O legado do PT na promoção da igualdade racial e no combate ao racismo
Desde sua fundação, o Partido dos Trabalhadores consolidou importantes avanços em políticas públicas voltadas à igualdade racial e ao enfrentamento do racismo estrutural
A luta pela diversidade, pelos direitos dos povos tradicionais e pelas políticas públicas de direitos humanos é um dos pilares fundamentais do PT. Em meio aos desafios enfrentados durante o governo Bolsonaro, o partido mantém seu compromisso com a transformação social, combatendo o genocídio das populações negras, a exclusão social e o racismo estrutural. Durante os mandatos de Lula e Dilma, diversas ações foram implementadas para promover a igualdade racial e combater o racismo.
O PT consolidou importantes avanços em políticas públicas voltadas à igualdade racial e ao enfrentamento do racismo estrutural. Entre os projetos destacados estão o Plano Juventude Viva, que combate a violência contra jovens negros, e o Brasil Quilombola, com ações para melhorar as condições de vida em comunidades quilombolas. A Agenda Social Quilombola também promove a inclusão produtiva e acesso a direitos nessas comunidades.
No âmbito da educação, foi implementado o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana e criadas diretrizes para a educação quilombola. Destacam-se ainda políticas de ação afirmativa, como cotas em universidades, institutos federais e concursos públicos, além do reconhecimento e titulação de terras quilombolas.
O Estatuto da Igualdade Racial e o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial fortalecem a articulação entre governos e sociedade civil na implementação de políticas antirracistas. A criação de espaços como as Conferências Nacionais de Promoção da Igualdade Racial e de instâncias internacionais, como a RAFRO, demonstra o compromisso do Brasil com a pauta em âmbito global.
Mais recentemente, iniciativas como o novo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável voltado à igualdade étnico-racial, o Programa Raízes Comex, para inclusão de empresas negras no comércio exterior, e ações como o reconhecimento do Hip-Hop como referência cultural ampliam o alcance das políticas do PT. Projetos de preservação cultural, como os da Pequena África e do Cais do Valongo, além do programa Caminhos Amefricanos, reforçam o diálogo com as diásporas africanas.
Em áreas de assistência social e saúde, destacam-se investimentos no atendimento psicossocial de vítimas de violência e acordos de cooperação para combater a fome e a insegurança alimentar. Essas políticas são fundamentais para a construção de um país mais inclusivo, justo e igualitário.
Iniciativas de Inclusão e Proteção de Jovens Negros
Um dos marcos dessa luta foi o Plano Juventude Viva, lançado em 2012, que reuniu esforços de vários Ministérios para reduzir a vulnerabilidade dos jovens negros à violência. Além disso, o Programa Brasil Quilombola, iniciado em 2004, teve como objetivo melhorar as condições de vida e ampliar o acesso a serviços públicos nas comunidades quilombolas.
Promoção da Cultura Afro-brasileira e Quilombola
A inclusão de temas afro-brasileiros no currículo escolar foi garantida pela Lei que tornou obrigatória a História e Cultura Afro-brasileira nas escolas. De igual importância foi o Decreto que regulamentou a titulação de terras para quilombolas, permitindo o reconhecimento de suas terras e garantindo acesso a direitos fundamentais.
Garantias e Políticas para Quilombolas
A criação de Conferências Nacionais de Promoção da Igualdade Racial e o estabelecimento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial reforçaram as políticas públicas direcionadas à população negra. Além disso, o Decreto que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais visou a melhoria das condições de vida desses grupos, com foco no desenvolvimento sustentável.
Avanços na Educação e Acesso ao Ensino Superior
A criação de cotas nas universidades e institutos federais foi uma das medidas mais significativas, possibilitando o ingresso de negros no ensino superior. O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, instituído em 2013, consolidou essas políticas ao promover a sinergia entre os governos federal, estadual e municipal.
Reconhecimento dos Povos Ciganos e Inclusão no Mercado de Trabalho
Outro avanço importante foi a criação de um guia de políticas públicas para os povos ciganos e a implementação de resoluções que tornaram obrigatório o preenchimento de campos sobre raça e cor em contratações financiadas pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador. Tais medidas ajudaram a construir uma agenda de equidade racial no mercado de trabalho.
Cooperação Internacional e Progresso no Combate ao Racismo
Em 2015, o Brasil foi pioneiro na criação da Reunião de Autoridades sobre os Direitos dos Afrodescendentes no Mercosul, estabelecendo um fórum internacional de combate ao racismo. Mais recentemente, em 2023, o Brasil lançou o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18 da ONU, dedicado à promoção da igualdade racial.
Programas para Combate à Pobreza e Inclusão Econômica
A colaboração entre o Ministério da Igualdade Racial e outros órgãos governamentais também gerou acordos como o Plano Brasil Sem Fome, que combate a fome e a insegurança alimentar. Além disso, iniciativas como o Programa Raízes Comex visam a inclusão de empresas lideradas por negros no comércio exterior.
Fortalecimento das Comunidades Quilombolas e Valorização Cultural
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola busca promover o desenvolvimento sustentável nos territórios quilombolas, enquanto o Projeto Pequena África e Cais do Valongo reforça o patrimônio cultural negro, com foco na preservação histórica do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, patrimônio mundial da UNESCO.
Apoio Psicossocial e Valorização do Hip-Hop
O governo também destinou recursos para o atendimento psicossocial às vítimas de violência, com foco em capacitação de profissionais e elaboração de protocolos de atendimento. No campo cultural, o Hip-Hop foi reconhecido como referência cultural brasileira, com a criação de diretrizes nacionais para sua valorização.
Integração Cultural e Internacionalização
O programa Caminhos Amefricanos promove a troca cultural e científica entre Brasil, África e América Latina, com foco na educação antirracista e na valorização de grupos sociais historicamente vulnerabilizados. Esse intercâmbio Sul-Sul visa fortalecer as relações entre os países e promover a inclusão dos povos negros em diversas esferas sociais.
