Cursos gratuitos do Governo Federal somam milhares de matrículas: conheça e matricule-se
Governo Federal fortalece a qualificação profissional gratuita com plataformas e programas dos ministérios da Cultura, Educação, Saúde e Trabalho, somando milhões de matrículas e ampliando oportunidades em diversas áreas do conhecimento
O Governo Federal amplia a oferta de cursos de qualificação profissional com programas de educação a distância e híbridos. Com ampla variedade de formações, as oportunidades contemplam agentes culturais, estudantes, professores, trabalhadores e profissionais da saúde, por meio de iniciativas estruturadas dentro de diversos ministérios.
Os programas de qualificação oferecidos pelos ministérios da Cultura, da Educação, da Saúde e do Trabalho e Emprego têm papel estratégico no desenvolvimento social e econômico do país.
Ao ampliar o acesso a cursos técnicos, formações continuadas e capacitações específicas, essas iniciativas contribuem para a geração de emprego e renda, reduzem desigualdades e fortalecem a cidadania.
O Brasil avança em seu compromisso com a qualificação de diversos segmentos da população por meio de ações específicas desses quatro ministérios. Além de preparar trabalhadores e gestores para os desafios do mercado de trabalho e da gestão pública, os programas elevam a qualidade dos serviços prestados à população e valorizam a diversidade cultural.
Milhões de brasileiros já acessam plataformas de ensino a distância e híbrido lançadas pelo Governo Federal
Formação gratuita em todo o país
No Ministério da Cultura, o impacto da oferta é direto: profissionais mais preparados resultam em melhores políticas públicas, maior inovação no setor produtivo e uma sociedade mais inclusiva e participativa.
Como destaca o diretor de Políticas para Trabalhadores da Cultura e da Economia Criativa, Deryk Vieira Santana, “o fomento é um processo fundamental. Todo país que cresce, que expande o seu soft power, investe em formação, em cultura, em fomento, direto ou indireto”.
Criada em julho de 2024, em parceria com o Instituto Federal de Goiás, a plataforma Escult, Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Técnica Artística e Cultural, disponibiliza cursos livres, de Formação Inicial e Continuada (FIC) e especializações online, com diversos temas relacionados à cultura. Para o diretor, que também é educador e gestor cultural, “uma das coisas que foram mais atacadas no governo anterior foi o investimento na cultura”, formalizado pelo desmonte do MinC.
Ao criar a Escult, o governo do presidente Lula garante que a formação de mais profissionais reverta-se na garantia dos direitos culturais das pessoas.
“Enquanto a oposição tem falado, inclusive, em revogação da Lei Rouanet para construir novos presídios, nós estamos trabalhando numa outra perspectiva de formar, por exemplo, egressos no sistema prisional, de combater a violência, mas oferecendo mais cultura. Esse é o melhor caminho que nós temos”, afirma.
Santana destaca também que a modalidade de ensino a distância é ideal para o Brasil. “Uma pesquisa do IPEA revelou que a força de trabalho que nós perdemos durante a pandemia, nós levaríamos até 10 anos para recompor, por isso o Ministério precisava alcançar mais lugares”, diz o diretor. O MinC mapeou as demandas de cursos do mundo do trabalho, da cultura e da economia criativa para montar a Escult, que iniciou suas atividades em julho de 2024.
Os números dão a dimensão do avanço: a Escola Solano Trindade possui atualmente 470 mil matrículas, mais de 30 mil estudantes certificados e presença em todos os 27 estados da federação, além de mais de 45 países. O curso mais procurado é o de Edição de Áudio e Vídeo, com 17 mil alunos.
Na linha da Lei Aldir Blanc, foram lançados três programas estruturantes: Apoio a Ações Continuadas, Formação em Gestão Pública de Cultura e INFRACultura, voltados, respectivamente, à manutenção de iniciativas culturais, à qualificação de gestores públicos e à requalificação de espaços culturais.
Educação digital garante qualidade no ensino à distância
O MEC desenvolve uma ampla gama de programas voltados à formação profissional, técnica e docente. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em 2011, oferece bolsas integrais ou parciais para cursos técnicos e de qualificação profissional com o objetivo de democratizar o acesso à educação profissional e tecnológica.
Dentro do Pronatec, destaca-se o Brasil Profissionalizado, que fortalece o ensino médio integrado à educação profissional por meio da modernização e expansão de escolas técnicas estaduais.
Para professores, há programas como o PARFOR (Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica), oferecido em parceria com as redes estaduais e CAPES/UAB. O Gestar II e a Rede Nacional de Formação Continuada de Professores oferecem formação continuada em áreas como português e matemática para professores do ensino fundamental. Programas como o Pibid (iniciação à docência) e o Profuncionário (formação em serviço de profissionais da educação básica) também fortalecem o quadro docente no país.
Capacitação gratuita chega a todos os estados e até brasileiros no exterior, com alcance global inédito
Conheça o ambiente virtual de aprendizagem do MEC
O AVAMEC, Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (MEC), oferece cursos a distância para profissionais da educação, como professores e gestores, focando em temas como formação continuada, novas tecnologias e diretrizes curriculares.
Diversas redes de ensino espalhadas pelo Brasil utilizam os cursos do Avamec para realizarem encontros de formação presencial. Desde a Educação Infantil até o Ensino Médio, passando por discussões das modalidades da Educação Básica e tópicos específicos para a gestão escolar, ela contribui para o aprimoramento da prática profissional em Educação Básica em todo o país. Oferece 396 cursos administrados por 55 instituições e possui mais de 2,7 milhões de usuários.
A plataforma Aprenda Mais foi reformulada e ampliada em 2024. Oferece mais de 250 capacitações de curta duração no formato de cursos abertos, on-line e massivos (Mooc) em diversas áreas de conhecimento.
Os cursos são desenvolvidos por instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. As ofertas são destinadas a toda a população e têm como objetivo ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica (EPT).
Os cursos de línguas do Aprenda Mais merecem destaque. O programa de capacitação em língua estrangeira do MEC, Idiomas sem Fronteiras, disponibiliza cursos gratuitos e online de inglês, espanhol, francês e português para estrangeiros.
A Deputada Federal Benedita da Silva, do Rio de Janeiro, aprovou o formato e está fazendo aulas de inglês. “Eu comecei essa aula, ainda estou no início, mas tenho feito meus testes de conhecimento aos poucos e tenho tido bons resultados, estou gostando do curso e aconselho todas as pessoas porque não tem idade pra gente aprender. O conhecimento não tem idade. Basta você querer!”, aconselha ela.
Programas integrados
O Ministério da Saúde conduz programas de capacitação para profissionais do SUS através da UNA-SUS (Universidade Aberta do SUS), criada em 2010. A UNA-SUS oferece cursos gratuitos de educação permanente para trabalhadores da saúde, com mais de 370 cursos e um vasto acervo digital.
O MTE articula diversas iniciativas de qualificação profissional para trabalhadores. A política de Qualificação Profissional, alinhada ao Plano Nacional de Qualificação, busca universalizar o acesso a cursos de qualificação e institucionalizar modalidades a distância. Através da Escola do Trabalhador 4.0, os interessados podem optar entre nove categorias temáticas de estudo.
O Programa Manuel Querino (PMQ) oferece qualificações sociais e profissionais, certificação e fomento à geração de renda, com ações no SINE e Seguro-Desemprego. Com coordenação da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC), os cursos atendem três áreas de conhecimento: Condutor de Turismo em Espaço Cultural; Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis e Assistente de Produção Cultural.
O programa Seja Pro+, lançado em 2025 em parceria com o Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (CN-Sesi) e o Departamento Nacional do Serviço Social da Indústria (DN-Sesi) com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), oferece formação gratuita para jovens e adultos, combinando elevação da escolaridade e capacitação técnica, com certificação garantida.
ENAP
Além dos programas desenvolvidos e ofertados por estes quatro ministérios, a tradicional Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), criada em 1986, também integra a rede de formação gratuita. Vinculada ao Ministério do Planejamento, a instituição desenvolve competências dos servidores públicos e amplia a capacidade de gestão das políticas públicas. Apesar do público-alvo principal ser servidores e empregados públicos, alguns cursos são abertos a todos os interessados.
Para Deryk Vieira Santana, o impacto da formação é estrutural: “Todo país que cresce, que expande o seu soft power, investe em formação, em cultura, em fomento, direto ou indireto. Esse é o melhor caminho que nós temos.”
