PT quer levar desenvolvimento a Natal, implantando programas como o Orçamento Participativo.

PT quer levar desenvolvimento a Natal

A candidata do PT à prefeitura de Natal, Fátima Bezerra, pretende implementar na capital potiguar programas que se tornaram marcas petistas bem-sucedidas em gestões do partido pelo país. Uma de suas prioridades é ampliar a participação cidadã na cidade, implantando o Orçamento Participativo — experiência criada pelo PT e premiada nacional e internacionalmente — e consolidando conselhos municipais. Segundo a candidata, é preciso modernizar a gestão e priorizar um projeto de desenvolvimento para a capital, considerando também seu entorno.

Também estão entre suas prioridades projetos para reduzir a exclusão social e para levar infra-estrutura a Natal. Segundo afirma, menos de 30% da área da cidade tem sistema de saneamento básico e há 70 favelas para uma população de apenas 740 mil habitantes. “Contamos com o apoio do governo do presidente Lula, que está disponibilizando recursos recordes para essas áreas. Vamos fazer projetos com começo, meio e fim”, disse. Leia a íntegra da entrevista:

Quais os motivos que a levaram à candidatura?

O PT desde 1996 vem acalentando o sonho de governar Natal para fazê-la avançar, para fazê-la melhor. Queremos implementar um modelo de gestão pública em Natal a exemplo do que o PT vem fazendo em outras cidades que governa. Uma gestão pública pautada pela ética, pela seriedade, pela democracia e pela justiça social. Uma gestão pública com participação cidadã, controle social, com Orçamento Participativo. Uma gestão onde possamos ter políticas públicas de boa qualidade e que possamos avançar com vistas a um projeto de desenvolvimento local, sustentável, que aponte na direção da inclusão social. Eu vivo o melhor momento para ser prefeita de Natal. O meu partido também vive este melhor momento. Exatamente por esse legado que temos hoje, das boas experiências de gestão pública por este Brasil afora. O PT só governa 204 cidades e é o partido mais premiado nacionalmente e internacionalmente. Além disso, hoje estamos tendo a responsabilidade de governar um país da dimensão e da complexidade do Brasil. Então, o projeto nacional que estamos tentando construir, as mudanças que nós estamos construindo no plano nacional, queremos trazê-las para Natal. Vamos fazer uma gestão articulada com o plano nacional.

Quais as questões que requerem mudanças urgentes na cidade?

Os problemas de Natal dizem respeito principalmente à questão da infra-estrutura urbana e da infra-estrutura social. Natal tem um grau de exclusão muito forte. Nos últimos 20 anos, os pobres ficaram cada vez mais pobres e os ricos, cada vez mais ricos. De uma população em torno de 750 mil habitantes, nós temos quase 100 mil pessoas que vivem em situação de indigência, e quase metade da população da cidade vive em estado de pobreza. Então, nós precisamos ter muito claro um projeto com vistas à inclusão social. No que diz respeito à questão da infra-estrutura urbana, Natal paga um preço muito alto por não ter cuidado do seu crescimento. O crescimento aqui se deu de forma desordenada, apesar de existir um Plano Diretor que se constitui num instrumento muito eficaz de normatização da ocupação e uso do solo urbano. Este Plano Diretor nunca foi respeitado pelos gestores que passaram por Natal até hoje. Diante da falta de planejamento, nós hoje temos déficits extremamente angustiantes como, por exemplo, de saneamento ambiental: Natal tem menos de 30% da sua área saneada e, destes 30%, apenas um terço tem esgoto tratado. Natal também tem déficit de política habitacional, o que gera uma situação muito grave.

O que é possível para mudar essa situação de acordo o quadro orçamentário atual?

Nós temos perfeita clareza que em quatro anos nós teremos condições de melhorar muito a cidade, principalmente para quem mais precisa. E vamos fazer buscando parceria com o governo do Estado e contando com a parceria muito importante do governo federal, através dos Ministérios das Cidades, da Educação e da Saúde. Vamos finalmente poder enfrentar o problema do saneamento básico em Natal, porque contaremos com a política que o governo Lula vem implementando. Fernando Henrique, em 2002, disponibilizou apenas R$ 272 milhões para saneamento em todo Brasil. O governo Lula em 2004 conveniou quase R$ 3 bilhões. Só o Rio Grande do Norte recebeu quase R$ 200 milhões. Natal, de uma tacada só, já recebeu R$ 74 milhões. Então, isso nos dá tranqüilidade de poder apresentar um projeto a Natal dizendo que o saneamento em nossa gestão será prioridade e que esse projeto terá inicio meio e fim.

Nós vamos ter condições de atacar outro problema grave: o déficit habitacional. Natal tem 70 favelas para uma população de apenas 740 mil habitantes. Aqui, também, vamos contar com o apoio do Ministério das Cidades, através das políticas de incentivo e apoio à habitação de interesse social. Nós vamos desencadear também um programa arrojado de legalização fundiária do município, que está um desastre. E, na infra-estrutura social, nós vamos contar com as políticas de transferência de renda para atender as famílias que vivem em situação de indigência. Vamos contar com apoio do Ministério da Saúde para melhorar a gestão da saúde em Natal, que é uma tragédia. No campo da educação, temos dois grandes desafios: o combate ao analfabetismo, que hoje está em mais de 20% em Natal, e a inclusão das nossas crianças de zero a 6 anos. Menos de 10% das crianças estão na escola e nós queremos que garantir o acesso delas. O Projeto Brasil Alfabetizado já está presente em Natal e, em nosso governo, esta parceria vai se dar de forma muito mais forte, bem como, também, para a questão do ensino infantil.

Se eleita, quais serão as ações prioritárias a partir de janeiro?

Primeiro, é fazer com que Natal tenha uma oportunidade de ter uma gestão moderna. Ou seja: uma gestão pautada pela participação popular, pelo controle social. Nós vamos fazer com que Natal adote a experiência de uma gestão cidadã através do Orçamento Participativo. Essa experiência inventada pelo PT e premiada nacional e internacionalmente. Nós vamos espalhar ouvidoria por toda a cidade, nós vamos incentivar os conselhos municipais existentes e criar os que não foram implementados ainda; e vamos chamar a cidade para cuidar do presente com vistas ao futuro. Nós queremos que Natal cresça, mas queremos um crescimento ordenado, com qualidade de vida social e ambiental. Quero ser prefeita não apenas de uma região da cidade, mas de toda a cidade. Fazer uma gestão voltada para todos os natalenses e todas as natalenses. Todos os credos, raças, cores, gêneros e orientações sexuais. Tenho muita fé e muita esperança de ganhar as eleições em Natal e, com isso, aumentar a presença do PT no cenário da região Nordeste, ao lado de João Paulo, em Recife, Déda, em Aracaju, e outros companheiros que sairão vitoriosos.

Quais os principais problemas deixados pela administração anterior?

Ressalto a falta de planejamento. Os gestores que passaram por Natal têm pecado por implementar modelos de gestão pública que se caracterizam pela ausência de um projeto global que pense a cidade para além do presente. Aliás, este projeto não deve ser apenas para Natal: tem que englobar toda a região metropolitana, os oito municípios que compõem a Grande Natal. Os sucessivos gestores também têm pecado pela ausência de participação popular, de participação da sociedade, e se caracterizado por gestões marcadas pelo clientelismo, pelo assistencialismo. Nós temos que criar a capacidade desta cidade se planejar, de escolher o seu presente e o seu futuro. E não é um planejamento de cima para baixo, feito pelos tecnocratas. É um planejamento envolvendo o município. Natal tem que liderar o processo de definir um projeto de desenvolvimento não mais só para ela, mas levando em consideração o seu entorno, a sua região metropolitana. Isso nós vamos fazer.

Como será a relação com a Câmara? Como ela será construída?

Nosso governo se relacionará com seriedade com a Câmara Municipal. Sobretudo respeitando a autonomia e a independência daquele poder. Eu trago já comigo a experiência do Legislativo. Fui deputada estadual durante oito anos e venho exercendo o mandando de deputada federal há um ano e seis meses. O PT, onde governa, em geral não tem a maioria no Legislativo, mas isso não o tem impedido de construir uma relação harmoniosa e de respeito com o Legislativo, buscando a governabilidade necessária.

Os adversários devem fazer muitas críticas ao governo Lula durante a campanha. Como sua campanha deve responder a elas?

Com serenidade, sinceridade e firmeza. Não deixarei uma única crítica ao governo Lula sem resposta. Claro, sou candidata a prefeita de Natal e não a presidente da República. Evidentemente, espero que os meus adversários estejam preparados para discutir os problemas de cidade e apontar as saídas, apontar as soluções para resolvê-los. Mas, na hora em que a discussão for para o plano nacional, estarei muito tranqüila para fazê-la. Se quiserem comparar o governo Lula com tudo que se fez até hoje, não tenho nenhum problema de fazer essa comparação. Podem escolher o tema, que vamos mostrar que o PT sabe governar, sabe fazer melhor.

Quais são as chances do PT na disputa de Natal?

Nossas chances de vitória em Natal são reais. Há um cenário favorável para que nossa candidatura cresça. Normalmente, nós, candidatos do PT, no início da campanha, enfrentamos problemas de rejeição, aquela rejeição histórica que o PT tem, mas estou convencida de que tem uma parcela muita expressiva da nossa cidade que quer mudar. E a candidatura que de fato expressa a mudança para Natal, a mudança com seriedade, com qualificação política e administrativa, é a nossa candidatura. Eu já estou sentindo isso. O clima nas ruas já é outro, as pessoas estão abrindo as portas de suas casas para me receber, as crianças se aproximando, o que é bom sinal. E, como nós temos o melhor projeto para Natal, o melhor programa de governo para Natal, eu estou muito confiante que as chances de crescimento da nossa candidatura são reais. E levando em consideração os indicadores do plano nacional que estão melhorando, os empregos aparecendo, a renda do trabalhador melhorando… Esse quadro reforça ainda mais a nossa confiança.

E como fica o PT na disputa de 2004 no cenário nacional?

O PT vai crescer. O povo brasileiro está cada dia mais reconhecendo a maturidade de nosso partido, reconhecendo o quanto o partido tem crescido do ponto de vista de não só conhecer bem os problema das cidades por este Brasil afora, mas de apontar as soluções, apontar as saídas. O PT vem crescendo do ponto de vista de demonstrar sua capacidade para ser governo, sabendo fazer a mediação dos conflitos, dos interesses. A ética e a honestidade continuam sendo o maior patrimônio do Partido dos Trabalhadores. Tem falha, tem defeito, mas não adianta quererem jogar o PT na vala comum, no sentido de que o PT tenha perdido o seu compromisso, a sua identidade com a ética. Nós temos um passado honesto, as nossas mãos são limpas e a sociedade tem reconhecido isso. Quando há problemas eles não ficam em baixo do tapete. A gente chama para a investigação e, depois, doa a quem doer, as providências são tomadas.