Com esse texto pretendemos fazer um breve histórico da existência do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo (FPA) e falar dos seus objetivos, da sua contribuição. Apresentar uma fotografia geral do que foram suas principais iniciativas e ações ao longo desses 30 anos. Lembrando que o Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu instituir a Fundação Perseu Abramo em reunião do Diretório Nacional realizada em 5 de maio de 1996.
O Conselho Curador e a Diretoria são os órgãos da Fundação. O Conselho Curador é um órgão soberano que, desde 19 de março de 2021, passou a ser integrado por 29 conselheiros e conselheiras e pela presidenta de honra da Fundação, totalizando trinta membros indicados pelo Diretório Nacional do PT. É uma instância de consulta e decisão que atua coletivamente e trabalha em permanente colaboração com a diretoria, para que as propostas debatidas e aprovadas sejam implementadas.
A primeira reunião do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo aconteceu no dia 14 de outubro de 1996, e foi presidida por Wladimir Ventena Torres Pomar (o mais antigo dos membros presentes).
Nessa reunião foram eleitos e eleitas integrantes do 1º Conselho Curador da FPA e também o seu primeiro presidente: Vicente Carlos Y Plá Trevas. Ao todo, ao longo desses anos, foram quatro presidentes (Vicente Carlos Y Plá Trevas – 1996 a 2000; Flávio Jorge Rodrigues da Silva – 2000 a 2003; Hamilton Pereira da Silva – 2012 a 2016; e Fernando Haddad – 2020 a 2023). E três presidentas (Zilah Altair Wendel Abramo – 2003 a 2012, a que mais tempo ficou na presidência do Conselho; Dilma Rousseff – 2016 a 2020; e ,de abril de 2023 até os dias atuais, Eleonora Menicucci).
Um aspecto positivo a ser ressaltado é que as mulheres sempre tiveram forte presença na composição dos Conselhos e, a nosso ver, é extremamente relevante assinalar que ao longo dos anos essa participação aumentou. O primeiro conselho era formado por 21 pessoas sendo catorze homens (aproximadamente 67%) e sete mulheres (aproximadamente 33%). O atual conselho é integrado por 29 pessoas, sendo dezesseis homens (aproximadamente 55%) e treze mulheres (aproximadamente 45%).
A partir de abril de 2020, por indicação do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, Dilma Rousseff assumiu a presidência de honra da Fundação Perseu Abramo, cargo que somente pode ser ocupado por ex-presidentes ou presidentas da República. Dilma se licenciou do cargo em março de 2023 para assumir a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (New Development Bank – NDB), na China.
Se considerarmos que, em média, o Conselho se reúne quatro vezes ao ano, ao longo desses trinta anos foram cerca de 120 reuniões que se configuraram como momentos de encontros, debates, trocas e reflexões que contribuíram para o fortalecimento do Partido dos Trabalhadores e a consolidação da Fundação como uma referência na análise da realidade brasileira, na produção de conhecimentos e na elaboração de políticas públicas.
Após o golpe de 2016, que tirou Dilma Rousseff do poder, a primeira mulher democraticamente eleita e reeleita para a presidência do Brasil, e durante o período em que o presidente Lula esteve preso, a Fundação funcionou como pólo agregador de ex-ministros de Estado, secretários estaduais e municipais, deputados, vereadores, gestores, economistas, intelectuais, militantes do partido e de movimentos sociais e outros segmentos organizados da sociedade, constituindo-se em espaço de elaboração e resistência.
Durante a gestão de Aloísio Mercadante como presidente da Fundação Perseu Abramo, os Núcleos de Acompanhamento de Políticas Públicas (Napps) foram fundamentais no período de transição para a eleição do presidente Lula em 2022. As reuniões com os coordenadores e coordenadoras do diferentes Napps contribuíram de maneira relevante, no levantamento de dados e nas discussões e debates para a elaboração de propostas para o Plano de Governo.
Quando voltamos nosso olhar para a história, nos damos conta que durante todos esses anos o Conselho discutiu, opinou, contribuiu e decidiu sobre plano de trabalho, orçamento e estatuto da Fundação, e em vários outros assuntos tais como: criação do Núcleo de Cooperação Internacional; do Centro Sérgio Buarque de Hollanda – Documentação e Memória Política; Núcleo de Opinião Pública; e a implantação da Escola Nacional de Formação Política, entre tantas outras iniciativas que seria exaustivo descrever aqui.
Mesmo durante a pandemia, de abril de 2021 a janeiro de 2023, na gestão Haddad, o Conselho não deixou de se reunir. As reuniões foram mantidas e realizadas por videoconferência. Desde abril de 2023 as reuniões têm sido híbridas (presencial e por videoconferência).
Ao longo da nossa gestão, o Conselho Curador tem participado de maneira muito propositiva, demandando que os documentos a serem discutidos nas reuniões sejam encaminhados com antecedência, que a diretoria promova reuniões com conselheiros e conselheiras que querem contribuir com o planejamento e também se dispondo a participar de reuniões com os coordenadores e coordenadoras dos Napps para colaborar com seus projetos.
O Conselho tem contribuído de maneira relevante com a apresentação de sugestões ao plano de trabalho da Fundação. Entre as propostas apresentadas destacamos a inclusão de cursos sobre a questão racial e que nos diferentes programas e áreas de atuação da FPA seja incluído o recorte de juventude. O Conselho também referendou a proposta de criação de Grupo de Trabalho Intergênero que envolva os diferentes Napps para discutir sobre violência contra as mulheres, em especial o feminicídio.
Este ano será fundamental para a consolidação da democracia em nosso país, e nós, enquanto conselheiros e conselheiras da FPA, temos enormes desafios, entre eles: debater e aprovar um novo Estatuto para a Fundação e contribuir para derrotar a extrema direita nas próximas eleições.
No que se refere ao Estatuto, é importante lembrar que a Fundação foi criada com o objetivo e o compromisso de realizar pesquisas, fomentar debates e discussões sobre temas relevantes para a realidade nacional e internacional, elaborar e promover a formação política dos filiados e filiadas do PT e demais pessoas interessadas, enfim, uma série de ações e estratégias para refletir sobre os desafios políticos, sociais e ideológicos demandados pela conjuntura. Ao longo desses anos tivemos pequenas alterações estatutárias, sendo a última delas em 2021, que focaram em questões de funcionamento e composição da diretoria e do Conselho. Nada que envolvesse uma ampla e profunda discussão partidária sobre a missão, o papel e os desafios da Fundação. A última vez que isso ocorreu foi no 3º Congresso do PT, em 2007.
Considerando que passados quase vinte anos houve muitas transformações no país e no mundo, o DN/PT, em reunião realizada no dia 6 de fevereiro de 2026, em Salvador, aprovou a criação da subsecretaria do Congresso do PT, coordenada por Paulo Okamotto, para atualizar o papel da FPA.
A proposta, resultante do processo de discussão e debate, será apreciada no 8º Congresso Nacional do Partido, que acontecerá de 23 a 26 de abril de 2026, em Brasília. Congresso este que homenageia nossa querida Clara Charf. É uma tarefa, um compromisso e um grande desafio para integrantes do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo contribuir com os debates e discussões sobre os objetivos, finalidade, funcionamento e estrutura da FPA.
O outro tema que nos toca a todos e todas indistintamente são as eleições gerais que ocorrerão este ano, em meio a uma conjuntura nacional e internacional bastante complexa e adversa, em que observamos o avanço da extrema direita em vários países e continentes.
O momento político que estamos vivendo exige de nós um esforço para compreender e interpretar a realidade, seja por meio de pesquisas, textos, formações ou articulações com lideranças de diferentes realidades do nosso país. Nesse sentido, o Conselho Curador da Fundação tem um papel fundamental na discussão das propostas apresentadas e na definição de táticas e estratégias a serem desenvolvidas pela Fundação e que poderão contribuir para a consolidação da democracia em nosso país.
Nessas discussões e debates é fundamental ter em conta o papel estratégico da Fundação, reconhecer a qualidade da produção intelectual de seus colaboradores e colaboradoras e garantir que seja um espaço de debates e disputa de ideias amplo e democrático.
Eleonora Menicucci – presidenta do Conselho Curador da FPA
Maria Luiza da Costa – membra do Núcleo de Acompanhamento das Políticas Públicas para as Mulheres (NAPP-Mulheres)
