Há recursos que valem menos pelo que pesam e mais pelo que tornam possível. E o Brasil corre o risco de entregar os seus antes mesmo de aprender a usá-los. Enquanto o país discute soberania digital, data centers e inteligência artificial, uma transformação silenciosa avança no subsolo brasileiro. As terras raras de Goiás, insumo essencial de motores elétricos, aerogeradores, ímãs, mísseis guiados e chips de IA, já estão em boa parte comprometidas com compradores estrangeiros antes mesmo de ganharem escala. A Serra Verde, primeira mineradora de terras raras em operação fora da China, foi adquirida pela norte-americana USA Rare Earth, obteve financiamento do governo dos Estados Unidos e se comprometeu a destinar toda a sua produção àquele país pelos próximos quinze anos. O caso é emblemático porque reúne, em um único contrato, o financiamento estatal estrangeiro, a captura da produção e a perda da margem de manobra brasileira sobre um recurso estratégico.

Convém esclarecer o que está e o que não está em jogo. Contratos de offtake, que garantem a compra antecipada da produção, são comuns e até desejáveis na mineração, porque a previsibilidade de demanda viabiliza investimentos de longa maturação. A questão não é o instrumento e sim quem o controla e com que finalidade. Quando o compromisso de exportação é firmado com capital e governos estrangeiros antes de o minério sair do chão, o Brasil perde a possibilidade de agregar valor, industrializar a cadeia e converter riqueza mineral em capacidade produtiva. A Aclara, também atuante em Goiás e de capital canadense, seguiu trajetória semelhante, com financiamento estadunidense e compromisso de exportar minério bruto.

O quadro se repete nos demais projetos. Dos quatro empreendimentos relevantes de terras raras no Brasil, todos têm controle estrangeiro. Além da Serra Verde e da Aclara, somam-se a Veridis e a Meteoric, ambas australianas. Levantamento do governo indica que 43% dos direitos minerários ligados a terras raras já pertencem a estrangeiros. Daí decorrem duas limitações que se reforçam. A primeira é a desnacionalização já avançada do segmento. A segunda é a ausência de instrumentos robustos de propriedade e controle estatais capazes de reverter esse ponto de partida. Vistas em conjunto, elas explicam por que o Brasil tende, mais uma vez, a ocupar a posição de fornecedor de matéria-prima em uma cadeia cujo valor se concentra nas etapas de beneficiamento e industrialização que acontecem fora do país.

A experiência internacional mostra que esse desfecho não é inevitável, mas resulta de escolhas. A China responde por 91% da capacidade mundial de refino e separação de terras raras e por 94% da fabricação de imãs, domínio construído a partir de empresas estatais, recentemente reunidas em dois grandes conglomerados para ampliar a coordenação da cadeia, e protegido por restrições firmes ao investimento estrangeiro. A Indonésia, talvez o caso mais bem-sucedido depois da China, ancorou sua política na legislação. Sua Lei de Mineração determina a nacionalização progressiva das ações das mineradoras, a ponto de a filial da Vale ter passado, em 2024, ao controle majoritário de uma holding estatal, e restringe a exportação de minério bruto. No episódio do níquel, o país baniu a venda do produto não beneficiado, viu os investimentos em processamento crescerem e multiplicou por dez sua participação no mercado mundial de níquel beneficiado em poucos anos.

Mesmo os Estados Unidos, habitualmente associados ao discurso do Estado mínimo, recorrem ao investimento público quando se trata de seus próprios interesses minerais. A resposta de Washington à dependência tem sido ampliar a participação pública no capital de empresas privadas do setor, entre elas Atalco, Korea Zinc, Lithium Americas, MP Materials, Trilogy Metals, Vulcan Element, ReElement e a própria USA Rare Earth.

Há aqui uma assimetria que merece registro. O mesmo país que financia a aquisição de jazidas brasileiras e exige a exportação integral da produção adota, internamente, a lógica do controle estatal. A lição relevante não está na retórica e sim na prática efetiva dos países que conseguiram subir na cadeia de valor.

Essa prática converge para um ponto que dialoga diretamente com as preocupações manifestadas pelo presidente Lula. Sem propriedade e controle estatais, soberania, agregação de valor e industrialização tendem a permanecer como intenção. O Brasil dispõe de uma referência própria para enfrentar o problema. Assim como a Petrobras passou a coordenar as cadeias de óleo e gás e transformou o petróleo em alavanca de desenvolvimento, uma empresa estatal de minerais estratégicos, justificada pelo interesse e pela soberania nacionais, poderia reverter, ainda que parcialmente, a desvantagem inicial. Condicionar a concessão de direitos minerários e de exploração ao aumento gradual da propriedade estatal, no espírito da lei indonésia, completaria o desenho no médio e no longo prazo.

A propriedade, contudo, não esgota a questão. Ela precisa vir acompanhada de outros mecanismos de controle. Restrições à exportação de minério bruto incentivam a agregação de valor dentro do país. A triagem de investimentos estrangeiros preserva decisões estratégicas de interesses externos. E o offtake público mobiliza o poder de compra do Estado em favor da cadeia nacional. Como o Brasil ainda não possui indústria madura para consumir esses minerais, caberá ao próprio Estado criar a demanda que hoje justifica a exportação, valendo-se de seu poder de compra e de concessão.

Compras estratégicas de defesa, como radares, mísseis guiados, sonares, sistemas a laser e aeronaves, bem como leilões de energia renovável, como aerogeradores, painéis solares e baterias, podem condicionar o fornecimento a empresas nacionais e, com isso, puxar a cadeia interna em vez de subsidiá-la para que se volte ao exterior.

Sem instrumentos desse tipo, resta apenas o caminho dos incentivos puramente financeiros. Ele tende a consumir orçamentos crescentes sem assegurar contrapartidas, poder de barganha ou soberania. E abre espaço para a captura do gasto público por interesses privados. A dificuldade histórica do Brasil em superar o padrão primário-exportador tem raízes justamente nesse ponto. Para o capital privado, quase sempre foi mais rentável extrair e exportar o minério bruto do que financiar o beneficiamento, a indústria e o emprego que permaneceriam no território.

Há, porém, uma janela que ainda não se fechou. As terras raras de Goiás, o lítio dos nossos vales e o níquel do nosso subsolo são patrimônio nacional e tratá-los como tal exige decidir, desde agora, que regras vão organizar sua exploração. O ponto central não é opor Estado e mercado, mas sim escolher entre aprofundar a dependência ou construir desenvolvimento. Como os interesses contrários avançam em ritmo acelerado, e cada direito minerário vendido e cada offtake assinado tornam a reversão mais custosa, o tempo da decisão é curto. Mudar os incentivos e as regras agora é o que permitirá que o subsolo brasileiro sustente a indústria, o emprego e a tecnologia do país, em vez de financiar a autonomia de outras nações.


José Dirceu é advogado e militante político, foi ministro da Casa Civil.