Trump e Meta: ameaças e impactos na soberania e na liberdade de expressão
Ameaças geopolíticas e mudanças nas plataformas digitais desafiam soberania e liberdade de expressão no Brasil
Antes de reassumir a presidência dos Estados Unidos, Donald Trump já movimenta o cenário internacional com declarações que vão de ameaças territoriais a propostas de atropelamento econômico. O líder da extrema-direita, com sua política expansionista e revanchista, promete mudanças profundas nas relações globais, afetando desde a Groenlândia até o Panamá e o Canadá. Suas declarações podem impactar diretamente as relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos, além de complicar negociações com China e União Europeia.
Além disso, as decisões de Mark Zuckerberg, dono da Meta, de descontinuar o programa de verificação de fatos e permitir a disseminação de fake news, geram ainda mais preocupações sobre o poder das big techs. A empresa, que controla plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, alinha-se a políticas extremistas de Trump, sinalizando um governo com forte influência de bilionários, como Elon Musk, que ocupará um cargo de destaque no novo governo dos EUA.
Diante disso, o governo brasileiro reagiu e decidiu protocolar uma notificação extrajudicial à Meta, exigindo esclarecimentos sobre os impactos das mudanças nas suas políticas digitais, especialmente no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com ministros e assessores, reafirmou a soberania nacional e deixou claro que todas as empresas devem respeitar a legislação brasileira. O ministro Rui Costa, da Casa Civil, expressou preocupação com a ausência de controle de conteúdo, o que pode afetar gravemente a sociedade brasileira.
Em um evento no Palácio do Planalto, Lula também criticou a proposta de permitir que a comunicação digital seja tratada de forma mais leniente do que a comunicação tradicional. O presidente destacou que qualquer conteúdo ilegal ou nocivo deve ser tratado com seriedade, independente da plataforma, e defendeu que cada país deve manter sua soberania em relação às suas leis e normas. O governo também anunciou que abrirá um diálogo com a sociedade e as entidades representativas para discutir os impactos dessas mudanças.
A situação foi abordada em uma ligação entre os presidentes Lula e Emmanuel Macron, onde ambos concordaram que liberdade de expressão não significa liberdade para espalhar mentiras, preconceitos e ofensas. Eles discutiram uma possível parceria para combater a desinformação e fake news, um tema sensível no Brasil após recentes boatos sobre impostos e taxações, além da disseminação de notícias falsas. Sidônio Palmeira, o novo ministro da Secom, terá como desafio reverter esse cenário.
Resposta da Meta à AGU
Após a notificação do governo brasileiro, a Meta se posicionou por meio de um documento, no qual reafirmou seu “compromisso com a liberdade de expressão”. A empresa ressaltou que “continuará removendo conteúdos violentos ou prejudiciais para menores de idade”. A Meta também explicou que as “notas da comunidade” – uma nova funcionalidade para avaliar informações falsas – será testada inicialmente nos Estados Unidos antes de ser expandida para outros países.
A Meta afirmou, ainda que algumas de suas políticas anteriores “restringiram o debate legítimo” e afirmou que as mudanças visam corrigir essa limitação – movimento que gera cautela à espera dos próximos passos.
O CEO Mark Zuckerberg afirmou que o objetivo é permitir que os usuários se “expressem livremente”, sem comprometer a segurança dos usuários ou permitir a disseminação de conteúdo danoso, fogo e gasolina para a desinformação, em outras palavras.
Impactos para o Brasil e soberania nacional
No Brasil, a decisão da Meta gerou reações do governo, que solicitou esclarecimentos sobre como as novas políticas afetarão o país. O governo brasileiro está preocupado com a possibilidade de que a falta de moderação de conteúdo possa impactar a sociedade e prejudicar a luta contra a desinformação. A AGU exigiu que a Meta explique como as mudanças se alinham com as leis brasileiras, especialmente em relação à proteção dos cidadãos e à soberania nacional.
Repercussões geopolíticas: As ameaças de Trump
Enquanto isso, Trump já sinaliza uma postura agressiva em relação a países como a Groenlândia, o Panamá e o Canadá. O presidente eleito declarou que pode usar força militar para controlar a Groenlândia e o Canal do Panamá, além de impor tarifas ao Canadá caso o país não resolva questões como o tráfico de drogas. Trump também cogitou a anexação do Canadá, um país vizinho com o qual os EUA nunca tiveram tensões significativas. Essas ameaças refletem a postura expansionista e agressiva do novo governo dos Estados Unidos, que também deve afetar a dinâmica geopolítica global.
Em resposta, o Panamá e a Dinamarca reafirmaram sua soberania sobre o Canal e a Groenlândia, respectivamente. A postura de Trump, além de aumentar as tensões econômicas e políticas, coloca em risco a estabilidade das relações internacionais.
