No II Seminário Nacional sobre a Reforma Sindical os participantes das mesas foram unânimes em reconhecer que a atual estrutura sindical está ultrapassada e que é hora de mudá-la para garantir autonomia e liberdade sindical no país.

País precisa de autonomia e liberdade sindical

O II Seminário Nacional sobre a Reforma Sindical promovido pelo PT e pela Fundação Perseu Abramo no dia 1º de abril, em São Paulo, reuniu mais de 300 pessoas, entre dirigentes sindicais, parlamentares e lideranças políticas, para debater o projeto. Da mesa de abertura participaram o secretário nacional Sindical do PT, João Felício, os presidentes do PT, José Genoino, e da Fundação Perseu Abramo, Hamilton Pereira, além dos convidados Ricardo Berzoini, ministro do Trabalho e Emprego, e Luiz Marinho, presidente da CUT.

Sobre a construção da reforma falaram o secretário de Relações Sindicais do MTE, Osvaldo Bargas, o secretário Nacional de Organização da CUT, Artur Henrique dos Santos e a secretária de Política Sindical da CUT, Rosane da Silva. E as diferentes visões sobre a reforma foram expostas por Vicente Paulo da Silva (Vicentinho), Pedro Pomar, Joaquim Soriano, Julio Turra e Ivan Valente.

Durante o seminário, foram apresentadas abordagens diferentes sobre a reforma em curso no Congresso Nacional, mas todos os participantes das mesas foram unânimes em reconhecer que a atual estrutura sindical está ultrapassada e que é hora de mudá-la para garantir autonomia e liberdade sindical no país. João Felício classificou a estrutura atual como obsoleta e antidemocrática.

Apesar das divergências quanto à forma de se encaminhar o debate sobre a reforma, dois pontos foram apontados como inegociáveis pelo movimento sindical: a organização nos locais de trabalho e o fim do imposto sindical.

Os presidentes do PT e da FPA enfatizaram a necessidade de os setores progressistas tomarem para si o encaminhamento do processo, caso contrário, acabariam acuados pelas forças de direita existentes no Congresso Nacional, para as quais a reforma, como é proposta pelo Fórum Nacional do Trabalho, não interessa. “É hora de enfrentarmos de cabeça erguida esse debate, caso contrário, corremos o risco de termos bandeiras da esquerda e dos setores progressistas, apropriados pela nova direita constituída”, disse Hamilton Pereira. Genoino também enfatizou a necessidade de unir forças para vencer esta batalha no Congresso: “Nós assumimos um claro compromisso de que vamos entrar nesta luta e garantir direitos, não eliminá-los. Este é o sentido que está permeando a reforma sindical. Temos que fechar numa plataforma de negociação e, nesse sentido, é importante que a representatividade do movimento se dê com todas as forças que concordem com uma plataforma mínima de consensos”

Para Luiz Marinho, os sindicatos precisam sair da defensiva. Muitas entidades, segundo ele, estão acuadas pelos ataques que vêm sendo desferidos pelos setores mais conservadores, interessados na manutenção do atual regime de registro de sindicatos. Esses setores, representados por parlamentares e sindicalistas, estariam veiculando amplamente inverdades sobre o projeto proposto pelo Fórum Nacional do Trabalho.