A Semana na História – 13 a 19 de agosto
18 de agosto de 2008 – TRANSEXUALIDADE É RESPEITADA NO SUS
O Ministério da Saúde publica a Portaria nº 1.707/2008, que garante a travestis e transexuais o acesso a tratamento hormonal e cirurgia de redesignação sexual. A partir desta data, a cirurgia para mudança de sexo passa a ser oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), após acompanhamento psicológico de dois anos e laudo psiquiátrico atestando a transexualidade. A medida visa reduzir o número de automutilações e suicídios entre essa população.
O Brasil foi o primeiro país latino-americano — e um dos pioneiros do mundo — a assegurar o direito ao processo transexualizador (nome técnico da cirurgia) no sistema público de saúde. A conquista foi o resultado de uma construção conjunta entre movimentos sociais LGBT, especialistas e gestores do Executivo federal.
17 de agosto de 2000 – INDEPENDÊNCIA DO GABÃO
A ocupação francesa do Gabão teve início em 1849, com a fundação da cidade de Libreville. Mas foi com a exploração de madeira nas primeiras décadas do século 20 que a administração colonial se fixou de vez na região.
No entanto, a exemplo do que aconteceu em outros países da África Ocidental Francesa (AOF) e da África Equatorial Francesa (AEF), o Gabão viveu uma transição política gradual e negociada para a independência. Com as possibilidades abertas pela Constituição francesa de 1946, foram criados partidos políticos favoráveis à autonomia.
Léon M’Ba fundou o Movimento Misto Franco-Gabonês, seção local da Assembleia Democrática Africana (RDA), que seria rebatizada de Bloco Democrático Gabonês (BDG) nos anos 1950. Em oposição ao grupo liderado por M’Ba e em defesa da criação de uma federação dos países da AEF, Jean-Hilaire Aubaume fundou a União Democrática e Social Gabonesa (UDSG) em 1948.
Quando o presidente francês Charles de Gaulle criou uma comunidade franco-africana de repúblicas, no final da década de 1950, Léon M’Ba intensificou sua militância nacionalista contrária à divisão das riquezas minerais do Gabão entre os países de uma possível federação. A UDSG recusou-se a formar um governo de transição em 1958, e M’Ba negociou sozinho a independência com a França. A República Gabonesa foi declarada em 17 de agosto de 1960.
17 de agosto de 2010 – PETROBRAS OBTÉM LUCRO RECORDE
Alta do preço do barril e maior volume de vendas impulsionam desempenho e Petrobras acumula lucro líquido consolidado de R$ 16,021 bilhões no primeiro semestre do ano, valor 11% superior ao mesmo período do ano anterior. É o maior lucro líquido consolidado de uma empresa brasileira até hoje.
O lucro foi impulsionado pelo aumento do preço médio do barril de petróleo e pelo maior volume de vendas. A produção de petróleo e gás subiu 3% em relação ao primeiro semestre de 2009, atingindo produção diária de 2,033 milhões de barris — um recorde. Os investimentos também aumentaram, totalizando R$ 38,1 bilhões.
A Petrobras era a maior empresa brasileira em valor de mercado. Em 2010, o processo de capitalização da companhia seria o maior da história mundial, captando R$ 120 bilhões.
18 de agosto de 1995 – CRIADA A SECRETARIA NACIONAL DE COMBATE AO RACISMO DO PT
Entre 18 e 20 de agosto de 1995, ano do tricentenário da morte de Zumbi dos Palmares, o PT deliberou, no seu 10º Encontro Nacional em Guarapari (ES), a criação da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo. Esta história não começa em 1995, ela é parte do desenvolvimento e construção do partido, sendo presente desde seus primeiros documentos, como a Declaração Política do PT de 1979, no contexto do movimento pró-PT. Desde 1982 o PT contava com a Comissão de Negros do PT, e em 1988 organizou-se a Subsecretaria Nacional de Negros do PT, em meio às mobilizações do centenário da Abolição.
15 de agosto de 2011 – UMA DÉCADA DE INSTITUTO LULA
No próximo dia 15 de agosto, o Instituto Lula completa 10 anos de história. A entidade, que nasceu como Instituto Cidadania em 1990, mudou de nome quando Lula deixou a Presidência da República. De cara nova, o Instituto manteve sua vocação histórica, funcionando como centro de pensamento, diálogo e formulação de propostas para o Brasil.
No Instituto Cidadania germinaram as sementes de projetos que transformaram o país, como o Fome Zero e o Minha Casa Minha Vida. A defesa desse legado é uma das tarefas principais do Instituto Lula. A partir dessas bases, a instituição segue pensando e construindo novos horizontes para o povo brasileiro — espelho da trajetória política de Lula.
Esta publicação é fruto da parceria entre o Centro Sérgio Buarque de Holanda, da FPA, e o Memorial da Democracia. Os textos remetem a um calendário de eventos e personalidades da esquerda que é colaborativo e está em constante atualização. Envie suas sugestões por e-mail para [email protected]