Por Florência Costa.

SÃO PAULO. A luta contra o regime militar produziu 424 vítimas diretas e indiretas da repressão, incluindo nomes de pessoas que acabaram morrendo no exílio ou se suicidaram. A lista está no livro Dos Filhos deste Solo, do deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG) e do jornalista Carlos Tibúrcio, que conta a história dos trabalhos da comissão especial criada pelo Congresso para determinar a responsabilidade do Estado no assassinato de adversários do governo de durante a ditadura.
 

O lançamento marca a comemoração dos 20 anos da Lei na Anistia, na próxima quarta-feira. De autoria de dois ex-militantes de organizações que enfrentaram o regime, o livro faz um relato minucioso de cada vítima, de acordo com as organizações políticas às quais pertenciam.

Os autores começam pela mais expressiva organização da guerrilha urbana entre os anos de 1968 e 1973 e que foi a recordista no número de vítimas: a Ação Libertadora Nacional (ALN), que perdeu 53 dirigentes e militantes.

Somando-se às mortes do Movimento de Libertação Popular (Molipo), que apesar de ter sido uma dissidência nunca se separou totalmente da ALN, o número de baixas chegou a 72. O livro será lançado dia 24, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio, durante um ato público.

O eixo do livro é o trabalho da comissão especial, já que foi a primeira vez que o estado se responsabilizou por mortes e desaparecimentos ocorridos na época da ditadura – explicou o jornalista Carlos Tibúrcio, integrante do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo.

Os autores acham que a Lei 9.140/95 (que estabeleceu condições para o reparo moral das pessoas mortas por motivos políticos e prevê a indenização dos parentes) é pouco abrangente e deve ser ampliada, pois só prevê o reconhecimento do Estado pelas mortes ocorridas de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. Nilmário Miranda reivindica, entre outras coisas, que sejam consideradas as mortes e desaparecimentos ocorridos até 1985, quando a democracia oficialmente voltou ao país, com a eleição de Tancredo Neves a presidente.

O presidente da comissão especial, o jurista Miguel Reali Jr., contou que os trabalhos começaram a entrar numa nova fase: a de ouvir relatos dos agentes da repressão.

A comissão trouxe à tona histórias passadas, dando vida àquilo que era pó. Agora vamos ouvir os relatos de agentes da repressão, para quem estamos mandando ofícios solicitando seus depoimentos – explicou.

De fato, a comissão especial trouxe à luz 64 casos novos, que não constavam das listas de mortos e desaparecidos conhecidas até então.

Os autores do livro, contudo, apontam problemas como a falta de colaboração dos serviços de informações das Forças Armadas e da Polícia Federal. Uma das integrantes da comissão, Suzana Lisbôa – que foi companheira de Luiz Eurico Tejero Lisbôa, o primeiro desaparecido cujos restos mortais foram encontrados – reclama da postura da PF:

Queremos que o governo abra de uma vez por todas os arquivos da Polícia Federal e do extinto SNI.

Publicada no jornal O Globo de 19/08/99.