Leia sobre as eleições no México, Equador, Nicarágua, Venezuela, EUA, França, Suécia e Alemanha. O Oriente Médio, o golpe militar na Tailândia e as reuniões do G-20, do Banco Mundial e do FMI são outros assuntos de notícias da sessão.


Eleições mexicanas
A Assembléia Constituinte boliviana
Eleições equatorianas
Eleições nicaragüenses
Eleições venezuelanas
Tratado Bilateral de Investimentos com Uruguai é aprovado nos EUA
Reunião do movimento de países não alinhados
Reunião do G-20
Eleições nos EUA – O debate sobre tortura
Eleições francesas se aproximam
Eleições na Suécia – Interrupção da era social-democrata
Eleições regionais na Alemanha – um revés para Angela Merkel
Notícias do Oriente Médio – Líbano, Iraque, Irã, Palestina, etc.
A crise em Darfur
Golpe militar na Tailândia
Reunião do Banco Mundial e do FMI em Cingapura
Assembléia Geral da ONU – reformas e promoção do trabalho decente

Eleições mexicanas

No dia 6 de setembro o Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário Federal (TRIFE) do México declarou como vencedor da eleição presidencial ocorrida em 2 de julho, o candidato Felipe Calderón Hinojosa do PAN (Direita) por uma diferença de apenas 243.000 votos (0,58%) num total de 41 milhões de votos.

Os recursos judiciais apresentados pelo segundo colocado Andrés Manoel Lopez Obrador do PRD (Esquerda) solicitando a recontagem dos votos foram solenemente ignoradas apesar de sérios indícios de fraude eleitoral.

O PRD articulou um processo de mobilizações, para pressionar o TRIFE para recontar todos os votos, por quase dois meses incluindo a realização de grandes assembléias no centro da Cidade do México, normalmente acompanhadas por mais de um milhão de pessoas e por um acampamento de simpatizantes no Zócalo a praça central da cidade e o bloqueio das avenidas principais da capital.

No entanto, manter estas mobilizações justamente onde seu apoio é maior acabou gerando certo desgaste devido aos incômodos causados à população, particularmente, pelos bloqueios.

A posse de Calderón está prevista para ocorrer no dia 1º de dezembro e ele encontrará pela frente um país politicamente dividido. Terá que contar com uma aliança com o PRI, hoje a terceira força política no congresso, para governar.

A assembléia realizada por Lopez Obrador no dia 16 de setembro deliberou pela suspensão da mobilização mantida até então e propor um movimento de desobediência civil e de não reconhecimento das instituições mexicanas, a começar pela não legitimação do novo presidente da república. Esta assembléia proclamou Lopez Obrador como o presidente eleito e decidiu empossá-lo como tal e como dirigente de um governo paralelo no dia 20 de novembro, uma data simbólica, pois marcou o início da Revolução Mexicana em 1910.

Embora o PRD não seja um partido monolítico e nem conte com todos os seus membros integralmente comprometidos com posições de esquerda, tem, no entanto, estofo suficiente para fazer uma oposição eficaz ao novo governo. Já Calderón terá que governar com uma aliança que lhe custará caro e que terá que ser renegociada a cada momento, o que somado à oposição do PRD lhe promete seis anos difíceis pela frente.

Um movimento inteligente que ele poderia ter feito, era o de ter se somado à reivindicação da recontagem dos votos, pois se esta ocorresse e confirmasse sua vitória, ele teria saído por cima no processo. Porém, pelo jeito Calderón também tinha dúvidas sobre a lisura da eleição e não quis se arriscar.

O irônico a estas alturas dos acontecimentos é que setores políticos mais à esquerda e ligados aos Zapatistas que pregaram o voto nulo, pois para eles o PRD e a candidatura de Lopez Obrador não representavam diferenças fundamentais em relação aos demais partidos e candidatos, agora reconhecem que a participação eleitoral do PRD, o questionamento radical do sistema eleitoral mexicano e a assembléia de 16 de setembro que decidiu estabelecer um governo paralelo representam as ações políticas mais importantes da conjuntura dos últimos anos.

O problema é que a estas alturas dos acontecimentos não há arrependimento e autocrítica que resolva. Lopez Obrador não foi empossado como presidente porque a direita o combateu ferozmente, desde a tentativa de impedir que se candidatasse, seguido pela campanha torpe e caluniosa e culminando com a fraude. A campanha pelo voto nulo e que todos eram “farinha do mesmo saco” ajudou a direita a dar posse a Calderón.

Uma campanha no sentido contrário poderia ter contribuído pela derrota da direita e vencer o PAN e o PRI, ao mesmo tempo, não teria significado pouca coisa diante da história mexicana. Mesmo que a vitória do PRD não significasse o atendimento imediato e total às reivindicações dos zapatistas, com certeza se tivessem sido capazes de superar o sectarismo avançariam mais rapidamente num país com mais democracia e com um governo mais respeitoso com os movimentos sociais.

En rebeldía, López Obrador traspone el Rubicón; Political Crime and Incompetence – The Fraud in Mexico; Who Benefits? – Mexico’s Time of Troubles

A Assembléia Constituinte boliviana

O início das discussões para elaborar uma nova Constituição na Bolívia terminou em impasse. A convocatória para eleição dos deputados constituintes falava em votação de dois terços para aprová-la o que foi assumido pela oposição, que é minoritária na Assembléia, como a necessidade de aprovar item por item com, no mínimo, dois terços dos votos.

Havia uma tentativa de acordo em discussão que acabou não progredindo porque os setores camponês e indígena do MAS firmaram posição que o mínimo de dois terços é necessário apenas para a votação final do conjunto dos trabalhos constituintes e que se este número não for alcançado em até três votações, haverá um referendo popular que terá a palavra final. Na votação de cada parágrafo da Constituição prevaleceria a maioria de 50% mais um.

Uma das dificuldades que o novo governo boliviano enfrenta advém da sua composição interna, pois no seu interior há os que trabalham com maior pressa e menos cuidado para impor determinadas políticas, como foi o caso do ministro da energia, Soliz Rada, que recentemente adotou medidas para acelerar a desapropriação da Petrobrás, mesmo em detrimento das boas relações entre os governos brasileiro e boliviano e das negociações em andamento. Ele acabou demitido por Evo Morales e foi substituído por um novo ministro mais afinado com a postura unitária do presidente.

A oposição, diante da decisão do MAS de levar os trabalhos adiante, deixou de comparecer às seções da Assembléia e realizou uma paralisação de 24 horas, contra o governo central nos estados onde tem maior penetração política, exatamente aqueles que votaram favoravelmente à autonomia provincial na eleição dos deputados constituintes, Beni, Santa Cruz, Tarija e Pando.

A resposta foi outra mobilização dos simpatizantes do MAS bloqueando estradas que ligam o estado de Santa Cruz, o mais oposicionista, ao resto do país para prejudicar uma tradicional feira de negócios, a Expocruz, que ocorre neste período do ano.

O MAS também defende que a Constituição seja original e não derivada. Do ponto de vista jurídico e formal, uma Constituição original é o regramento que se aprova num país quando o Estado não existe e precisa ser criado e regulamentado, como por exemplo, após uma declaração de independência ou após o fim de graves turbulências políticas que o desmantelaram. Constituição derivada é quando se reforma a carta-magna de um país a partir das leis existentes.

Colocar estas duas opções no caso boliviano é uma questão política, pois o debate no fundo é a disputa pelo modelo econômico, social, político e cultural que a nova Constituição oferecerá ao país. A oposição, que representa a elite política tradicional com fortes vínculos com o exterior, está disposta a reformá-la somente até certo ponto. Já o governo de Evo Morales fala em “refundar” a república incorporando vários aspectos nacionalistas em relação à economia e à exploração dos recursos naturais. Sua visão quanto à posse da terra e a reforma agrária também se choca com a visão da elite, assim como a questão étnica que é muito relevante num país onde a maioria da população é de origem indígena.

Prosseguem as tentativas de acordo para que as discussões na Constituinte incluam todos os participantes, pois seria negativo politicamente que a direita deslegitime o processo e da mesma forma também seria inaceitável que a minoria tivesse poder de veto sobre as decisões da maioria.

Acuerdo preliminar reanima Asamblea Constituyente boliviana

Eleições equatorianas

O primeiro turno das eleições presidenciais no Equador se realizará em 15 de outubro e se apresentaram dez candidatos e entre eles apenas uma mulher:
– León Roldós Aguilera pela Red Democrática e Izquierda Democrática (RED-ID) e que hoje tem a preferência dos eleitores na ordem de 20%.
– Rafael Correa pela Alianza Pais (AP) é ex-ministro da economia e nacionalista de esquerda. Está em segundo lugar nas preferências com 19%.
– Cynthia Viteri pelo Partido Social Cristão (PSC) é de direita e está com 9% das preferências.
– Álvaro Noboa pelo Partido de la Renovación Institucional (PRI) é um empresário que foi derrotado por Lucio Gutierrez na última eleição em 2002. Está em quarto lugar também com 9%.
– Fernando Rosero pelo Partido Roldosista Equatoriano (PRE) em quinto lugar com 4%.
– Gilmar Gutierrez pela Sociedad Patriotica (SP) é irmão do ex-presidente e está também com 4%.
– Luis Makas pelo Movimiento Pachakutik – Nuevo Pais é um líder indígena. Este grupo decidiu sair sozinho na disputa devido às conseqüências negativas da aliança com Gutierrez na eleição passada. Está com 2%.

Além destes há ainda a candidatura de Jaime Demerval pela Conzertación de Fuerzas Democráticas (FD) e dos ex-parlamentares Luis Villacis e Marco Proaño.

Os números apresentados são de uma pesquisa Gallup que também aponta a existência de 49% de indecisos. Mesmo assim tudo indica que o segundo turno será entre o social-democrata Leon Roldós e Rafael Correa que se auto-define como de esquerda e amigo do presidente Hugo Chávez da Venezuela.

ENTREVISTA – ANA MARÍA LARREA – Razões internas sustentam candidatura indígena de alto risco

Nuevo cambio en el tablero electoral ecuatoriano

Eleições nicaragüenses

A campanha eleitoral na Nicaragua iniciou-se no final de agosto e além de um novo presidente para o país, serão eleitos 90 deputados para o congresso nacional e 20 representantes para o Parlamento da América Central (PARLACEN).

A eleição está marcada para o dia 5 de novembro e se nenhum candidato obtiver 50% mais um dos votos haverá segundo turno. Os candidatos inscritos são cinco:

Daniel Ortega pela Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) que está na dianteira nas pesquisas com 31,4% das preferências dos possíveis 3,4 milhões de eleitores.

Eduardo Montealegre pela Alianza Liberal Nicaragüense – Partido Conservador (ALN) que é uma dissidência do Partido Liberal tradicional que hoje governa o país por intermédio do presidente Enrique Bolanos. Ele tem 29,1% das preferências.

Edmundo Jarquin Calderón pela Alianza Movimiento Renovador Sandinista que substituiu Herty Lewitis o ex – prefeito de Manágua falecido no início de julho. O candidato da dissidência sandinista está hoje em terceiro lugar.

Jose Rizo Castellón pelo Partido Liberal Constitucionalista (PLC) está em quarto lugar.

Edén Pastora, o famoso “Comandante Zero” que já foi sandinista, liberal, conservador e até “contra” está em quinto lugar com 1,1% das preferências.

Sem mencionar este último que tem chances remotas de ser eleito, o que marca esta eleição é a apresentação de vários candidatos. Apesar do surgimento de um partido dissidente da Frente Sandinista, Daniel Ortega está em primeiro lugar na preferência do eleitorado e apesar de ter amenizado muitas de suas posições políticas do passado e alguns meses atrás até ter tentado construir uma aliança com o PLC, a possibilidade de sua vitória continua assustando os agentes econômicos locais e internacionais.

Esta semana dirigentes da Câmara de Comércio Nicarágua – Estados Unidos propuseram que os demais candidatos se unissem em torno de um candidato único a ser escolhido por meio de uma pesquisa de opinião pública. A idéia foi rejeitada por todos eles.

Leia mais em: Comienza campaña electoral, ¿habrá segunda vuelta?

Eleições venezuelanas

Estas estão previstas para ocorrer no dia 3 de dezembro e o presidente Hugo Chávez é candidato à reeleição. A oposição tentou se unir em torno de uma candidatura única sem sucesso, provavelmente porque a avaliação é que Chávez dificilmente seria derrotado e assim todos tem a chance de participar do debate político. Apresentaram-se vários candidatos, mas o mais forte é governador do estado de Zulia, o social democrata Manuel Rosales. No entanto, uma das pesquisas mais recentes atribui a Chávez 58,2% dos votos se a eleição fosse hoje.

Um outro tema que move hoje a política externa da Venezuela é a busca de um assento no Conselho de Segurança da ONU para o biênio 2007 – 2008. Uma parte destes assentos é rotativa e distribuída por continente. Neste caso, a Venezuela disputa a posição com a Guatemala e já teria vários apoios na América Latina, na Ásia e nos países árabes.

Chávez suma votos para entrar al Consejo de Seguridad

Tratado Bilateral de Investimentos com Uruguai é aprovado nos EUA

O tratado bilateral de investimentos entre Estados Unidos e Uruguai, assinado durante a Cúpula das Américas em novembro de 2005 em Mar del Plata, foi aprovado pelo Senado norte-americano no último dia 12 de setembro. É uma proposta antiga, negociada ainda durante o governo de Jorge Battle, mas que foi aprovada por unanimidade na Câmara de Deputados do Uruguai por 84 votos na última semana de 2005. Contudo, faltam ser definidos os instrumentos de ratificação para que o acordo entre em vigor.

Segundo autoridades do governo americano, “o acordo bilateral ajudará a promover a prosperidade para ambos os países a partir do estreitamento das relações econômicas e comerciais”. Os Estados Unidos são atualmente os maiores parceiros comerciais do Uruguai e os investimentos diretos norte-americanos no país em 2004 foram de US$ 533 milhões.

Este tipo de tratado amplia o interesse dos investidores, pois seus ganhos ficam mais protegidos contra eventuais mudanças políticas locais. Porém, a desvantagem é que, o tratado também prevê que os investidores americanos no Uruguai poderão utilizar o Centro Internacional de Resolução de Disputas de Investimentos (ICSID) do Banco Mundial como organismo de solução de controvérsias, o que reduz a soberania do Estado uruguaio de determinar as suas regras domésticas para investimentos.

Agora está em negociação um novo tipo de tratado bilateral de livre comércio, conhecido como TLC. Embora haja resistência dos sindicatos, da esquerda uruguaia e até de alguns setores empresariais em assinar um TLC com os EUA, o governo uruguaio anunciou que irá adiante, embora isto não signifique necessariamente chegar a um acordo porque os Estados Unidos não vão conceder vantagens para o Uruguai que não concederam para a Colômbia e Peru, muito mais próximos politicamente. Além disto, a depender do conteúdo de um eventual acordo, o Uruguai terá que se retirar do Mercosul para não gerar triangulação de comércio.

Enquanto a Frente Ampla segue reafirmando a recusa pelo modelo de TLC, concebido pelos EUA como parte da estratégia de impulsionar a ALCA no resto do continente por meio de acordos bilaterais, o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, anunciou que em virtude da controvérsia do assunto, ele será o único porta-voz sobre este tema, já que em suas palavras: “as negociações exploratórias tendem a um eventual acordo para o incremento comercial com os Estados Unidos”.

Site da Frente Ampla

Reunião do movimento de países não alinhados

Entre os dias 11 e 16 de setembro, realizou-se em Havana, Cuba, a XIV Conferência do Movimento dos Países Não Alinhados. Esta associação internacional de países reúne hoje 117 membros da Ásia, África, América Latina e Caribe. O único país europeu que participa e ainda assim da Europa do Leste é Belarus.

O Movimento surgiu a partir de uma iniciativa dos governantes da Índia – Nehru, da Indonésia – Sukarno e do Egito – Nasser de convocar uma Conferência Afro – Asiática de países recém independentes. Ela se realizou na cidade de Bandung na Indonésia entre os dias 18 e 24 de abril de 1955 com a participação de 29 chefes de Estado. O Brasil participou como observador.

A Conferência de Bandung aprovou dez princípios que incluíam a defesa da auto-determinação dos povos e a luta contra o imperialismo e neo-imperialismo. Também aprovou a criação do Movimento dos Não Alinhados tentando reunir os países que rejeitavam as alternativas de alinhamento automático com o imperialismo americano e o soviético. A primeira Conferência do Movimento se realizou em Belgrado na Yugoslávia em 1961.

A atual representou um momento de revitalização do movimento, particularmente na discussão sobre a oposição à nova ordem mundial preconizada pelos EUA e sobre as possibilidades de maior cooperação e integração sul-sul. Também emitiu uma condenação do ataque israelense ao Líbano.

Para Cuba foi uma boa oportunidade para receber as atenções do mundo e para o presidente interino Raul Castro apresentar os posicionamentos do país em relação aos temas em discussão. Muitos representantes de governos também puderam visitar Fidel Castro ainda convalescente.

Movimiento No Alineado busca unidad sobre conceptos fundacionales

Site oficial do Movimento dos Não Alinhados.

Reunião do G-20

Esta se realizou no Rio de Janeiro nos dias 9 e 10 de setembro. Além dos membros do G-20, foram convidados também os coordenadores de diversos outros grupos que atuam no interior da OMC em defesa de interesses específicos que tanto podem ser permanentes como as negociações agrícolas, quanto pontuais como é o caso da eliminação dos subsídios ao algodão.

Estes grupos são:
– o G – 33 representa países que tem interesse nas negociações de agricultura, mas que ao mesmo tempo possuem uma parcela grande de suas populações que dependem de agricultura de subsistência e, portanto, reivindicam tratamento especial no caso de liberalização do comércio agrícola.
– o ACP que representa ex-colônias européias na Ásia, Caribe e Pacífico que detém certas preferências tarifárias e subsídios junto à União Européia.
– Países de Menor Desenvolvimento Relativo, Grupo Africano e Algodão – 4.
– NAMA 11 que são alguns países membros do G-20 que não aceitam fazer concessões tarifárias nos produtos não-agrícolas, entre eles Argentina, África do Sul e Venezuela.

Além deles, compareceram também representantes governamentais dos EUA, Japão e União Européia além do Diretor Geral da OMC, Pascal Lamy.

A reunião foi realizada por iniciativa do governo brasileiro, que coordena o G – 20, para retomar a ofensiva no comércio mundial diante da paralisia das negociações no âmbito da Rodada Doha da OMC, cujo último movimento foi uma tentativa extraordinária realizada no final de junho que também não levou a nada.

O motivo da falta de acordo é a intransigência européia em reduzir seus subsídios agrícolas à exportação e suas restrições à importação de bens agrícolas, bem como a negativa americana de reduzir seus subsídios domésticos à agricultura.

Não ocorreu nada de novo na reunião no Rio de Janeiro, apesar dos vários contatos, principalmente, com os representantes dos países desenvolvidos que compareceram. A expectativa que se gerou foi a possibilidade de retomar as negociações entre novembro deste ano e março do ano que vem porque este período baliza a realização das eleições parlamentares americanas e o início da discussão da sua nova “Farm Bill” (Legislação Agrícola).

São os dois fatores políticos atuais que podem provocar alguma mudança na postura americana e por sua vez pressionar os europeus para também serem mais flexíveis. A atual “Farm Bill” americana permite ao governo Bush conceder subsídios domésticos aos agricultores americanos da ordem de US$ 40 bilhões. Na prática, estão aplicando em torno de US$ 22 bilhões e por isso na última reunião da OMC ofereceram cortar os subsídios pela metade, isto é, reduzi-las de US$ 40 bilhões para US$ 20 bilhões!

Site oficial do G-20

Site brasileiro do G-20

Eleições nos EUA – O debate sobre tortura

A menos de dois meses das eleições para o Congresso dos Estados Unidos, uma pesquisa encomendada pelo jornal New York Times em parceria com a rede de TV CBS News revelou que a maioria dos entrevistados reprova a conduta dos congressistas e 75% da população acha que eles não merecem ser reeleitos. Esta mesma sondagem mostrou que a popularidade do presidente George W. Bush continua estacionada em 37%, números mostrados desde agosto passado e ainda que 50% das intenções de voto iriam para os candidatos democratas contra 35% que pretendem votar pelos republicanos.

A surpresa mostrada pela pesquisa foi o aumento de 30% para 37% a porção da população que aprova a condução da Guerra do Iraque. Contudo, cada vez mais apoiadores do esforço de guerra e membros do GOP (Grand Old Party, como é conhecido o Partido Republicano) tentam dissociar sua imagem do presidente e da sua desastrosa campanha no Oriente Médio com vistas à votação de 7 de novembro próximo.

A estratégia de Bush de fortalecer seu partido através de uma agenda voltada às questões de segurança havia sofrido inicialmente um revés com a reação do Senado à sua proposta de lei sobre as detenções militares. A proposta da Casa Branca estabelecia que os tribunais a serem formados em Guantanamo não teriam a obrigatoriedade de oferecer as proteções legais mínimas requeridas pela Convenção de Genebra. E, além disso, permitiriam o uso de evidências sem provas concretas obtidas através de coerção e tornariam possível a condenação sem que a defesa tivesse acesso aos processos.

A primeira reação do Senado aos conteúdos da proposta de Bush partiu dos próprios republicanos participantes do Comitê das Forças Armadas, os Senadores John Warner, Lindsey Graham e John McCain (ex-veterano da Guerra da Córeia que foi capturado e torturado durante o conflito). Ao invés de apoiar a lei, o grupo articulou a apresentação de uma nova proposta que, mesmo ainda cheio de falhas, possibilitaria o estabelecimento de tribunais em Guantanamo de acordo com os padrões da Suprema Corte americana.

No entanto, ao final chegaram a um acordo entre senado e câmara, republicanos e parte dos democratas, cujo conteúdo é semelhante às leis de exceção aplicadas nos EUA somente durante a guerra civil americana e as duas guerras mundiais. Com isto aprovaram o “Ato das Comissões Militares de 2006” ou “Lei dos Detentos” onde o Presidente dos Estados Unidos define quem é “combatente inimigo”, por quanto tempo ele ficará detido e as formas de interrogatório aos quais poderá ser submetido desde que não causem danos físicos ou psicológicos permanentes. Também será aceito o testemunho de terceiros.

A lei que está sendo chamada de “Lei da Tortura” pela oposição também proíbe que a Convenção de Genebra seja desrespeitada “gravemente” e os réus não poderão alegar no julgamento que ela foi desrespeitada. A possibilidade de Hábeas Corpus foi suspensa para os detentos militares.
Estas propostas foram aprovadas no senado por 65 a 34 votos e após uma votação com percentuais semelhantes também passaram na Câmara dos Deputados, sendo encaminhadas para sanção presidencial.

É um retorno à Idade Média. O uso de tortura para arrancar confissões e possibilitar condenações, utilizado também pela “Santa Inquisição” começou a ser abolido na Europa durante o “Iluminismo” do século XVIII, a quase 300 anos atrás! Porém, com o andamento da campanha eleitoral, o governo de Bush tenta mostrar aos eleitores que os republicanos são os defensores do país contra o terrorismo, ao contrário dos democratas. Por isto é que alguns destes pragmaticamente apoiaram as propostas para não parecerem menos preocupados com a segurança do país do que os republicanos.

Foi justamente em função deste esforço que Bush confirmou a informação de que o governo tem mantido prisioneiros em prisões secretas no exterior administradas pela CIA e que pretende transferi-los para Guantanamo. Bush e seus assessores esperavam que com isso aumentasse a simpatia da opinião pública pelos republicanos, mas o que ele conseguiu foi colocar uma saia justa em alguns de seus aliados europeus que agora têm que explicar aos seus respectivos cidadãos em que medidas apoiaram estas atitudes ilegais dos americanos.

Por ocasião da 61a sessão da Assembléia Geral da ONU, o presidente norte-americano utilizou-se da Declaração Universal dos Direitos Humanos para tratar do tema ao falar do mundo pós-terrorismo. Entretanto, não parece que sua administração esteja familiarizada com o conteúdo completo do documento a começar pelo seu 5o artigo – Ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Veja os resultados da pesquisa mencionada

A Fear of War Crimes Tribunals and Impeachment – Why Bush Really Came Clean About the CIA’s Secret Torture Prisons

Eleições francesas se aproximam

Há três anos, o Presidente francês Jacques Chirac alcançou razoável popularidade, na França e no exterior por ter liderado a oposição à guerra no Iraque. O desenvolvimento desastroso da guerra mostrou que estava correto. Entretanto, uma série de crises políticas domésticas pode ter arranhado seu legado ao completar seu 12° e último ano no cargo.

Chirac, que visitou Washington pela última vez em novembro de 2001, declarou não estar incomodado com o fato de que o conservador Nicolas Sarkozy, Ministro do Interior e candidato às eleições do próximo ano, ter recebido tratamento de estadista em sua visita aos Estados Unidos durante as cerimônias em memória ao 11 de setembro. Na ocasião, Sarkozy reuniu-se com Bush e seus assessores mais próximos.

Eles pertencem ao mesmo partido político “União por um Movimento Popular” (UMP), na coalizão política que governa a França. Apesar de não serem próximos, Chirac afirmou que a visita de Sarkozy aos EUA foi um pedido seu e que o conservador é um importante membro do seu governo. A gentileza não foi retribuída por Sarkozy que criticou o presidente francês, sem nomeá-lo, ao reclamar das tentativas de envergonhar um aliado mencionando as posições do seu governo. Seu discurso pró-Estados Unidos ainda fez referência à economia pujante e à rica vida cultural norte-americana, item pouco usual para um francês.

O candidato de Chirac, até recentemente, era o Primeiro Ministro Dominique de Villepin que perdeu espaço na corrida presidencial devido à maneira desastrosa com que lidou com os protestos dos estudantes e sindicatos contra a “Lei de Primeiro Emprego” que tentou implementar e com seu posterior envolvimento com acusações não comprovadas contra Sarkozy.

De acordo com as pesquisas de opinião, Sarkozy poderá disputar as próximas eleições presidenciais francesas com Ségolène Royal, membro do partido Socialista e ex-ministra no último governo socialista. Contudo, este é um cenário desejado pela imprensa do país e que não será necessariamente seguido pelo PS.

Para viabilizar-se em abril de 2007, Royal terá que lidar com as discussões internas e os anseios de cinco ou seis colegas de seu partido incluindo o ex – Primeiro Ministro Laurent Fabius. O também ex – Primeiro Ministro Lionel Jospin demonstrou interesse, mas acabou de retirar sua pré-candidatura. As primárias do Partido estão marcadas para o próximo mês de novembro.

Este é um partido plural onde atuam diversas tendências políticas e que, frequentemente, mesmo diante de grandes decisões, convive com posições diferenciadas. Por exemplo, no plebiscito francês sobre a Constituição Européia o partido se dividiu. Enquanto o presidente François de Hollande, marido de Ségoléne apoiava a adoção da Constituição, outros dirigentes do partido como Fabius fizeram campanha contra e esta foi a posição vencedora no referendo.

O PS tem boas chances de vencer tanto as eleições presidenciais, quanto as parlamentares que ocorrerão um pouco depois. No entanto, além de resolver a disputa interna para definir a candidatura, o partido terá que definir também o seu programa de governo à luz de uma opinião pública que se apresenta cada vez mais xenófoba frente à União Européia e aos emigrantes, dois temas cruciais na conjuntura atual.

Eleições na Suécia – Interrupção da era social-democrata

Fredrik Reinfeldt, o líder da oposição sueca, viu sua aliança de centro-direita sair vitoriosa nas eleições gerais do país, finalizando doze anos de governo social-democrata. Sua principal bandeira de campanha foi a proposta de diminuir impostos e aparar o sistema de bem-estar social como forma de combater o desemprego que é atualmente uma das maiores preocupações do eleitorado.

Reinfeldt e o bloco de oposição liderado por seu Partido Moderado tiveram uma pequena margem de vantagem sobre o primeiro ministro social-democrata Goran Persson e seus aliados do Partido Verde e do Partido Comunista (48,1% dos votos para os moderados contra 46,2% para os sociais democratas), contudo, permitiu a Reinfeldt declarar aos seus apoiadores: “O povo sueco votou em um governo de alianças”.

Os suecos, que elegeram 349 membros do parlamento, contam com um dos sistemas de impostos mais onerosos do mundo e embora grande parte da população confie no sistema de bem-estar social amplamente costurado, demonstrou-se sensível à proposta de reformas.

A votação foi observada de perto pelos governos de outros países europeus que também enfrentam problemas causados pelo envelhecimento da população e o impacto disso nos sistemas de pensão e de saúde. Apesar do forte desempenho econômico da Suécia durante o governo social-democrata, as pesquisas de opinião mostravam que os eleitores favoreciam mudanças no país de pouco mais de 9 milhões de habitantes, reforçado por uma campanha pesada da direita contra a coalizão de Persson.

O Partido Moderado foi derrotado nas eleições de 2002, contudo Reinfeldt conseguiu aumentar o prestígio e apelo de seu partido colocando-se mais ao centro e defendendo mudanças nos sistemas tanto de taxação quanto de ofertas dos benefícios. Sua aliança, que contém os Liberais, Democratas cristãos e o Partido do Centro, afirmava que “anos de benefícios excessivos e altos impostos corromperam a vontade dos suecos de trabalhar”.

Sua intenção é também vender cerca de 200 bilhões de coroas suecas (US$ 27,6 bilhões) em ações que o governo tem em algumas empresas. Sua lista pode ainda incluir a privatização do banco Nordea, da companhia telefônica TeliaSonera e da companhia aérea SAS.

Além disso, Reinfeldt defende a entrada da Suécia na OTAN caso haja algum acordo europeu neste sentido e quer que o país esteja mais envolvido com a União Européia, mas sem qualquer plano de realizar um novo referendo sobre a adoção do euro nos próximos quatro anos.

Há expectativas de que o novo governo, que toma posse no dia 6 de outubro, trabalhe próximo à vizinha Dinamarca, cujo Partido Liberal venceu as eleições recentemente com o mesmo tipo de plataforma.
“Sweden begins new era of centre-right government”.

Eleições regionais na Alemanha – um revés para Angela Merkel

Desbancando Condoleezza Rice, Angela Merkel foi votada pela revista Forbes como a mulher mais poderosa do mundo em 2006.
Vista como conciliadora na esfera internacional, Merkel tem impressionado os líderes mundiais, principalmente os componentes da Coalisão encabeçada por Reino Unido e pelos Estados Unidos. Preocupada em reavivar a economia alemã, a chanceler vem estreitando cada vez mais sua relação com os norte-americanos, tendo em mente o papel que isto tem na balança comercial com movimentações entre os dois países, superiores a US$100 bilhões ao ano.

Contudo, menos de um mês após ter sido eleita a mulher mais poderosa do mundo, Angela Merkel experimentou uma dura derrota nas eleições regionais alemãs, ocorridas em 17 de setembro. Sua popularidade na esfera internacional não foi traduzida em votos internos. Seu partido, CDU (União Democrata Cristã), teve o pior resultado desde a fundação em 1949 ficando 9 pontos percentuais atrás dos Sociais-democrata do SPD.

De acordo com as pesquisas de opinião, a popularidade do CDU caiu de forma drástica, reflexo do plano de aumento de impostos, duramente criticado por empresários, e do plano de reforma do sistema alemão de saúde.

Enquanto isso, o prefeito social-democrata de Berlin, Klaus Wowereit, foi reeleito com folga e o partido de extrema direita NPD (Partido Nacional Democrata) recebeu 7,3% dos votos em Mecklenburg – Pomerânia Ocidental, ganhando seis assentos no parlamento estadual. A base eleitoral de Merkel tornou-se o quarto estado alemão a ter representacão do NPD depois de Bremen, Brandenburgo e da Saxonia, esta também com representação de outro partido de extrema direita, o DVU.

Uma das regiões mais pobres da Alemanha, com mais de 18% de taxa de desemprego, Mecklenburg – Pomerânia Ocidental demonstrou na votação uma tendência que preocupa os analistas. As diferenças ainda presentes entre as economias do antigo leste alemão e do lado ocidental apresentam-se no apelo que as bandeiras da extrema direita têm sobre a parte menos próspera do país.

Para o resto do ano e o início de 2007, Angela Merkel tem à frente o desafio de fortalecer sua posição e de seu partido uma vez que no próximo ano a Alemanha assume a presidência rotativa da União Européia no primeiro semestre, com a expectativa de reavivar o debate sobre a constituição européia, e a presidência do G8 na segunda metade do ano.

The 100 Most Powerful Women – #1 Angela Merkel.

Notícias do Oriente Médio – Líbano, Iraque, Irã, Palestina, etc.

No momento desta edição, falta ainda a retirada de 20% das forças armadas israelenses do sul do Líbano, onde já se fazem presentes mais de 5.000 soldados destacados pela ONU. O bloqueio aéreo e naval contra o país também só foi levantado a pouco. Mesmo assim, não se registram incidentes armados de monta a não ser nos primeiros dias do cessar-fogo quando comandos israelenses realizaram incursões no Vale do Bekaa.

A preocupação atual das forças políticas libanesas é com a reconstrução do país e com a recomposição política interna. A recente celebração do Hezbollah em Beirute pela vitória contra a agressão israelense foi uma demonstração de força com o objetivo de neutralizar os setores políticos libaneses mais sensíveis às pressões dos EUA e União Européia para desarmar e isolar o grupo. O próximo passo será ampliar o seu espaço no governo que hoje se resume a dois ministérios e 14 assentos no parlamento, embora seu líder máximo, Hassan Nasrallah tenha reiterado que não pretende romper a unidade política libanesa que atribui postos-chaves no governo a representantes dos principais grupos étnico-religiosos.

Em Israel, as pesquisas de opinião pública demonstram que a atual coalizão governamental não se reelegeria se as eleições fossem hoje. Seriam substituídos pela direita representada pelo Likud, possivelmente em composição com a extrema direita de Yisrael Lieberman. Infelizmente a crítica se deve ao insucesso militar na recente campanha contra o Líbano e não a outro motivo mais banal, o que é mais uma demonstração do longo caminho a percorrer antes de se alcançar a paz.

Por outro lado, na Palestina, a Al Fatah que hoje é minoritária no Parlamento, havia retomado a ofensiva política ao propor um referendo popular sobre o reconhecimento do Estado de Israel e apoiar a proposta de paz elaborada por prisioneiros políticos palestinos ilustres como Marwan Bargouthi e alguns do Hamas, que também incluía este reconhecimento. No entanto, uma poderosa ofensiva militar israelense contra a Faixa de Gaza que matou 291 pessoas nos meses de julho e agosto sob a justificativa do ataque palestino a um posto de fronteira e o seqüestro de um soldado, colocou qualquer iniciativa de paz na berlinda.

A nova tentativa dos palestinos para tentar romper o isolamento imposto por Israel, EUA e União Européia, inclusive com o bloqueio financeiro da Autoridade Palestina, foi anunciada pelo seu presidente Mahmoud Abbas e seria um governo de coalizão da Al Fatah com o Hamas. Porém, o atual Premiê que é do Hamas, Ismael Haniyeh, diz que não participará de um governo que reconheça o Estado de Israel.

Na prática este tema está superado, pois a Organização pela Libertação da Palestina (OLP) que é o fórum de convergência para todos os grupos, já manifestou este reconhecimento desde as negociações dos Acordos de Oslo. Claro que pronunciamentos contrários “esticam a corda” e dão margem para os radicais do outro lado. Porém, quem tem a obrigação de tomar iniciativas de paz é quem tem mais a oferecer, no caso Israel e seus aliados.

No Iraque, a partir da consideração do número de vítimas fatais que somam mais de 5.000 por mês, há uma guerra civil em evolução. O debate, ainda sem conclusão, no Parlamento, é sobre uma proposta de federalização do país. Esta tem o apoio dos curdos que nela vêem a possibilidade da criação de seu Estado independente, o Curdistão, hipótese rejeitada pela vizinha Turquia, onde os curdos lutam a décadas por autonomia. Os sunitas, que perderam o poder que tinham com a derrota de Saddam Hussein, se opõem à idéia, pois as áreas onde vivem majoritariamente são pobres e desérticas.

Enfim, não há perspectivas no curto prazo para uma solução, ainda mais com a ingerência externa e a ocupação militar dos Estados Unidos.

O Irã, por sua vez, rejeitou o ultimato dado pelo Conselho de Segurança da ONU para suspender seus projetos de enriquecimento de urânio e tem dedicado esforços para criar relações internacionais alternativas, como a recente visita do presidente Mahmoud Ahmadinejad a Venezuela e a Cuba, antes de comparecer à abertura da Assembléia Geral da ONU.

O Diretor Geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Mohammed El Baradei, tem acusado o governo dos EUA de exagerar na avaliação sobre a verdadeira capacidade e intenções do governo iraniano de construir armas atômicas, relembrando a acusação sem fundamentos que o Iraque possuía armas químicas.

O último a “colocar uma cereja no topo do bolo” foi o Papa Bento XVI com a preleção realizada na Alemanha onde fez uma série de considerações negativas sobre a forma de catequese dos muçulmanos durante a idade média e que, obviamente, provocaram muitos protestos por parte de cidadãos e governos de países do Oriente Médio.

Enfim, a tensão prossegue e grande parte da responsabilidade por ela, advém da ingerência externa.

International Middle East Media Center

IRAN: Tough Barganing Ahead Over Nuclear Issue.

LÍBANO – Sobre a reconstrução.

A crise em Darfur

No Periscópio No 3 havíamos comentado que após a assinatura de um acordo, em maio passado, entre a SLALSM e o governo, as forças rebeldes contrárias ao acordo de paz uniram-se na National Redemption Front, liderada pelo ex-governador de Darfur, Ahmed Diraige.

Desta forma o conflito continua e mais de dois milhões de pessoas deixaram suas casas na região de Darfur e vivem hoje em campos de refugiados. Cerca de 300 mil pessoas refugiaram-se no Chade e ainda não se sabe exatamente quantas foram as vítimas fatais deste conflito, mas as estimativas giram em torno de 500 mil pessoas, o que aproxima perigosamente este número da quantidade de vítimas do genocídio de Ruanda em 1994, estimadas em 800 mil.

A União Africana (UA) já havia mediado um cessar-fogo em abril de 2004, que também não vigorou. Tampouco o grupo de monitoramento, composto por representantes da UA, União Européia, ONU e EUA, teve qualquer sucesso.

As forças de paz da UA, compostas por apenas 7.000 homens sub-financiados e mal equipados, terminariam seu mandato para a ação de paz no final de setembro Sua manutenção em Darfur, uma área mais ou menos do tamanho da França, foi prolongada até o final de 2006 pela ONU que também aprovou na Assembléia Geral que reforçaria as tropas africanas com 100 oficiais para cuidar de comunicações, além de disponibilizar equipamentos. As nações árabes se comprometeram – diante do mesmo fórum – a fornecer recursos financeiros para a operação.

Gana atualmente preside o Conselho de Segurança da ONU e há expectativas de que o país africano possa utilizar sua posição e oportunidade para galvanizar o apoio da comunidade internacional a fim de trazer Darfur à tona.

Porém, o maior obstáculo é a recusa do presidente do Sudão, Omar Al Bashir em permitir que uma missão internacional de paz com tropas externas à África e com mandato da ONU seja enviada a Darfur e ele conta com a abstenção da China e Rússia no Conselho de Segurança para manter esta posição.

Mesmo tendo participado da Assembléia Geral da ONU, o presidente sudanês mostrou pouca abertura para permitir o ingresso de tropas de paz da ONU no país. Bashir declarou que a missão internacional seria a recolonização do país e que se fosse necessário, renunciaria e lideraria as forças de resistência.

SUDAN – a Nation Divided

Ver também Periscópio Nº 3.

Golpe militar na Tailândia

Embora fosse disputada pela França e Inglaterra durante o século XIX, a Tailândia é o único país da Indochina que não foi colonizado por potências européias ao contrário dos seus vizinhos Birmânia, Brunei, Cingapura e Malásia que estiveram sob domínio inglês; Camboja, Vietnã e Laos colonizados pelos franceses e a Indonésia colonizada pela Holanda.

A Tailândia é uma monarquia parlamentarista conhecida até 1948 como o Reino do Sião. O rei atual chama-se Bhumibol Adulyahed que tem 78 anos de idade e descende da dinastia Chakri que se instalou no trono desde 1782.

Durante a “Guerra Fria” a Tailândia esteve fortemente alinhada aos Estados Unidos e desenvolveu um forte posicionamento militarista em meio aos conflitos na Indochina entre os anos 1950 e 1980, chegando a ser uma base importante entre 1961 e 1975 para tropas americanas combaterem a insurreição comunista no Laos.

Os militares sempre tiveram forte participação na vida política do país e em 1991 ocorreu o último golpe militar desde o primeiro em 1932 que implantou o parlamentarismo. No entanto, este, que já era o 17º governo militar, durou pouco mais de um ano. De 1992 até o presente, a Tailândia foi praticamente o único país da região que dispôs de uma democracia no estilo ocidental e que acabou de ser rompida com um novo golpe que depôs o primeiro-ministro Thaksin Shinawatra no dia 19 de setembro quando este participava da inauguração da Assembléia Geral da ONU.

O novo “homem forte” e que já conta com o apoio do rei, é o chefe das forças armadas general Sondhi Boonyaratkalin. A justificativa para o golpe seria o incremento da corrupção durante o governo Shinawatra que é um empresário milionário e suas posturas centralizadoras e arrogantes que lhe trouxe grande antipatia nos meios urbanos do país. Por exemplo, sua família vendeu as ações que possuía de uma grande empresa de telecomunicações, a Shin Corp, a um investidor de Cingapura, sem pagar os impostos devidos. Além disto, ele teria tentado promover oficiais do exército ligados a ele em detrimento de militares de carreira, mais antigos.

Os militares fecharam o congresso, mas não os partidos políticos, embora tenham decretado censura aos meios de comunicação e proibido a realização de qualquer atividade político-partidária. O general Sondhi tem afirmado que os militares ficarão no poder por no máximo um ano, tempo necessário para compor um novo governo e elaborar uma nova constituição.

Isto pode indicar que um dos motivos para o golpe seja o de impor uma constituição mais autoritária no que tange à política e mais liberal em relação à economia, pois a atual constituição que foi elaborada em 1997 é considerada a mais democrática da história e para sua elaboração contou com um processo de ampla consulta popular, coisa rara no país.

Apesar da promessa de normalizar a situação rapidamente, sabemos onde este tipo de atitude pode levar e o interessante é que, mesmo com algumas manifestações de preocupação com os acontecimentos de parte de governos ocidentais, não houve as condenações veementes que se apresentaram em outras ocasiões.

Reunião do Banco Mundial e do FMI em Cingapura

Criados no pós-guerra para garantir a estabilidade monetária mundial e prover crédito para o a reconstrução européia e o desenvolvimento, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, parte das instituições de Bretton Woods, vivem um momento de crise de identidade.

A recusa de muitos países de fazer novos empréstimos e seguir suas recomendações levanta muitos questionamentos sobre a legitimidade e o papel destas instituições. Neste cenário, foi realizada a reunião conjunta do FMI e do Banco Mundial em Cingapura. Os costumeiros protestos foram sufocados pelo governo que, inclusive, impediu a entrada no país de ativistas e representantes de ONGs, inclusive de alguns convidados pelos organizadores das reuniões. A alternativa foi promover uma reunião paralela em Batam na Indonésia.

Como maior resultado deste encontro dos mais de 180 representantes de países-membros das organizações foi anunciada a mudança no sistema decisório do FMI, uma demanda histórica dos movimentos sociais e das organizações que acompanham as ações do fundo.

Contudo, o aumento do peso de votação de China, Coréia do Sul, México e Turquia – embora constitua a maior reforma da história desta organização – modificou pouco a tomada de decisões do FMI, já que o poder de voto destes quatro países aumentará em apenas 1,8%.

Como as decisões no FMI dependem de 85% dos votos para serem aprovadas e os Estados Unidos detém 17% do total, isto na prática configura poder de veto e as mudanças terão poucos reflexos na democratização dos processos. Por exemplo, na Junta de Governadores do FMI, composta por 24 assentos, a África têm dois, mas possui apenas 4,4% do poder de voto. Já o G8 tem 48% dos votos no FMI e 47% no Banco Mundial. A América Latina tinha 7,7% dos votos e pouco deve mudar com o aumento da participação mexicana.

Já esperando as críticas diante das mudanças cosméticas, o FMI anunciou que até 2008, numa segunda etapa de sua reforma, ajustará votos de economias emergentes e de países pobres.

O Brasil apoiou o ajuste do percentual de poder de voto dos quatro países, mas propôs a adoção de um novo critério para calcular a participação de cada país membro a partir do PIB – Poder de paridade de Compra, o que foi rejeitado pelo Diretor Geral do FMI, o ex-ministro da economia do governo Aznar na Espanha, Rodrigo Rato com apoio dos países desenvolvidos.

O Brasil e outros 49 países em desenvolvimento questionaram os planos para a segunda fase do processo de reformas, com receio de que não reflitam a participação real destas economias no mercado mundial. No caso da América Latina, segundo dados da CEPAL, no biênio 2006-2007 o continente crescerá em um ritmo de cerca de 7 %, a taxa mais alta depois da China.

Os ativistas sociais, com razão, clamam por uma reforma mais extensiva para enfrentar o fato de que o processo decisório nas instituições de Bretton Woods não é democrático, muito menos transparente e somente interessa a um grupo pequeno de países desenvolvidos.

Leia mais: World Bank-IMF annual meetings 2006 civil society boycott, governments feud over corruption and votes

Assembléia Geral da ONU – reformas e promoção do trabalho decente

Em preparação para a Assembléia Geral, o secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan que está em fim de mandato, divulgou um relatório avaliando os trabalhos da organização no decorrer de 2005 que conta com propostas para a reforma da ONU e com a sugestão de incluir quatro novas metas no conjunto de Metas do Milênio desenvolvidas em 2000.

De acordo com Annan, a medição dos níveis de pobreza e de desenvolvimento no mundo, só estaria completa com a inclusão do conceito de trabalho decente, cuja importância já foi defendida no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC); do acesso ao tratamento de HIV/AIDS; tratamento pré-natal e medição da perda de biodiversidade.
A inclusão do conceito de trabalho decente vem atender uma demanda antiga das discussões acerca das metas, nas quais a questão do desenvolvimento teria que incluir de alguma forma a questão do emprego e geração de renda.

A organização deve seguir se debruçando sobre outras questões pendentes da Cúpula Mundial de 2005 e novos temas como:- a reforma do Conselho de Segurança e do Secretariado das Nações Unidas; o seguimento dos trabalhos que visam à realização dos objetivos de desenvolvimento acordados no plano internacional; os esforços de proteção do meio ambiente; a convenção internacional sobre terrorismo; a prevenção de conflitos armados e a revitalização da Assembléia Geral.

Uma outra discussão importante será a nomeação, por recomendação do Conselho de Segurança, do oitavo Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas. Há vários candidatos, mas os que hoje aparentemente têm maiores chances são o sul coreano Ban Ki – moon e o indiano Shashi Taroor.

No entanto, apesar da necessidade e da boa vontade de muitos, reformar a ONU não é uma tarefa simples, particularmente para que a organização como um todo e principalmente o Conselho de Segurança reflitam a realidade de 2006 e não a de 1945 quando foram criados.

Além da abertura da sessão, tradicionalmente feita pelo presidente brasileiro, o presidente Lula também participou da inauguração da Central Internacional de Compra de Medicamentos (Unitaid), fruto de esforços do governo brasileiro e dos governos da França, da Noruega e do Chile. Com a participação neste debate e com a divulgação dos bons resultados do investimento em políticas sociais no país, o Brasil alcançou um lugar de destaque no cenário internacional com relação aos mecanismos alternativos de financiamento para o desenvolvimento e de combate à fome e à miséria.

Atualmente, além de participar ativamente das discussões acerca do tema no âmbito das Nações Unidas, o Brasil coordena os trabalhos na área de Pobreza e Desenvolvimento do Processo de Helsinque, iniciativa dos governos da Finlândia e Tanzânia que discute formas de lidar com as questões ligadas à globalização e à democracia.

Discursos do Presidente Lula na abertura da Assembléia Geral da ONU e na inauguração da Central Internacional de Compra de Medicamentos: http://www.info.planalto.gov.br/

A agenda provisória da 61ª Sessão da Assembléia Geral

“Mudar a ONU é quase imposible” de Paul Kennedy. Estado de São Paulo, 24/09.

Report of the Secretary General on the work of the Organization in 2005

Processo de Helsinque.