Como grande esforço do governo federal tem ajudado o RS a se reerguer
Em esforço constante, o governo do presidente Lula está presente no Rio Grande do Sul desde que as primeiras notificações das chuvas e estragos chegaram. Confira as ações e valores investidos na reconstrução do estado
Henrique Nunes
As imagens, que chegam de todas as formas, oficiais, da imprensa, ou as amadoras, feitas por por pessoas que sentem na pele os efeitos da catástrofe que afeta o Rio Grande do Sul falam por: as enchentes ocorridas a partir do final de abril no Rio Grande do Sul causaram (e ainda causam) impacto imenso na rotina do país.
Para além das necessárias investigações para identificar a origem do problema, em grande parte pelo descaso do governo estadual com políticas ambientais, o que se viu nos últimos meses foi um povo determinado a colaborar com as milhares de famílias atingidas.
Mas, como é de praxe dizer, se todo esforço é pouco, coube então à gestão do presidente Lula tomar a frente da reconstrução do RS com medidas para todas as áreas, da habitação à saúde. Se combater as fake news que tentam responsabilizar Lula pela tragédia já não é missão das mais fáceis, imagine ter que tirar literalmente da lama e da chuva quem perdeu tudo por negligência dos que deveriam zelar por suas vidas.
Por sorte, o Brasil e o Rio Grande do Sul contam com um governo federal empenhado, técnico, e capacitado para criar medidas em tempo recorde e fazer com que as imagens mais recentes da tragédia fossem extremamente satisfatórias: abrigos sendo desmontados, trabalhadores e trabalhadoras recuperando suas rendas e o mais bonito de tudo, milhões de gaúchos e gaúchos voltando para as suas casas. Sabe por que? É o que você confere a seguir.
Minha Casa Minha Vida
Lula e o ministro Jader Filho (Cidades) assinaram portaria que possibilita a compra de imóveis já prontos para atender aos desabrigados pelas enchentes no estado. Os imóveis serão destinados para famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com renda mensal de até R$4.400,00. A medida será publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A portaria, em caráter excepcional, institui novo procedimento no programa habitacional do Governo Federal. É a primeira vez que o Minha Casa Minha Vida fará a aquisição de imóveis prontos, novos ou usados. A medida busca agilizar o atendimento às famílias desalojadas.
Essas unidades habitacionais serão adquiridas pela linha de atendimento de provisão subsidiada em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Auxílio Reconstrução
Mais 61,6 mil famílias gaúchas vão receber o Auxílio Reconstrução somente em junho. Com isso, o número de famílias beneficiadas com os R$5,1 mil sobe para 99,8 mil, a partir de um investimento de quase R$510 milhões do Governo Federal.
O benefício pode ser usado da forma que as vítimas julgarem mais apropriada. Muitas delas devem usar para cama, geladeira, fogão e outros móveis e eletrodomésticos perdidos nas enchentes. O Ministério das Cidades tem alertado as prefeituras para que mantenha a busca por novas famílias aptas ao Auxílio. O objetivo é agilizar o processo de liberação do recurso e superar a crise.
Saúde
O Rio Grande do Sul ganhou 799 leitos – 679 clínicos e 120 pediátricos – além de 30 ambulâncias para assistência no estado. Também serão anunciadas habilitações de serviços de hemodiálise, recursos para ações de vigilância em saúde e recursos para custeio de serviços de média e alta complexidade. No total, o governo federal libera, nesta quinta-feira (6), R$269,3 milhões, que serão custeados com recursos do crédito extraordinário oriundo da Medida Provisória de 11 de maio de 2024.
Do investimento total, R$64,4 milhões serão destinados para a abertura dos leitos em 56 municípios. Outros R$75,7 milhões serão destinados para as habilitações de média e alta complexidade, como unidades de assistência, acolhimento, suporte básico do SAMU, além de CAPS e equipes multiprofissionais, recurso conhecido como Teto MAC. Mais R$113,3 milhões para serviços de hemodiálise em quatro hospitais (Clínica Renal Dr Gatz, Hospital São Vicente de Paulo, Hospital de Clínicas de Carazinho e Hospital São Lucas da PUCRS).
FGTS
Até o final de maio, já foram 823,9 mil solicitações de saque de FGTS e pagos R$1,4 bilhão do Saque Calamidade com recursos do Fundo Calamidade, liberado pelo MTE aos trabalhadores do Rio Grande do Sul. A reunião ordinária foi presidida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Outras medidas emergenciais também foram destacadas pela Caixa, como a suspensão do recolhimento do FGTS para empregadores, o pagamento de duas parcelas extras do Seguro-Desemprego aos atingidos e também a antecipação de parcelas do Abono Salarial. No link do Portal do FGTS / Saque Calamidade, é possível acompanhar a lista atualizada diariamente dos municípios habilitados.
