Vem aí a 3ª CONCLAT
Centrais e sindicatos realizam em abril a 3ª Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras que vai definir uma pauta de luta em defesa do emprego, trabalho e renda. E coloca no centro da luta a derrota de Jair Bolsonaro e da agenda neoliberal em outubro. As entidades estão fechadas com a candidatura presidencial de Lula
As centrais sindicais brasileiras anunciam a realização da 3ª Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat) em abril, com o objetivo de redigir um documento com propostas emergenciais e de médio e longo prazos para a saída da crise em que o país se encontra. Inicialmente marcado para 7 de abril, o encontro receberá o nome de Conclat em uma referência à reunião ocorrida em agosto de 1981, na cidade de Praia Grande (SP), marco histórico da reorganização sindical pós-ditadura que ocorria naquele período.
Quarenta e um anos depois, a Conclat 2022 pretende selar a unidade programática e de ação em torno, em primeiro lugar, da derrota eleitoral da extrema-direita no plano federal, representada pela candidatura do presidente Jair Bolsonaro, e também no Legislativo e governos estaduais. Numa perspectiva mais duradoura, o que o movimento sindical quer é voltar a incidir mais efetivamente, e com unidade, na construção de um projeto de desenvolvimento nacional que coloque emprego e renda como valores fundamentais.
As centrais sindicais afirmam que esse documento que a Conclat vai divulgar, cujo nome deve ser Pauta da Classe Trabalhadora, será curto e vai conter propostas voltadas ao combate às desigualdades sociais. O lema do encontro é “Empregos, Direitos, Democracia e Vida”.
Em virtude da pandemia de Covid-19, ainda não debelada, o encontro provavelmente acontecerá em formato híbrido, presencial e virtual. Em 2010, como parte da campanha em favor da eleição de Dilma Rousseff, as centrais realizaram, em junho, uma assembleia no estádio do Pacaembu, na capital paulista. Por conta daquela reunião, a edição de 2022 está sendo considerada a 3ª Conclat.
A pauta apresentada pela Conclat será divulgada país afora pelos sindicatos filiados às centrais, por meio de assembleias, encontros e panfletagens nas ruas e locais de trabalho. Consoante com a época, a panfletagem virtual será outra ferramenta. Os sindicatos também têm sido estimulados pelas centrais a constituírem comitês de luta, como esforço de resistência e propaganda nas eleições deste ano e no período que se seguirá.
As 12 centrais que organizam a Conclat – CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, Nova Central Sindical, Intersindical Central, CSP Conlutas, Intersindical IL e Pública – entendem que não há possibilidades de ganho para a classe trabalhadora e empregos sem a derrota de Bolsonaro nas próximas eleições.
Caso o atual presidente seja derrotado nas urnas, em outubro, o movimento sindical acredita que poderá passar, então, a propor mudanças estruturais para um ciclo longo de desenvolvimento econômico e social sustentável, para o mercado de trabalho e para si mesmo. A maioria das centrais fechou posição a favor da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“A Conclat é necessária diante da gravidade da situação por que passa o país e sua população”, afirma Sérgio Nobre, presidente nacional da CUT. “Vamos propor algumas medidas que precisam ser adotadas por um novo governo logo após a eleição”.
Entre as medidas, Nobre cita a retomada de uma política de valorização permanente do salário mínimo, a instituição de um “verdadeiro” mecanismo de renda mínima, permanente e estruturado, e uma nova legislação trabalhista que amplie a proteção social, em lugar da retirada de direitos que tem sido executada desde a deforma trabalhista implementada em 2017. “Temos que acabar com essa ideia de que para gerar emprego é preciso desfazer os direitos e as políticas públicas”, explica o sindicalista.
Para as centrais, a legislação protetiva deve ser estendida a todas as categorias, incluindo os informais, além daqueles que trabalham por conta própria, ou prestam serviços via aplicativos, bem como as trabalhadoras domésticas. “Entendemos que é essencial promover a formalização do mercado de trabalho”, aponta Nobre.
Ele diz que não se quer a simples a revogação da legislação de 2017 — a famigerada reforma trabalhista imposta por Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional, que ampliou a precariedade das relações de trabalho. A CUT defende que não se trata de trazer de volta a CLT, pouco adequada à realidade do mundo do trabalho contemporâneo. “Precisamos de uma reforma nova”, defende.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, diz que a Conclat é o coroamento da unidade das centrais, processo que vem sendo construído desde as Marchas Nacionais do Salário Mínimo, iniciadas em 2004. O movimento resultou em aumentos reais e reajuste da tabela do imposto de renda, ano a ano. Ele lembra que as centrais lutaram ainda pela formulação da política permanente de valorização do piso nacional, enviada pelo governo Lula ao Congresso em 2008 e não renovada após o Golpe de 2016.
“Mas nosso objetivo principal para este ano é tirar esse desgoverno que está aí. Não é possível viver num país sem esperança. Vamos fazer de tudo para eleger Lula”, diz Miguel Torres. Para ele, os próximos passos serão no sentido de elaborar propostas de um projeto de desenvolvimento sustentável.
O presidente da UGT, Ricardo Patah, concorda: “A Conclat é a oportunidade máxima para reavermos os direitos que os trabalhadores perderam com as infames reformas trabalhistas de Temer e Bolsonaro”. O sindicalista Adilson Araújo, presidente da CTB, lembra que a realização da Conclat já havia sido proposta por resolução política do mais recente congresso da central, ainda no ano passado.
“Tudo o que o povo reivindica é uma vida melhor, e nossa expectativa é que a Conclat galvanize isso”, diz o líder sindical. “Emprego e salário dependem de um projeto de desenvolvimento, com o Estado trabalhando como indutor do investimento”, completa. O secretário-geral da Intersindical, Edson Carneiro Índio, aponta que o objetivo é ajudar o país a encontrar um projeto de desenvolvimento que leve ao pleno emprego, à soberania nacional e ao combate às desigualdades. “Queremos começar um novo ciclo com esperança”, aponta.
As centrais e os sindicatos sofreram duros reveses desde 2016, com a legislação esvaziando o papel da negociação coletiva. A mudança na legislação trabalhista permitiu a interrupção dos efeitos de convenções e acordos coletivos quando não substituídos por novos. Isso vem eliminando vínculos empregatícios que favoreciam a sindicalização, entre outros ataques à organização dos trabalhadores. •
