Seminário Europa e América do Sul: os processos de unificação, foi realizado nos dias 18 e 19/11/04, em São Paulo, promovido pelas fundações Perseu Abramo (Brasil) e Jean-Jaurès (França).

A primeira mesa do seminário tratou de expor e debater a questão do Arcabouço institucional da União Européia. Participaram do debate, a professora Ana Maria Stuart, coordenadora da Secretaria de Relações Internacionais do PT, e o embaixador Eduardo Sigal, subsecretário de Integração Econômica do Ministério de Relações Exteriores da Argentina.

Na mesa (da esq.para dir.): Ana Maria Stuart, coordenadora da Secretaria de Relações Internacionais do PT; Susana Delbó, representante da Fundação Jean-Jaurès; e Eduardo Sigal, subsecretário de Integração Econômica do Ministério de Relações Internacionais da Argentina. Foto: Sílvia Masini

A professora Ana Maria fez uma explanação sobre o processo histórico de formação da União Européia, que teve início com o Tratado da Comunidade Européia do Carvão e do Aço, em 1950. Ela citou a importância também do Tratado da Comunidade Econômica Européia (CEE), do Tratado da Comunidade Européia da Energia Atômica (EURATOM) e do Tratado da União Européia (UE), também conhecido como Tratado de Maastricht.

Partindo da experiência da União Européia, Ana Maria enfatizou que os Conselhos e as Comissões são assistidos pelo Comitê Econômico e Social e pelo Comitê das Regiões, o que demonstra a necessidade de “delegação de soberania” e de “fusão de interesses”, fatores importantes também para a unificação dos países do Sul da América Latina.

Ana Maria apontou alguns problemas vividos pela União Européia – como a dificuldade de atender seus 25 países – que no momento mostra-se incapaz de contemplar todas as suas diversidades. Para ela, “o Mercosul precisa se inspirar nessa experiência para alcançar seu principal desafio, envolver o Estado e a sociedade”.

O embaixador argentino enfatizou o caráter cultural e social da unificação dos países da América do Sul. “Uma discussão sobre a integração sul-americana envolve a discussão de cada país e de suas diversidades, inclusive de realidades diferentes”, afirmou Sigal. Para ele, os países sulinos parecem ter perdido a perspectiva da unificação. Então a necessidade do debate e de olhar para a experiência da União Européia.

Sigal informou sobre o andamento das últimas reuniões sobre o Mercosul em Brasília, para preparação da pauta que será levada ao encontro dos presidentes do bloco, que acontece em 15 de dezembro, em Ouro Preto (MG) para marcar os dez anos de criação do Mercosul. Nessa ocasião serão discutidas questões como as normas para circulação de turistas entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Sigal também enfatizou que a integração já tem mostrado suas vantagens. No caso argentino, nos últimos anos as exportações para a comunidade andina cresceram 52%. E as exportações de produtos manufaturados para o Brasil cresceram 300% depois da vitória de Lula. Um sinal de que a integração é vontade de ambos os governos.