Hamilton Pereira, presidente da Fundação Perseu Abramo, faz um balanço da III Conferência da Amazônia, realizada de 2 a 4 de abril, em Porto Velho (RO), com o objetivo de debater propostas e
buscar alternativas de desenvolvimento para o país.

Debate sobre Amazônia é fundamental para desenvolvimento do país

1. A III Conferência da Amazônia teve repercussão e participação maiores do que suas edições anteriores. A que se deve esse crescimento?

Penso que se deve sobretudo à consolidação das redes dos movimentos da Amazônia e à sua capacidade de convocação. Os movimentos sociais da região – que promovem a Conferência – têm demonstrado uma considerável capacidade de formulação teórica e de articulação política qualificada em torno da nova agenda de desenvolvimento democrático, sustentável e socialmente justo. Estou convencido de que na região amazônica os movimentos sociais conseguiram avançar mais rapidamente na formação e consolidação de suas redes. Um outro fator ponderável para explicar o êxito e as dimensões da III Conferência da Amazônia foi, certamente, a sensibilidade demonstrada pelas diferentes instâncias de governo ao chamado dos organizadores para o diálogo que se produziu nesse espaço político.

2. O que significa conseguir reunir num único fórum governos, movimentos sociais, pesquisadores e todos os envolvidos na questão amazônica?

A III Conferência trouxe consigo esse aspecto inédito com relação às anteriores em que os movimentos sociais se encontravam para trocar experiências e formular propostas alternativas para a região e para o país. Em Porto Velho, pela primeira vez, os movimentos sociais convidaram e o governo federal, além de governos estaduais, acolheram o convite para um diálogo franco sobre os grandes desafios da Amazônia. Constitui-se assim um novo espaço de participação democrática balizado por um espírito republicano até então ausente. Em suma, na III Conferência da Amazônia se puseram em torno das mesas os trabalhadores rurais, as mulheres, as comunidades indígenas, os seringueiros, os atingidos por barragens, os pesquisadores, estudiosos, os movimentos, enfim, com suas demandas legítimas e os responsáveis pelas decisões políticas do país.

3. O principal objetivo da conferência foi discutir os problemas da região amazônica e encaminhar possíveis soluções tendo em vista o projeto democrático do país. Em que direção apontam os debates e conclusões da Conferência?

É preciso ir além da constatação da importante conquista e consolidação de um novo espaço de participação democrática da Conferência. É necessário reconhecer que um esforço dessa natureza, em apenas dois dias e meio de trabalho não equaciona um conjunto tão complexo de temas. Evidentemente a coordenação da Conferência teve que fazer escolhas e ordenar uma agenda fixando prioridades – seria melhor definir como emergências – em torno dos temas do reordenamento territorial, ou seja, um esforço para abordar a questão da reforma agrária levando em conta permanentemente as particularidades da Amazônia; a questão dos territórios indígenas; a infra-estrutura para o desenvolvimento sustentável; a necessária abordagem do Plano Amazônia Sustentável (PAS) dentro dos marcos de uma perspectiva de “Projeto Regional de Desenvolvimento Nacional” defendidos na palestra inaugural do ministro Luiz Dulci. As conclusões da III Conferência que serão brevemente entregues ao Governo Federal apontam para a necessidade de incorporar, no âmbito das políticas públicas, o conceito da sustentabilidade e inclusão social como fatores permanentes e inseparáveis de qualquer proposta de desenvolvimento; de conjugar o apoio aos pequenos projetos com as obras de infra-estrutura necessárias para oferecer o suporte para o escoamento da produção e fornecimento de energia indispensáveis ao desenvolvimento regional.

4. Que papel desempenha a Fundação Perseu Abramo ao promover um evento deste porte, de interesse nacional e internacional?

A Fundação Perseu Abramo cumpriu seu papel de articular as entidades do movimento social promotoras da III Conferência. Pelo perfil plural que adota desde sua criação, estabeleceu laços com diferentes sensibilidades do espectro político do país para cumprir seu papel de indutora do debate em torno de propostas e busca de alternativas de desenvolvimento para o país. Sua inserção lhe permite um diálogo amplo no Brasil e nos países vizinhos para incorporá-los na busca de soluções solidárias para uma região que deve congregar o esforço intelectual e político de Venezuela, Colômbia, Equador, Peru, Bolívia e Brasil.

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