Deputados do PL concentram a maioria dos processos em análise no Conselho de Ética, incluindo Eduardo Bolsonaro
Com 20 pedidos de cassação encaminhados, Conselho de Ética deve analisar quatro representações contra Eduardo Bolsonaro por ataques ao STF, defesa de anistia e articulação de sanções internacionais contra o Brasil. Leia revista completa
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, encaminhou em 15 de agosto 20 pedidos de cassação contra 10 parlamentares ao Conselho de Ética. As representações foram apresentadas por partidos políticos entre fevereiro e julho e agora entram na pauta do colegiado para análise.
Entre os deputados citados estão André Janones (Avante-MG), Gustavo Gayer (PL-GO), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gilvan da Federal (PL-ES), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Guilherme Boulos (PSOL-SP), José Medeiros (PL-MT), Sargento Fahur (PSD-PR), Kim Kataguiri (União-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG).
Eduardo Bolsonaro no centro das representações
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é alvo de quatro pedidos de cassação. Três foram apresentados pelo PT e um pelo PSOL, todos apontando condutas que, segundo os autores, atentam contra a soberania nacional e o decoro parlamentar.
A primeira representação, de fevereiro, acusa o parlamentar de agir para “causar prejuízos incalculáveis ao Brasil, ameaçar a ordem democrática, a aplicação da lei penal e a integridade de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)”.
Outra peça, protocolada em maio por Humberto Costa e Lindbergh Farias, sustenta que Eduardo teria atuado em território norte-americano “de forma sistemática e deliberada para promover ataques institucionais contra o STF e articular sanções internacionais contra autoridades brasileiras”.
Já o PSOL apresentou em julho uma representação assinada por sua presidenta, Paula Coradi, listando 12 fatos que, no entendimento do partido, configuram quebra de decoro. Entre eles, uso indevido do cargo, lobby por sanções estrangeiras, chantagem institucional, defesa de anistia para Jair Bolsonaro e ataque à soberania nacional.
O quarto pedido, aceito pela presidência da Câmara em agosto, questiona falas de Eduardo Bolsonaro em que chamou ministros do STF de “milicianos togados” e ameaçou o processo eleitoral ao afirmar que “sem anistia a Jair Bolsonaro, não haverá eleições em 2026”.
O documento também denuncia articulação com autoridades norte-americanas para retaliar investigações no Brasil, o que teria resultado em sanções comerciais e na revogação de vistos diplomáticos de ministros do Supremo.
Representações incluem acusações de misoginia, incitação de violência e ataques à democracia
Tramitação no Conselho de Ética
Com a chegada dos pedidos, caberá ao Conselho de Ética designar relatores e iniciar as investigações. Se admitidas, as representações podem resultar em sanções que vão de advertência até a cassação do mandato parlamentar.
Desde o início da atual legislatura, em 2023, o Conselho já acatou 29 representações no primeiro ano de funcionamento, contra apenas 5 em 2024. O envio dos novos processos eleva para 22 o total de representações em tramitação em 2025.
