A semana na história – 2 a 8 de Setembro
2 de setembro de 1968 – Ditadura usa discurso para baixar AI-5
O deputado Márcio Moreira Alves, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) da Guanabara, sobe à tribuna em 2 de setembro de 1968 para um discurso-denúncia dos abusos praticados pelos órgãos de segurança da ditadura militar. O jornalista e autor do livro “Torturas e Torturados” pediu aos pais que não permitissem que os filhos desfilassem no Sete de Setembro ao lado de militares “carrascos” e que as moças não dançassem com cadetes no Baile da Independência daquele ano.
O discurso foi feito em protesto contra ações militares nas universidades de Brasília e de Minas Gerais. Foi muito radical. Pregava o boicote a comemorações como a do Dia da Independência. E todo o desprezo pelos militares, chegando ao ponto de dizer que as moças não deveriam namorar e nem dançar com cadetes ou jovens oficiais. Os militares reagiram tornando a ditadura um longo tormento.
O discurso teve pouca repercussão, mas os ministros militares o consideraram uma ofensa às Forças Armadas. Em 12 de setembro, o procurador-geral da República, Décio Miranda, solicita ao Supremo Tribunal Federal (STF) a cassação do mandato do deputado, por “uso abusivo do direito de livre manifestação e pensamento e injúria e difamação das Forças Armadas”.
Para abrir o processo contra Márcio, o STF teve de pedir licença à Câmara dos Deputados, conforme determinava a Constituição. A resistência da maioria dos parlamentares, incluindo boa parte da bancada da Arena, abriu uma crise política. A licença para o processo de cassação seria negada pelo plenário em 12 de dezembro, servindo de pretexto ao fechamento do Congresso e à edição do Ato Institucional n° 5 (AI-5) no dia seguinte.
7 de setembro de 1995 – CNBB promove o primeiro Grito dos Excluídos no país
A primeira edição do Grito dos Excluídos acontece em 7 de setembro de 1995. As marchas tomaram as ruas em 170 cidades brasileiras, num movimento iniciado pelas pastorais sociais da Igreja Católica. Naquele ano, o grito dialogava com o tema da Campanha da Fraternidade: “Fraternidade e os Excluídos”.
A marcha foi organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em conjunto com diversas organizações sindicais e reuniu trabalhadores e romeiros, além de ativistas sociais. A caminhada tem como lema “Vida em Primeiro Lugar” e busca chamar atenção para o problema da desigualdade, tornando visível a face dos ignorados pela sociedade e buscando alternativas para a inclusão social.
“Entre as motivações que levaram à escolha do dia 7 de setembro para a realização do Grito dos/as Excluídos/as está a de fazer um contraponto ao Grito da Independência. […] Ele brota do chão, é ecumênico e vivido na prática das lutas populares por direitos”, diz o documento que narra a história do evento.
Em 2022, o 28º Grito terá como mote “Brasil: 200 anos de (in)dependência. Para quem?”
4 de setembro de 2003 – Cotas raciais são adotadas na Uerj
Em 4 de setembro de 2003, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro decreta lei destinando 20% das vagas nas universidades estaduais para negros e negras e 20% para estudantes da rede pública. Um importante passo era dado rumo à democratização do ensino superior brasileiro.
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) tornou-se, assim, a primeira instituição pública de ensino superior no Brasil a adotar o sistema de cotas raciais e sociais. Naquele mesmo ano já se matricularam ali os primeiros estudantes admitidos dessa forma.
As cotas raciais surgiram nos Estados Unidos na década de 1960 como política afirmativa, com o objetivo de reduzir a desigualdade socioeconômica entre negros e brancos.
No Brasil, elas ganharam visibilidade a partir da década de 2000, quando universidades e órgãos públicos, por pressão de movimentos sociais, passaram a adotar tais medidas em vestibulares e concursos. Em 1997, apenas 2,2% de pardos e 1,8% de negros entre 18 e 24 anos cursavam ou tinham concluído um curso de graduação no Brasil.
Após a implementação das cotas na Uerj, movimentos sociais e estudantis do país inteiro reforçariam as mobilizações por políticas afirmativas em universidades.
A Universidade de Brasília (UnB) seria a primeira instituição federal a implementar o sistema de cotas raciais, no segundo semestre de 2004. As cotas no ensino superior seriam então adotadas por muitas outras universidades, culminando com a aprovação, em 2012, da Lei de Cotas, que determina a adoção da medida para universidades públicas em todo o país.
Dez anos após o início da aplicação das cotas, o número de estudantes negros no ensino superior triplicaria.
Outras datas históricas
04/09/1850: Promulgação da Lei Eusébio de Queirós, que proíbe o tráfico de escravizados. Sua promulgação é relacionada, sobretudo, às pressões britânicas sobre o governo brasileiro para a extinção da escravidão no país.
03/09/1931: Nasce, no Cairo, Egito, Samir Amin, economista marxista.
03/09/1940: Nasce em Montevidéo, no Uruguai, Eduardo Galeano, um dos mais influentes escritores e jornalistas da América Latina.
03/09/1947: Nasce em São Paulo, José Ibrahim, líder sindical e político, responsável por organizar os primeiros atos de greve durante o regime militar no Brasil no ano de 1968. Foi fundador do Partido dos Trabalhadores, da Central Única dos Trabalhadores e da Força Sindical.
04/09/1945: Nasce em Fortaleza, no Ceará, Tito de Alencar Lima, frade católico e alvo de perseguição da ditadura militar após ser fichado pela polícia devido a sua participação em um congresso clandestino da União Nacional dos Estudantes, em 1968.
04/09/1968: Militantes da ALN e MR-8 sequestram o embaixador dos EUA, Charles Elbrick, e conseguem libertar 15 presos políticos.
02/09/2011: Realizado em Brasília o 4º Congresso Nacional do PT.
