Lei Paulo Gustavo impulsiona cultura e alcança 96,9% dos municípios
Maior investimento da história no setor destinou R$ 4,1 bilhões e fortaleceu a economia criativa
A Lei Paulo Gustavo (LPG) se tornou um marco para a cultura brasileira, alcançando 96,9% dos municípios. Dos 5.570 municípios do país, 5.398 receberam recursos, garantindo o maior volume de investimento já registrado no setor. Com 95% do orçamento executado, a LPG movimentou a economia criativa, gerando empregos e fortalecendo artistas e produtores culturais em todo o Brasil.
Por meio do Ministério da Cultura (MinC), o governo federal destinou R$ 3,8 bilhões para ações culturais, valor que chegou a R$ 4,1 bilhões com rendimentos bancários. Até agora, R$ 3,93 bilhões foram aplicados, beneficiando segmentos como audiovisual, música, dança, artes visuais e produção digital.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a iniciativa vai além do repasse de verbas e representa uma mudança estrutural na forma como o país enxerga e valoriza sua produção cultural.
“A LPG não é apenas um investimento financeiro, mas um motor de transformação social. Ela impulsiona empregos, gera renda e devolve dignidade aos trabalhadores da cultura nos municípios e estados”, afirma.
O impacto foi expressivo. No Rio de Janeiro, um estudo da Fundação Getúlio Vargas revelou que cada R$ 1 investido pela LPG gerou um retorno de R$ 6,51 para a economia. As regiões Sudeste (R$ 1,45 bilhão) e Nordeste (R$ 1,16 bilhão) lideraram os valores recebidos, demonstrando o alcance da iniciativa.
Segundo Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, a LPG demonstrou na prática como a cultura pode ser um pilar estratégico para o desenvolvimento econômico.
“Falamos de um setor que gera impacto direto na economia. A cada investimento feito, há um retorno multiplicado em geração de empregos, movimentação do comércio local e fortalecimento da identidade cultural brasileira”, explica.
Do veto ao resgate no governo Lula
Aprovada pelo Congresso em 2021, a Lei Paulo Gustavo foi vetada pelo governo Bolsonaro, impedindo a liberação dos R$ 3,86 bilhões previstos. O veto foi derrubado pelos parlamentares, mas a lei só foi regulamentada e colocada em prática em 2023, já no governo Lula.
Na época da votação que derrubou o veto, o então presidente do Senado, Alexandre Silveira, reforçou a importância do incentivo ao setor. “A cultura não é um sinal de trânsito: não é vermelha, amarela ou verde. Não é de esquerda, de centro ou de direita. Cultura tem a ver com a nossa tradição, nossa história e nossa economia”, declarou.
Desde então, a LPG tem sido essencial para a retomada do setor cultural, impactado pela pandemia. Para Margareth Menezes, a resistência em liberar os recursos evidenciou um problema estrutural no país. “A cultura ficou quatro anos sem apoio e ainda assim resistiu. Agora, com políticas públicas sólidas, conseguimos garantir que esse setor volte a crescer e a ocupar o espaço que merece na economia e na sociedade”, afirma.
Perspectivas para o futuro
O sucesso da LPG reforça a importância das políticas públicas de fomento cultural. Para a ministra, essa foi apenas a primeira grande conquista de um novo ciclo de investimentos.
“Leis como a Paulo Gustavo são fundamentais para estruturar o setor cultural no Brasil. Elas evidenciam a diversidade da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura. Mais do que um repasse de verbas, são um reconhecimento do valor da arte na construção da identidade do país”, conclui.
O fortalecimento do setor cultural continua sendo prioridade. Com investimentos diretos e a ampliação de políticas estruturantes, a produção artística se expande e a cultura brasileira ganha cada vez mais espaço no cenário nacional e internacional.
