O país das isenções ao andar de cima
Alberto Cantalice
O Brasil notabiliza-se por ser historicamente o país dos “Robin Woods às avessas”: tira dos pobres para dar para os ricos. São 560 bilhões por ano de isenções fiscais, subsídios e remunerações via taxa de juros. 623 bilhões só no exercício fiscal de 2023.
O conjunto de beneficiários diretos das renúncias e gastos tributários é o 1% mais rico da população. Quando muito, abarcam as classes médias altas detentoras de altos salários e penduricalhos.
Para cumprir a insígnia “O pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda” será preciso enfrentar pressões poderosas. A devolução pelo Congresso da Medida Provisória das desonerações demonstra a força dos lobbies empresariais no parlamento.
O garrote da taxa de juros imposto pelo Banco Central “independente” compõe o corolário da sangria do erário.
Vale lembrar que o fim da cobrança sobre lucros e dividendos promovidos pelos autores do Plano Real em 1995, foi substituída pela Contribuição Provisória de Movimentações Financeiras, a CPMF. A derrota da proposta de manutenção da cobrança no governo Lula 2, produziu uma razia na época de 50 bilhões/ano. Segundo vários especialistas, se mantida a mesma alíquota 0,35 nos dias atuais, produziria uma arrecadação de 120 bilhões ano.
Lucros e dividendos
O orçamento público é 94% comprometido com pagamentos de saĺarios, transferências constitucionais, benefícios sociais e pagamento de juros da dívida pública. Sobram somente 6% para despesas de custeio e investimentos. Muito pouco.
É preciso muito mais.
Entretanto, não há mágica nas operações matemáticas. Enquanto setores neoliberais advogam a desvinculação dos benefícios sociais do Salário Mínimo e o fim dos pisos constitucionais, jogando a conta no lombo dos pobres, as forças progressistas devem se unificar para iniciar uma grande ofensiva pela tributação dos endinheirados.
É uma luta constante pela apropriação dos recursos escassos.
Emparedar o governo pela “esquerda” como dizem alguns é um erro crasso. Visão miope da estratégia.
Precisamos nos somar ao governo Lula para pressionar as elites excludentes.
Esse é o caminho!
