Redução da Jornada de Trabalho: PEC 148/2015, de Paulo Paim, avança no Senado com apoio do governo e da base
Proposta de Emenda à Constituição apresentada em 2015 pelo Senador Paulo Paim, PT/RS, recebe aval na CCJ para realizar audiências públicas e avançar
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um relatório favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que trata da redução da jornada de trabalho, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 8/10.
A proposta prevê a redução gradual da carga horária, das atuais 44 horas para 40 horas semanais em um primeiro momento, com posterior diminuição para 36 horas, sem corte nos salários.
Durante a sessão, o senador Paulo Paim afirmou que a iniciativa tem apoio do governo Lula e de parte da base aliada, citando a presença de parlamentares como a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O autor da PEC classificou o relatório de Carvalho como “belíssimo” e defendeu a leitura do texto pela qualidade do conteúdo.
A oposição, no entanto, solicitou a realização de duas audiências públicas adicionais para discutir o tema, argumentando que as audiências anteriores contaram majoritariamente com a participação de defensores da proposta. A oposição não acompanhou a leitura do relatório e esvaziou a sessão. O pedido de realização da primeira audiência, apresentado pelo relator, foi aprovado e a primeira audiência está marcada para a próxima terça-feira, 14/10.
Segundo Paim, a defesa da redução da jornada é uma bandeira histórica do PT e do movimento sindical, desde a era Vargas até a Constituinte de 1988, quando a jornada diminuiu de 48 para as 44 horas que vigoram até hoje.
A senadora Eliziane Gama (PSD/MA) acompanhou a discussão e destacou que a proposta pode criar mais de 3 milhões de postos de trabalho, além de aliviar a carga de trabalho das mulheres. “O presidente Lula colocou esta pauta como prioridade do seu governo”, disse a senadora.
Mobilização Popular continua
O senador Paulo Paim afirmou que a aprovação da PEC está na “reta final” da tramitação. Ele enfatizou a necessidade de pressionar os parlamentares, especialmente em ano eleitoral, destacando que as redes sociais são um instrumento crucial para essa mobilização.
“A mobilização popular tem diversos tipos de procedimento, dos quais eu, ao longo desses meus 40 anos aqui dentro, tenho visto que sempre nos ajudou”, disse o senador. Ele também fez um apelo direto para que a sociedade se manifeste: “agora é só mais duas audiências, três que seja, e vai a voto”.
Se for aprovada no Senado, a proposta segue para a Câmara e pode ser apensada ao projeto da deputada Erika Hilton. “Para mim não importa qual é a mais antiga. Se lá (na Câmara) apensar e fizer um substitutivo e mandar pra cá, não tem problema. Se aprovar lá antes do que nós e mandar pra cá, a gente vai aprovar. O ano eleitoral nos ajuda, sempre nos ajudou, porque eles ficam numa situação difícil também, querem votar propostas que são populares”, concluiu o Senador.
