Candidato quer fazer de Porto Alegre a capital da cidadania.

Pont quer criar ‘capital da cidadania’

Pesquisas de intenção de voto divulgadas nos últimos dias sinalizam que a cidade de Porto Alegre deverá ter uma quinta gestão petista consecutiva. O desafio —inédito na história do PT — está nas mãos do candidato Raul Pont, que já ocupou o cargo entre 1996 e 2000, durante o terceiro mandato da Administração Popular, e hoje é deputado estadual.

Nesta entrevista ao Portal do PT, Pont ressalta os carimbos do “modo petista de governar” que fizeram com que os cidadãos alegrenses optassem por manter, ao longo de 16 anos, a gestão da cidade sob responsabilidade do PT. Entre esses destaques está o Orçamento Participativo, “o elemento mais forte, mais rico e mais importante da Administração Popular em Porto Alegre”, que o candidato pretende fortalecer ainda mais.

Pont afirma que o maior desafio do quinto mandato será o de alçar Porto Alegre à condição de “capital da cidadania”. Para isso, além de ampliar o protagonismo da população na gestão da cidade, ele aponta a necessidade de elevar os indicadores de saneamento básico, saúde, educação e assistência social “aos níveis de excelência já atingidos no abastecimento de água e na coleta de lixo” na capital gaúcha.

Leia a íntegra da entrevista:

Como o sr. vê o desafio de conquistar o quinto mandato consecutivo da Administração Popular em Porto Alegre?
O maior desafio do quinto mandato será o de alçar Porto Alegre à condição de “capital da cidadania”, o que representará um avanço concreto em relação ao reconhecimento já obtido pela nossa cidade como capital da democracia participativa. Para alcançar esse resultado, além de ampliar o protagonismo da população na gestão da cidade, será preciso elevar os indicadores de saneamento básico, saúde, educação e assistência social aos níveis de excelência já atingidos no abastecimento de água e na coleta de lixo. Porto Alegre tem compromisso com o futuro e com a utopia de um outro mundo possível. É sede do Fórum Social Mundial e de um número crescente de eventos internacionais, como o Fórum Mundial da Educação e a Rede Urbal. No quinto mandato da Administração Popular, outro objetivo será consolidar esse perfil de pólo de atração de eventos mundiais e buscar a instalação de organismos internacionais na nossa cidade.

Quais as principais conquistas da cidade em 16 anos de Administração Popular?

O processo de construção do Orçamento Participativo e dos Conselhos Municipais, com a efetiva e crescente participação da comunidade, transformou-se no elemento mais forte, mais rico e mais importante da Administração Popular em Porto Alegre – e com o qual esta cidade pode contribuir para a consolidação democrática do nosso país. Esse processo, que levou milhares de pessoas a se apropriarem do Orçamento Público, a desvendarem o funcionamento do Estado e a aprenderem a estabelecer relações de custos, de prioridades e de hierarquias no gasto público, transformou-se numa grande escola de cidadania e de formação política, a qual nos garante que podemos pensar além do nosso município.

Os resultados ao longo desses quase 16 anos, quando a população pôde tomar a si as rédeas do governo, permitiram que, em valores constantes, retirada a inflação, pudéssemos praticamente multiplicar por cinco os gastos nas áreas sociais de saúde, educação, assistência social e habitação, áreas fundamentais para a vida do cidadão. O município de Porto Alegre, em termos atuais e em valores constantes, em 1989, gastava com investimentos e gastos correntes R$138 milhões; em 2003, foram aplicados R$ 664 milhões nessas quatro áreas – uma decisão que partiu dos próprios interessados, da cidadania que reivindicava esses serviços e equipamentos.

Da mesma forma, na área da saúde e da educação tivemos números significativos. A rede de saúde, que há 15 anos dispunha de 12 unidades sanitárias e um hospital de pronto-socorro, hoje dispõe de 46 unidades sanitárias, seis centros de saúde, cinco serviços de pronto-atendimento, 62 equipes do Programa Saúde da Família, um pronto-socorro ampliado e reformado e mais um hospital municipalizado, o Hospital Presidente Vargas, que presta atendimento infantil e pré-natal.

A educação neste município sofreu uma mudança significativa na sua rede e nos seus serviços. Não temos nenhuma dúvida de que essas questões foram alcançadas exatamente porque a população pôde decidir de maneira pública, aberta e voluntária a hierarquização dos gastos.

Podemos registrar, ainda, os 330 quilômetros de ruas pavimentadas, 100% de coleta de lixo domiciliar, 99,5% das casas com encanamento de água tratada e uma das maiores redes de creches comunitárias do país.

Como Porto Alegre se destaca nos cenários nacional e internacional?

O trabalho realizado em Porto Alegre, a partir da democracia participativa, conquistou diversos títulos. Vou citar alguns: Melhor Cidade para Viver no País (pesquisa da revista Exame, 1996); Metrópole nº 1 em Qualidade de Vida no Brasil (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD – 1998); Capital Cultural do Mercosul (Encontro de Mercocidades, 2000); Melhor Atendimento do SUS no Brasil (Ministério da Saúde, 2001); Capital com o mais alto Índice de Desenvolvimento Humano (ONU, 2003); Prêmio Gestão Pública e Cidadania (Fundação Getúlio Vargas, 2003).

O Orçamento Participativo é uma referência internacional, que serve de modelo para cidades do mundo inteiro. Quando as entidades e personalidades do exterior indicaram Porto Alegre para ser a sede do 1º Fórum Social Mundial – e isso está escrito em várias declarações dos organizadores daquele evento – escolheram-na não apenas porque estava no hemisfério Sul, não apenas porque somos um país subdesenvolvido, explorado e oprimido há séculos. Mas, sim, porque tinha a experiência de participação popular, a experiência de fortalecimento dos conselhos, dos sindicatos, das associações de moradores que eram e são até hoje o sustentáculo da democracia participativa que se implantou aqui.

Quais as principais propostas para o quinto mandato em Porto Alegre?

O compromisso com a Democracia Participativa e com o Orçamento Participativo (OP) com os Conselhos Municipais de direitos, temáticos e setoriais, e movimentos sociais constitui-se em diretriz e método fundamental de governo. Para nós, as políticas públicas são importantes instrumentos para socializar e democratizar a riqueza, universalizar os direitos sociais. Este compromisso induz um processo continuado e sustentado de desenvolvimento com prioridade para o fortalecimento da pequena e média empresa e da economia popular geradores de empregos no comércio, serviços e produção, com regulação e equilíbrio para a presença de grandes investimentos, a indução permanente da inovação tecnológica, da qualificação do trabalho, distribuição da renda e da sustentabilidade ambiental como elementos fundamentais na concepção de uma cidade do futuro.

O fortalecimento das comunidades locais, através do desenvolvimento econômico equilibrado, deve orientar-se pela preservação ambiental e fortalecimento dos valores e recursos locais, de forma a interagir com o conhecimento, o conjunto das forças produtivas e a enfrentar e regular as forças do mercado, garantindo o controle da produção e da renda pela comunidade local e resistindo à lógica da mera adesão e submissão às políticas globais do capital.

Outra prioridade nossa é a sustentabilidade ambiental com inclusão social. O desenvolvimento sustentável só se constrói quando as dimensões econômicas e sociais dialogam plenamente com a dimensão ambiental, entendendo que Porto Alegre é uma cidade referência na qualidade de vida por ter saneamento e política ambiental estabelecida. Para este quinto mandato, permanece o desafio de se buscarem soluções para as questões ambientais orientadas pelo vetor da inclusão social.

Propomos um modelo de urbanização articulado a um conceito de cidade sustentável. Para potencializar a capacidade de impulsionar processos de indução ao desenvolvimento urbano ou de qualificação local, uma boa alternativa é articular os investimentos públicos, dentro de uma proposta de plano integrado. A experiência de desenvolver planos urbanos integrados tem sido muito bem sucedida em muitas cidades no mundo, e Porto Alegre já tem previsão no seu Plano Diretor e algumas experiências meritórias, como o Programa Integrado Entrada da Cidade.

Como o senhor pretende integrar as políticas sociais no município?

A gestão integrada das políticas sociais deverá efetivar-se através da criação do Sistema Integrado de Planejamento e Gerenciamento das Políticas Sociais, ágil, vigilante, capaz de reduzir processos de vulnerabilidade social e intervir em situações de urgência e emergência. Este sistema fortalecerá os fóruns de políticas sociais enquanto instâncias intersecretarias e terá como desafio instituir observatório social com o objetivo de produzir indicadores sociais com vistas a ampliar e melhorar a qualidade de vida da população.

Prioridade número um do Orçamento Participativo (OP) dos últimos anos, a habitação popular continuará sendo um dos grandes instrumentos de inclusão social, desenvolvimento urbano e ambiental e de geração de trabalho e renda. O direito à cidade e a moradia digna é um grande desafio para o próximo período.

Temos, também, o compromisso com a inclusão social. As políticas públicas da Administração Popular expressam nosso compromisso com a inclusão social e cultural, com a ampliação de uma rede solidária das políticas sociais, capaz de manter e aperfeiçoar os instrumentos de proteção das crianças e adolescentes, dos idosos, das mulheres, dos portadores de deficiência, e ainda das populações em situação de miséria e vulnerabilidade social, respeitando sua especificidade cultural.

Quais os planos para as áreas de educação e saúde?

Na educação, vamos prosseguir com a Política Educacional da Administração Popular, comprometida com a radicalização da democracia em Porto Alegre, que se sustenta em três pilares: democratização do acesso, do conhecimento e da gestão.

Vamos aprofundar as ações destinadas a garantir o direito da população à saúde. Nesse sentido, serão levadas adiante as ações destinadas a garantir um atendimento individualizado de acordo com as necessidades e urgências dos usuários, visando à ampliação da rede com a construção de novas unidades de saúde e reforma das unidades demandadas no OP, à ampliação da rede de Centros de Atenção Integral à Saúde Mental, à construção de uma rede regionalizada de serviços e de um hospital de média complexidade na Zona Sul. Estruturação de um Pólo de Saúde através da articulação e constituição de uma rede local de instituições públicas e privadas voltadas à produção de equipamentos, medicamentos, insumos e serviços necessários ao funcionamento do setor de saúde.

Porto Alegre já tem o melhor SUS do Brasil . E pode melhorar ainda mais no quinto mandato, através da qualificação do sistema de saúde para que o mesmo responda às necessidades das pessoas e contribua para a melhoria da qualidade de vida dos porto-alegrenses. As propostas para aperfeiçoar o SUS Porto Alegre têm sido desenvolvidas e deliberadas nas Conferências de Saúde, no Conselho Municipal de Saúde e no Orçamento Participativo, dispositivos legítimos de construção de políticas públicas.

O que os cidadãos poderão esperar de seu governo na área da cultura?

O acúmulo de discussão e prática nestes 16 anos nesta área nos permite afirmar com segurança que geramos uma política cultural de âmbito local que tem identidade com a cidade e que se tornou referência nacional – com atividades como o Porto Alegre Em Cena, o Festival de Música e o Carnaval. Vamos buscar a consolidação e intensificação de formas variadas de descentralização, incidindo no cotidiano das comunidades, ampliando os espaços para a produção cultural local. Trabalhamos para afirmar e ampliar o financiamento e distribuição da produção cultural, assim como aperfeiçoar os mecanismos de apoio à produção artística; promover o intercâmbio com localidades nacionais e internacionais – especialmente no âmbito do Mercosul – para a abertura de novas parcerias e difusão cultural; investir na preservação do patrimônio cultural imóvel, móvel, documental, arqueológico e imaterial, com a inclusão do tema preservação como uma diretriz fundamental no sistema de planejamento da cidade por meio da lei do inventário e do projeto das Áreas Especiais de Interesse Cultural.

O sr. tem projetos para a questão da segurança urbana?

Temos o desafio de consolidar o Sistema de Proteção Social por meio dos Fóruns Regionais e do Conselho Municipal de Segurança Urbana, pela manutenção do processo de qualificação e reestruturação da Guarda Municipal. Dessa forma, vamos aprofundar a construção de um política de segurança em que o governo municipal, pela participação da comunidade e efetiva integração dos órgãos diversos com competências nesta área, contribua firmemente no tratamento da questão de forma complementar à atividade de polícia e de Justiça, trabalhando a prevenção à violência como objetivo de políticas e ações públicas.

Como sua campanha vai responder às críticas ao governo Lula feitas pelos adversários?

O principal debate nesta eleição será sobre propostas para o município, mas não fugiremos de nenhum tema. Queremos comparar 18 meses do governo Lula com os oito anos de FHC. E não temos dúvida de que foi feito mais neste período do que em duas gestões do modelo neoliberal. Por exemplo, os investimentos na agricultura familiar duplicaram em relação ao período anterior.

Também queremos comparar os governos em nível estadual. Os nossos adversários de hoje formam a base de sustentação do governo do Estado e apoiaram o projeto executado pelo ex-presidente. O governo Rigotto se caracteriza pelo abandono das políticas sociais e pelo retorno da renúncia fiscal como única estratégia de desenvolvimento. No governo Olívio, incentivamos os sistemas locais de produção, criamos o Seguro Agrícola e a Universidade Estadual, além de atender milhares de famílias com programas de complementação de renda e qualificação profissional.

Portanto, não temos dificuldade em debater qualquer assunto, mas, até agora, a maioria dos adversários têm evitado assumir uma postura de confronto e, por estratégia, preferido reconhecer as nossas realizações na Prefeitura de Porto Alegre.