Nova lei cria Carteira Nacional Docente para valorizar professores e ampliar benefícios
Documento identifica professores da educação pública e privada, garante acesso a benefícios e integra o Programa Mais Professores pelo Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (11), a Lei nº 15.202/2025, que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). A iniciativa integra o Programa Mais Professores pelo Brasil, lançado em janeiro pelo Governo Federal para valorizar o magistério e incentivar a docência no país.
O documento terá validade em todo o território nacional e é destinado a professores da educação básica e superior, das redes pública e privada. Durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, Lula destacou o papel estratégico da educação.
“A educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de Estado precisa dedicar ao seu povo. Porque é através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania dessa nação a que nós pertencemos”, afirmou.
O presidente ressaltou que estados, municípios e União devem trabalhar juntos para melhorar a qualidade da educação. “Se a gente não trabalhar em parceria, a gente continua com a qualidade da educação muito ruim e com as crianças não se alfabetizando na idade certa”, disse.
Reconhecimento e valorização dos docentes
A lei define que a carteira tem como objetivos identificar professores, promover sua valorização e facilitar o acesso a benefícios, como descontos em eventos culturais, hospedagem e ferramentas de trabalho. A emissão será regulamentada pelo Ministério da Educação (MEC).
O ministro Camilo Santana, autor do projeto, destacou que o documento garante reconhecimento legal a todos os docentes, sejam da educação básica, do ensino superior ou de institutos federais. Já o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a medida é um marco para a valorização dos profissionais: “Vocês formam cidadãos e mereciam essa legitimação”.
