Considerada um marco pelo setor, a norma estabelece a criação de programas nacionais de diesel verde, combustível sustentável para aviação e incentivo ao biometano, entre outras medidas

Considerada um marco pelo setor, a norma estabelece a criação de programas nacionais de diesel verde, combustível sustentável para aviação e incentivo ao biometano, entre outras medidas

Diante de uma plateia formada por integrantes de segmentos ligados ao setor energético, da agroindústria, da aviação e de atores que participam do processo de transição energética, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi categórico: “O Brasil é o país que vai fazer a maior revolução energética do planeta”.

A afirmação foi feita nesta terça-feira, 8 de outubro, na Base Aérea de Brasília, durante a sanção do Projeto de Lei nº 528/2020, que institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.

“Qual é o país que pode competir com o Brasil em energia eólica, solar? Qual é o país que pode disputar conosco em energia hídrica? Qual é o país que pode disputar em hidrogênio verde? Só temos que ter vontade de ser grande. Vontade de vencer. Ter autoestima”. A lei apresenta uma série de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e consolidar a posição do Brasil como líder da transição energética global.

“O Brasil vai sair na frente porque tem vocês, empresários, que têm capacidade de produzir, de pesquisar. A sanção é demonstração de que nenhum de nós tem o direito de continuar não acreditando que esse país pode ser uma grande economia. O que precisa é de governantes à altura das necessidades e aspirações do povo”, prosseguiu.

O evento contou com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; além de titulares de diversas pastas da Esplanada dos Ministérios, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além de parlamentares e empresários.

O que diz o projeto 

O texto estabelece que a margem de mistura de etanol à gasolina passa de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, o mínimo é 18%. Quanto ao biodiesel misturado ao diesel de origem fóssil, que está no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente até chegar aos 20% em março de 2030.

Diretora executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde (ABIHV), Fernanda Delgado definiu a lei sancionada como fundamental. “A importância do combustível do futuro é trazer para a matriz de combustíveis os combustíveis sustentáveis, que vão pautar o futuro renovável do país. A matriz brasileira já é renovável entre etanol e biodiesel. Mas essa lei traz a obrigatoriedade da expansão dessa renovabilidade, agora trazendo para os combustíveis de aviação, para os combustíveis marítimos e aumentando o percentual das misturas dentro dos combustíveis fósseis”, apontou a executiva.

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