“Tratar com especificidade do tema da identidade e da diversidade cultural, enquanto dimensão de política pública, é uma preocupação cada vez mais em voga, inclusive em escala internacional”

Por Sérgio Mamberti*

Quando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu por criar, no âmbito do Ministério da Cultura, a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, optou por dar um caráter estratégico na nova postura de formular e implementar políticas públicas ativas na Cultura, ou seja, reconheceu-se a sua abrangência e impactos no que se refere a aspectos econômicos, de inclusão social e cidadania, bem como a importância da cultura como produção simbólica.

Este reconhecimento cristaliza-se na medida de o governo incluir a dimensão cultural no conceito de desenvolvimento nacional por meio do Plano Plurianual (PPA) 2003/2007 – ao lado das dimensões econômica, da inclusão social, ambiental e democrática. Dentre as orientações estratégicas, várias são as que se relacionam com os temas da identidade e da diversidade cultural. Dito de outra maneira, de modo nunca antes visto, a cultura conquista a dimensão de verdadeira política de Estado.

Por essa medida, o governo federal orienta, por exemplo, que a ampliação do nível e da qualidade da escolarização da população, bem como a promoção do acesso universal à educação e ao patrimônio cultural do país, passa pela concepção de diversidade cultural. Outro exemplo, trata da redução da vulnerabilidade das crianças e dos adolescentes em relação a todas as formas de violência.

Podemos prosseguir com essa concepção incluindo desafios como o da redução das desigualdades raciais, de gênero, orientação sexual e do acesso à informação e ao conhecimento por meio das novas tecnologias e da inclusão digital. Esta medida é tradução do Programa de Governo de Cultura do Presidente Lula: “A Imaginação à Serviço do Brasil”.

Na mesma perspectiva, o fortalecimento das bases culturais, o empenho por equilibrar as desigualdades regionais e a preservação da identidade nacional – temas esses mais costumeiramente associados ao conceito de cultura – ganharam especial relevo.

Tratar com especificidade do tema da identidade e da diversidade cultural, enquanto dimensão de política pública, é uma preocupação cada vez mais em voga, inclusive em escala internacional. Basta atentarmos para a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, da Unesco, agência da Organização das Nações Unidas, incumbida dos assuntos relacionados ao tema educação e cultura que destaca no Artigo 3º:

“A diversidade cultural amplia as possibilidades de escolha que se oferecem a todos: é uma das fontes do desenvolvimento, entendido não somente como crescimento econômico, mas também como meio de acesso a uma existência intelectual, afetiva, moral e espiritual satisfatória”.

No Brasil, a idéia de diversidade cultural nos parece algo autóctone, ou caseiro. Isto por conta de o país, desde suas raízes, vir sendo constituído por uma mescla de contribuições, sejam dos próprios colonizadores europeus, sejam dos africanos trazidos para cá na condição de escravos e dos povos indígenas.

Daí o motivo de o sentimento de diversidade ser aparentemente quase que inato entre nós, o que não significa, contudo, que tanto na esfera política quanto na esfera da prática social essa riqueza seja compreendida e usufruída. Por outro lado, a tensão entre as características da nacionalidade (como integrados na cultura nacional) e a afirmação das chamadas culturas regionais que são elementos fundamentais na incorporação da diversidade cultural como elemento de construção democrática contemporânea, permanecem um desafio também no caso brasileiro.

Vivemos um momento histórico em que está colocada uma oportunidade rara: a re-construção da identidade nacional brasileira valorizando na plenitude sua diversidade e pluralidade em um momento de consolidação democrática.

Esta re-construção requer um esforço genuíno e conseqüente no sentido de ressaltar amplos e complexos aspectos da diversidade cultural brasileira, que passa por questões idiomáticas, étnicas, religiosas, arquitetônicas e estéticas. Não obstante, o governo Lula e o MinC, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, estão comprometidos com essa missão e com esse valor, que não se restringe ao conceito nacional, pois, na essência, é humano, portanto, universal.