Moraes impõe multa de R$ 5 milhões a Musk e ‘X’ volta a ser suspenso
Multa em resposta à manobra de Musk para burlar legislação veio junto com ordem de Moraes para que a Polícia Federal monitore quem fizer “uso extremado” do X
Com Agência PT
O Brasil segue firme na garantia de sua soberania diante de mais uma tentativa de Elon Musk de burlar determinações do ministro do STF, Alexandre de Moraes, cujas ações ganharam importante apoio esta semana por meio de manifesto, assinado por mais de 50 acadêmicos e intelectuais de diversos países. Eles denunciaram a tirania de Musk e defenderam a democracia.
Contrariando decisão de Moraes que determinou sua suspensão dia 30 de agosto, a rede X ficou disponível a usuários brasileiros nesta quarta-feira (18), o que fez o ministro tomar uma série de medidas nesta quinta-feira (19), entre elas multa diária de R$ 5 milhões ao X e à Starlink, empresas do bilionário.
A multa, em resposta à manobra de Musk para burlar a suspensão do X, veio junto com ordem de Moraes para que a Polícia Federal monitore quem fez “uso extremado” do X. Além disso, o ministro deu prazo de 24 horas para que a rede apresente provas da legalidade da nova representação no Brasil.
“Nesta quarta-feira (19), a X Brasil Internet Ltda apresentou uma petição informando que os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal seriam os novos representantes legais da empresa”, informou o jornal Correio Braziliense.
A decisão do empresário de instituir representante no país se soma ao bloqueio de nove das 13 contas que o STF Moraes determinou que fossem suspensas no final de agosto. Uma delas pertencia ao senador Marcos do Val (Podemos-ES) que agora, se acessada em outros países, aparece a mensagem de “conta retida”.
A notícia do bloqueio das contas foi dada pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, que postou na rede BlueSky.
“Atenção: X começa a cumprir ordens de Alexandre de Morais! Iniciativa é vista com cautela do STF”, postou a colunista junto com matéria do jornal sobre o assunto.
Musk recua e obedece Moraes
As ações mais recentes do bilionário – o bloqueio de perfis criminosos, o pagamento de multa de 18 milhões pela não suspensão das contas em agosto e a reativação do escritório no país – indicam que ele concordou em obedecer às decisões de Moraes e demonstram recuo em sua sanha contra a soberania brasileira, que inclui ataques à Constituição e ao ministro.
O senador Humberto Costa (PT-PE) deu seu recado a Elon Musk na rede BlueSky. “Já passou da hora de empresas estrangeiras entenderem que o Brasil não é terra ninguém. É um país com leis que precisam ser cumpridas por quem quiser que seja”.
Conforme a coluna de Roseann Kennedy do Estadão, as multas devidas pela empresa já foram pagas como um primeiro passo da normalização das atividades no país.
“Na semana passada, Moraes determinou a transferência direta de R$ 18,3 milhões das contas do Starlink e do X para os cofres da União para cobrir as sanções”, informou a jornalista.
Desacato na surdina
Enquanto o aplicativo da rede X passava por atualização automática na madrugada de quarta-feira (18), Musk postou em sua conta no X: “A magia, quando é avançada o suficiente, é indistinguível da tecnologia”. A publicação foi interpretada como provocação pela mídia do Brasil, segundo a coluna de Roseann Kennedy, que informou que Moraes viu nas palavras de Musk uma prova de sua intencionalidade de burlar o bloqueio.
Moraes também apontou para a resistência “dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma X no cumprimento de ordens judiciais”, escreveu a jornalista.
O ministro também alertou os 22 milhões de usuários do X no Brasil que será aplicada multa de R$ 50 mil a quem acessar a plataforma por meio de “subterfúgios”, como redes privadas virtuais (VPN).
Pressão global contra Musk
Intelectuais de mais de 50 países assinaram uma carta aberta se posicionando contra as pressões do bilionário Elon Musk e em defesa da democracia. Eles publicaram um manifesto declarando que o Brasil deve ser apoiado na busca de sua soberania digital por todos que defendem valores democráticos.
