De 1964-1968: Do Golpe de 64 ao AI –5

1964

1/4/64 – Golpe de 64: -deposto pelo Forças Armadas o presidente João Goulart

1/4/64 – Incendiada a sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro.

Ato Institucional nº 1 – (Permite, mediante investigação sumária, demissão, disponibilidade ou aposentadoria dos que "houvessem atentado contra a Segurança do País, o regime democrático e a probidade administrativa, excluída a apreciação judicial)". Confere ao Presidente da República faculdade de suspender direitos políticos, e cassar mandatos legislativos.

9/4/64 – A Universidade de Brasília (UnB) é invadida por soldados fortemente armados da Polícia Militar de Minas Gerais; o campus cercado, as dependências da universidade vasculhadas à procura de armas inexistentes, 17 professores e alguns estudantes levados para "depor"; os professores foram mantidos presos durante vários dias e mais tarde indiciados em Inquérito Policial Militar, que nada concluiu.

11/4/64 – O marechal Castelo Branco é "eleito" pelo Congresso, como presidente da República
– saem as primeiras listas de cassações de mandatos
– instaurados, em todo o país, os Inquéritos Policiais Militares (IPMs) para enquadrar todos os que eram considerados adversários pelo regime
– ainda nesse ano, Alceu Amoroso Lima (Tristão de Athayde), entre outros, já falava em Anistia

1965

13/3/65 – Manifesto de intelectuais pede liberdade, democracia e direitos individuais

julho/65 – Guerrilha do coronel reformado Jefferson Cardim Osório no RS. (Forças Armadas de Libertação Nacional). Desbaratada antes de dezembro de 1965

27/10/65 – Ato Institucional nº 2 (extingue os partidos políticos e cassa seus registros, suspende garantias constitucionais de estabilidade, vitaliciedade, inamovibilidade, prevê possibilidade de decretação do estado de sítio)

24/11/65 – Ato Complementar no 4 – Institui o bipartidarismo: cria Arena e MDB

1967

Frente Ampla lança manifesto em que clama por Anistia Geral
15/3/67 – Costa e Silva assume Presidência do Brasil (vice Pedro Aleixo)
3/4/67 – Guerrilha do Caparaó (MG e ES). Oito são presos

1968

2º semestre de 1968 – Paulo Macarini, deputado (MDB/SC), apresenta na Câmara Federal projeto de Anistia Geral

28/3/68 – Morto a tiros o estudante Edson Luiz de Lima Souto, durante a repressão policial utilizada para desalojar os estudantes que haviam ocupado o Restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro
junho de 1968 – Passeata dos 100 mil, no Rio de Janeiro, que reuniu estudantes, artistas, intelectuais, clero, sindicalistas e povo em geral, em protesto contra as violências contra o povo brasileiro; foi tirada comissão para apresentar ao presidente Costa e Silva os reclamos da sociedade civil.

12/10/68 – Em Ibiúna, São Paulo, o 30o Congresso UNE, clandestino, é desbaratado pela repressão. Presos 1240 estudantes

13/12/68 – Ato Institucional nº 5 – Autoriza o presidente da República a colocar em recesso o Congresso Nacional e as Assembléias Legislativas estaduais; dá ao presidente plenos poderes para cassar mandatos eletivos, suspender direitos políticos, demitir ou aposentar juízes e funcionários. Suspende o habeas corpus e autoriza julgamento em tribunais de "crimes políticos".