Crescimento econômico e equilíbrio fiscal: a estratégia de Haddad
Ministro da Fazenda reforça a importância de alinhar ajuste fiscal e crescimento para garantir sustentabilidade das contas públicas e novos investimentos
O governo federal tem reforçado sua estratégia econômica com foco no crescimento sustentável e no equilíbrio fiscal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatiza que não há ajuste possível sem avanço econômico. A aposta está na ampliação da arrecadação via recuperação econômica, na revisão de despesas e na modernização das regras que regem o gasto público e os investimentos privados.
A principal diretriz das novas medidas é garantir que as despesas obrigatórias cresçam dentro dos limites do arcabouço fiscal, substituto do antigo teto de gastos. Entre os ajustes anunciados, destaca-se a previsão de economia de R$ 70 bilhões, com revisão de programas sociais e novas regras para o salário mínimo e o imposto de renda. A isenção do imposto para quem ganha até R$ 5 mil e a ampliação do Bolsa Família são exemplos de medidas voltadas à justiça social sem comprometer a responsabilidade fiscal.
Outro ponto enfatizado pelo ministro é a necessidade de combater distorções orçamentárias. Segundo Haddad, há uma “caixa-preta” de renúncias fiscais que precisa ser esclarecida. Até o fim de 2025, todos os incentivos fiscais concedidos à iniciativa privada estarão disponíveis para consulta pública, permitindo a revisão de desonerações que somam R$ 200 bilhões anuais.
A estratégia do Ministério da Fazenda também envolve a modernização da lei de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), corrigindo brechas que geram insegurança jurídica e dificultam investimentos em infraestrutura. O próprio Haddad destacou que o governo trabalha em sintonia com o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar as novas regras. “Se o Brasil não crescer, não existe ajuste fiscal possível”, afirmou o ministro. O modelo em vigor substituiu o teto de gastos e estabelece limites para o crescimento das despesas públicas atrelados à arrecadação, garantindo previsibilidade e estabilidade.
Ajuste sem penalizar os mais pobres
Haddad reforça que o equilíbrio das contas não pode ser alcançado às custas da população mais vulnerável. Entre as mudanças planejadas, está a revisão dos critérios do abono salarial, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família, para direcionar os recursos de forma mais eficiente a quem realmente precisa. Além disso, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil é apontada como um avanço na distribuição de renda.
O ministro também defende a necessidade de reavaliar incentivos fiscais concedidos ao setor privado. Segundo ele, a manutenção de determinados subsídios dificulta um ajuste fiscal eficiente. Haddad reforça a importância da transparência sobre os incentivos concedidos e afirmou que, até o fim de 2025, todos os benefícios fiscais estarão disponíveis para consulta pública. “Terminamos 2024 com R$ 200 bilhões em incentivos mapeados. Isso precisa ser discutido de maneira clara”, ressaltou.
Em eventos recentes, Haddad destacou que a sustentabilidade fiscal exige a colaboração de diferentes esferas do poder público. Ele criticou a influência de grupos de pressão que resistem a cortes de privilégios e cobrou maior responsabilidade do Congresso Nacional na definição do orçamento. Para ele, o aumento de despesas feito no governo anterior, como os repasses ao Fundeb, comprometeu a gestão fiscal atual, exigindo medidas de reequilíbrio.
Desafios e perspectivas
O cenário externo também influencia as decisões da equipe econômica. Haddad mencionou as incertezas sobre a política monetária dos Estados Unidos e os impactos da volatilidade global. Apesar dos desafios, ele ressaltou que o Brasil tem recebido avaliações positivas de agências internacionais e de organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o que reforça a confiança na trajetória fiscal do país.
O ministro também destacou que os mercados estão mais tensos do que em outros períodos, com investidores adotando uma postura cautelosa à espera de novos desdobramentos econômicos. Ainda assim, a confiança externa na condução da política econômica brasileira se mantém, conforme indicam as avaliações das agências de risco.
A segunda metade do governo Lula, segundo Haddad, será marcada pelo avanço em pautas estruturantes que dependem do Congresso, como a regulamentação da inteligência artificial e do crédito consignado privado. Ele acredita que o período eleitoral de 2026 não será um obstáculo para essas medidas. “É uma agenda institucional, não ideológica. Ninguém terá ganhos eleitorais votando contra ou a favor dela”, afirmou.
O governo reafirma seu compromisso com a responsabilidade fiscal aliada ao crescimento econômico e à justiça social. Para Haddad, o caminho é claro: combater privilégios, tornar o orçamento mais eficiente e garantir que os ajustes não recaiam sobre os mais pobres. “O comando que recebo do presidente é para arrumar as contas sem penalizar os mais vulneráveis”, concluiu.
A expectativa do governo é que, com as medidas adotadas, o Brasil alcance melhores resultados fiscais nos próximos anos, abrindo espaço para investimentos e garantindo um crescimento sustentável. O sucesso dessa estratégia dependerá da capacidade de implementação das reformas e da resposta da economia às mudanças estruturais em curso.
