Peculato, falsificação e interferência na PF: inquéritos abertos podem levar Bolsonaro de volta ao banco dos réus no STF
Ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta múltiplos inquéritos no STF, que podem levá-lo novamente ao banco dos réus por crimes como peculato, falsificação e interferência na Polícia Federal
Jair Messias Bolsonaro, 70, esteve frente a frente com o ministro Alexandre de Moraes na última semana e se desculpou. Disse que era “retórica em uma conversa que não deveria ter sido gravada”.
Foi a primeira vez que ele se sentou no banco dos réus diante da Primeira Turma do STF, mas pode não ter sido a última, já que, além da criação de uma Abin paralela para investigar adversários (e até mesmo amigos, como no caso da ex-deputada federal Joice Hasselmann), outros inquéritos estão em andamento na suprema corte.
Interferência na PF
Em 2020, após o pedido de demissão de Sérgio Moro do Ministério da Justiça, o Supremo investigou a ingerência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Um vídeo gravado durante uma reunião ministerial ocorrida em 22 de abril mostrava Bolsonaro dizendo que a troca no comando da Polícia Federal no Rio seria necessária para proteger sua família contra uma suposta perseguição.
Embora Augusto Aras, ex-PGR de Bolsonaro, tenha pedido o arquivamento em 2022, em maio do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes enviou à PGR o inquérito solicitando que a atual gestão avalie, confirmando o pedido de arquivamento anterior.
Venda de joias
Quando ocupava a presidência da República, Bolsonaro teria recebido como presentes em viagens ao exterior joias de alto valor e teria vendido algumas dessas peças em transações pagas com dinheiro vivo, incorrendo nos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Ao vender os objetos de alto valor, o “mito” teria desviado bens públicos que deveriam estar sob a guarda do acervo nacional da Presidência. Um dos kits de joias continha um relógio da marca Rolex de ouro branco, um anel e abotoaduras. Um rosário islâmico teria sido entregue a Bolsonaro em uma viagem oficial à Arábia Saudita, em outubro de 2019.
A investigação contou com um depoimento do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, onde ele afirmou que as joias foram vendidas para pagamento em dinheiro vivo a Bolsonaro. Junto com Bolsonaro e Mauro Cid, outras 10 pessoas foram indiciadas. Convocados a prestar depoimento em agosto de 2023, Bolsonaro e sua esposa, Michele Bolsonaro, escolheram ficar em silêncio.
Falsificação de carteira de vacinação
Durante a pandemia da Covid-19, Bolsonaro teria ordenado a falsificação de um cartão de vacina. A Polícia Federal apontou que houve crime de falsificação de documentos e concluiu pelo indiciamento de 17 pessoas no total.
A investigação concluiu que Bolsonaro ordenou ao seu ajudante de ordens inserir dados de vacinação contra a Covid-19 dele e de sua filha nos sistemas do Ministério da Saúde. A investigação apresentou dados do Ministério da Saúde que constavam no cartão de vacinação, onde ele teria se vacinado em 19 de julho de 2021 na Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque Peruche, na zona norte de São Paulo. A CGU, no entanto, constatou que Bolsonaro não estava na capital paulista nessa data e que o lote de vacinação que consta no sistema da pasta não estava disponível naquela data na UBS onde teria ocorrido a imunização.
De acordo com a investigação, Mauro Cid acessou o ConectSUS do ex-presidente e imprimiu certificado falso de vacinação contra a Covid-19 no Palácio da Alvorada, em dezembro de 2022, a mando de Bolsonaro. O inquérito foi arquivado em março de 2025, a pedido da Procuradoria-Geral da República. O procurador-geral sustentou que, embora Mauro Cid tenha dito em sua delação premiada que Bolsonaro ordenou a ele que inserisse dados falsos de vacinação, não haveriam provas que corroborassem sua versão.
Vazamento de inquérito
O Tribunal Superior Eleitoral apresentou em agosto de 2021 notícia-crime ao STF que foi acatada por Moraes, para investigar a divulgação, nas redes sociais, de um inquérito sigiloso que apurava invasão nos sistemas do TSE.
Em janeiro de 2022, a PF afirmou, em relatório enviado ao STF, que reuniu indícios de uma atuação “direta, voluntária e consciente” do então presidente no vazamento do inquérito sigiloso. A delegada responsável pela investigação afirmou à época que, além de Bolsonaro, um deputado federal também estaria envolvido na irregularidade.
Devido a uma divergência no STF quanto à possibilidade de a PF indiciar um político com foro privilegiado, não houveram indiciamentos.
