Governo pretende propor taxação das big techs neste semestre
Estima-se que essa taxação poderia gerar cerca de R$ 5 bilhões anuais para o governo federal
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O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (2) que poderá propor a taxação de grandes empresas de tecnologia, como Apple, Google e Microsoft, caso seja necessário para equilibrar as contas do próximo ano. O projeto de orçamento para 2025 foi enviado ao Legislativo na última sexta-feira (30).
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou na quarta-feira (28), na semana passada, que o governo pretende enviar ao Congresso, ainda neste semestre, uma proposta para a taxação das big techs.
Ele explicou que essa proposta será tratada separadamente do projeto de lei do Orçamento de 2025. “Não consta na lei orçamentária a taxação de grandes empresas de tecnologia, mas há maturidade desse processo no mundo que a gente precisa trazer para o Brasil. Não será no PLOA [projeto da lei orçamentária anual], mas dentro do segundo semestre vamos tratar desse tema da taxação das big techs”, declarou Durigan.
Estima-se que essa taxação poderia gerar cerca de R$ 5 bilhões anuais para o governo federal. Uma das opções consideradas é o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cuja arrecadação é parcialmente compartilhada com estados e municípios.
Durigan também destacou que, embora a proposta de taxar as big techs seja uma possibilidade, ela só será implementada em caso de “frustrações de receitas”. Além disso, o governo continuará com a agenda de revisão de gastos e, se necessário, aplicará bloqueios e contingenciamentos para alcançar a meta fiscal de 2025.
