“Nosso Governo, ao longo destes quatro anos, tem se pautado pelo respeito à diversidade e pelo pluralismo, assim como por um enérgico combate à intolerância e à discriminação.”

O projeto Democrático Popular e a Disputa de 2002

Por Olívio Dutra

Saudação aos presentes

É com o maior gosto que participo deste encontro com as companheiras e companheiros para debatermos em conjunto o nosso balanço político e administrativo, assim como as perspectivas de futuro nesta encruzilhada em que se encontram o Rio Grande do Sul e o nosso país. Encruzilhada que pode ser tanto o início de um novo tempo para o Brasil e o reforço e aperfeiçoamento de nosso projeto no Rio Grande do Sul, como a repetição em escala ampliada da exclusão social, do domínio das grandes fortunas e da ditadura do capital financeiro internacional. O conteúdo ético de nossa proposta exige total transparência e é para isto que estamos aqui. Temos tudo para esperar que prevaleça a primeira hipótese com a vitória das forças populares e democráticas com o companheiro Lula presidente e com a reeleição de nosso projeto no Rio Grande do Sul, através da candidatura do companheiro Tarso Genro, governador, e Miguel Rossetto, vice.

Um Governo com as origens e os compromissos do nosso tem o dever e a obrigação moral de prestar contas à sociedade e aos partidos que o conformam, examinar coletivamente os nossos avanços, as áreas em que precisamos avançar mais e aqueles setores em que ainda não incidimos com toda radicalidade generosa do nosso programa. Mas, precisamos partir de uma premissa fundamental: nosso Governo constitui um marco na rica história política do Rio Grande do Sul; pela primeira vez as forças oriundas das lutas populares governam o Estado gaúcho. Neste sentido, o voto popular definiu uma ruptura com a tradicional dominação das elites conservadoras e populistas e com o modelo neoliberal vigente no país.

Em primeiro lugar, espraiamos a democracia em nosso Estado, com a implantação do Orçamento Participativo (OP), abrindo as decisões para o conjunto da sociedade, especialmente para aqueles segmentos que nunca historicamente tiveram voz e que agora protagonizam decisões a respeito de alocação de recursos e definição de políticas, reeditando agora numa esfera mais ampla e complexa – a unidade federada – a exitosa experiência de alguns anos em muitas prefeituras e de mais de uma década em Porto Alegre. Invertemos as prioridades e junto com o OP estamos implementando um programa de desenvolvimento economicamente viável, socialmente justo e ecologicamente sustentável. Demos um basta ao sucateamento do Estado, impedindo novas privatizações; apoiamos o pequeno e o médio agricultor e a agricultura familiar. Não ficamos aguardando o governo federal que não desapropriou um palmo de terra improdutiva no Estado para fazer avançar a reforma agrária. Assentamos um número maior de sem-terras do que os governos passados fizeram em 20 anos. Abrimos uma vigorosa política de emprego e instauramos uma nova visão de Segurança Pública, enfrentando a banda podre da Polícia e os interesses corporativos, sem abdicar da irrenunciável observância da lei, tornando as polícias civil e militar mais eficientes nas operações de combate à criminalidade, sem serem instrumentos de repressão aos movimentos sociais.

Isto significa que o Estado do Rio Grande do Sul, com o governo da Frente Popular, conquistou um novo conteúdo político, social e econômico, de caráter democrático e popular, que abre a perspectiva de uma nova hegemonia na sociedade gaúcha. Ora, este novo quadro não foi assimilado pelas velhas forças políticas e pelas elites que tradicionalmente ditavam os caminhos a serem seguidos pelos governos anteriores. Assim, nestes últimos quatro anos enfrentamos a sanha das elites contrariadas nos seus interesses e solidamente instaladas tanto na Assembléia Legislativa, como nos seus poderosos órgãos de classe. Não vacilamos em nenhum momento e tivemos a satisfação de receber uma comovente e espontânea solidariedade popular quando foi instaurada na Assembléia Legislativa uma absurda Comissão Parlamentar de Inquérito? a CPI da Segurança Pública? com o único objetivo de manchar uma de nossas bandeiras mais sagradas que é a ética, a lisura e a transparência na Administração Pública. Mesmo com o tradicional apoio da parcela conservadora da mídia empresarial, nada puderam provar contra nós. Os detentores do poder econômico sabem o que representamos, percebem que com o Governo da Frente Popular os interesses privados não se sobreporão ao interesse coletivo e público.

Nosso Governo, ao longo destes quatro anos, tem se pautado pelo respeito à diversidade e pelo pluralismo, assim como por um enérgico combate à intolerância e à discriminação. Mantivemos com todos os segmentos da sociedade rio-grandense um relacionamento respeitoso, mesmo quando enfrentamos posições programáticas, ideológicas e políticas contrárias às nossas. E, em todos os momentos de divergência e contradição, soubemos ouvir pacientemente e tentamos sempre resolver os impasses através do diálogo. Não por qualquer razão instrumental ou movimento tático e oportunista, mas por uma questão de princípio. Aprendemos na dura luta contra a ditadura militar e nas lições negativas dos regimes burocráticos do Leste europeu o valor universal da democracia e do pluralismo. Enfim, no centro de nossas ações administrativas e programáticas está a abertura dos espaços para a intervenção direta da cidadania, do protagonismo dos movimentos sociais, da emergência dos sujeitos, da valorização das pessoas.

É tudo isto que estará em jogo em outubro deste ano. Na verdade, estão em disputa dois projetos diferentes em tudo, mesmo que diversos partidos apresentem candidatos e chapas distintas. A luta eleitoral que se travará dentro de poucos meses coloca em campos opostos a nossa proposta e a da experiência do Governo anterior que levou ao pé da letra o receituário do neoliberalismo, enfraquecendo o Estado gaúcho, pulverizando o seu patrimônio e incentivando a evasão de quadros preciosos para o melhor funcionamento da máquina administrativa, inclusive na área da Segurança Pública, com o chamado Programa de Demissão Voluntária, o PDV. É importante não esquecermos que nossos adversários não apenas encontram um forte respaldo em quase toda a mídia, como recebem, agora, a ajuda do velho populismo cada vez mais desgastado. Assim, temos de aliar nosso fervor revolucionário, nosso sonho da construção de uma nova Utopia, a um rigoroso realismo, com os pés no chão, diante dos embates cada vez mais duros que teremos pela frente.

Quero dizer, com isso, que por mais que tenhamos avançado, além das áreas já citadas, também nos gastos sociais com o destino de R$ 3 bilhões a mais do que governo anterior; na Saúde, já com índice visível na redução da mortalidade infantil que passou de 17,2 por mil habitantes, em 1998, para 15 por mil habitantes, em 2000; na Educação, com o MOVA ? Movimento de Alfabetização de Adultos? (num universo de 646 mil analfabetos já alfabetizamos cerca de 140 mil, o que significa 22%) e com a inauguração da Universidade Estadual já em pleno funcionamento;na criação das Secretarias do Meio Ambiente, da Habitação e a da Reforma Agrária; nos vários programas de desenvolvimento coordenados pela SEDAI, ainda assim, apesar das pesquisas eleitorais momentaneamente nos serem favoráveis, não podemos contar com uma vitória fácil, nem no primeiro, nem no segundo turno. Para conquistarmos a vitória, em outubro, necessitamos, mais do que nunca, a total mobilização de nossos partidos da Frente Popular e da nossa militância. Precisamos em cada casa, em cada rua, em cada fábrica,
em cada escola ou universidade, nas cidades e nos campos, simplesmente dizer a verdade, demonstrar com dados e números que estamos mudando o Rio Grande,com inclusão social e protagonismo político, contrariando interesses poderosos que até aqui se julgavam donos do Estado, senhores dos governantes. Temos todas as condições de enfrentar o debate com nossos adversários de projeto e com os equivocados e desinformados, pois estes existem e devemos diferenciá-los dos primeiros e vencer as eleições. A vitória de nosso projeto significa a continuidade do processo de mudanças estruturais profundas que o Rio Grande atravessa nestes três anos e cinco meses e que o tem feito crescer e se desenvolver de maneira desconcentrada setorialmente e descentralizada regionalmente e com protagonismo político.

É este dilema histórico que precisamos colocar para o conjunto da sociedade rio-grandense: ou a consolidação de uma visão de governo social e generosa ou o retorno da subserviência e da frieza neoliberal; ou um processo crescente de afirmação da cidadania e do protagonismo ou a volta da atomização de homens e mulheres, relegados às forças cegas do mercado e, portanto, à condição de mercadorias descartáveis nas prateleiras do mega supermercado que os neoliberais pensam transformar o mundo.

É também importante e até mesmo decisivo elegermos uma forte bancada na Assembléia Legislativa e na Câmara Federal, para que a continuidade do projeto não tenha os obstáculos que tivemos neste primeiro período, com uma maioria hostil de deputados oposicionistas que fez de tudo para impedir que pudéssemos governar o Rio Grande. Não conseguiu. Mas teríamos avançado muito mais se encontrássemos respaldo numa Assembléia propositiva, com uma representação mais equilibrada, quantitativa e politicamente das forças que na sociedade propõem e lutam por mudanças.

Finalmente, o Rio Grande do Sul não é nem deseja ser uma ilha. Participamos de um combate ainda mais amplo, pois estamos no limiar de uma eleição presidencial histórica. Nossos esforços para eleger o companheiro Lula Presidente estão diretamente entrelaçados com a vitória de Tarso/Governador. A sociedade brasileira experimentou o amargo sabor da administração dos partidos que são situação no governo federal e oposição no RS. Não resolveram e, em alguns casos, até agravaram o crescimento do desemprego, da exclusão social, da criminalidade, e o aumento brutal da miséria absoluta. Cresce nas bases sociais o apoio a Lula. Cabe-nos consolidar este apoio e aumentá-lo. Devemos lembrar ao povo gaúcho que ele pode, mais uma vez, ser protagonista de uma página gloriosa da História do Brasil, a qual se for escrita, tendo por autores as mulheres e os homens de nosso tempo, será inapagável e certamente representará o início da redenção brasileira. Temos esta oportunidade única e irrepetível na ponta de nossos dedos, no calor de nossos corações, na razão de nossas consciências. Precisamos agitá-la firme e alegremente, transformando-a em ação vitoriosa e consolidada.

Portanto, companheiras e companheiros, mãos à obra num trabalho diuturno, até outubro, para que a eleição seja uma vitória do povo brasileiro com TARSO GOVERNADOR, Emília e Paim senadores e LULA PRESIDENTE.

Muito obrigado e boa luta para todos nós.