidade para dialogar com os EUA e União Européia, inclusive para retomar o auxílio internacional, o governo israelense radicaliza e a aliança com Lieberman somente jogará mais gasolina no conflito entre israelenses e palestinos. Mesmo assim, foi anunciado que há um pré-acordo entre os palestinos.

Aliás, desde junho, mais de 300 palestinos, a maioria civis, foram mortos devido às ações militares de Israel na Faixa de Gaza e a possibilidade da retirada israelense da Cisjordânia parece cada vez mais remota, particularmente com a atual omissão da comunidade internacional. O último trágico acontecimento foram os disparos de soldados israelenses sobre um grupo de mulheres palestinas que tentavam abraçar uma mesquita, matando várias delas.

No Iraque, tudo caminha para o que já havíamos previsto anteriormente. Está em execução um processo de divisão do país entre curdos, muçulmanos xiitas, muçulmanos sunitas e cristãos, onde os dois primeiros ocuparão territórios melhores e ricos em petróleo, enquanto os demais ficarão confinados a locais com poucas possibilidades de desenvolvimento.

Enquanto isto, a guerra civil recrudesce com a ocorrência em média de 50 mortes de iraquianos por dia e o número de soldados americanos mortos já superou a 3.000. Salvo mudanças profundas na política americana, não há perspectivas de curto prazo de uma solução. Justo agora, o tribunal especial que julga Saddam Hussein decidiu condená-lo à morte pelo massacre de uma comunidade curda. A data em que esta condenação ocorreu, provavelmente foi escolhida para favorecer os americanos que apóiam a intervenção nas eleições de novembro. (Leia mais).

Novo Primeiro Ministro no Japão

O Parlamento japonês elegeu, no final de setembro, Shinzo Abe para substituir Junichiro Koizumi como primeiro-ministro do país. Abe faz parte de uma nova onda de políticos japoneses nacionalistas e foi eleito facilmente, assegurando votos de uma maioria de legisladores, em sua maioria membros do Partido Democrático Liberal, LDP, e seu partido de coalizão, Komeito.

Aos 52 anos de idade, Abe torna-se o primeiro-ministro japonês mais jovem desde a Segunda Guerra Mundial. Chega ao assento com a promessa de que vai fortalecer a aliança militar do Japão com os Estados Unidos e que promoverá um salto de qualidade nas relações com a China, além de enfrentar a ameaça atômica da Coréia do Norte.

Contudo, o enfrentamento com a China deverá aumentar caso o primeiro-ministro resolva ir adiante com uma de suas promessas de campanha, que inclui reescrever a constituição japonesa a fim de permitir o rearmamento japonês e o envio de tropas a outros países que sirvam para a defesa de aliados como os Estados Unidos. Abe ainda reforça a idéia de que o patriotismo deve ser ensinado nas escolas japonesas.

Embora estas questões ganhem terreno, a vida de seu governo dependerá mais de como ele contornará as questões econômicas. Abe deve decidir se aumenta as taxas de juro ou se diminui os gastos a fim de reduzir a enorme dívida pública do Japão. Ele também deve encontrar um caminho para lidar com as reformas pró-mercado capitaneadas por Koizumi num momento em que os japoneses se questionam sobre o aumento da desigualdade social causado por essas medidas.

Teste nuclear na Coréia do Norte

No mês de outubro a Coréia do Norte detonou uma bomba atômica de baixa potência no seu subterrâneo e tornou-se membro do “Clube Nuclear”, porém não sem receber pressões de todos os lados, inclusive da China, um dos poucos aliados que possui.

O Conselho de Segurança da ONU, por unanimidade, aprovou uma série de sanções econômicas e políticas contra a Coréia do Norte, o que tenderá a piorar a situação de um país que é pobre, embora capacitado tecnologicamente como se pode ver.

Embora tenha conseguido detonar uma bomba atômica, há ainda dúvidas se a experiência de outubro foi um sucesso total ou parcial. De todo modo, as sanções e as negociações diplomáticas que foram retomadas visam impedir novas explosões, pois o domínio da tecnologia nuclear pela Coréia do Norte e a eventual capacidade de adaptá-la aos meios balísticos que já dispõem, desequilibrará totalmente a correlação de forças militares na região.

Este desequilíbrio aumentará a presença americana na região e estimulará o Japão a rearmar-se e este país tem recursos econômicos para fazê-lo. Se o fizer, a China tenderá a acelerar a ampliação de sua capacidade bélica e a Coréia do Sul tentará se equilibrar em poder militar à Coréia do Norte. Ou seja, o barril de pólvora se tornará muito mais perigoso.

Claro que independentemente disto há uma discussão válida sobre o porquê de alguns países terem o direito de possuir armas nucleares e outros não. Porém, há uma discussão válida também sobre a segurança internacional e os malefícios das corridas armamentistas. Este debate evidentemente não pode se resumir a esta notícia. (Leia mais em: As Coréias sob pressão e em U.N. Security Council Edicts Challenged).

A agenda do movimento social nos próximos meses

Durante os meses de dezembro e Janeiro ocorrerão três atividades muito importantes, organizados pelo movimento social. Dois deles são concomitantes à atividades governamentais, caso da “Cumbre Social de Cochabamba” durante a reunião da Comunidade Sul – Americana de Nações (CSN) e da “Cúpula Social do Mercosul” a realizar-se durante a reunião da Cúpula Presidencial do Mercosul em Brasília. O terceiro evento é a sétima edição do Fórum Social Mundial que ocorrerá em Nairobi no Quênia.

A “Cumbre” de Cochabamba está sendo organizada a partir de uma estratégia de quatro níveis:
1- Reafirmação das lutas de resistência desenvolvidas no continente contra o neoliberalismo nas suas diversas formas de expressão.
2- Avançar o debate e a construção das Alternativas para as Américas em geral e sobre a integração em particular.
3- Desenvolver as estratégias de pressão e de incidência sobre o processo da Comunidade Sul – Americana de Nações (CSN).
4- Fortalecimento da construção e articulação do nosso próprio movimento.

A “Cumbre” ocorrerá nos dias 6 a 9 de dezembro na cidade de Cochabamba na Bolívia. Ela será multidisciplinar e tratará de onze temas além das atividades auto-gestionadas. Estes temas são: Energia; Financiamento; Institucionalidade e Assimetrias; Defesa e militarização; Migrações e cidadania; Infraestrutura; Direitos sociais e trabalho; Soberania alimentar, Biodiversidade, Água, propriedade intelectual; Comércio; Povos Indígenas; Justiça e Impunidade.

A organização da “Cumbre” está a cargo da Aliança Social Continental, que é uma rede de organizações sociais e ONG’s que começou a se estruturar a partir de 1997 para lutar contra a Alca quando os governos que negociavam na época realizaram a terceira conferência de ministros de comércio exterior em Belo Horizonte no Brasil. Há uma série de organizações sociais bolivianas que também participam deste trabalho. (Leia mais).

A Cúpula Social do Mercosul ocorrerá de 13 a 15 de dezembro em Brasília e será a segunda vez que haverá um encontro amplo de movimentos sociais. Tradicionalmente desde a fundação do Mercosul era basicamente o movimento sindical que tentava influenciar o processo por intermédio da Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul.

Considerando a realização deste encontro no Brasil, o governo brasileiro tomou iniciativas para facilitar a participação e interlocução do movimento social em relação ao Mercosul, pois sem participação social não haverá integração na amplitude desejada.

Esta Cúpula também funcionará a partir dos grupos de trabalho temáticos e que tratarão dos seguintes assuntos: Agricultura Familiar, Reforma Agrária, Cooperativas, Economia Solidária e Segurança Alimentar; Mulheres, Raça e Etnia; Cultura, Juventude, Comunicação, Educação; Emprego, Migrações, Direitos Humanos e Pequenas e Médias Empresas; Meio Ambiente, Recursos Naturais, Água, Infra-estrutura e Energia; Tratados de Livre Comércio, Integração e Modelos de Desenvolvimento e Investimentos; Participação Cidadã e Instituições do Mercosul; Saúde e, finalmente, o Parlamento do Mercosul.
Os objetivos que os organizadores estão buscando são: ampliar e consolidar o programa “SOMOS MERCOSUL”; estimular e ampliar a participação social; promover uma identidade supranacional da cidadania regional; sistematizar e dar visibilidade à agenda sócio-ambiental do Mercosul; promover o Mercosul político, produtivo e cultural; Influir na agenda política do Mercosul e informar e capacitar a cidadania regional.
Os organizadores são várias organizações sociais brasileiras, inclusive com ramificações internacionais, entre as quais podemos mencionar a ABONG, REBRIP, CCSCS, Marcha Mundial de Mulheres, CONTAG, COPROFAM, ORIT, UNE, Associação de ONG’s de Mulheres Negras, entre outras. (Leia mais).

O Fórum Social Mundial de 2007 será realizado entre os dias 20 e 25 de janeiro na cidade de Nairóbi no Quênia e conta com os seguintes objetivos gerais definidos para o evento na reunião que o Conselho Internacional do FSM realizou recentemente em Parma na Itália.

Após uma consulta realizada mundialmente sobre ações, campanhas e lutas, preparatórias ao programa do evento de Nairóbi, no Quênia, identificaram-se nove objetivos gerais, em torno dos quais serão organizadas as atividades propostas pelas organizações participantes do FSM. São eles:

1. Pela construção de um mundo de paz, justiça, ética e respeito pelas espiritualidades diversas.

2. Pela libertação do mundo do domínio das multinacionais e do capital financeiro.

3. Pelo acesso universal e sustentável aos bens comuns da humanidade e da natureza.

4. Pela democratização do conhecimento e da informação.

5. Pela dignidade, diversidade, garantia da igualdade de gênero e eliminação de todas as formas de discriminação.

6. Pela garantia dos direitos econômicos, sociais, humanos e culturais, especialmente os direitos à alimentação, saúde, educação, emprego, habitação e trabalho digno.

7. Pela construção de uma ordem mundial baseada na soberania, na autodeterminação e nos direitos dos povos.

8. Pela construção de uma economia centrada nos povos e na sustentabilidade.

9. Pela construção de estruturas políticas realmente democráticas e instituições com a participação da população nas decisões e controle dos negócios e recursos públicos.

Já estão abertas as inscrições para atividades auto-gestionadas no FSM, bem como para os que querem simplesmente assistir. (Leia mais).