Arlindo Chinaglia: “O Brasil é forte o suficiente para priorizar seus interesses”
Deputado Federal pelo PT de São Paulo em seu oitavo mandato, o médico Arlindo Chinaglia foi eleito para presidir o Parlasul, Parlamento do Mercosul, em um momento histórico, quando acaba de ser firmado o acordo entre o bloco econômico e a União Europeia após mais de duas décadas de negociações. Ele já havia ocupado o posto de 2016 a 2017
Quando perguntado sobre as críticas que o acordo do Mercosul com a União Europeia, celebrado no final deste ano, o deputado Chinaglia é certeiro e as recebe com tranquilidade. “Não existe acordo perfeito”, pondera.
Em entrevista à Focus, faz uma avaliação do seu primeiro mandato no cargo, analisa os pontos positivos do Acordo e comenta a possível reforma ministerial do governo Lula: “não tem um debate público, tem especulação”, declara.
Arlindo Chinaglia é médico formado pela Universidade de Brasília (UnB) e presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo. Eleito Deputado Estadual em 1990, atualmente é Deputado Federal em seu sétimo mandato. Foi Presidente da Câmara dos Deputados no mandato de 2007 a 2009. No início do ano ele criou, na Câmara, uma subcomissão para acompanhar as negociações do acordo do Mercosul.
Acordo Mercosul e União Europeia
O anúncio final deu-se na 65° Cúpula de Presidentes do Mercosul em Montevidéu, com as presenças dos presidentes Lula, do Brasil, Javier Milei, da Argentina, Santiago Sena, do Paraguai, Luis Lacalle, do Uruguai, e da chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Para o Brasil, o Acordo possui valor estratégico em diversos sentidos. A União Europeia é o segundo principal parceiro comercial do Brasil, com corrente de comércio, em 2023, de aproximadamente US$ 92 bilhões. O Acordo deverá reforçar a diversificação das parcerias comerciais do Brasil, ativo de natureza estratégica para o país, além de fomentar a modernização do parque industrial brasileiro com a integração às cadeias produtivas da União Europeia.
Espera-se, da mesma forma, que ele dinamize ainda mais os fluxos de investimentos, o que deve reforçar a atual posição da UE como a detentora de quase metade do estoque de investimento estrangeiro direto no Brasil.
Parlasul
Em 1991, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai iniciaram a integração do Cone Sul com o Tratado de Assunção, formando o MERCOSUL e prevendo a Comissão Parlamentar Conjunta para integrar os poderes legislativos.
Em 1994, o Protocolo de Ouro Preto estabeleceu a estrutura do Mercosul, incluindo essa Comissão.
Em 2003, um acordo facilitou a tramitação de questões legislativas necessárias ao Mercosul. Em 2004, surgiu a proposta de criar o Parlamento do MERCOSUL, que foi constituído em 2006 e instalado em 2007.
Inicialmente, eram 18 parlamentares por país, aumentando conforme acordos políticos e novos membros, como a Venezuela, integrada juridicamente em 2013 e plenamente em 2014. O Parlamento realiza sessões para promoção de debates e audiências sobre integração regional. A Bolívia está em processo de adesão, já participando das atividades do Parlamento. Parlamentares: 158 parlamentares – Argentina (43), Bolívia (13), Brasil (63), Paraguai (18), Uruguai (21). Orçamento (2023) de U$ 2.900 milhões.
Para começarmos, gostaria que o senhor fizesse uma análise das diferenças entre 2016 e este momento da sua eleição para a presidência do Parlasul pela segunda vez.
Olha, a situação dos países mudou, a situação do mundo mudou, a economia se alterna. Então, por exemplo, nesse momento a Argentina enfrenta uma crise econômica muito grande, o Brasil mais uma vez felizmente é governado pelo presidente Lula, no Uruguai felizmente há uma rotação, rotatividade de poder sem nenhuma crise, estou falando do Uruguai, né? A Bolívia agora também aderiu ao Mercosul, está em fases, digamos, burocráticas e exigências para que ela de fato componha, e no presente momento a Venezuela está afastada do bloco em decorrência das chamadas Cláusulas de Ushuaia, que levanta uma discussão a respeito de democracia. E, portanto, o que não alterou, eu diria significativamente, é o regramento do Parlasul. Por que eu faço essa referência? É que às vezes as pessoas não só percebem como reclamam de que a União Europeia, o Parlamento da União Europeia, tem muito mais poder do que qualquer parlamento regional da América Latina. Estou dizendo isso até para lembrar que existe a Eurolat, a Eurolat é, digamos, a parte europeia, ela é representada pelo parlamento europeu e a latino-americana nós somos cinco parlamentos regionais. Bom, então, o que que nós estamos aqui buscando refletir, que eu acho que tem a ver com a sua pergunta, o que é que nós devemos fazer no Parlasul? O que é competência nossa, pensando, digamos, das vantagens que nós já temos?
Acho que é bom também explicar isso, porque no Brasil, por exemplo, a gente não elege diretamente os deputados, não tem eleição direta. E na Argentina, por exemplo, não tem recurso financeiro e isso pode acabar afetando o desempenho dos deputados representando a Argentina. Existe alguma expectativa da sua parte de tratar desses temas também, já fazendo essa introdução do que você espera, de como foi e que você está encontrando?
No Brasil nunca houve e eu sempre fui contra a eleição direta. Por quê? Veja, o papel do Parlasul tem a sua importância pelo fato de ser um parlamento regional. E neste parlamento regional a tratamos de questões da democracia, dos direitos humanos, da integração e do fortalecimento das relações comerciais. Nos países onde já tiveram eleições diretas, a imprensa começou a fazer críticas muito pesadas. Por quê? O resultado do trabalho do Parlasul é facilmente questionável, porque as pessoas ou não sabem ou agem com uma certa deslealdade, o poder do Parlasul é menor. Então, como é que funciona o Parlasul? Te dando um exemplo, quando eu lá cheguei, os mais antigos diziam, na época, que o Parlasul é independente. Porém, se o Mercosul quiser fechar o Parlasul, fecha, do ponto de vista regimental, não estou dizendo que seja conveniente ou que possa acontecer, mas só para dizer que não é independente. Segunda prova, nós podemos aprovar uma matéria relevante, mas ela será submetida aos estados-parte, ou seja, aos executivos de cada país. E se não houver concordância por parte dos estados membros do Mercosul, aquilo não vai adiante. Portanto, tem matérias que são facilmente percebidas como importantes. Então, nós temos a pandemia. A pandemia, digamos, não tem fronteira, porque as pessoas viajam, os animais circulam, e assim sucessivamente. Agora, quando nós estamos tratando de um tema que tem essa possibilidade, essa capacidade, ou essa inevitabilidade de pegar todos os países, então, é evidente que os parlamentos podem trocar experiências, saber o que está funcionando bem e o que não está, e fazer denúncia. Então, por exemplo, quando se dá a pandemia no governo Bolsonaro, temos um espaço para criticarmos os absurdos do governo Bolsonaro. Estou falando da pandemia, mas também no aspecto democrático, também na tentativa de dar golpe. Então, cada delegação tem a oportunidade, e talvez o dever, de discutir os temas do seu país. Não para atacar o país, mas para registrar. Eu sempre registro, nenhum governo representa toda a população. Então, nós não somos obrigados a defender tudo aquilo que está acontecendo em cada país. Não, se nós temos Bolsonaro, nós temos outra opinião. Nós estávamos disputando com o Bolsonaro. Como agora, eles tendem a disputar com o governo Lula. Então, isso é democrático. Portanto, essa é outra característica boa. O Parlasul, digamos, ninguém chega lá e fala que sou contra a democracia. Ainda não aconteceu. Agora, aliás, ninguém diz que é contra a democracia, mas age como se, de verdade, não fossem a favor da democracia. Então, é um espaço, eu diria, que também nos permite conhecer o nível dos interlocutores, para falar de forma bem direta e, muitas vezes, isso é próprio do Parlamento, mas eu estou dizendo que no Parlamento Regional também ocorre. Você tem lá, por exemplo, o grupo de esquerda, você tem lá conservador, você tem, enfim, grupos políticos, que também foi, de alguma maneira, uma certa cópia do que foi feito na União Europeia. Só que na União Europeia, eles não são tão variados, aqui, estão se multiplicando, não pelas qualidades, mas pelos vícios. Então, também tem os vícios do Parlamento, que não quero aqui dizer porque é desagradável, mas como presidente, eu quero, obviamente, tentar reformular alguns aspectos que entendemos precisam ser melhorados. Enfim, o Parlasul serve para ajudar a internacionalização de normas. Por quê? Elas são aprovadas na instância do Mercosul. Então, quando vem para o Parlasul, a gente, digamos, entre aspas, você aprende ou fica sabendo ou é anunciado aquilo que é do Mercosul. Mas no caso brasileiro e de outros países, aquilo tem que passar pelo Parlamento Nacional muitas vezes. Então, ao vir para o Parlamento Nacional, nós já temos a informação e facilita. Ou seja, aquela oposição que, às vezes, age de forma dura em cada país, na medida que publicamente não pode, porque, às vezes, é uma regra boa, então, isso ajuda na internalização.
Agora, porque eu sempre fui contra a eleição direta? É que quem é eleito de forma direta tem menos poder objetivamente do que quem faz eleição indireta. Nós, do Brasil, somos deputados federais. Nós temos poder aqui no Parlamento brasileiro de votar, de decidir, de mudar, de pressionar. É muito maior do que quem é parlamentar só do Parlasul. Por que é assim? Pelo óbvio, o papel do Parlasul ainda é menor, digamos, no seu espaço, do que um Parlamento Nacional. Acho que eu já disse, mas vou reforçar. Sabe por que houve um recuo? Porque a mídia passava o tempo todo batendo, dizendo que a produtividade do Parlasul é muito pequena para se gastar tanto com uma delegação que lá está. Então, o senso de que ser um parlamento regional é mais importante, digamos, ele é mais abrangente nos temas. Mas agora, do ponto de vista dos poderes, os Parlamentos Nacionais têm mais poder.
Deputado, você está tomando posse coincidindo com a posse do Javier Milei, que acabou de assumir a presidência rotativa. O que o senhor espera dessa convivência e também, concretamente, o senhor imagina que ele vai ter alguma interferência nas atividades do Parlasul, qual é a sua expectativa?
Primeiro, ele já interferiu de forma bastante negativa, suspendendo, ou melhor, não realizando o pagamento das diárias e das passagens. Ele já interferiu. E aí nós temos um problema. A delegação argentina, uma boa parte dela, senão a totalidade, está, na minha percepção, cometendo um erro tático. Porque eles querem incluir no orçamento do Parlasul a rubrica das diárias ou do salário dos parlamentares da Argentina. Bom, se eu estivesse no lugar do Millei e visse uma decisão dessas, aí é que eu me desobrigaria completamente. O plenário do Parlasul entendeu que o Parlasul deve pagar. Então, o pessoal está sem alternativa até o presente momento. Existe um isolamento dos parlamentares do Parlasul porque nenhum partido na Argentina, ninguém, cria um movimento óbvio de falar. Mas não é possível; eles foram eleitos. Eles são representantes populares. E, portanto, cabe ao Estado argentino fazer o pagamento. E isso gerou atrito. Estou dizendo aqui qual foi minha posição e a de toda a delegação brasileira. Nós não concordamos. Porque, senão, estamos trazendo para o Parlasul uma responsabilidade que não é nossa. Além de você ter que desviar funcionários para tratar do assunto. E, se amanhã houver um problema relacionado ao dinheiro, isso vai recair sobre o prestígio, ou a falta dele, do próprio Parlasul. Agora, com relação aos interesses do próprio Mercosul, Millei havia anunciado que sairia do Mercosul, mas já não fala mais isso. Ele não se opôs à assinatura do acordo União Europeia-Mercosul e disse há pouco tempo que não precisa ser amigo do Lula para se relacionar com o Brasil, pois está defendendo os interesses da Argentina. Então, provocando um pouco, parece que ajustaram as estratégias de Millei e a nova abordagem está funcionando. No entanto, devemos tratá-lo com respeito. Fiz aqui uma brincadeira, pois ele disse que não negociava com comunistas, mas agora começou a negociar com a China. Isso reflete o que é típico da política: às vezes se diz uma coisa, mas se sabe que pode não ser viável. A relação com ele deve ser adequada ao seu papel como presidente da República Argentina. Por exemplo, conciliando com a questão que discutimos anteriormente, a primeira reunião da mesa diretiva do Parlasul está planejada para acontecer na Argentina. Buscamos ter audiência com o chanceler argentino e com o executivo da Argentina para discutir essa situação que não pode continuar. Também queremos dialogar com o parlamento argentino, pois é muito desagradável ter representações de vários agrupamentos políticos na Argentina e, de repente, enfrentar uma situação tão complicada. Millei anunciou na cúpula de presidentes a eliminação de barreiras tarifárias e não tarifárias ao comércio intrarregional, além de acordos de livre comércio, inclusive com os Estados Unidos. Esse primeiro ponto, sobre a remoção de barreiras, pode ser benéfico. No entanto, existe a questão da tarifa externa comum, que é crucial para o funcionamento do Mercosul. Sem ela, negociações bilaterais com grandes economias como China e Estados Unidos, que possuem imensa capacidade produtiva, poderiam prejudicar nossas indústrias. Hoje, mais de 80% das exportações brasileiras para o Mercosul são de produtos industrializados, enquanto para a China é apenas 5%. Assim, a tarifa externa é central para a economia do Mercosul.
No acordo União Europeia-Brasil, houve redução de tarifas, mas não extinção. Negociações incluem cláusulas ofensivas e defensivas, como exportação de carne e produtos manufaturados, enquanto protegem mercados brasileiros, como compras governamentais, de produtos estrangeiros mais baratos. Imagina que as empresas que têm mais tecnologia tem um poder de escala muito maior, elas vão vender, digamos, para o Brasil produtos mais baratos do que se fossem fabricados aqui. Essa não é a única variável de uma de uma equação. Nós queremos gerar emprego. No governo Lula, por exemplo, a compra de aviões envolvia transferência de tecnologia. A união aduaneira, que alguns membros do PSDB criticaram, é uma estratégia para solidificar o mercado comum. O Brasil é forte o suficiente para priorizar seus interesses. se quisesse por exemplo, priorizar os BRICS ou mesmo negociar com quem quer que seja, o Brasil é muito forte. Produtos industrializados são apenas parte do quadro. O Paraguai, por exemplo, usa o FOCEM para investir em infraestrutura e transportes, beneficiando todos os países do bloco.
A relativa ignorância sobre o que é um mercado como o Mercosul é preocupante. Quando eu era presidente da Câmara, aprovamos a entrada da Venezuela no bloco, mesmo diante de forte resistência. Realizamos a votação numa quinta-feira, após eu acertar um acordo com Antônio Carlos Magalhães Neto, pois interessava ao PFL daquela época referendar a indicação de um representante ao Tribunal de Contas da União. Votamos sem precisar de votação nominal, através de encaminhamentos. Está mais do que provado que o Mercosul beneficia o intercâmbio comercial entre os países, especialmente para o Brasil, como o mais forte do bloco, mas também para os demais membros.
Aí as pessoas que não entendem ou que querem falar mal porque não sabem fazer outra coisa. Em dado momento, por exemplo, o presidente Lula atuou para evitar uma escalada, financiando linhas de transmissão no Paraguai. Completamos 50 anos do acordo de Itaipu no ano passado, e agora ele passará por correções já em discussão. Obviamente, quando se trata de interesses, não se ajuda apenas o outro; é sempre uma relação de benefício mútuo.
Uma das cláusulas incluídas no documento final apresentado no Uruguai é que dentro de 3 anos o acordo será revisto, mas ele ainda precisa passar pelo parlamento europeu vai e ser ratificado em cada país. O senhor acha que esse foi um bom termo para poder amenizar um pouco as críticas que ainda persistem com relação ao acordo?
Não, veja as críticas são decorrentes de interesses contrariados ou que não tiveram todo o benefício esperado, então é inevitável. Nós estamos tratando de um acordo União Europeia-Mercosul que envolve 700 milhões de pessoas e a soma das economias é de U$ 23 trilhões, então é um acordo comercial muito importante. Acredito que as críticas ou são políticas e quando são da economia é porque você tem que ceder em algum aspecto para você atingir outros objetivos, isso acontece com todo mundo, então não tem um acordo perfeito ninguém olha pra aquele acordo e fala que maravilha, só ganhamos evidente que não, agora a revisão de 3 anos é prudencial, você tem razão. Mas vamos ter que aprovar nos parlamentos nacionais na Europa. Se pegarmos o exemplo da França, eles estão contrários, e porque? Porque se comparar o subsídio que tem a agricultura deles e aquele que tem no Brasil, o Brasil invade a França. Se deixar sem tarifas, sem cotas, o Brasil invade praticamente quase qualquer país com os nossos produtos. Não vai acontecer porque eles não vão permitir, então a França não vai assinar o acordo nesta primeira fase, e nem nenhum país europeu vai assinar.
O Conselho da União Europeia é quem vai decidir e são necessários 15 países para aprovar e até onde eu consigo perceber nós teremos esses 15 e a maioria simples no parlamento europeu portanto também não é um quórum qualificado, é maioria simples, e maioria simples nos congressos nacionais. Para mim, se você falar assim, em uma síntese que talvez não seja adequada em terminologia, o acordo comercial vai ser realizado primeiro do que o chamado acordo político, pois aí vai entrar nos parlamentos regionais. Tem parlamentos até que talvez, em algum cantão, que vai ter que passar, e ali será um trabalho danado porque, se aquela região especificamente não tiver sido contemplada ou se tiver que fazer algum sacrifício para que o conjunto cresça não vai faltar quem faça um discurso territorial, nacionalista etc, e é essa a sua importância, porque é um mercado robusto que vai ser benéfico para todos.
Quanto à conjuntura nacional, o senhor tem alguma expectativa de que haja uma reforma ministerial ainda este ano e como é que o senhor está vendo esse ritmo acelerado do presidente Lula de não descansar, como é que ele sai de uma cirurgia e vai dar uma entrevista para a Globo? Como médico qual é a sua opinião sobre isso?
Eu vou responder na política, eu acredito que o presidente Lula acertou, por quê? Ele não iria ali se tivesse riscos. Quando ele teve que se internar, e ele relatou isso, obviamente ficou preocupado, e foi, não ia correr riscos. Agora, na entrevista, pela condição política, ele deu a entrevista pois podia dar, para, na política exatamente, combater os absurdos, as mentiras e as fake news que são continuadas. Durante o fim de semana me mostraram, e eu tomei um susto, enquanto eu estava no interior, que o Lula teria que passar pela terceira cirurgia. Eu disse, como? A notícia era de que a Janja estava chorando desesperadamente e a pessoa que me falou, eu conheço desde o século passado, portanto, eu acreditei, e ele acreditava no que me dizia. Eu pedi que ele me mostrasse onde saiu. Aí, estava na rede social em um veículo que eu não conhecia. Eu fiz o óbvio, fui verificar em outros noticiários do Brasil, e não tinha nada, era mentira. Por isso eu entendo que ele fez bem, ele prestou contas à sociedade de qual é o estado dele. É obrigação de um presidente da república prestar contas sobre seu estado de saúde e Lula nunca escondeu nada sobre isso. Ele já passou pelo tratamento do câncer e agora, com esse evento, ele não esconde, parabéns para o Lula! Quanto à reforma ministerial eu tenho que tomar cuidado porque esse não é um debate público, não tem um debate público, tem especulação. O jornalista pode, eu não. O jornalista ouve este, ouve aquele aquele informalmente, em off e aí sobra tiro para todo lado. Você me perdoe, mas aí eu vou ter que me apoiar na imprensa não é isso? Vai ter uma reforma ministerial? Qual vai ser? Eu já não sei. Até aqui, é tudo especulação da imprensa.
