Ex-ministro é cobrado por mudanças normativas, vínculos familiares e vetos que facilitaram fraude contra aposentados; deputados falam em omissão
Durante mais de sete horas de depoimento à CPMI do INSS, nesta segunda-feira (10), o ex-ministro da Previdência do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, tentou se desvincular do esquema investigado, classificado por parlamentares como “o maior assalto aos aposentados da história recente do Brasil”.
À frente da pasta entre julho de 2021 e março de 2022, Onyx admitiu ter recebido R$ 60 mil em doação de campanha de Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios, uma das entidades centrais no esquema de desvio de recursos do INSS.
A doação se tornou o ponto mais tenso do interrogatório. Questionado pelo relator Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), Onyx confirmou o repasse, mas negou qualquer vínculo com o empresário:
“Essa relação maliciosa de causa e efeito inexiste. Candidato a governador e a presidente da República não se envolve no processo de arrecadação de campanha.”
Gaspar reagiu:
“A Amar Brasil é uma instituição bandida. Arrecadou milhões de reais, e um dos responsáveis pela Amar Brasil é Felipe Macedo Gomes. Onde o senhor entra aqui, ministro? Esses R$ 60 mil foram vantagem indevida pelo exercício do cargo de ministro da Previdência?”
Parlamentares apontam que decreto assinado por Onyx abriu caminho para entidades fraudarem aposentados em massa
Decreto, vetos e vínculos familiares
Outro foco das críticas foi o papel de Onyx na mudança de regras que permitiram a proliferação de fraudes. O líder do governo na CPMI, Paulo Pimenta (PT-RS), apontou que a chegada de Onyx ao ministério marca o “marco temporal” da transformação de irregularidades isoladas em um esquema estruturado.
Pimenta citou o Decreto nº 10.537, assinado por Onyx e Bolsonaro em outubro de 2020, que autorizou entidades com outras finalidades a firmarem Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS. “O governo Bolsonaro promoveu mudanças que permitiram que entidades fantasmas operassem livremente, enquanto o governo Lula já devolveu mais de R$ 2,5 bilhões aos aposentados”, disse. Ele também acusou a oposição de sofrer de “dissonância cognitiva”.
Rogério Correia (PT-MG) exibiu gráficos que mostram que as entidades com ACTs firmados durante o governo Bolsonaro foram as que mais arrecadaram indevidamente. “Foi o presidente Lula quem mandou parar de descontar tudo”, afirmou.
Welter (PT-RS) criticou os vetos aos artigos 124-E e 124-F da MP 871/2019, que proibiam o marketing ativo e o uso de dados para captação de clientela. “O veto foi justificado com base na LGPD e na ‘livre iniciativa’, o que é um absurdo. Isso abriu as portas para o assédio comercial contra aposentados.”
Zeca Dirceu (PT-PR) foi ainda mais direto:
“O governo Bolsonaro foi o pior da história do país. Mortes por COVID-19, fome, e agora essa fraude. O Decreto 10.537 ampliou brutalmente a possibilidade dessas entidades fraudarem.”
A atuação do filho de Onyx também entrou na mira. O advogado Pietro Lorenzoni, segundo os parlamentares, atuava junto à União Brasileira de Aposentados da Previdência (UNIBAP), também investigada. Onyx negou qualquer relação indevida:
“Claro que não. Ele tinha sociedade com um escritório em Porto Alegre e outra aqui. Na época em que essas coisas aconteceram, ele não tinha a menor ideia.”
Alencar Santana (PT-SP) apontou inconstitucionalidades nas medidas e destacou que a UNIBAP teve ACT aprovado logo após a assinatura do decreto. O deputado apresentou fotos de Onyx com dirigentes das entidades investigadas e questionou se houve uma “encomenda” para alterar as normas em favor desses grupos.
CPMI cobra responsabilidades
A sessão foi marcada por embates. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), conduziu o depoimento de forma conciliatória e permitiu que Onyx fizesse discursos sobre a gestão anterior. Parlamentares da base apontaram que o ex-ministro usou o espaço para autopromoção política.
As senadoras Leila Barros (PDT-DF) e Eliziane Gama (PSD-MA) questionaram diretamente a omissão do ex-ministro diante dos alertas sobre os ACTs e os mecanismos de assédio comercial.
Onyx respondeu que o INSS é uma “autarquia autônoma” e que não interferia diretamente nas decisões administrativas. Ainda assim, admitiu ter indicado José Carlos Oliveira para sucedê-lo, o mesmo que, como diretor do INSS, assinou acordos com entidades sob investigação.
Ao final da sessão, a CPMI aprovou novos pedidos de prisão preventiva contra cinco investigados, incluindo Felipe Macedo Gomes, e determinou a realização de uma acareação entre Antônio Carlos Camilo Antunes (o “Careca do INSS”) e o advogado Eli Cohen, um dos primeiros a denunciar as fraudes.
